Força Nacional vai atuar mais 120 dias contra o desmatamento

(Força Nacional/Ministério da Justiça/Via Agência Brasil)


A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 180 dias, no período de 20 de outubro até 16 de abril de 2020, em apoio às ações de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, conforme portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

De acordo com o documento, os militares vão atuar nas unidades de conservação federais, com ênfase no combate ao desmatamento na região amazônica. As ações de fiscalização serão em caráter episódico e planejado. A quantidade de militares ser disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pelo ministério.

A portaria diz ainda que o prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, caso seja necessário, cabendo ao ICMBio o apoio logístico e disponibilizar a estrutura necessária aos militares.

Roraima

A Força Nacional ficará também por mais 120 dias, a contar de 21 de outubro até 17 de fevereiro de 2020, na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, em apoio aos órgãos de segurança pública do estado.

Os militares vão atuar nas atividades de preservação da ordem e de proteção à população e do patrimônio. As ações serão em caráter episódico e planejado.

Desmatamento: Mais de 10 mil hectares são embargados

Por Juliana Carvalho, do Governo do Estado de Mato Grosso

(Mayke Toscano/Secom-MT)

O Governo de Mato Grosso, por meio a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, embargou desde a última semana 10.864 hectares por desmatamento ilegal no bioma amazônico. Com o embargo, os proprietários estão impedidos de desempenhar qualquer atividade econômica sobre as terras abertas de maneira ilegal.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a Ação Integrada de Contenção de Desmatamentos e Queimadas terá tolerância zero com os crimes ambientais. Em uma força integrada entre Sema, Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e Ibama 16 equipes foram distribuídas em sete regiões no bioma amazônico. 

“Mato Grosso, dentre os Estados da Amazônia Legal, tem a melhor resposta a todos os eventos e vamos atuar com tolerância zero aos crimes ambientais. Nossa prioridade é o combate para cessar o desmatamento. Em muitos locais a presença do Estado evitou novas queimadas e desmatamentos”, explica a gestora da Pasta.

As multas pelos crimes ambientais que incluem desmatamento ilegal, uso irregular do fogo e transporte ilegal de madeira somam quase R$ 60 milhões de reais. Também foram apreendidos 13 tratores, 9 motosserras e seis pessoas foram presas em flagrante em Nova Bandeirantes.  

Extremo Norte

Os infratores foram encontrados realizando desmate ilegal e operando uma serraria móvel em plena área de floresta. Foram identificados mais de 4 mil hectares de área desmatada ilegalmente, sendo 3.500 apenas no município de Nova Bandeirantes. As ações foram conduzidas pela Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) da Sema, em Alta Floresta, em parceria com Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e 11º Batalhão de Polícia Militar

As áreas identificadas em Nova Bandeirantes eram todas de difícil acesso. Na região, foram aplicados cerca de R$ 20 milhões em multas, pelos crimes de transporte ilegal de madeira, desmate em áreas de reserva legal e de manejo floresta, desenvolvimento de atividade potencialmente poluidora sem autorização e uso de fogo sem autorização e durante o período proibitivo.

Durante a operação, a Polícia Judiciária Civil de Alta Floresta, com apoio da Sema, apreendeu um caminhão um caminhão com 49m³ de madeira ilegal.

Também foram identificados 113 hectares desmatados em Peixoto de Azevedo, com multa aplicada de R$ 500 mil.

Araguaia

Na Região do Araguaia, Leste do Estado, a Sema em parceria com a Polícia Militar atuou na fiscalização de sete pontos resultando na autuação de 5 mil hectares. Em uma das propriedades, localizada no município de Araguaiana, a equipe apreendeu cinco tratores de uma empreiteira de Minas Gerais.

Os trabalhadores informaram às equipes que já haviam sido utilizadas 1.200 horas de trabalho das máquinas e ainda restavam 800 horas contratadas para finalização do desmatamento. No município de Canarana, as infrações ambientais somaram R$ 26 milhões em multas.

Outras regiões

As equipes também estão atuando no Noroeste de Mato Grosso. Em Colniza e Aripuranã foram autuados 1.600 hectares, somando 8,3 milhões em multas. Equipes também foram distribuídasn os polos de Juara, Juína, Sorriso e Confresa. As equipes em campo enviam diariamente os resultados alcançados pela força tarefa para definição de novas ações estratégicas para contenção das queimadas e desmatamento ilegal.

Monitoramento em tempo real

A Plataforma de Monitoramento com Imagens Satélite Planet, adquirida pelo programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido, está sendo utilizada pela Governo de Mato Grosso para identificação das áreas desmatadas.

Com imagens de alta resolução espacial e geração de alertas ocasionados pelo monitoramento diário em tempo real, a plataforma é abastecida por imagens de mais de 120 satélites Planet, disponibilizadas com resolução espacial de 3 metros que cobrem todo o território do estado. O grande número de imagens diárias permite um eficiente monitoramento de áreas críticas e servirão de fundamento para tomadas de decisões estratégicas.

Mauren assegura que a plataforma trará resposta rápida não apenas do ponto de vista preventivo ou da autuação administrativa, mas também da responsabilização criminal e obrigação de reparar o dano.

“O sistema vai inibir o avanço das ilegalidades contra o meio ambiente, como também permitir que estejamos no local a tempo de evitar que outras iniciativas ocorram. A percepção do alerta vai nos fazer focar estrategicamente em determinadas regiões”, afirmou.

O serviço também fornecerá um painel dos alertas acessível ao público que permitirá verificar os índices de desmatamento por munícipios, bioma, unidades de conservação ou terras indígenas, podendo ser realizado cruzamentos entre os dados e verificação de áreas em que está ocorrendo uma degradação maior, dando uma transparência inédita para o Estado.

*Conteúdo do Governo do Estado de MT

Desmatamento da Mata Atlântica em 2018 foi o menor desde 1985

Por Camila Boehm

(Arquivo/Agência Brasil)

O desmatamento da Mata Atlântica entre outubro de 2017 e outubro de 2018 caiu 9,3% em relação ao período anterior (2016-2017). É a menor área de desmatamento registrada pela série histórica do Atlas da Mata Atlântica, elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o bioma desde 1985.

O relatório mostra que, no último ano, foram destruídos 11.399 hectares (ha), ou seja, 113 quilômetros quadrados (km²), de áreas de Mata Atlântica acima de 3 hectares nos 17 estados do bioma. No ano anterior, o desmatamento foi de 12.562 hectares (125 km²). Já em 2015-2016, o desmatamento chegou a atingir 29.075 ha.

Além disso, dos 17 estados da Mata Atlântica, nove estão no nível de desmatamento zero, com desflorestamentos abaixo de 100 hectares, o que equivale a 1 km².

Esses nove estados são o Ceará (7 ha), Alagoas (8 ha), o Rio Grande do Norte (13 ha), Rio de Janeiro (18 ha), Espírito Santo (19 ha), a Paraíba (33 ha), Pernambuco (90 ha), São Paulo (96 ha) e Sergipe (98 ha). Mais três estados estão se aproximando desse índice: Mato Grosso do Sul (140 ha), Rio Grande do Sul (171 ha) e Goiás (289 ha).

A diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, disse que o resultado positivo tem relação com ações de monitoramento e combate ao desmatamento, realizadas por diversos atores nos últimos anos, incluindo órgãos ambientais estaduais, polícia ambiental, Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Esses dados comprovam como o acompanhamento da sociedade civil e investimentos dos governos no cumprimento da Lei da Mata Atlântica, por meio dos órgãos de conservação, fiscalização e controle, trazem resultados concretos. Esse tipo de ação precisa ter continuidade”, afirmou. A Mata Atlântica é o único bioma brasileiro com lei específica.

Bahia

Segundo a SOS Mata Atlântica, o estado da Bahia é um exemplo de como as ações de comando e controle são importantes no combate ao desmatamento.

Há dois anos, a Bahia foi o primeiro estado do ranking, com 12.288 hectares desmatados entre 2015 e 2016. O número foi maior do que o total de desmatamento registrado nesse último relatório 2017-2018.

“Naquele ano, o então secretário de Meio Ambiente do estado esteve no ¨Encontro das secretarias de Meio Ambiente dos estados da Mata Atlântica’, onde se comprometeu com o combate ao desmatamento e realizou operações de fiscalização”, disse Marcia.

No ano seguinte, a partir das ações, a Bahia teve uma redução de 67% no desmatamento, com 4.050 hectares desmatados. Agora, no período 2017-2018, houve uma segunda queda, de 51%, apesar de o estado ainda ser um dos maiores em área desmatada.

Resultados negativos

Atlas mostra também que restam 16,2 milhões de hectares de florestas nativas mais preservadas acima de 3 hectares na Mata Atlântica, o equivalente a 12,4% da área original do bioma. Dessas áreas remanescentes de floresta, 80% estão em áreas privadas.

Apesar dos resultados positivos do relatório do último ano, cinco estados ainda mantêm índices inaceitáveis de desmatamento, segundo avaliação da SOS Mata Atlântica. São eles: Minas Gerais (3.379 ha), o Paraná (2.049 ha), Piauí (2.100 ha), a Bahia (1.985 ha) e Santa Catarina (905 ha).

O diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, acredita que é preciso ficar atento às mudanças propostas pelo atual governol, que podem reverter as conquistas alcançadas até o momento. “Não podemos permitir o enfraquecimento da gestão ambiental e nenhuma tentativa de flexibilização da legislação”, disse.

Tensão: Índios apreendem equipamentos para combater desmatamento

Juliana Cezar Nunes/Agência Brasil

(Arquivo/Agência Brasil)

Lideranças indígenas da etnia Tembé decidiram combater o desmatamento por conta própria. Um grupo de 600 indígenas autodenominados fiscais passaram a fazer nos últimos dias apreensões de caminhões, tratores e ferramentas de madeireiros que atuariam ilegalmente na Reserva Indígena Alto Rio Guamá, em Paragominas, sudeste do Pará.

No domingo, os fiscais indígenas apreenderam cinco máquinas e fizeram a detenção de duas pessoas. De acordo com Wender Tembé, os madeireiros foram liberados, mas as comunidades temem um ataque para recuperação do maquinário.

“Os madeireiros já cortam madeira lá há mais de oito anos. Várias denúncias já foram feitas contra os madeireiros. Todo o pessoal da região, todas autoridades do Pará sabem dessa exploração de madeira ilegal. Espero que não se agrave mais e não tenha derramamento de sangue. Mas que eles estão pressionado bastante os indígenas, eles estão. Ameaçando de invadir.”

A Polícia Federal enviou, nesta segunda-feira (10), agentes para a Reserva Indígena Alto Rio Guamá.

A Secretaria de Segurança Pública do Pará encaminhou 15 policiais militares para o apoio. A PF é a responsável pelo combate ao desmatamento em terras indígenas e pela repressão a madeireiros que atuam ilegalmente nessas áreas.