Sem Telegram, plataformas vão combater fake news nas eleições

Na manhã desta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinará acordos com as plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai com o objetivo de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral. Os representantes das plataformas se encontram com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

O evento que acontece a partir das 11h será transmitido ao vivo pelo canal do TSE. Segundo o órgão, a renovação da parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil “reforça a estratégia para combater a divulgação de notícias falsas que podem comprometer a legitimidade e a integridade das eleições marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno)”.

“Nosso objetivo é desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano. Paz e segurança nas eleições de 2022. Por isso, juntos, mais uma vez, vamos realizar, como sempre temos feito, eleições limpas, livres e seguras”, ressaltou o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin.

Os memorandos de entendimento a serem assinados listam as ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pela Corte Eleitoral e por cada plataforma, conforme as respectivas características, funcionalidades e público-alvo. Por meio deste acordo, todas as plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news no processo eleitoral brasileiro.

Os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam qualquer custo ao Tribunal. As medidas a serem colocadas em prática devem ocorrer inclusive após o período eleitoral, até 31 de dezembro deste ano.

Tela de celular com dezenas de aplicativos instalados. Telegram, Whatsapp e Facebook se destacam.

Usuários do Telegram são punidos por fake news na Alemanha

A Alemanha está punindo operadores de canais do aplicativo de mensagens que espalhem teorias da conspiração sobre o coronavírus e conteúdo antissemita Telegram.

Vários canais pertencentes ao teórico da conspiração e negacionista da pandemia Attila Hildmann foram bloqueados nesta quarta-feira (09/02) por “violarem as leis locais”. Segundo a revista Der Spiegel, as restrições só afetam os usuários da Alemanha.

Hildmann, que ganhou fama como chefe de cozinha vegano, já era notório por convocar seus seguidores ao uso da violência contra o Estado alemão, além de fazer numerosas declarações antissemitas. 

Tela de celular com dezenas de aplicativos instalados. Telegram, Whatsapp e Facebook se destacam.
(Pixabay)

Depois que um mandado de prisão foi emitido contra ele, o ativista de direita de 40 anos fugiu da Alemanha para a Turquia em 2021.

Batida no sul da Alemanha

Em Rosenheim, no estado da Baviera, sul da Alemanha, a polícia fez uma batida nesta quarta-feira na casa e escritório de um suspeito de espalhar conteúdo antissemita na plataforma.

Os agentes acreditam que desde 2021 o homem de 59 anos publicou conteúdos de incitação ao ódio e disseminação de teorias da conspiração em pelo menos 45 ocasiões

Ele operava um canal do Telegram com mais de 800 participantes, onde, por exemplo, eram divulgadas teorias negacionistas do Holocausto. Em sua casa foram apreendidos discos rígidos. Um porta-voz da polícia informou que o suspeito cooperou com as autoridades e concordou em ser levado para a delegacia.

As medidas ocorrem poucos dias depois de a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, ter se reunido com executivos do Telegram.

Montagem mostra celular sendo segurando pela mão de uma pessoa, com a logomarca do Twitter na tela. Ao fundo, mapa do mundo com pontos destacados e ligados por linhas, como se fossem transmissões de dados

Fake news: Twitter vai testar função de denúncias

O Twitter anunciou nesta segunda-feira (17/01) que colocará em prática no Brasil uma ferramenta para denunciar tuítes com fake news. O anúncio ocorre pouco mais de duas semanas depois de uma série de protestos de usuários e também do envio de um ofício do Ministério Público Federal (MPF) cobrando maior combate à desinformação.

Além do Brasil, Espanha e Filipinas também passarão a contar com a ferramenta, segundo divulgação feita pelo próprio Twitter. Desde agosto do ano passado, a novidade é testada em apenas três outros países: Austrália, Coreia do Sul e Estados Unidos.

A iniciativa busca combater e denunciar tuítes com conteúdos enganosos ou inverídicos. Nesse sentido, a pressão dos usuários e do MPF ocorreu principalmente devido às eleições que ocorrerão este ano no Brasil. Mas outros temas, como a pandemia de covid-19 e a manipulação de imagens, também estão no foco da proposta.

Montagem mostra celular sendo segurando pela mão de uma pessoa, com a logomarca do Twitter na tela. Ao fundo, mapa do mundo com pontos destacados e ligados por linhas, como se fossem transmissões de dados
(Pixabay)

“Até agora, esse mecanismo provou que é útil, mas também tem suas complexidades. Dos tuítes denunciados e analisados ​​por nossas equipes, apenas 10% violavam nossas políticas. Isso indica que ainda são necessárias melhorias no processo”, escreveu o perfil oficial da rede no Brasil.

Segundo o Twitter, a nova ferramenta irá complementar os quesitos já existentes de segurança, uma vez que boa parte do conteúdo falso é disseminado por robôs. Para fazer uma denúncia, é necessário indicar que o tuíte é um spam (mensagens não solicitadas, normalmente enviadas por robôs) ou expõe ódio, o que inclui ameaças físicas a uma determinada pessoa ou grupo, por exemplo.

Em 5 de janeiro, usuários do Twitter cobraram a rede social para inserir a ferramenta de combate às fake news no Brasil. Com isso, a hashtag #TwitterApoiaFakeNews esteve entre os assuntos mais comentados. Um dia depois, o MPF enviou um ofício questionando por que a empresa não havia colocado o mecanismo em prática no país.

Em seu blog, a rede social também argumentou que “desde o lançamento desse teste, recebemos 3,73 milhões de denúncias referentes a 1,95 milhão de diferentes tuítes publicados por 64 mil contas distintas”, o que dá uma ideia da dimensão de manifestações contra fake news ou mesmo contra usuários em geral.

Por Deutsche Welle
gb/ots

Jair Bolsonaro, de terno escuro e gravata azul, fala ao microfone enquanto outros homens de terno e gravata ao fundo acompanham.

Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro como investigado em inquérito no Supremo

Jair Bolsonaro, Presidente da República (Isac Nóbrega/PR)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu nesta quarta-feira (04/08) o presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos que já tramita na Corte.

A decisão foi tomada em resposta a uma queixa-crime enviada na segunda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando investigação sobre o presidente pelo conteúdo de uma live que ele fez na semana passada.

Nessa transmissão ao vivo, Bolsonaro exibiu teorias falsas, cálculos equivocados e vídeos antigos, já verificados e desmentidos, mas que ainda circulam na internet, como supostas evidências de fraude no sistema eleitoral.

Além de enviar a queixa-crime ao Supremo, o TSE também instaurou nesta segunda, na esfera eleitoral, um inquérito administrativo para que a Corregedoria da Corte investigue Bolsonaro em função de suas recorrentes afirmações sem provas de que teria havido fraude em eleições anteriores e suas ameaças à legitimidade do pleito de 2022 se não for adotado o voto impresso.

Reação do presidente

Ao ser informado da decisão de Moraes, o presidente afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que o ministro do STF estava o “acusando de mentiroso”, o que seria uma acusação “gravíssima”, mas que isso não o iria “intimidar”. 

“Não vai ser o inquérito, agora na mão do senhor querido Alexandre de Moraes, para tentar [me] intimidar. Ou o próprio, lamento, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] tomar certas medidas para investigar, me acusar de atos antidemocráticos”, disse Bolsonaro.

Ele também fez críticas ao inquérito no Supremo, que foi aberto de ofício, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, e mencionou que o “antídoto” viria também fora das “quatro linhas da Constituição”.

“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”, disse.

Onze possíveis crimes

Alexandre de Moraes, ministro do STF (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Moraes é relator do inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos no Supremo. Ao incluir Bolsonaro nessa investigação, o ministro afirmou que o presidente pode ter cometido 11 crimes na live e nos seguidos ataques que vem fazendo à urna eletrônica e nas suas ameaças à eleições de 2022, por vezes personificadas na figura de Barroso.

Entre esses possíveis crimes, sete são tipificados no Código Penal: calúnia; difamação; injúria; incitação ao crime; apologia ao crime ou criminoso; associação criminosa; e denunciação caluniosa.

Outros três estão descritos na Lei de Segurança Nacional: tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito; fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social; incitar à subversão da ordem política ou social.

E um é tipificado no Código Eleitoral: dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral.

Primeiras diligências

Em sua decisão, Moraes já determinou as primeiras diligências a serem realizadas. Ele solicitou que cinco pessoas envolvidas na live da semana passada sejam interrogadas no prazo de 10 dias: o ministro da Justiça Anderson Torres; o coronel reformado do Exército Eduardo Gomes, que estava ao lado de Bolsonaro na live da semana passada; o professor Alexandre Ishiro Hashimoto; o youtuber Jeterson Lordano; e o engenheiro especialista em segurança de dados Amílcar Brunazo Filho.

O ministro do STF afirmou que o presidente fez “afirmações falsas” para deslegitimar instituições democráticas que transcendem as urnas eletrônicas, e mencionou ataques feitos por Bolsonaro ao Supremo em relação a decisões sobre a pandemia de covid-19 e à que declarou Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não há dúvidas de que as condutas do presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a democracia”, escreveu Moraes.

A investigação será conduzida pela delegada da Polícia Federal Denisse Dias Rosa Ribeiro. Se o Ministério Público concluir, ao final da apuração, que Bolsonaro cometeu crimes, ele pode ser denunciado. Nesse caso, a instauração da ação penal dependeria do voto favorável de dois terços dos deputados, quórum semelhante ao necessário para abrir um processo de impeachment.

A chance de Bolsonaro se tornar réu no Supremo devido a esse inquérito é hoje reduzida em função do apoio que tem no Congresso, fortalecido pela nomeação de Ciro Nogueira, líder do Centrão, para comandar a Casa Civil, mas a investigação é um constrangimento ao presidente.

No inquérito administrativo que tramita no TSE, a depender da evolução da apuração, Bolsonaro pode vir a ser declarado inelegível pela Corte, o que o impediria de concorrer à reeleição em 2022.

Bolsonaro envia resposta ao TSE

Mais cedo nesta terça, Bolsonaro enviou ao TSE um documento em resposta a um pedido feito pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, no final de junho, para que o presidente esclarecesse suas declarações em que aponta supostas fraudes nas urnas eletrônicas.

No ofício, Bolsonaro não apresentou provas de fraudes e afirmou não ter atacado a segurança das urnas eletrônicas, mas defendido que o sistema seja “aprimorado”.

“Não se está a atacar propriamente a segurança das urnas eletrônica, mas, sim, a necessidade de se viabilizar uma efetiva auditagem (…) Na realidade, é em nome da maior fiabilidade do sufrágio que há muito se tem defendido a necessidade de robustecer ainda mais o sistema eletrônico de votação com alguma medida física de auditagem imediata pelo eleitor, tão logo esse deposite o seu voto na urna e, se for o caso, mais tarde pela própria Justiça Eleitoral”, afirmou o presidente.

A afirmação de Bolsonaro no ofício ao TSE contradiz algumas de suas declarações anteriores, em que afirma que as urnas eletrônicas não são seguras e que teria havido fraude em outros pleitos. O presidente já disse, inclusive, que teria sido eleito no primeiro turno em 2018 se não tivessem ocorrido as supostas fraudes.

Defesa do voto impresso

O voto impresso é uma das principais bandeiras atuais de Bolsonaro e embute riscos à democracia, segundo cientistas políticos. Ao contrário de declarações do presidente, a urna eletrônica já é auditável hoje em diversas fases do processo eleitoral e não há registro de fraudes comprovadas.

A proposta de modificar as urnas eletrônicas para que elas imprimam os votos é tema de uma Proposta de Emenda à Constituição que pode ser votada nesta quinta pela comissão especial da Câmara que analisa o tema.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, afirmou na última sexta que essa discussão era “perda de tempo” e que levantar dúvidas sobre a lisura das eleições “é ruim para o país”. Nesta quarta, porém, Lira mudou de tom e, em sinalização ao presidente, disse que não se opõe a incluir uma nova “auditagem” no sistema.

“Se não há problema, não há porque nós não chegarmos numa situação de termos uma auditagem seja lá de que maneira for, de forma mais transparente, para que não se tenha uma eleição, independente do que seja eleito, contestada”, afirmou Lira.

Críticos apontam que Bolsonaro – assim como fez o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump – semeia dúvidas sobre o processo eleitoral para abrir caminho para não aceitar o resultado das eleições de 2022 caso seja derrotado.

Por Deutsche Welle
bl (ots)

Projeto da USP usa Whatsapp contra discurso antivacina

(Arquivo/Reprodução)

Tem cara de corrente de Whatsapp – e é para funcionar assim mesmo. A mensagem chega cheia de emojis, traz um título provocativo e apresenta um arquivo de áudio. “Será que as vacinas da covid-19 irão alterar nosso DNA?”, diz a chamada de uma delas. “Será que as vacinas causam autismo?”, pergunta outra.

O disparo de dois áudios por semana foi a maneira que a iniciativa União Pró-Vacina encontrou para responder às fake news antivacinação disseminadas principalmente por meio do aplicativo de mensagens instantâneas. O projeto, criado pelo polo de Ribeirão Preto do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP), já congrega outras oito entidades e soma esforços de professores, pesquisadores, funcionários e alunos universitários.

De acordo com o estudante de farmácia Wasim Syed, um dos participantes da iniciativa, a opção pelos áudios de Whatsapp foi a tática encontrada para “furar a bolha acadêmica, romper a bolha dos que já sabem da importância da vacinação”. “Queremos chegar até aqueles que têm dúvidas”, comenta ele.

Conforme conta o analista de comunicação João Rafael, assistente de coordenação do IEA/USP, os áudios são pensados com o objetivo de combater e desmistificar os conteúdos falsos recebidos – e que são devidamente analisados e monitorados pelo projeto.

“Procuramos selecionar aqueles que mais viralizaram e criamos respostas verdadeiras, porém com uma linguagem mais acessível, evitando jargões e procurando trazer exemplos e comparações”, explica.

Queda da vacinação

A União Pró-Vacina foi criada em outubro de 2019. Os fundadores estavam preocupados com a queda gradual, ano a ano, da cobertura vacinal no Brasil. Na mesma época, a Sociedade Brasileira de Imunizações divulgou uma pesquisa indicando que 67% dos brasileiros acreditavam em pelo menos uma informação falsa a respeito do funcionamento ou da eficácia das vacinas.

O projeto passou a atuar em duas frentes. De um lado a produção de conteúdo sobre o tema para disseminação em plataformas digitais; de outro, o monitoramento de discursos que divulgam conteúdo antivacina. Quando veio a pandemia, contudo, a prioridade se tornou rebater teorias da conspiração atreladas ao desenvolvimento do imunizante anti-covid.

E então os integrantes do projeto perceberam que não iriam conseguir responder à altura se ficassem publicando informação científica de modo tradicional. E que não bastaria estar presente nas redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram. Era preciso conquistar o Whatsapp.

“A maioria das fake news circula em grupos de Whatsapp”, comenta Syed. “Sabemos que a influência é grande no Brasil, a ponto de alterar a opinião pública e influenciar como as pessoas respondem à pandemia.”

“Como nada viraliza tanto quanto um áudio de Whatsapp, decidimos analisar a estrutura do discurso e produzir conteúdo no mesmo formato. Tudo para conseguirmos persuadir pessoas com informação correta, e não com discurso conspiracionista”, completa o estudante. “Estamos tentando usar a mesma arma do inimigo, mas com muita responsabilidade.”

Responsabilidade social

Para o biofísico Antonio da Costa Filho, professor da USP de Ribeirão Preto e coordenador do polo ribeirão-pretense do IEA, “o Whatsapp é o caminho” porque a ferramenta se tornou o mais popular meio de comunicação do Brasil atual.

“Esse tipo de projeto envolve várias áreas do conhecimento e implica oferecer um serviço de informação comprometido em um momento delicado de negacionismo científico, de contestação de evidências, cloroquinas da vida e um comportamento que não condiz com aquilo que seria necessário para combater uma pandemia de forma eficiente”, afirma.

Vice-coordenadora do polo do IEA e diretora do centro colaborador brasileiro da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, a professora Carla Arena Ventura avalia que o estado pandêmico torna urgente a “implementação de meios assertivos e claros de disseminação de informações baseadas em evidências científicas”.

Ela ressalta que, diante do fato de que “dependemos da vacinação para garantir a proteção coletiva da população brasileira contra a covid-19”, a ideia de usar mensagens de áudio para propagar informações verdadeiras demonstra a “responsabilidade social” da universidade.

O poder das fake news

Na análise das fake news propagadas, os integrantes da iniciativa não só aprendem o estilo que pode funcionar para fisgar o público como se debruçam sobre o fato de que as inverdades parecem ter muito mais apelo.

“Mentiras, fofocas e rumores se disseminam muito mais rapidamente, porque a informação correta muitas vezes é o que as pessoas não querem ouvir”, acredita Syed. “Fake news é aquilo que as pessoas querem ouvir, querem acreditar. Servem de muleta para as pessoas se apoiarem.”

O analista Rafael pontua também que as artimanhas das fake news incluem apelo às emoções, sensacionalismo e, não raras vezes, ataques e insinuações enganosas. “Esses elementos causam reações extremas nos usuários da rede, gerando mais interações e, consequentemente, melhor desempenho perante os algoritmos das plataformas digitais”, argumenta.

Por  Edison Veiga, da Deutsche Welle

Mulher que mentiu sobre caixões vazios é indiciada

A mulher que divulgou vídeos falsos afirmando que, em Belo Horizonte, caixões estavam sendo enterrados vazios ou com pedras no lugar de corpos de vítimas da covid-19 para superdimensionar o número de óbitos pela doença no estado foi indiciada hoje (24), pela Polícia Civil, depois de três meses de investigação.

Valdete Pereira Zanco, autora do post que mentiu sobre caixões vazios (Reprodução)

Valdete Pereira Zanco vai responder pelos crimes de denunciação caluniosa, que prevê pena de 2 a 8 anos de prisão, e por provocar pânico ou tumulto, contravenção penal cuja punição pode variar de 15 dias a 6 meses de reclusão.

Em maio, ao anunciar a instauração do inquérito, o delegado-geral Wagner Sales já antecipava as chances de a mulher ser responsabilizada por sua “atitude nociva à sociedade”. “É preciso que a população se conscientize de que as atitudes no mundo virtual têm consequências no mundo real”, disse Sales.

Virais

No vídeo que divulgou pelas redes sociais, Valdete – que mora na cidade de Campanha, a cerca de 300 quilômetros da capital mineira – acusava a prefeitura de Belo Horizonte de estar a par dos falsos sepultamentos.

“Aqui, em Minas, está acontecendo um caso muito engraçado. Principalmente lá em BH”, diz a mulher, criticando o prefeito Alexandre Kalil e políticos em geral. “Estão enterrando um monte de gente com coronavírus. Aí, o que aconteceu? Mandaram ir lá e arrancar todos os caixões para fazer o exame para ver se é coronavírus mesmo. Sabe o que tem dentro do caixão? Pedra e madeira”, dizia Valdete.

Após o desmentido da prefeitura de Belo Horizonte e o anúncio de que a Polícia Civil investigaria a autoria da gravação, Valdete divulgou um segundo vídeo no qual pedia desculpas e afirmava que não tinha a intenção de espalhar mentiras. “Estou arrependida, muito triste. Sofri bastante com tudo o que aconteceu e estou aqui para pedir desculpa e perdão”, diz ela em um trecho do vídeo.

Ao se espalhar pelas redes sociais, o primeiro vídeo divulgado por Valdete contribuiu para desacreditar as notícias iniciais a respeito da letalidade da doença que, até o dia 2 de maio, já tinha matado 6.750 pessoas em todo o país – ontem (23), o país já registrava um total de 114.744 mortes confirmadas pela covid-19.

Ceasa 

Semanas antes de a polícia instaurar inquérito para apurar a atitude de Valdete, um outro vídeo com falsas acusações sobre a situação em Minas Gerais já tinha repercutido nas redes sociais e chamado a atenção das autoridades. Gravado na Central de Abastecimento (Ceasa) de Contagem, na Grande Belo Horizonte, o vídeo exibia um homem que afirmava que as recomendações de isolamento social, com restrições a algumas atividades comerciais, ameaçavam os moradores da capital mineira e região com a falta de alimentos.

O vídeo foi gravado por Edson Venâncio, em uma área da Ceasa que passava por obras, em dia e horário de menor movimento no local. Imagens posteriormente disponibilizadas pela Ceasa demonstraram que as bancas estavam devidamente abastecidas e que o movimento naquele dia tinha sido normal.

A Polícia Civil também instaurou inquérito neste caso. Ao ser ouvido, Venâncio declarou que agiu sozinho, com a intenção de alertar a população sobre os efeitos econômicos do isolamento social. No início de agosto, a polícia concluiu que Venâncio teve a intenção de enganar e o indiciou por tentativa de provocar alarme.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Para Bolsonaro, projeto sobre fake news limita liberdade de expressão

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. “Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se você quer falar em democracia. O Congresso está discutindo aqui, já passou no Senado, está na Câmara, seria a lei das fake news. Acho que é mais uma maneira de botar limites na liberdade de expressão”, disse em encontro com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro acrescentou que uma regulamentação mais rigorosa das redes sociais poderia inibir a livre manifestação de opiniões. Para o presidente da República, na internet, não deve haver limites, e quem se sentir prejudicado deve buscar seus direitos na Justiça. “Você nunca vai saber qual o limite. Vai virar um terreno onde você vai perder a liberdade. Você não vai mais poder se manifestar sobre nada. E [foi] essa liberdade de expressão, essas mídias sociais, que me botou aqui na Presidência”, disse o presidente.

No fim de junho, o Senado aprovou um projeto de lei com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas por meio das redes sociais e serviços de mensagem. O texto agora depende da análise da Câmara dos Deputados.

Separado do grupo de apoiadores que o aguardavam, do outro lado do espelho d’água do Palácio da Alvorada, Bolsonaro voltou, também, a falar da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Ele disse esperar que governadores e prefeitos diminuam cada vez mais as medidas de isolamento social.

Com o grupo de apoiadores, o presidente cantou o Hino Nacional, durante cerimônia de arriamento da Bandeira Brasileira, que ocorre todas as tardes, às 18h, no local.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil 

Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência

Votação do PL das fake news será “dia histórico”, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a próxima quinta-feira (25) será um “dia histórico” para o Congresso Nacional. Está marcada para este dia a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. Para Alcolumbre, o projeto colocará um “freio de arrumação” nas redes sociais para evitar a propagação de fake news.

Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência
David Alcolumbre, presidente do Senado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

“Acho que será um dia importante e histórico para o parlamento brasileiro. Votarmos esse projeto, que vai nortear as mídias sociais, respeitando a liberdade de expressão, mas colocando um freio de arrumação nas agressões, nas ameaças, nas ofensas que milhões de brasileiros sofrem nas redes sociais”, disse ele durante a sessão de hoje (23) do Senado.

Alcolumbre classificou as milícias virtuais como “uma máquina que agride a honra das pessoas”. Ele também teceu elogios ao relator do PL no senado, Ângelo Coronel (PSD-BA). Coronel, além de relator do PL, é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas, com vista a atingir reputações, sobretudo de políticos.

“Não tenho dúvida que, de maneira equilibrada, ponderada, votaremos um projeto conciliatório do ponto de vista do Parlamento mas, ao mesmo tempo, que norteie essas agressões e ataques que milhões de brasileiros sofrem todos os dias”, concluiu o presidente da Casa.

Adiamento

O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp. Ele esteve pautado para votação no plenário ainda no início de junho, mas foi retirado de pauta para que Coronel pudesse ouvir mais opiniões dos colegas parlamentares.

No dia 2 de junho, 35 entidades assinaram uma nota defendendo o adiamento da votação e pedindo um debate mais amplo a respeito do tema antes da sua votação. Dentre essas entidades, estão a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), A preocupação delas é que o projeto possa restringir liberdades individuais e violar direitos fundamentais.

Alguns senadores ainda seguem resistentes a votar o PL neste momento. Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do seu partido no Senado, apresentou requerimento para adiar a votação. Para ele, o tema deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão, no entanto, está com as atividades interrompidas desde quando foi instituído o sistema remoto de votação, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Plínio Valério (PSDB-AM) também defende a votação do projeto após o fim da crise da covid-19. Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), o projeto deve ser mais lapidado antes de seguir para o plenário.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

STF tem maioria pela legalidade do inquérito das fake news

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte.

Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o voto proferido pelo relator, Edson Fachin, no sentido de que o regimento interno pode ser aplicado como instrumento de defesa institucional. Dessa forma, a investigação pode ser aberta por conta própria. O julgamento continua para a tomada dos demais votos. 

A Corte julga uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Pelas regras processuais penais, o inquérito deveria ter sido iniciado pelo Ministério Público ou pela polícia. 

O inquérito foi aberto em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo Toffoli, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Com base nas investigações desse processo, foram cumpridos, no mês passado, mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar ministros do tribunal por meio da internet. 

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Augusto Aras, PGR, durante sessão no STF.

PGR quer arquivamento de inquérito sobre fake news

Augusto Aras, procurador Geral da República (Rosinei Coutinho/STF)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. A solicitação foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator de uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. 

Com base nas investigações do processo foram cumpridos nesta quarta-feira (27) mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar os integrantes do tribunal nas redes sociais. 

Segundo Aras, cabe ao Ministério Público dirigir a investigação criminal e definir quais provas são relevantes.  Além disso, o procurador destacou que se manifestou contra as medidas de busca e apreensão realizadas, que, segundo ele, foram sugeridas pelo juiz instrutor do gabinete de Moraes após receber relatório de investigação da Polícia Federal (PF). 

No entendimento do procurador, as buscas e o bloqueio dos perfis nas redes sociais dos investigados são medidas desproporcionais por se tratarem de liberdade de expressão e “serem inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra os membros do STF”. 

“Neste dia 27 de maio, contudo, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com notícias na grande mídia de terem sido determinadas dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova na fase inquisitorial, procedimento preparatório inicial, para juízo de convicção quanto a elementos suficientes a lastrear eventual denúncia”, afirmou. 

A abertura do inquérito foi em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na ocasião, a tramitação também foi questionada pelo ex-procuradora geral da República Raquel Dodge, que chegou a arquivar o inquérito pela parte da PGR, no entanto, Moraes não aceitou o arquivamento.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil