Câmara aprova antecipação de feriados na Capital

(Afonso Braga/Rede Câmara)

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o Executivo antecipe feriados municipais em decorrência da pandemia do coronavírus. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas.

O projeto prevê a antecipação de duas datas: o de Corpus Christi, em junho, e o da Consciência Negra, em novembro, para que ocorram ainda nesta semana, na quarta-feira (20) e quinta-feira (21). Com a medida, a cidade de São Paulo teria um feriado prolongado, começando na quarta-feira e terminando na segunda-feira (25), com a sexta-feira (22) de ponto facultativo.

Estado

Na manhã de hoje, o governador de São Paulo, João Doria, encaminhou para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a proposta de também antecipar o feriado estadual de 9 de julho para o dia 25, segunda-feira. A medida, caso aprovada pelos deputados estaduais, valerá para todo o estado de São Paulo.

O objetivo do governador é aumentar a taxa de isolamento no estado, que tem ficado abaixo das expectativas, só aumentando nos feriados e finais de semana. Ontem (17), a taxa de isolamento foi de 54%, abaixo do mínimo considerado necessário de 55% para diminuir a propagação do novo coronavírus (covid-19) e evitar um colapso no sistema de saúde.

“A expectativa é de que o projeto possa ser analisado em regime de urgência e possa ter a aprovação majoritária dos deputados da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo”, disse Doria.

SP pode ter feriadão de 6 dias para aumentar isolamento

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João Doria, governador de São Paulo (Governo do Estado de SP/Reprodução)

O governador de São Paulo, João Doria, encaminhou hoje (18) para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a proposta de antecipar o feriado estadual de 9 de julho para o dia 25, segunda-feira. A medida, caso aprovada pelos deputados estaduais, valerá para todo o estado de São Paulo.

O objetivo do governador é aumentar a taxa de isolamento no estado, que tem ficado abaixo das expectativas, só aumentando nos feriados e finais de semana. Ontem (17), a taxa de isolamento foi de 54%, abaixo do mínimo considerado necessário de 55% para diminuir a propagação do novo coronavírus (covid-19) e evitar um colapso no sistema de saúde.

“A expectativa é de que o projeto possa ser analisado em regime de urgência e possa ter a aprovação majoritária dos deputados da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo”, disse Doria.

Prefeitura

Para aumentar o isolamento social na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas também propôs à Câmara Municipal para antecipar dois feriados municipais: o de Corpus Christi, em junho, e o da Consciência Negra, em novembro, para que ocorram ainda nesta semana, na quarta-feira (20) e quinta-feira (21). Com a medida, a cidade de São Paulo teria um feriado prolongado, começando na quarta-feira e terminando na segunda-feira (25), com a sexta-feira (22) de ponto facultativo. A votação dos feriados municipais na Câmara Municipal está prevista para ocorrer ainda hoje (18), a partir das 15h.

“Com essa decisão, teremos um período mais prolongado de feriados e, com isso, desejamos ter índices [de isolamento] semelhantes ao dos demais feriados e aos finais de semana”, disse Doria.

O governador recomendou que prefeitos do estado também repitam o gesto do prefeito Bruno Covas para antecipar seus feriados municipais.

Com a antecipação dos feriados, tentando aumentar o índice de isolamento, os governos de Doria e Covas buscam evitar a decretação do lockdown, medida mais rígida e restritiva de isolamento. Segundo Doria, o protocolo para decretar o lockdown já está pronto, mas ainda não deve ser adotado no estado. “Não estamos decretando o lockdown e nem recomendando. Temos o protocolo para isso. Mas esta iminência não existe nesse momento. Estamos tentando todas as alternativas possíveis para viabilizar o achatamento desta curva, utilizando todos os mecanismos, inclusive esse de extensão de feriados para alcançar bons índices [de isolamento], obtidos nos feriados e finais de semana”, disse.

Segundo o prefeito Bruno Covas, a prefeitura tem feito um esforço em aumentar o número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e de enfermaria. A taxa de ocupação de leitos têm sido alta, de 76% em leitos de enfermaria e de 91% em leitos de UTI, o que demonstra que os hospitais municipais ainda estão conseguindo atender os pacientes que precisam de internação por causa do coronavírus. Mas próximo da beira de um colapso, o que pode fazer com que nem todos os pacientes consigam ser atendidos nos hospitais.

“De cada dez pessoas que conseguem tratamento aqui na cidade de São Paulo, conseguimos salvar nove vidas. Uma recuperação de 90% das pessoas que conseguem tratamento. Toda nossa preocupação em aumentar o isolamento social é para não deixar que todo mundo fique doente ao mesmo tempo e para que não tenhamos que lotar nosso sistema de saúde”, disse o prefeito.

O estado de São Paulo tem, até o momento, 63.006 casos confirmados do novo coronavírus, com 4.823 óbitos. A ocupação de leitos no estado está em torno de 69,8%, mas já é crítica na Grande São Paulo, girando em torno de 89,3%.

Cloroquina

O coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, Dimas Covas, alertou hoje (18) que a cloroquina é um medicamento com muitas contra-indicações e que só deve ser receitado em alguns casos, sob prescrição médica e autorização do paciente.

“Hoje já tem quantidade importante de estudos publicados, em revistas conceituadas, que mostram claramente que a cloroquina não é uma bala de prata. Ela pode ser útil em situações muito específicas, mas não tem efeito generalizado. Mas ela tem riscos que precisam ser informados ao paciente”, disse.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria, caso o protocolo para uso da cloroquina sofra alterações, sendo autorizada também para casos leves do novo coronavírus, São Paulo pode não adotar a medida. “Não se prescreve receita [médica] por decreto. Portanto, São Paulo não vai aceitar que, por decreto, se estabeleça receituário médico”.

Demandas

João Doria reclamou do atraso na liberação de equipamentos de proteção individual (EPIs), respiradores e habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde. Segundo ele, metade dos leitos já foi habilitado pelo Ministério da Saúde, mas ainda há 1,2 mil leitos aguardando para serem habilitados. “Dos EPIs, não recebemos nada do Ministério da Saúde, e também dos 200 respiradores que pedimos, não recebemos nenhum. Isso nos surpreende”, disse Doria.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

Ano novo terá 9 feriados nacionais em dias de semana

O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 9 feriados nacionais, 8 caem em dias de semana e seis podem ser emendados com sábados e domingos. Além dos feriados nacionais, a lista incluir os pontos facultativos como Carnaval e Corpus Christi. Estão de fora da lista os feriados estaduais e municipais.

Arte do calendário de 2020 com feriados
Dez feriados poderão ser emendados com sábados e domingos
(Arte/Agência Brasil)

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; e 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira.

A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.

Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.

Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.

Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).

Segundo a pasta, “o feriado de [1º de] maio movimentou [em 2019] R$ 9 bilhões na economia e resultou em 4,5 milhões de viagens. Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.

O ano que começa é bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.

*Matéria alterada dia 06/01/2019, às 16h08, para correção de informação. Ao contrário do informado anteriormente, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas são consideradas como “pontos facultativos”.