“Crimes ambientais envolvem gente de muito dinheiro”, diz ex-presidente do Ibama

Nesta quarta-feira (19), a ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, participou do programa Oito em Ponto.

Ela discorreu sobre o tema do licenciamento ambiental e sobre o caso do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, que são alvos de uma operação que investiga a exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e a Europa.

“[A exportação ilegal de madeira] envolve muito dinheiro, de gente que não está na floresta, gente que está nos Jardins, em São Paulo, e em outras cidades. […] Os crimes ambientais envolvem gente de muito dinheiro”, diz Araújo.

Além disso, na quinta-feira (13), a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação, por 300 votos a favor e 122 contrários, do projeto da lei que flexibiliza e dispensa 13 atividades do licenciamento ambiental. Ouça o programa com os comentários de Araújo. 

O programa “Oito em Ponto“, com apresentação de Sergei Cobra, vai ao ar pela Rádio Cultura FM 103.3 FM, de segunda à sexta-feira, às 8h da manhã, na Cultura FM, Cultura Brasil e no aplicativo Cultura Digital.

Por Carolina Grassmann, da TV Cultura

Homens são presos após anúncio de venda de animais silvestres na internet

(Polícia Civil/Reprodução)

Dois homens foram detidos pela Polícia Civil, em Paulínia, no interior de São Paulo, com jabutis, cobras e macaco. Segundo os policiais, os animais silvestres seriam vendidos na cidade.

Agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) identificaram os suspeitos após uma investigação. O levantamento começou após os animais serem anunciados na internet.

Ao todo 21 jabutis, dois filhotes de cobra e um sagui foram resgatados. “Todos foram entregues a uma ONG, onde receberam os cuidados necessários”, diz nota da Polícia Civil. O caso aconteceu segunda-feira (29).

Os dois homens vão responder por crime ambiental.

Investigadores tentam descobrir origem do fogo no Pantanal

(Bombeiros MS/via Fotos Públicas)

A Polícia Federal (PF) e órgãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão investigando as origens dos incêndios que, até a última quarta-feira (16), já tinham destruído cerca de 2,8 milhões de hectares do Pantanal, sendo 1,732 milhões em Mato Grosso e 1,110 milhões em Mato Grosso do Sul.

Cada hectare corresponde, aproximadamente, ao tamanho de um campo de futebol oficial. O que significa que a área do bioma destruída pelo fogo chega a quase 30 mil km², segundo os dados recentemente divulgados pelos dois estados. O que representa um território maior que todo o estado de Alagoas.

A Superintendência da PF em Mato Grosso do Sul centrou esforços na região de Campo Grande e Corumbá, cidades distantes cerca de 400 quilômetros uma da outra. Por meio da análise de imagens de satélites e do sobrevoo em algumas áreas, agentes federais tentam traçar o percurso percorrido pelas chamas desde o ponto onde o fogo começou. O objetivo é apurar eventual responsáveis e responsabilizá-los por crimes ambientais.

Na última segunda-feira (14), 31 policiais federais sul-mato-grossenses cumpriram dez mandados de busca e apreensão autorizados pela 1ª Vara Federal de Corumbá. Os agentes também periciaram áreas incineradas e colheram os depoimentos de algumas pessoas. A ação fez parte da chamada Operação Matáa.

Operação Focus

(Bombeiros MS/via Fotos Públicas)

Órgãos estaduais sul-mato-grossense também estão realizando uma apuração conjunta com o propósito de identificar a origem dos incêndios.

Nesta quarta-feira (16), servidores do Instituto de Meio Ambiente (Imasul), bombeiros, policiais militares e civis e peritos da secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública foram a campo a fim de começar a cumprir o plano de inspecionar 35 propriedades rurais apenas nesta primeira fase da apelidada Operação Focus.

“Com auxílio de imagens de satélite, levantamos os prováveis inícios de alguns focos de incêndios na região do Pantanal”, disse, na ocasião, o diretor-presidente do Imasul, André Borges, explicando que a expectativa é produzir um balanço parcial da inspeção até amanhã (19).

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, além de identificar a origem do fogo, vão ser apurados “os motivos desses incêndios terem saído do controle”.

Entre as hipóteses investigadas está a de que proprietários rurais autorizados a queimar parte da vegetação para limpar suas terras tenham perdido o controle das chamas, que avançaram pela vegetação seca devido a mais severa estiagem das últimas décadas. Outra hipótese é a de que as queimadas tenham sido intencionais.

Em 16 de julho, o governo federal proibiu as queimadas em todo o país por 120 dias.

A medida visa reduzir o número de focos de incêndio em florestas durante o período de seca, que se agrava entre os meses de agosto e outubro. A mesma medida já havia sido adotada em 2019, mas no fim de agosto e com validade de apenas 60 dias. Na última segunda-feira, a situação levou o governo de Mato Grosso do Sul a decretar  situação de emergência que foi no mesmo dia pelo governo federal.

Mato Grosso

Na semana em que decretou estado de calamidade devido ao descontrole dos incêndios florestais, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que quem incorrer em crimes ambientais será identificado e responsabilizado.

“Não vamos amaciar para ninguém que cometeu crime ambiental no nosso estado”, disse Mendes ao conceder entrevista à CNN Brasil.

Segundo o governo estadual, peritos da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) já atestaram que vários focos de incêndio registrados no Pantanal mato-grossense começaram de forma criminosa. Até o momento, no entanto, as autoridades locais não apontaram quaisquer suspeitos.

A Polícia Judiciária Civil já instaurou inquéritos para apurar aos incêndios em cinco pontos do Pantanal mato-grossense. Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal, na região de Barão de Melgaço, peritos apontaram que o incêndio foi causado pela queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado.

Nas imediações da Fazenda Espírito Santo, próximo ao Sesc Pantanal, o fogo se espalhou pela vegetação depois que uma máquina agrícola usada para limpar a área pegou fogo.

Faíscas na fiação elétrica de alta tensão foram apontadas como possível causa do incêndio registrado próximo a um condomínio de luxo próximo à Rodovia Helder Cândia, o Brasil Beach, em Cuiabá. Outro acidente, este automobilístico, causou a destruição de cerca de 6 mil hectares de vegetação nativa ao longo da Rodovia Transpantaneira.

De acordo com a Polícia Civil, o veículo caiu em um barranco e pegou fogo após o motorista ter perdido o controle, e as chamas logo se espalharam pela mata.

O quinto resultado da perícia sugere que outro foco de incêndio tenha sido precipitado pela prática de uso de fogo na retirada de mel de abelhas silvestres, por produtores de uma região de mata fechada conhecida como Moitão.

De acordo com a Polícia Judiciária Civil, quem é responsabilizado em casos como estes pode ser condenado a penas de reclusão de dois a quatro anos, além de ter que pagar multas cujos valores podem variar entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil por hectare de vegetação afetada.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

GCM flagra demarcação de terreno em área de proteção

Guardas civis metropolitanos da Inspetoria Ambiental Capivari – Monos flagraram a prática de crime de degradação ambiental. A ação foi na Rua Arueira, região de Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo.

(Arquivo/Cesar Ogata/Pref. de SP)

A equipe visualizou três homens demarcando terra com arame farpado. Ao serem abordados, alegaram que estavam sendo pagos para realizar o trabalho. 

O local é considerado área de proteção ambiental, e seu território contém vegetação natural e mananciais de valiosa importância. Sendo assim, os três infratores foram encaminhados para o 1° Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, onde foi solicitada perícia da área, para averiguação dos fatos.

A ocorrência aconteceu na segunda-feira (15), mas só foi divulgada hoje (17).

*com informações da Prefeitura de SP

Bahia decreta emergência por causa de manchas de óleo

Por Pedro Ivo de Oliveira

Golfinho sujo de óleo foi encontrado morto em praia da cidade Feliz Deserto, no Alagoas (Instituto Biota/Fotos Públicas)


O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou hoje (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. Entre eles, a declaração de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental. O decreto permite que verbas contingenciais sejam usadas na contenção do óleo. João Leão assinou também um termo de recebimento de ajuda da sociedade civil e uma carta pedindo apoio ao governo federal.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas [voluntários]. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou o governador.

João Leão, governador em exercício da Bahia (Governo da Bahia)

De acordo com a secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, 35 toneladas de óleo já foram retiradas do litoral. A coleta do material contaminado é feita por uma força-tarefa composta por bombeiros, Defesa Civil e funcionários municipais. 

“Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.

O governo da Bahia emitiu, ainda, um alerta para a população para que não entre em contato direto com o óleo e não toque ou remova resíduos contaminados.

Manchas de óleo

Urubus ao redor do corpo do golfinho encontrado morto em praia do Estado de Alagoas (Instituto Biota/Fotos Públicas)

A presença da manchas de óleo no litoral nordestino foi notada no fim de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Ibama, a contaminação foi comunicada, fica na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

A Polícia Federal (PF), a Marinha e os órgãos ambientais do Brasil tentam agora esclarecer como o material chegou às águas territoriais brasileiras e poluiu trechos do litoral nordestino. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre as hipóteses estão um possível vazamento acidental em alguma embarcação ainda não identificada; um derramamento criminoso do material por motivos desconhecidos ou a eventual limpeza do porão de um navio.

Ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na semana passada, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.

Operação prende 8 por crime ambiental na Amazônia

(Reprodução/via Agência Brasil)

Oito pessoas foram detidas em uma semana de Operação Verde Brasil em Rondônia, informou neste domingo (1º) o Exército. A operação é a ação governamental voltada ao combate a incêndios e crimes ambientais na Amazônia.

Segundo a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, entre os ilícitos ambientais cometidos estão extração ilegal de madeira, queima ilegal do solo e porte ilegal de armas. De acordo com o balanço divulgado, houve a apreensão de 41 metros cúbicos de madeira e 11 termos de infração lavrados, no valor total de R$ 994.775 em multas. Também foram apreendidos um caminhão, cinco motocicletas, uma motosserra, uma espingarda e quatro cartuchos não deflagrados.

Conforme a brigada, até o momento, 208 homens e mulheres trabalharam diretamente nas ações de campo. São usados 43 veículos terrestres (viaturas auto combate a incêndio florestal, caminhões tanques, micro-ônibus, vans, caminhonetes 4×4, ambulâncias, quadriciclos e motocicletas), e 11 aeronaves (cinco helicópteros, um C-130, quatro Airtractors e um Caravan).

(Reprodução/via Agência Brasil)

Para combater as queimadas em Rondônia, no Acre e no sul do Amazonas, as aeronaves lançaram cerca de 260 mil litros de água na primeira semana da Operação Verde Brasil.

Na sexta-feira (30), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, acompanhou o andamento das atividades realizadas no âmbito da Operação Verde Brasil, em Rondônia. A ação é desenvolvida pelas Forças Armadas em parceria com instituições e órgãos de segurança pública e fiscalização, como Força Nacional, Corpo de Bombeiros Militares, equipes de prevenção e combate a incêndios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Militar Ambiental, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

(Reprodução/via Agência Brasil)

Polícia identifica suspeitos de queimadas na Amazônia

Redenção, local onde foi cumprido um dos mandados (Polícia Civil do Pará/via Agência Pará)

A Polícia Civil do Pará identificou três suspeitos de provocar queimadas em área de floresta nativa no sudeste do estado, mas apenas um foi preso até agora. O fazendeiro José Brasil de Oliveira foi encontrado por agentes da Polícia Civil Paraense em Goiás.

José Brasil de Oliveira, preso em Goiás (Polícia Civil do Pará/via Agência Pará)

Durante esta quinta-feira (29), policiais cumpriram vários mandados de busca e apreensão. Além de José Brasil, o irmão dele, Geraldo Daniel de Oliveira, e o gerente de uma das fazendas da família, João Batista Rodrigues Jaime, são procurados pelos policiais.

Os fazendeiros são donos da fazenda Ouro Verde, em São Félix do Xingu. A propriedade fica localizada dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, que foi vítima de queimadas recentemente. 

Paulo Henrique Santos Marques estava armado e foi preso em flagrante (Polícia Civil/via Agência Pará)

Segundo a polícia, no local foi encontrado um grupo de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Durante a operação, Paulo Henrique Santos Marques foi preso em flagrante com um revólver calibre 38, sem porte legal, na sede da fazenda, em São Félix do Xingu. O suspeito foi levado para a delegacia.

Os outros dois suspeitos de incendiar a floresta permanecem foragidos. Os três vão responder por danos em área de proteção ambiental, poluição, queimadas e associação criminosa. 

Segundo o diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil do Pará, delegado José Humberto Melo, as investigações mostram que o grupo já derrubou e tocou fogo em mais de 5 mil quilômetros de mata. As investigações indicam que um dos suspeitos pode ter contratado mais de 50 homens para derrubar 20 mil hectares na fazenda Ouro Verde, que fica em área de proteção ambiental. 

Foragidos

*atualizado às 22h54

Sem água e comida, pássaros são resgatados pela PRF

(Agência PRF/Reprodução)

Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) levou ao resgate de 35 pássaros da fauna brasileira, no Km 279 da BR 116, município de Teófilo Otoni, no fim de semana. Ao abordarem um ônibus que fazia a linha Itaipé/Betim, os agentes PRF encontraram os animais dentro de um saco de nylon contendo três gaiolas onde eles eram transportados sem água ou comida.
Os agentes PRF recuperaram animais conhecidos popularmente como Papa Capim, Azulão, Trinca Ferro, Canário da Terra e Tico-Tico. Todas as aves estavam sem alimentação e água, bem como, transportados em carregadores artesanais de minúsculo espaço.
O responsável pelos animais, de 60 anos, morador da cidade de Itaipé, declarou que não possuía licença do Ibama e que estava transportando os animais para a cidade de Belo Horizonte, onde entregaria para uma mulher na rodoviária, recebendo o valor de R$ 300. Entretanto, não especificou os nomes de quem o contratou e receberia na capital.
Os pássaros foram entregues ao plantão da Polícia Ambiental da cidade e a ocorrência encaminhada ao Juizado Especial da Comarca de Teófilo Otoni/MG.

*texto Agência PRF