CPI da covid-19 quebra sigilo de Pazuello, Ernesto e membros do “gabinete paralelo”

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10/06) a quebra do sigilo telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e de outros alvos da investigação. Também foi autorizada a quebra do sigilo bancário e fiscal de quatro empresas.

A comissão no Senado atua desde 27 de abril e visa investigar ações e omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro durante a gestão da pandemia de covid-19.

A transferência de sigilo telefônico e telemático dá aos senadores acesso, por exemplo, aos registros de conversas telefônicas, conversas por aplicativos de mensagens, históricos de pesquisas na internet e registros de locais visitados por meio de aplicativos de localização, como o Google Maps.

Entre os alvos da quebra de sigilo há uma série de pessoas ligadas ao Ministério da Saúde, como o ex-secretário executivo Élcio Franco, que atuava como número dois de Pazuello, e a secretária Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”. Ambos já prestaram depoimento à CPI.

A lista também inclui o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, e o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo, que pediu exoneração do cargo no início desta semana após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que mira a alta cúpula do governo estadual por desvios na saúde durante a pandemia.

Outro nome do Amazonas é Francisco Ferreira Filho, que coordenou o comitê de crise do estado durante a catástrofe da falta de oxigênio hospitalar no início deste ano.

Também tiveram os sigilos telefônico e telemático quebrados pessoas ligadas ao suposto “gabinete paralelo”, uma espécie de centro de aconselhamento para temas da pandemia à parte da estrutura do Ministério da Saúde. O grupo é suspeito de assessorar Bolsonaro de maneira extraoficial na tomada de decisões sobre a crise do coronavírus.

Entre os nomes relacionados ao gabinete estão o empresário bilionário Carlos Wizard e os médicos Luciano Dias Azevedo, defensor da cloroquina, e Paolo Zanotto.

Em reunião com Bolsonaro, Zanotto teria recomendado “tomar um extremo cuidado” com o uso de vacinas. Segundo senadores da CPI, o virologista também admitiu ter enviado uma carta a Arthur Weintraub, ex-assessor do presidente, sugerindo a formação de um “shadow cabinet” (gabinete das sombras) para orientar o Palácio do Planalto na pandemia.

Outro nome que teve a quebra de sigilo aprovada foi o auditor afastado do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa e Silva. Ele produziu um estudo paralelo afirmando que metade dos óbitos por covid-19 no Brasil não teria ocorrido. A informação falsa foi citada por Bolsonaro para minimizar o impacto do coronavírus. Depois, o presidente se desculpou por divulgar o dado incorreto.

Confira a lista de quem teve a transferência de sigilo telefônico e telemático aprovada:

  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
  • Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
  • Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
  • Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
  • Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas;
  • Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
  • Élcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde;
  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
  • Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
  • Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
  • Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
  • Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, que representa a vacina Covaxin no Brasil;
  • Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
  • Carlos Wizard, empresário;
  • Paolo Zanotto, médico;
  • Luciano Dias Azevedo, médico;
  • Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do TCU.

Já as empresas que tiveram sigilo bancário e fiscal quebrado são:

  • Associação Dignidade Médica de Pernambuco;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
  • Artplan Comunicação;

Novas convocações

Nesta quinta-feira, os senadores da comissão aprovaram ainda a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para prestar depoimento.

Também foram autorizados convites (quando o comparecimento não é obrigatório) ao presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, e um representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), a ser definido. Os depoimentos serão agendados pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Ausência do governador do Amazonas

Além das votações sobre as quebras de sigilo, também estava programado para esta quinta-feira o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Mas o político não compareceu à sessão, depois que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu habeas corpustornando facultativa sua presença.

Lima havia acionado o Supremo alegando que a convocação é inconstitucional e viola o princípio da separação de Poderes. O argumento foi aceito por Rosa Weber, que observou que o governador já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de desvio de recursos da saúde no estado e que ele, por isso, não é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Se comparecesse, ele teria o direito de permanecer em silêncio.

Apesar do argumento de inconstitucionalidade apresentado por sua defesa, Lima afirmou mais tarde que não foi à CPI devido à onda de ataques cometidos por criminosos ocorrida no fim de semana no estado.

A comissão de senadores afirmou que vai recorrer da decisão de Rosa Weber. “Acredito que o governador do estado do Amazonas perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil e, principalmente, ao povo amazonense, o que aconteceu no estado do Amazonas. Não é uma coisa rotineira: faltou oxigênio, pessoas perderam vidas”, disse o senador Omar Aziz.

Por Deutsche Welle

ek (Agência Senado, ots)

À CPI, Ernesto Araújo tenta reescrever atuação no Ministério de Relações Exteriores

Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores, e Omar Aziz, presidente da CPI da Covid-19
(Jefferson Rudy/Agência Senado)

Em depoimento à CPI da Pandemia no Senado nesta terça-feira (18/05), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo tentou pintar um retrato moderado da sua gestão à frente da pasta, negando que tenha protagonizado atritos com a China e implementado um alinhamento sem ressalvas com o governo do ex-presidente Donald Trump. Ele também afirmou que teria favorecido o multilateralismo e tentou se distanciar do ideólogo de extrema direita Olavo de Carvalho.

Aos senadores, o ex-ministro ainda tentou transferir a culpa pela escassez de vacinas contra a covid-19 exclusivamente ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, poupando o presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, ele admitiu a atuação do Itamaraty na obtenção da cloroquina, droga que é promovida pelo governo Bolsonaro, mesmo sem evidências científicas sobre eventuais efeitos positivos contra a covid-19.

O contraste entre as ações de Araújo nos tempos de Itamaraty e seu posicionamento moderado na CPI levaram vários senadores a acusarem o ex-ministro de mentir.

Araújo assumiu o Itamaraty no início da gestão Jair Bolsonaro e permaneceu no cargo até 29 de marçodeste ano. Próximo do filho “03” do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, Araújo foi um dos principais expoentes da chamada “ala ideológica” do governo, ligada a movimentos ultraconservadores e de extrema direita.

Em seus pouco mais de dois anos de gestão, Araújo implantou uma agenda “antiglobalista”, que isolou o país. Adepto de teorias conspiratórias, ele ainda transformou o ministério num palco de palestras para blogueiros propagadores de fake news. Em outubro de 2020, Araújo chegou a afirmar que, se a atual política externa do Brasil “faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária”. Sua situação no governo ficou insustentável depois que Senado, Câmara dos Deputados, generais, grandes empresários e lideranças do agronegócio se uniram para tirá-lo da Esplanada.

China

Mas, aos senadores, Araújo renegou ou tentou minimizar muitas das suas posições mais incendiárias. Ele afirmou, por exemplo, que o Brasil mantém uma relação “madura e construtiva” com a China e que nunca adotou uma postura ofensiva ao país asiático.

“Jamais promovi nenhum atrito com a China, seja antes ou durante a pandemia”, disse. “Não entendo nenhuma declaração que eu tenha feito como antichinesa. Não houve nenhuma que se possa qualificar como antichinesa. Não houve impacto”, completou.

A China é no momento o principal fornecedor de vacinas e insumos para o Brasil. Analistas e políticos da oposição consideram que a política de confronto do governo Bolsonaro contra os chineses pode estar levando Pequim a atrasar o envio de doses para o país sul-americano.

Em abril do ano passado, Araújo publicou um texto em seu blog em que afirmava que o coronavírus seria, na verdade, parte de um plano comunista para conquistar o mundo. Na ocasião, ele descreveu esse plano como “comunavírus”, que seria uma conspiração “comunista-globalista de apropriação da pandemia para subverter completamente a democracia liberal e a economia de mercado”.

Nesta terça-feira, ele afirmou que a expressão “comunavírus” não tinha relação com o coronavírus e que ele não a considerava ofensiva. Mesmo argumentando que não houve atritos com a China, Araújo confirmou aos senadores que mandou uma queixa a Pequim sobre a atuação do embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, que reagiu aos ataques de Eduardo Bolsonaro e do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Recentemente, o próprio presidente Bolsonaro lançou ataques à China, sugerindo, sem provas, que os asiáticos criaram o vírus em laboratório como parte de uma “guerra química”.

Vacinas e Covax Facility

Araújo também pintou um retrato positivo da atuação do Itamaraty na aquisição de vacinas, tentando transferir problemas na área ao Ministério da Saúde sob a gestão Pazuello. No entanto, várias das afirmações de Araújo foram desmentidas imediatamente pelos senadores.

Araújo, por exemplo, afirmou que não foi contra a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), para a distribuição de vacinas. Segundo Araújo, o Itamaraty “esteve sempre atento” à iniciativa. Mas o senador Otto Allencar imediatamente apontou que o Itamaraty nem sequer mandou representantes para as duas primeiras reuniões do consórcio, que ocorreram em abril e maio de 2020.

O governo só acabou formalizando sua adesão ao consórcio em setembro do ano passado, e optou apenas por adquirir a compra mínima prevista pelo mecanismo, equivalente a 10% da população brasileira, quando havia a opção para solicitar até 50% de cobertura. Questionado por que o governo Bolsonaro só optou pela cobertura mínima, Araújo disse: “Essa decisão não foi minha. Foi do Ministério da Saúde.”

“O ministro faltou com a verdade, não falou aquilo que realmente aconteceu”, disse o senador Alencar sobre as declarações de Araújo sobre o consórcio.

Araújo também afirmou que “o Brasil foi o primeiro país que recebeu vacinas exportadas pela Índia”, o que, segundo ele, atestaria uma diplomacia eficiente da pasta. No entanto, antes de enviar 2 milhões de doses para o Brasil numa operação marcada por atrasos e uma campanha fracassada de propaganda do governo Bolsonaro, os indianos exportaram doses para o Butão, Maldivas, Bangladesh, Nepal, Mianmar e o arquipélago de Seicheles.

O ex-ministro ainda afirmou que teve conhecimento da carta enviada pelo CEO mundial da Pfizer, Albert Bourla, ao governo brasileiro em setembro do ano passado, perguntando se o país teria interesse em comprar a vacina da empresa. O documento ficou dois meses sem resposta.

Araújo disse que “talvez” tenha tomado conhecimento da carta em 14 de setembro, dois dias depois de ela ser enviada, mas que caberia ao Ministério da Saúde definir de forma centralizada a estratégia de vacinação. Ele também disse não saber por que houve demora na resposta do governo.

Ele disse também que nas reuniões ministeriais dais quais participou a compra de vacinas para não foi discutida especificamente. Houve apenas uma exceção, segundo o ex-ministro, em fevereiro ou março deste ano, quando se teria debatido um contato com a Pfizer. 

Cloroquina

À CPI, Araújo confirmou que o Itamaraty atuou para obter cloroquina no mercado internacional. A droga sem eficácia comprovada contra a covid-19 vem sendo promovida por Bolsonaro como um tratamento contra a doença desde março de 2020, mesmo com estudos descartando efeitos benéficos.

“Em março, havia expectativa de que houvesse eficácia no uso da cloroquina para tratamento da covid, não só no Brasil, mas no mundo. Isso baixou precipitadamente o estoque de cloroquina e fomos informados sobre isso pelo Ministério da Saúde. A pedido do Ministério da Saúde buscamos facilitar a importação de insumos para a produção de cloroquina”, disse.

Apesar de afirmar que o envolvimento do Itamaraty na importação de cloroquina ocorreu a pedido do Ministério da Saúde, ele também reconheceu que houve participação de Bolsonaro no assunto. Depois da resposta sobre o papel do Ministério da Saúde, o relator da CPI, Renan Calheiros, questionou Araújo se o tema havia sido discutido com outros membros do governo.

“Não foi exatamente um pedido para implementar esse pedido do Ministério da Saúde, mas o presidente da República, em determinado momento, pediu que o Itamaraty viabilizasse um telefonema dele com o primeiro-ministro [da Índia]”, disse o ex-ministro.

Outras posições

Aos senadores, Araújo também tentou minimizar outras marcas da sua gestão, como o alinhamento com o governo Trump. “Não houve um alinhamento com os EUA, houve uma aproximação a partir de um distanciamento que ocorreu anteriormente. Jamais entramos em qualquer iniciativa que fosse apenas de interesse americano”, disse.

Brasil foi um dos últimos países do mundo a reconhecer a vitória do democrata Joe Biden sobre Trump nas eleições de novembro de 2020, e o presidente Bolsonaro chegou até mesmo a insinuar que o republicano havia sido vítima de fraude eleitoral. Em janeiro de 2021, Araújo disse que a turba de extremistas que invadiu o Capitólio, nos EUA, seria formada por “cidadãos de bem”.

O ex-ministro ainda tentou se distanciar do ideólogo de extrema direita Olavo de Carvalho, considerado mentor de figuras como Eduardo Bolsonaro, o assessor especial do presidente para Assuntos Internacionais Filipe G. Martins, o ex-ministro Weintraub e o próprio Araújo. Questionado por Renan Calheiros se Olavo fazia um aconselhamento paralelo na condução da política externa, Araújo negou e minimizou a influência do ideólogo.

“Não tenho conhecimento da existência de nenhum mecanismo desse tipo nem de influência do professor Olavo de Carvalho”, disse Araújo, acrescentando que não considera Olavo seu “guru”. Em setembro passado, no entanto, Araújo afirmou que as obras de Olavo de Carvalho “inspiram e contribuem” para formulação de “políticas e tomadas de decisão”.

Por fim, Araújo ainda afirmou que “o tema ambiental se tornou uma prioridade” sob sua gestão e que nunca foi contra o multilateralismo.

Críticas

Durante a sessão, a senadora Kátia Abreu fez uma dura fala contra Araújo. Sem fazer perguntas, ela ironizou as posições supostamente moderadas que Araújo apresentou à CPI, afirmando que ele tem duas “personalidades”.

“O senhor é um negacionista compulsivo, omisso. O senhor, no Ministério das Relações Exteriores, foi uma bússola que nos direcionou para o caos, para um iceberg, para um naufrágio. Bússola que nos levou para o naufrágio da política internacional, da política externa brasileira, foi isso que o senhor fez. Isso é voz unânime dos seus colegas no mundo inteiro“, afirmou Abreu.

“A impressão que se tem é que existe um Ernesto que fala conosco e ouvimos a voz, e um outro Ernesto, que eu não sei onde fica, nas redes, na internet, nos artigos, nos blogs, falando coisas totalmente diferentes. Eu sinceramente estou confusa sobre qual personalidade nós devemos considerar”, completou. Em janeiro, Abreu já havia protagonizado um embate com Araújo no Senado e chamado o ex-ministro de “marginal” após o diplomata acusá-la de agir como lobista dos chineses na instalação do 5G no Brasil.

O presidente da CPI, Omar Aziz, também se irritou com as falas de Araújo sobre a China, que pintaram um falso retrato de relações amistosas entre os dois países. “Quero alertá-lo que o senhor está sob juramento de falar a verdade. Vossa excelência está faltando com a verdade. Peço que não faça isso”, disse Aziz.

Já o senador Otto Alencar lembrou do episódio em que Araújo participou de uma confraternização comandada por Bolsonaro em uma churrascaria na qual o presidente distribuiu ataques grosseiros à imprensa. “Eu fiquei preocupado de o senhor quebrar a mão de tanto que aplaudiu as agressões do presidente à imprensa”, disse Alencar.

A senadora Mara Gabrilli, por sua vez, criticou a gestão de Araújo à frente do Itamaraty. “O senhor rasgou a diplomacia mais básica”, disse.

Por Deutsche Welle
jps/bl/lf (ots)

Após pressões, Ernesto Araújo vai deixar governo

Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu nesta segunda-feira (29/03) para deixar o cargo. A informação foi repassada pelo chanceler a seus subordinados e a expectativa é de que o anúncio oficial seja feito até o fim do dia.

Extremista de direita e adepto de teorias conspiratórias, Araújo era visto como um obstáculo na diplomacia entre o Brasil e vários países, dificultando acordos comerciais, como compra de vacinas da China e da Índia. 

Embora apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, a situação de Araújo ficou insustentável depois que Senado, Câmara, generais, grandes empresários e lideranças do agronegócio se uniram nos últimos dias para tirá-lo da Esplanada. Recentemente, o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a afirmar que Araújo perdeu a capacidade de dialogar com países. 

O pedido de demissão de Araújo da chefia do Itamaraty fez o governo Bolsonaro chegar à marca de 16 ministros substituídos do cargo para o qual foram inicialmente nomeados.

Entre os cotados para substituir Araújo, segundo veículos da imprensa brasileira, estão o embaixador do Brasil na França, Luiz Fernando Serra, e o chefe da Secretaria Especial de Comunicação (Secom), almirante Flávio Rocha. Nenhum desses nomes sinaliza alguma mudança de rumo na condução do Itamaraty.

O primeiro é, assim como Araújo, um diplomata bolsonarista. Serra já deu respostas agressivas para parlamentares franceses que pediram esclarecimentos sobre o andamento da investigação do assassinato de Marielle Franco – a morte da vereadora de esquerda em 2018 costuma ser tratada com desprezo por apoiadores do governo. Já o almirante Rocha, desde que passou a comandar a Secom na primeira quinzena de março, passou a usar a secretaria para propagar narrativas falsas sobre o governo ter apoiado vacinas desde o início da pandemia. 

Araújo, no entanto, deve permanecer no cargo até que seu substituto seja definido, como ocorreu com Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde.

Em carta, diplomatas pediram saída de Araújo

Além de toda pressão externa, a situação de Araújo era insustentável dentro do próprio Itamaraty. No sábado, um grupo de cerca de 300 diplomatas divulgou uma carta na qual criticavam a postura adotada pelo ministro e deram a entender que desejavam que o chanceler deixasse o cargo.

“Nos últimos dois anos, avolumaram-se exemplos de condutas incompatíveis com os princípios constitucionais e até mesmo os códigos mais elementares da prática diplomática. O Itamaraty enfrenta aguda crise orçamentária e uma série numerosa de incidentes diplomáticos, com graves prejuízos para as relações internacionais e a imagem do Brasil”, afirma o texto.

A carta não cita nominalmente Araújo, mas deixa claro o desastre diplomático causado pelo ministro desde que assumiu a pasta. A situação teria se agravado com a condução da política externa no contexto da pandemia.

A carta foi divulgada três dias após Araújo ter participado de uma audiência no Senado sobre a atuação da pasta para obter vacinas contra a covid-19 no exterior. O ministro teria se oposto à entrada do Brasil no consórcio global liderado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) Covax Facility, que prevê o envio de 42 milhões de doses de imunizantes para o país.

Durante a audiência, vários senadores criticaram duramente a atuação extremamente ideológica do ministro e defenderam a demissão de Araújo

Uma gestão que transformou o país em pária internacional

Ao tomar posse no Itamaraty em 2 de janeiro de 2019, Araújo citou que, sob sua chefia, o Itamaraty iria combater o aborto e se insurgir contra o “ódio a Deus”. Não havia quase nada sobre a pauta comercial do país no discurso de Araújo, um diplomata apagado, que teve uma carreira discreta antes da vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018, 

Sua gestão à frente da diplomacia brasileira acabou tendo um comando compartilhado com Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente, e o assessor Filipe G. Martins.

Todos são seguidores do guru Olavo de Carvalho, que promove teorias conspiratóriascomo a de que o príncipe britânico Charles é secretamente um adepto do islã. Com a influência de Olavo, o trio também passou a alardear, sem provas, de que há uma conspiração comunista internacional que pretende tomar o poder na América Latina – 30 anos após o fim da Guerra Fria.

Sob Araújo e as diretrizes do clã Bolsonaro, o Itamaraty passou a implementar uma chamada agenda “antiglobalista” na máquina diplomática brasileira, endossando ataques de Eduardo Bolsonaro à China – o maior parceiro comercial do Brasil – e transformando o ministério num palco de palestras para blogueiros propagadores de fake news. O país também se alinhou sem ressalvas ao governo de Trump e passou a colaborar diplomaticamente com regimes ultrafundamentalistas como Arábia Saudita para sabotar iniciativas internacionais de promoção aos direitos humanos.

Muitas das medidas contrariaram práticas que há décadas caracterizaram a diplomacia brasileira, algumas inclusive que remontavam ao regime militar. No primeiro ano da gestão de Araújo, ficaram para trás, além da independência do país em relação aos EUA em assuntos externos, a aproximação com países africanos, a não interferência em assuntos internos de vizinhos na América do Sul e o pragmatismo com os principais países europeus.

No lugar, foi implantado algo mais alinhado com a visão radical de extrema-direita do presidente Jair Bolsonaro. O multilateralismo foi abandonado, e no lugar entrou uma política externa baseada na afinidade pessoal e ideológica com outros líderes. A diplomacia brasileira se tornou imprevisível, gerando crises constantes ao longo dos últimos dois anos. 

No segundo ano de Araújo, o Brasil continuou a se distanciar dos seus vizinhos latino-americanos e fez apostas fracassadas como a manutenção de uma pretensa relação especial com o ex-presidente americano Donald Trump. Sob Araújo, a diplomacia brasileira evitou reconhecer a vitória do democrata Joe Biden por semanas. Em janeiro de 2021, Araújo ainda disse que a turba de extremistas que invadiu o Capitólio, nos EUA, seria formada por “cidadãos de bem”.

Entre 2019 e 2020, o Brasil se viu excluído de debates em que o país costumava ter voz ativa, como a questão do meio ambiente; e reforçou uma política de hostilidade a grandes parceiros comerciais, como a União Europeia e a China.

Em outubro de 2020, o ministro Ernesto Araújo disse que, se a atual política externa do Brasil “faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária”.

Entre os “resultados” da diplomacia bolsonarista durante a gestão de Araújo também estão a continuidade da perda de apoio para o acordo entre Mercosul e União Europeia mesmo entre países europeus mais simpáticos ao pacto, como a Alemanha; e até a perspectiva da imposição de sanções internacionais ao país por causa da sua gestão relapsa do desmatamento.

Em abril de 2020, ainda na primeira fase da pandemia, Araújo explicou como a diplomacia brasileira deveria encarar a situação. A prioridade não era a busca de cooperação internacional contra o coronavírus ou a fabricação de vacinas, mas o que o ministro chamou de “comunavírus”, que seria uma conspiração “comunista-globalista de apropriação da pandemia para subverter completamente a democracia liberal e a economia de mercado”. 

Ao longo da pandemia, o Brasil também seguiu sem ressalvas Donald Trump em uma ofensiva contra a OMS. O comportamento permaneceu intocado até mesmo depois da derrota eleitoral do republicano. 

“Nenhum país da estatura do Brasil tem reputação tão ruim”, diagnosticou o diplomata Rubens Ricupero em abril  de 2020. “A imagem positiva acabou”, apontou no ano passado Friedrich Prot von Kunow, presidente da Sociedade Brasil-Alemanha (DBG) e que foi embaixador no Brasil entre 2004 e 2009.

Mas Araújo não pareceu ligar para esses diagnósticos. “Esse pária aqui, esse Brasil, essa política do povo brasileiro, tem conseguido resultados”, completou Araújo em um discurso em outubro.

Por Deutsche Welle
le/jps (ots)

Em carta, diplomatas pedem saída de Ernesto Araújo

Ernesto Araújo (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Um grupo de cerca de 300 diplomatas divulgou neste sábado (27/03) uma carta na qual criticam a postura adotada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no comando do Itamaraty e dão a entender que desejam que o chanceler deixe o cargo.

“Nos últimos dois anos, avolumaram-se exemplos de condutas incompatíveis com os princípios constitucionais e até mesmo os códigos mais elementares da prática diplomática. O Itamaraty enfrenta aguda crise orçamentária e uma série numerosa de incidentes diplomáticos, com graves prejuízos para as relações internacionais e a imagem do Brasil”, afirma o texto.

A carta não cita nominalmente Araújo, mas deixa claro o desastre diplomático causado pelo ministro desde que assumiu a pasta. A situação teria se agravado com a condução da política externa no contexto da pandemia.

“A crise da covid-19 tem revelado que equívocos na condução da política externa trazem prejuízos concretos à população. Além de problemas mais imediatos, como a falta de vacinas, de insumos ou a proibição da entrada de brasileiros em outros países, acumulam-se danos de longo prazo na credibilidade internacional do país”, destaca o documento.

O texto também lembra o histórico da política externa do Brasil caracterizada por “pragmatismo e profissionalismo”, ressaltando a abertura ao diálogo “respeitoso e construtivo” da diplomacia ao longo dos anos, não somente com atores internacionais, mas também com a imprensa e parlamentares.

Na carta, os diplomatas destacam os princípios estabelecidos na Constituição de 1988 que devem guiar a política externa brasileira: “independência nacional; prevalência dos direitos humanos; o repúdio ao terrorismo e ao racismo; e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.

O texto fala ainda em “graves erros na condução da política externa atual” e pede mudança e a “retomada das melhores tradições do Itamaraty e dos preceitos constitucionais”.

Alvo constante de piadas no exterior

Na carta anônima, os diplomatas destacam que gostaria de assiná-la, mas se o fizessem estariam violando a Lei do Serviço Exterior. O documento teria sido enviado a parlamentares brasileiros.

Segundo apurou a Folha de S.Paulo, ao menos dez embaixadores estão entre os autores do manifesto. Diplomatas ouvidos pelo jornal disseram que a carta visa mostrar que eles não são coniventes com a atual condução da política externa brasileira e que a saída de Araújo é fundamental para a retomada da credibilidade da diplomacia do país no exterior. Um deles chegou a dizer que escuta constante piadas de colegas estrangeiros sobre o ministro.

A carta foi divulgada três dias após Araújo ter participado de uma audiência no Senado sobre a atuação da pasta para obter vacinas contra a covid-19 no exterior. O ministro teria se oposto à entrada do Brasil no consórcio global liderado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) Covax Facility, que prevê o envio de 42 milhões de doses de imunizantes para o país.

Durante a audiência, vários senadores criticaram duramente a atuação extremamente ideológica do ministro e defenderam a demissão de Araújo. Os parlamentares se articulam ainda para barrar as demandas do Itamaraty enquanto o atual ministro estiver no comando da pasta.

Diplomacia com viés ideológico

A insatisfação de diplomatas com a condução do Itamaraty vem de longa data. Integrante da ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro e indicado ao cargo por Olavo de Carvalho, Araújo deixou de lado os princípios da diplomacia brasileira e pautou sua gestão na visão radical do guru.

O ministro promove constantemente teorias conspiratórias sobre uma suposta conspiração comunista internacional que pretende tomar o poder na América Latina e teses consideradas absurdas por historiadores como “o nazismo de esquerda”.

Fã declarado de Donald Trump, Araújo alinhou ainda o Brasil incondicionalmente ao então governo do republicano e acabou isolando o país no cenário internacional, além de reforçar uma política de hostilidade a grandes parceiros comerciais, como a União Europeia e a China.

Ao longo da pandemia, Araújo insistia na tese do “comunavírus”, que seria uma conspiração “comunista-globalista de apropriação da pandemia para subverter completamente a democracia liberal e a economia de mercado”, causando atritos com a China.

Por Deutsche Welle
cn (ots)

Ernesto Araújo vai tirar férias na semana da posse de Biden

Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores do Brasil, ao lado de Mike Pompeo, chefe da Diplomacia dos EUA no governo Trump (Arquivo/Min. Rel. Exteriores/Reprodução)

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, vai tirar cinco dias de férias entre 18 e 22 de janeiro. O período de afastamento coincide com o dia da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden. A cerimônia está prevista para 20 de janeiro.

A informação sobre o pequeno período de férias de Araújo consta no Diário Oficial.

Embora não seja uma tradição do Itamaraty enviar seus ministros para cerimônias de posse de presidentes americanos, a semana da posse promete ser delicada para a diplomacia mundial. É nesse período que são oficializadas as nomeações de alto escalão do novo governo americano e quando o novo presidente americano explicita os objetivos imediatos do seu governo.

Em 20 de janeiro de 2009, por exemplo, o então ministro das Relações Exteriores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Amorim, acompanhou a cerimônia pela TV ao lado do presidente petista.

Ministro minimiza invasão do Capitólio

Fã declarado de Donald Trump e executor da política que alinhou o Brasil incondicionalmente ao governo do republicano, Araújo não vem disfarçando sua contrariedade com a derrota do republicano nas eleições de novembro. Recentemente, ele chegou a minimizar o episódio da invasão do Capitólio por uma turba de apoiadores de Trump, no que foi encarado como uma tentativa de golpe por boa parte do meio político dos EUA.

Embora tenha classificado a ação como “lamentável”, Araújo aproveitou a ocasião para endossar teorias conspiratórias sobre “infiltrados” de esquerda e disse ser legítimo questionar o processo eleitoral americano, mesmo que nenhuma das acusações de fraude tenha sido comprovada. 

Araújo ainda classificou os invasores de “cidadãos de bem” e reclamou das pessoas que chamaram os manifestantes de “fascistas”, mesmo com a presença explícita de neonazistas e supremacistas brancos na invasão.

Nos últimos dias, o ministro também tem reclamado das ações tomadas por redes sociais para banir Trump, denunciando o que chamou de “governo da grande mídia e das elites globalistas”.

O comportamento pró-Trump de Araújo antecede o período da sua chefia no Itamaraty. Em 2017, o atual ministro escreveu um artigo intitulado Trump e o Ocidente, no qual teceu loas ao mandatário americano, apontando que o via como uma espécie de cruzado que poderia resgatar o Ocidente.

Demora em reconhecer vitória de Biden

Sob Araújo, a diplomacia brasileira demorou mais de um mês para reconhecer a vitória de Biden no pleito presidencial, em contraste com dezenas de outras nações, inclusive vários aliados próximos dos EUA, que felicitaram o democrata quando os resultados ficaram claros. Sem disfarçar muito, o Itamaraty e o governo brasileiro ainda torciam para que Trump conseguisse reverter o resultado nos tribunais.

O presidente Bolsonaro endossou acusações sem provas de Trump de que a eleição foi marcada por fraudes. “Tenho minhas fontes”, disse Bolsonaro em novembro. Pouco depois, a imprensa revelou qual seria essa “fonte”: o embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster. Em vez de fornecer informações precisas sobre o que se passava nos EUA – algo que se espera de qualquer diplomata –, Forster simplesmente repassou o discurso repleto de fake news do líder republicano, mesmo diante da vitória incontestável do democrata Biden.

Em outubro, antes do pleito americano, Bolsonaro afirmou que gostaria de comparecer à posse de um segundo mandato de Trump, ignorando que o protocolo americano da cerimônia não inclui a presença de líderes estrangeiros. 

“Espero comparecer à posse do presidente brevemente reeleito nos EUA”, disse Bolsonaro, duas semanas antes do pleito, com Biden à frente nas pesquisas.

Até o momento, Biden e o presidente brasileiro não trocaram nenhum telefonema, em contraste com governos anteriores. O ex-presidente Michel Temer, por exemplo, conversou com Trump no final de 2016, antes mesmo da posse do republicano. A atitude pró-Trump de Bolsonaro contrastou com as de seus antecessores, que evitaram se posicionar sobre assuntos internos dos EUA.

Problemas externos pela frente

Tal comportamento ainda fiel a Trump mesmo depois da derrota do republicano também tem sido externado pelo filho “03” do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara e que foi um dos principais responsáveis pela indicação de Araújo no Itamaraty.

Após o banimento de Trump do Twitter, Eduardo passou a exibir em seu perfil na rede uma foto do líder republicano, como gesto de solidariedade. Ativistas bolsonaristas também seguiram o exemplo e colocaram a foto do republicano em seus perfis.

A vitória democrata não marcou apenas uma decepção pessoal para Bolsonaro e Araújo. Também vem sinalizando mais problemas externos para o Brasil. Biden, que prometeu adotar uma política ambiental oposta à de Trump, chegou a mencionar em setembro a possibilidade de impor sanções ao Brasil por causa da má gestão do país na questão do desmatamento. Em resposta, Bolsonaro insinuou a possibilidade de um conflito militar entre o Brasil e o novo governo americano em relação à Amazônia.

Por Deutsche Welle

JPS/ots

Com países autoritários, Brasil assina declaração contra aborto

O Brasil assinou nesta quinta-feira (22/10) uma declaração internacional contra o aborto e em defesa da família tradicional. A iniciativa foi promovida pelos Estados Unidos e conta com o apoio de alguns dos países mais autoritários do mundo, como Arábia Saudita, Sudão, Congo, Egito, Emirados Árabes Unidos e Belarus.

Chamada de Declaração de Consenso de Genebra, a iniciativa seria voltada para promover os direitos e a saúde das mulheres, preservar a vida humana, fortalecer as famílias e a soberania nacional na política global. O movimento foi liderado pelo secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, no âmbito de uma reorientação conservadora da política externa americana.

O Brasil aparece ao lado de Egito, Hungria, Indonésia e Uganda como copatrocinador da declaração, que foi assinada apenas por 31 países – a grande maioria nações africanas e do Oriente Médio. Além de Belarus, da Europa, somente a Polônia e a Hungria endossaram o texto.

Apesar de supostamente defender a saúde da mulher, a declaração destaca ser contra o aborto, afirmando que o procedimento “não deve ser promovido como método de planejamento familiar” e que “a criança precisa de proteção e cuidados especiais antes e depois do nascimento”.

O texto ressalta ainda que “o direito à vida é inerente à pessoa humana”, além de destacar o suposto “papel da família como base para a sociedade e como fonte de saúde, apoio e cuidado”. Esse tipo de linguagem costuma ser usado por opositores dos direitos LGBTs e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Ainda neste contexto, a declaração afirma que “as mulheres desempenham um papel fundamental na família” e que “uma parceria harmoniosa entre homem e mulher é fundamental para o seu bem-estar e o de suas famílias”.

O Brasil foi representado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e pelo ministro do Exterior, Ernesto Araújo, na cerimônia de assinatura da declaração, por meio de um vídeo.

Araújo ressaltou que o texto promove o compromisso do governo brasileiro com a saúde e bem-estar das mulheres, além de defender a família “como elemento fundamental da sociedade” e proteger a “vida humana desde a concepção”. O ministro destacou que o Brasil se comprometeu a trabalhar com as nações signatárias no âmbito internacional para promover os valores da declaração.

Já Damares destacou o caráter antiaborto da declaração. “Que possamos construir nações, em que respeitadas as mais diferentes tradições culturais, nenhuma menina ou mulher fique para trás”, encerrou a fala.

Embora o texto reafirme ser voltado para o bem-estar da mulher, a maioria dos países signatários estão entre as 20 piores nações do mundo para ser mulher, segundo um índice formulado pela Universidade de Georgetown. Na lista estão Paquistão, Iraque, Sudão, Sudão do Sul, Egito e Congo, entre outros.

CN/ots

Por Deutsche Welle

Maia recebe apoio de ex-integrantes do Itamaraty

Seis ex-ministros das Relações Exteriores do Brasil publicaram neste domingo (20/09) uma nota de apoio ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que na última sexta-feira criticou a visita do chefe da diplomacia dos EUA, Mike Pompeo, ao estado de Roraima.

Na ocasião, o secretário de Estado americano visitou um centro de acolhida de refugiados em Boa Vista e fez um discurso linha-dura contra o regime chavista, chamando Nicolás Maduro de “traficante de drogas”. Ele ainda se encontrou com Ernesto Araújo, o ultraconservador ministro das Relações Exteriores de Jair Bolsonaro.

A nota de apoia a Maia é assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (que chefiou o Itamaraty no governo Itamar Franco) e pelos ex-ministros Francisco Rezek (governo Collor), Celso Lafer (governos Collor e FHC), Celso Amorim (governos Itamar e Lula), José Serra e Aloysio Nunes Ferreira (governo Temer).

No texto, eles compartilham a opinião de Maia, que havia criticado especialmente o timing da visita – menos de seis semanas antes da eleição presidencial dos EUA. O deputado ainda afirmou que permitir a presença de Pompeo junto à fronteira com a Venezuela – com quem os EUA mantêm uma relação hostil – estava em desacordo “com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez” das “políticas externa e de defesa” do Brasil.

A nota do ex-ministros elogia Maia pelo tom crítico, e afirma que o deputado agiu como “intérprete dos sentimentos do povo brasileiro”.

“Responsáveis pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde o fim da ditadura militar, os signatários se congratulam com o deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, pela nota de 18 de setembro, pela qual repudia a visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela”, diz o texto.

“Conforme salientado na nota do presidente da Câmara, temos a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa. Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha”, completa o texto.

No sábado, o atual titular do Itamaraty, Ernesto Araújo, que serviu como anfitrião de Pompeo, reagiu à nota de Maia e disse que a opinião do presidente da Câmara “baseia-se em informações insuficientes e em interpretações equivocadas”.

Em um longo texto disponibilizado no site do ministério, Araújo

“Buscar a paz não significa acovardar-se diante de tiranos e criminosos. A independência nacional não significa rejeitar parcerias que nos ajudem a defender nossos interesses mais urgentes e nossos valores mais caros. Promover a integração latino-americana não significa facilitar a integração dos cartéis da droga”, escreveu Araújo num texto disponibilizado no site do Itamaraty.

Sem citar nomes, ele ainda criticou a atuação dos seus antecessores à frente do ministério nos últimos 20 anos, afirmando que eles alternaram um “silêncio cúmplice” ou “colaboração descarada” em relação ao regime chavista. “A triste história da diplomacia brasileira para a Venezuela entre 1999 e 2018 constitui exemplo de cegueira e subserviência ideológica, altamente prejudicial aos interesses materiais e morais do povo brasileiro e a toda a América Latina.”

A visita de Pompeo a Roraima na sexta-feira foi a terceira etapa de um giro pela América do Sul. Na quinta-feira, ele já havia visitado Georgetown, a capital da Guiana, e Paramaribo, no Suriname, e se reunido com os presidentes desses países. Nas duas etapas anteriores, ele também fez pesadas críticas a Maduro. Parte da imprensa americana interpretou o giro como um gesto para conquistar votos entre o eleitorado de origem latina do estado americano da Flórida, considerado decisivo nas eleições presidências dos EUA, previstas para o início de novembro.

JPS/ots

Por Deutsche Welle

Em Boa Vista, Pompeo faz discurso linha-dura contra Maduro

Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores do Brasil, ao lado de Mike Pompeo, chefe da Diplomacia dos EUA (Min. Rel. Exteriores/Reprodução)

O secretario de Estado dos EUA, Mike Pompeo, fez duras críticas a Nicolás Maduro nesta sexta-feira (18/09), durante visita a Boa Vista, Roraima. O chefe da diplomacia dos EUA chamou o líder venezuelano de “traficante de drogas” que “destruiu” seu país. Ele ainda afirmou que não pode responder quando Maduro vai cair, “mas que esse dia vai chegar”.

“Não devemos esquecer que ele (Maduro) é um líder que destruiu o seu próprio país, mas também é um traficante de drogas, que envia drogas ilícitas para os EUA todos os dias, impactando americanos todos os dias”, disse Pompeo.

“A questão de quando Maduro partirá só pode ser respondida no dia em que ele partir”, disse Pompeo, comparando o venezuelano com antigos líderes da Alemanha Oriental e da Romênia comunista. “Ninguém pode prever quando será esse dia, mas esse dia vai chegar”, acrescentou.

O secretário do governo Donald Trump ainda afirmou que a missão dos EUA é “assegurar que a Venezuela tenha uma democracia” e que os americanos querem “representar as pessoas” no país sul-americano.

Pompeo deu as declarações durante uma visita a um centro de acolhida de refugiados venezuelanos na capital de Roraima. “As pessoas com que falei hoje estão desesperadas para voltar para casa”, disse o secretário.  Estimativas das Nações Unidas apontam que mais de 250 mil venezuelanos fugiram para o Brasil nos últimos anos, tentando escapar da ruína econômica e da turbulência política no país vizinho. Mas apenas um quinto desse total recebeu o status de refugiado. Dezenas de milhares de pedidos seguem em análise.

Numa etapa anterior da viagem, na Guiana, Pompeo já havia se referido ao líder venezuelano como um “traficante”.

“Nós sabemos que o regime de Maduro dizimou o povo da Venezuela, e que o próprio Maduro é um traficante de drogas que já foi denunciado judicialmente. Isso significa que ele tem que ir embora”, completou. Em março, promotores americanos apresentaram uma denúncia criminal contra Maduro e membros do seu círculo por conspiração de narcoterrorismo e tráfico de cocaína. 

O governo dos EUA também ofereceu uma recompensa de 15 milhões de dólares por informações que levem o venezuelano à prisão.

Durante a visita a Roraima, Pompeo também se encontrou com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo. Os EUA e o Brasil não reconhecem Maduro como presidente. Em 2018, o venezuelano foi reeleito para mais um mandato presidencial em um pleito marcado por acusações de fraude e intimidação. Em 2019, Brasil, EUA e dezenas de outros países reconheceram Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, como líder do país. 

A visita de Pompeo foi a terceira etapa de um giro pela América do Sul. Na quinta-feira, ele já havia visitado Georgetown, a capital da Guiana, e Paramaribo, no Suriname, e se reunido com os presidentes desses países. Nas duas etapas anteriores, ele também fez pesadas críticas a Maduro. Parte da imprensa americana interpretou o giro como um gesto para conquistar votos entre o eleitorado de origem latina do estado americano da Flórida, considerado decisivo nas eleições presidências dos EUA, previstas para o início de novembro.

Depois de Roraima, Pompeo segue para Bogotá, onde deve se encontrar com o presidente colombiano, Ivan Duque.

A visita de Pompeo a Roraima foi alvo de críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apontou que a vinda do americano não era apropriada a menos de 46 dias da eleicao nos EUA.

“A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta sexta-feira, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa”, disse Maia, em nota.

“Como Presidente da Câmara dos Deputados, vejo-me na obrigação de reiterar o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em que são listados os princípios pelos quais o Brasil deve orientar suas relações internacionais. Em especial, cumpre ressaltar os princípios da: (I) independência nacional; (III) autodeterminação dos povos; (IV) não-intervenção; e (V) defesa da paz.”

“Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco deixou-nos um legado de estabilidade em nossas fronteiras e de convívio pacífico e respeitoso com nossos vizinhos na América do Sul. Semelhante herança deve ser preservada com zelo e atenção, uma vez que constitui um dos pilares da soberania nacional e verdadeiro esteio de nossa política de defesa”, concluiu o presidente da Câmara.

Já Maduro classificou o giro de Pompeo como uma viagem “bélica” que , segundo ele, “fracassou”.

“Mike Pompeo está em uma viagem de guerra contra a Venezuela, mas o tiro saiu pela culatra e Mike Pompeo falhou em todas as suas tentativas de organizar os governos do continente em uma guerra contra a Venezuela”, disse Maduro durante uma videoconferência com militares transmitida pela TV.

JPS/afp/ots/efe/lusa

Por Deutsche Welle