Compra de mansão lança novas suspeitas sobre Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, Senador (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio, comprou uma mansão de luxo por quase R$ 6 milhões num condomínio fechado de Brasília. A informação foi revelada na noite de segunda-feira (01/03) pelo site O Antagonista e logo levantou questionamentos sobre as condições da transação.

Há mais de dois anos, negócios suspeitos de Flávio assombram a família presidencial. O parlamentar é acusado de enriquecer graças a um esquema de desvio de verbas públicas na época em que era deputado estadual no Rio de Janeiro. Segundo investigações, há suspeita de que esses valores tenham sido lavados na compra de imóveis.

De acordo com o Antagonista, Flávio Bolsonaro pagou parte do imóvel, avaliado em R$ 5,97 milhões, com um empréstimo de R$ 3,1 milhões junto ao Banco de Brasília (BRB), um instituição estatal do governo do Distrito Federal (DF), que por sua vez é comandando por Ibaneis Rocha, um aliado do presidente. O banco acumulou um longo histórico de escândalos de corrupção nas últimas duas décadas e chegou a ter dois ex-presidentes presos. Já o atual presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, é um dos cotados, segundo vários veículos da imprensa, para assumir a chefia do Banco do Brasil, uma prerrogativa do governo federal.

A compra da casa milionária também provocou críticas em redes sociais por ocorrer num momento de crise econômica, quando nenhum auxílio-emergencial está sendo pago para famílias afetadas pela pandemia. A esposa de Flávio, Fernanda, que é dentista, também consta como compradora.

Transação

O valor da transação da mansão também chamou a atenção, já que está bem acima do patrimônio declarado pelo senador Flávio em 2018. No pleito, o então candidato declarou possuir bens que totalizavam R$ 1,74 milhão. Seu salário como senador é de R$ 33.763.

O pagamento do empréstimo de 3,1 milhões será feito em 360 parcelas. A certidão informa que as taxas de juro variam de 3,65% a 4,85% ao ano. Dessa forma, as parcelas devem ficar em torno de R$ 18 mil, mais da metade do salário líquido do senador.

Apesar de mansão ficar numa área de Brasília, Flávio registrou o imóvel em um cartório de Brazilândia, uma empobrecida cidade satélite de 50 mil habitantes a 50 km do Plano Piloto.

Outro lado

Em nota divulgada nesta terça-feira, Flávio indicou que pagou mais de 2,8 milhões do valor da mansão com recursos da venda de um apartamento no Rio de Janeiro.

“A casa adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro em Brasília foi comprada com recursos próprios, em especial oriundos da venda seu imóvel no Rio de Janeiro. Mais da metade do valor da operação ocorreu por intermédio de financiamento imobiliário. Tudo registrado em escritura pública. Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação”, afirmou a assessoria do senador.

Em um vídeo publicado em seu Twitter, Flávio ainda afirmou que parte do valor foi pago graças a venda da sua participação na franquia de chocolates no Rio.

A participação foi vendida no final de janeiro. A loja estava justamente na mira dos investigadores do Ministério Público que apuram as suspeitas de participação do senador no esquema das “rachadinhas” em seus tempos de deputado. A loja, segundo os promotores, operava com volume atípico de transações em dinheiro vivo e há suspeita de que o local era usado para lavar dinheiro.

O caso das rachadinhas também evidenciou a ligação da família Bolsonaro com milicianos do Rio, notadamente o ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em 2020, cuja ex-mulher e mãe foram empregadas no gabinete de Flávio e repassaram centenas de milhares de reais para Fabricio Queiroz, uma espécie de “faz tudo” da família Bolsonaro. Além disso, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também foi implicada no caso quando apareceram valores depositados por Queiroz em sua conta.

Suspeitas

Flávio foi denunciado em novembro pelo Ministério Público pelo seu papel nas suspeitas de desvios na Alerj, acusado de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os desvios teriam somado  R$ 6,1 milhões ao longo dos quatro mandatos de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.

A denúncia ainda apontou que os valores desviados foram ocultados com a compra de imóveis. Flávio, por exemplo, comprou em 2012 dois imóveis em Copacabana a preços abaixo do mercado. Os apartamentos foram comprados por 310 mil reais e revendidos meses depois com um lucro de 262%. Sobre o caso, Flávio disse à época: “Ué, eu consigo comprar mais barato e estou sendo julgado por isso?”. Mas o baixo valor pago parece ter sido artificial. No mesmo dia em que a transação foi oficializada, o dono original dos imóveis depositou R$ 638,4 mil em dinheiro vivo na própria conta.

Ao todo, Flávio adquiriu 19 imóveis num intervalo de 16 anos, entre apartamentos e salas comerciais. A mansão em Brasília é o 20º imóvel envolvendo o filho mais velho do presidente.

A mansão

O imóvel adquirido por Flávio Bolsonaro fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, uma área nobre de Brasília. O terreno soma 2,4 mil m². Já a construção tem 1.100 m².

Os detalhes da casa apareceram num vídeo divulgado pela construtora. As imagens originais já foram retiradas do ar, mas foram logo reproduzidas por contas em redes sociais.

São dois pavimentos, com jardim e piscina. O anúncio de venda da casa descrevia que o andar inferior tem  “salas de estar e de jantar com pé direito duplo, escritório, lavabo, home-theater, cozinha, espaço gourmet com ampla varanda, despensa, lavanderias coberta e descoberta, duas dependências completas para empregadas e quarto de motorista”.

Já o andar superior conta com “sala e copas íntimas, uma brinquedoteca, quatro suítes amplas, sendo a máster com hidromassagem para o casal, closet e academia”.

“Na área externa, piscina e spa com aquecimento solar, iluminação em led e deck, banheiros do espaço gourmet, depósito, quatro vagas de garagem cobertas e mais quatro descobertas”, indicava o anúncio.

Por Deutsche Welle

jps (ots)

STJ anula quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”

Flávio Bolsonaro, Senador (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23/02) anular a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) nas investigações do caso das “rachadinhas”, que teria ocorrido de 2007 a 2018, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Por quatro votos a um, os ministros concluíram que o juiz de primeira instância, Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, não fundamentou corretamente a ordem que quebrou os sigilos de Flávio e de outras 86 pessoas e nove empresas relacionadas ao caso.

Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio foi denunciado em novembro de 2020 por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo os promotores, o esquema seria comandado pelo seu ex-assessor Fabrício Queiroz e desviava parte do salário dos assessores parlamentares de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em benefício do político, que nega as acusações.

A decisão do STJ desta terça determina que o Ministério Público retire da investigação todas as informações relacionadas à quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e das outras pessoas e empresas que havia sido determinada por Itabaiana.

O Ministério Público pode solicitar uma nova ordem de quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e de Queiroz, mas os promotores receiam que a decisão desta terça anule a validade de outras provas já colhidas com base na primeira quebra de sigilo, como celulares e extratos bancários.

Na próxima terça-feira (02/03), a Quinta Turma do STJ voltará a discutir o caso de Flávio e dois outros recursos dos advogados do senador. Um desses recursos pede que todas as decisões de Itabaiana tomadas no processo sejam anuladas, e o outro que as informações colhidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sejam retiradas do processo.

Movimentação de recursos

A quebra de sigilo bancário de Flávio, sua esposa e ex-assessores mostrou movimentações em espécie em valores altos, que segundo os promotores não poderiam ser justificadas pelas fontes de renda do senador à época, e indicavam que ele seria beneficiado por recursos desviados por meio da “rachadinha”.

Segundo o Ministério Público, o desvio teria alcançado R$ 6,1 milhões, e parte desse dinheiro teria sido usado para pagar despesas pessoais de Flávio, como plano de saúde e escola das filhas.

Um dos relatórios do Coaf identificou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, quando ele era assessor de Flávio na Alerj. O órgão informou que as transações de Queiroz eram “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do assessor, que ganhava R$ 8,5 mil da Alerj e mais R$ 12,6 mil da Polícia Militar fluminense à época.

Uma das transações identificadas pelo Coaf foi um cheque de R$ 24 mil a Michelle Bolsonaro, hoje primeira-dama, e saques de cerca de R$ 320 mil. Em março de 2019, Queiroz quebrou o silêncio oferecendo à Justiça pela primeira vez explicações sobre as suspeitas de corrupção que pairavam sobre ele. O ex-assessor disse ao Ministério Público que recolhia parte dos salários de servidores do gabinete, mas negou ter se apropriado dos valores.

Segundo a explicação que Queiroz prestou por escrito ao MP, o dinheiro recolhido dos funcionários do gabinete era usado para contratar assessores informais e “expandir a atuação parlamentar” de Flávio nas bases eleitorais. O ex-assessor também afirmou que Flávio não sabia do esquema.

Queiroz foi preso em junho de 2020 em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, de propriedade de Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e no mês seguinte foi colocado em prisão domiciliar. Wassef estava presente no julgamento desta terça-feira do STJ, ao lado de uma advogada de Flávio.

Argumentação jurídica

O relator do caso na Quinta Turma do STJ, ministro Felix Fischer, defendeu que as quebras de sigilo de Flávio e de outros investigados no caso da “rachadinha” eram válidas, mas foi vencido pelos demais membros do colegiado.

O ministro José Otávio de Noronha, que tem se aproximado de Jair Bolsonaro – em julho de 2020, o presidente chegou a dizer que havia sentido “um amor à primeira vista” ao se encontrar com ele – argumentou que o juiz de primeira instância não havia fundamentado corretamente a quebra de sigilo do senador e dos outros alvos da investigação. Sua posição foi seguida pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e José Ilan Paciornik.

Noronha também antecipou que votará na próxima semana pela retirada dos relatórios do Coaf do processo, pois eles teriam quebrado os sigilos bancário e fiscal do senador sem autorização judicial. Os outros ministros ainda não se manifestaram a respeito.

O outro recurso dos advogados de Flávio solicita a anulação de todas decisões de primeira instância sob o argumento de que, em junho de 2020, o Tribunal de Justiça do Rio reconheceu o foro especial do filho do presidente, que era deputado estadual na época dos fatos investigados e, portanto, deveria ser julgado direto na segunda instância. O processo foi transferido ao Tribunal de Justiça, mas as decisões que já haviam sido tomadas na primeira instância seguem válidas.

O desfecho desses dois recursos será importante para determinar a chance de o processo contra o senador ir adiante ou voltar ao início da tramitação.

Por Deutsche Welle

bl (ots)

Abin produziu relatórios para Flávio Bolsonaro, diz revista

Flávio Bolsonaro, Senador (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu ao menos dois relatórios para o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, com informações e estratégias para a sua defesa no processo em que ele é acusado de receber parte do salário de funcionários de seu gabinete, conhecido como rachadinha, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (11/12) pela revista Época.

Nos relatórios, enviados em setembro para o senador, a Abin, órgão do governo federal vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), relata o funcionamento de uma suposta organização criminosa dentro da Receita Federal para acessar ilegalmente dados fiscais do senador, que embasaram a abertura de inquérito para apurar a prática de rachadinha na época em que ele era deputado estadual do Rio de Janeiro, com o auxílio de Fabrício Queiroz. O senador foi denunciado em novembro pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

A autenticidade dos documentos foi confirmada à revista por uma advogada de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires, que se recusou a comentar seu conteúdo. Em 25 de agosto, o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, havia recebido da defesa do senador uma petição solicitando uma “apuração especial” em busca de provas que sustentassem a suspeita de que ele teria sido vítima de ilegalidades de servidores da Receita, segundo a Época.

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI, posteriormente declarou que não havia mobilizado o aparato de inteligência do governo para defender o filho do presidente. Em nota à revista, o GSI negou que a Abin tenha produzido os relatórios.

Ramagem é homem da confiança de Bolsonaro e chegou a ser nomeado em abril para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, ato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal devido a indícios de desvio de finalidade por parte do presidente.

A demissão do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, para que Ramagem assumisse o cargo foi o estopim da saída do governo do então ministro da Justiça, Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão.

“Linha de ação”

Um dos relatórios ao qual a revista teve acesso tinha como finalidade “Defender FB no caso Alerj [Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro] demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB [iniciais de Flávio Bolsonaro]”. 

O texto estabelece como “linha de ação” a “Obtenção, via Serpro, de ‘apuração especial’, demonstrando acessos imotivados anteriores (arapongagem)”. O documento ressalva que os registros dos acessos aos dados fiscais de Flávio Bolsonaro já poderiam ter sido “adulterados”, devido à atuação de uma “estrutura criminosa” na Receita Federal que já estaria ciente da estratégia de defesa do senador.

No relatório, a Abin faz imputações de que servidores da Receita fariam parte dessa organização, e menciona os nomes do ex-secretário do órgão, Everardo Maciel, e do atual secretário da Receita, José Tostes Neto, além do corregedor da Receita, José Barros Neto, e do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior.

O texto também sugere que “postos” da Receita sejam substituídos, em possível referência a servidores do órgão, e diz que já havia feito essa recomendação em 2019 em “relatório anterior”.

CGU e AGU em defesa de Flávio

Para obter os dados de interesse do senador, a Abin sugere uma estratégia que incluiria a Controladoria-Geral da União (CGU), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo o relatório, o caminho seria, com base em uma representação protocolada pela defesa de Flávio Bolsonaro à Receita Federal, a instauração de uma sindicância pela CGU para apurar fatos sobre a Corregedoria e Inteligência da Receita Federal, que requisitaria uma “apuração especial” ao Serpro.

Se o Serpro se negasse a efetuar a apuração por causa do sigilo profissional dos servidores, o relatório sugere que a CGU solicite à AGU que entrasse no circuito, judicializando o caso. A defesa de Flávio Bolsonaro, por sua vez, deveria pedir acesso à CGU aos autos da apuração especial, “visando instruir Representação ao PGR [Augusto] Aras, ajuizamento de ação penal e defesa no processo que se defende no RJ”.

“Em resumo, ao invés da advogada [de Flávio Bolsonaro] ajuizar ação privada, será a União que assim o fará, através da AGU e CGU — ambos órgãos sob comando do Executivo”, afirma o relatório. O texto também sugere que Jair Bolsonaro demita Waller Júnior do cargo de corregedor-geral da União e nomeie para o seu lugar um ex-policial federal de sua confiança.

Pedido de exoneração de servidores

O segundo relatório da Abin enviado a Flávio Bolsonaro, revelado pela Época, estabelece três ações para obter os documentos que ajudariam o senador em sua defesa no processo.

Primeiro, “A dra. Juliet [provável referência à advogada Juliana Bierrenbach, também da defesa de Flávio Bolsonaro] deve visitar o [secretário da Receita] Tostes, tomar um cafezinho e informar que ajuizará a ação demandando o acesso agora exigido”.

Depois, a defesa do senador deveria enviar uma petição ao chefe do Serpro solicitando as informações da apuração especial sobre os dados da Receita, baseando-se na Lei de Acesso à Informação, o que acabou sendo feito pelos advogados de Flávio Bolsonaro. O pedido, porém, deveria ser feito por escrito, e não de forma eletrônica, para evitar ser acessado por servidores da CGU.

Ao final, o relatório sugere a exoneração de três servidores da Receita Federal de seus cargos de direção e assessoramento para a “neutralização (…) do grupo criminoso da RF”.

Os servidores são o corregedor José Barros Neto, o chefe do Escritório de Inteligência da Receita no Rio de Janeiro, Cléber Homem, e o chefe do Escritório da Corregedoria da Receita no Rio, Christiano Paes. Segundo a Época, Paes solicitou a exoneração de seu cargo na semana passada.

Repúdio

Após a divulgação da reportagem, o Sindifisco Nacional, sindicato que representa auditores fiscais da Receita, divulgou nota afirmando que as informações divulgadas, caso confirmadas, são inaceitáveis. 

“O fato é inaceitável em todos os sentidos. Se não bastasse a gravidade de se ter uma agência de inteligência mobilizada para defender o filho do presidente da República, acusado de atos ilícitos, como a rachadinha na Alerj, não se pode admitir que um órgão de governo busque interferir num órgão de Estado, protegido pela Constituição Federal, sugerindo o afastamento de servidores públicos”, diz a nota. 

BL/ots

Por Deutsche Welle

MP denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz no caso das “rachadinhas”

Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz (Reprodução)

O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro denunciou à Justiça o senador Flávio Bolsonaro, o assessor dele Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita entre os anos de 2007 e 2018, no caso conhecido como “esquema das rachadinhas”.

O inquérito corre desde 2018 e investiga uma trama de corrupção que, segundo o Ministério Público, era liderada por Flávio quando ele era deputado na Assembleia Legislativa do Rio.

A denúncia contra o filho mais velho do presidente da República foi ajuizada em 19 de outubro e encaminhada nesta terça-feira (03/11) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Os investigadores sustentam que o hoje senador recolhia parte do salário de seus então funcionários no gabinete da Assembleia Legislativa. A prática é conhecida como rachadinha.

A investigação teve início após um relatório do Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter indicado uma movimentação atípica numa conta corrente de Queiroz, que assessorava Flávio e seria o responsável por recolher o dinheiro.

Flávio e Queiroz não se manifestaram após a denúncia. Queiroz foi preso em junho de 2020.

Fabrício Queiroz deixa o IML, em São Paulo (Arquivo/TV Globo/via G1/Reprodução)

Entenda o caso

Segundo o relatório do Coaf, Queiroz, que morava num apartamento simples de um bairro de classe média baixa do Rio, movimentou R$ 1,2 milhão num período de 12 meses entre 2016 e 2017, época em que estava lotado no gabinete de Flávio. O documento apontou que as movimentações eram “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional” de Queiroz.

O mesmo relatório detalhou as operações bancárias realizadas pelo ex-assessor. Entre elas estava o depósito de um cheque de R$ 24 mil na conta da esposa do então presidente eleito, Michelle Bolsonaro. No total, Queiroz sacou dinheiro em 176 oportunidades, em 14 bairros do Rio. Vários dos saques eram idênticos e fracionados, o que levantou suspeitas de tentativa de ocultação.

O relatório ainda citou a filha de Queiroz, Nathalia Melo de Queiroz, que foi beneficiada pelos recursos movimentados pelo pai. Nathalia foi funcionária do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro entre dezembro de 2016 e outubro de 2018.

Em março de 2019, Queiroz quebrou o silêncio, oferecendo à Justiça pela primeira vez explicações sobre as suspeitas de corrupção que pairavam sobre ele. O ex-assessor disse ao Ministério Público que recolhia parte dos salários de servidores do gabinete, mas negou ter se apropriado dos valores.

Segundo a explicação que Queiroz prestou por escrito ao Ministério Público fluminense, o dinheiro recolhido dos funcionários do gabinete era usado para contratar assessores informais e “expandir a atuação parlamentar” de Flávio nas bases eleitorais. O ex-assessor também afirmou que Flávio não sabia do esquema.

Mas investigações do Ministério Público indicam que Flávio teve mensalidades das escolas de suas filhas e do plano de saúde de sua família pagas em dinheiro vivo. Ao menos uma parte desses pagamentos teria sido feita por Queiroz.

O MP afirma que 70% dos valores pagos para ambos os serviços entre 2013 e 2018 foram quitados em espécie. A suspeita dos promotores é que o dinheiro utilizado para esses pagamentos tenha resultado da “rachadinha”.

A revista Crusoé informou em agosto que Queiroz depositou ao menos 21 cheques na conta de Michelle entre 2011 e 2018, em valores que somam R$ 72 mil. Até então era conhecido apenas o repasse de R$ 24 mil do ex-assessor para a esposa do presidente.

Os repasses foram descobertos com a quebra de sigilo bancário do ex-policial militar e contrariaram a versão sobre o caso apresentada pelo presidente.

Quando o caso veio à tona, no final de 2018, Bolsonaro afirmou que os repasses feitos por Queiroz a Michelle eram referentes a uma dívida de R$ 40 mil que o ex-assessor teria com o presidente. Bolsonaro alegou que os valores haviam sido depositados na conta de sua esposa por ele não ter tempo de ir ao banco.

Os depósitos de Queiroz a Michelle divulgados pela Crusoé foram confirmados pelo jornal Folha de S.Paulo, que noticiou ainda que a esposa de Queiroz, Marcia Aguiar, também repassou dinheiro em 2011 para a primeira-dama, por meio de seis cheques que somaram R$ 17 mil.

Com isso, os valores repassados para a primeira-dama somam R$ 89 mil, bem acima do suposto empréstimo de R$ 40 mil que Bolsonaro mencionou. 

AS/efe/ots

Por Deutsche Welle

Flávio Bolsonaro diz que testou positivo para Covid-19

Flávio Bolsonaro, Senador (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho de Jair Bolsonaro, testou positivo para a covid-19, informou nesta terça-feira (25/08) sua assessoria de comunicação. Ele é o quarto membro da família do presidente a ser infectado pelo novo coronavírus.

O senador está em isolamento em sua residência em Brasília e passa bem. Segundo seus assessores, ele está tomando hidroxicloroquina e azitromicina – medicamentos cuja eficácia contra a covid-19 não foram comprovadas cientificamente – desde a segunda-feira e não apresenta sintomas da doença.

O presidente e a primeira-dama, Michelle, também foram infectados. Bolsonaro foi diagnosticado com o vírus no início de julho. Durante as quase três semanas em que esteve infectado, Bolsonaro, que minimizou sistematicamente a pandemia, cumpriu, porém, um isolamento frouxo, chegando a confraternizar com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada e passear nos jardins do palácio enquanto funcionários trabalhavam.

Flávio é o segundo filho do presidente a ser diagnosticado com covid-19. Na semana passada, seu meio-irmão, Jair Renan, confirmou que também havia sido infectado. Sua mãe, Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do presidente, afirmou em redes sociais que ele já estaria recuperado. Ela disse que seu filho também se tratou com hidroxicloroquina.

Em abril, Jair Renan chegou a afirmar em mensagem de vídeo compartilhada nas redes sociais que a pandemia não existia e disse se tratar de uma “gripezinha”, assim como seu pai já havia feito no início na epidemia no país, que já matou mais de 115 mil pessoas no Brasil.

Apesar da falta de comprovação médica da eficácia da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento contra o coronavírus, o presidente, em várias ocasiões, defendeu o uso do medicamento, normalmente utilizado no tratamento contra a malária.

Nesta segunda-feira, ele elogiou um grupo de médicos que receitaram os fármacos no estágio inicial da doença e afirmou, novamente sem apresentar provas, que isso poderia ter poupado boa parte dos 115 mil mortos que morreram no Brasil em razão da epidemia.

“Se a hidroxicloroquina não tivesse sido politizada, muitas vidas poderiam ter sido salvas”, declarou. Mesmo com o Brasil na segunda colocação do ranking dos países mais afetados em todo o mundo, apenas atrás dos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que o país está “vencendo a covid-19”.

No início do mês, o Ministério Público (MP) pediu a abertura de um inquérito para apurar se houve superfaturamento na compra de insumos para fabricação dos comprimidos de cloroquina pelo Exército brasileiro.

O processo apura ainda a responsabilidade direta do presidente na decisão de aumentar expressivamente a produção de cloroquina “sem que haja comprovação médica ou científica de que o medicamento seja útil para o tratamento da covid-19”, afirma o pedido do MP.

Já Flávio Bolsonaro está sendo investigado sob suspeita de envolvimento num esquema conhecido como “rachadinha”,  – prática ilegal através da qual os funcionários de parlamentares são coagidos a devolver parte de seus salários –  que teria ocorrido em seu gabinete na época em que ele atuava como deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Seu ex-assessor e amigo pessoal do presidente Fabrício Queiroz está preso, suspeito de comandar o esquema.

RC/ots

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A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

Operação tenta prender mulher de Fabrício Queiroz

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) faz hoje (23) operação, em apoio ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), para cumprir quatro mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, relacionados às investigações do suposto esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa do estado (Alerj). Segunda etapa da Operação Anjo, que prendeu Fabrício Queiroz no início da manhã de quinta-feira (18), a ação de hoje tem a participação de integrantes do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPMG. 

Márcia Oliveira de Aguiar está foragida (Reprodução)


De acordo com o Gaeco-MG, a casa da madrinha de Fabrício Queiroz é um dos alvos. A operação tenta encontrar a mulher de Queiroz, Márcia Oliveira Aguiar, que é considerada foragida pela Justiça.

Ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) na época em que ele era deputado estadual, Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo. A operação foi realizada pelo MP e pela Polícia Civil do estado, também em apoio ao MPRJ.

No mesmo dia, Fabrício Queiroz foi transportado de helicóptero para o Rio. Do Aeroporto de Jacarepaguá, na zona este, foi levado em comboio ao Instituto Médico-Legal (IML) para as medidas de praxe antes de dar entrada no sistema prisional. Queiroz chegou a ficar algumas horas no Presídio de Benfica, na zona norte da cidade, e depois foi levado para o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste.

As investigações do Ministério Público do Estado do Rio, que levaram à prisão de Queiroz, começaram em 2018 com a divulgação de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que indicou movimentações suspeitas nas contas de parlamentares, assessores e servidores públicos da Alerj, entre eles Fabrício Queiroz. O trabalho levou à instauração de 22 procedimentos investigatórios criminais, de acordo com o MP, com o objetivo de esclarecer suposta participação de parlamentares e de servidores nas movimentações de valores.

O relatório surgiu durante a Operação Furna da Onça, um desdobramento da Cadeia Velha. As duas resultaram na prisão de parlamentares da Alerj por indícios de participação em esquema de propina ligado à organização criminosa liderada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil 

Wassef deixa defesa de Flávio Bolsonaro

O advogado Frederick Wassef não faz mais a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo informou o parlamentar pelo Twitter, a decisão foi do advogado. 

“A lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis. Contudo, por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim e ao presidente Bolsonaro, deixa a causa mesmo ciente de que nada fez de errado”, disse Flávio Bolsonaro na postagem.

Wassef defendia o senador na investigação sobre movimentações financeiras suspeitas quando Flávio era deputado estadual no Rio, mas resolveu sair do caso depois que o ex-assessor do parlamentar, Fabrício Queiroz, foi encontrado na casa do advogado, em Atibaia, na última quinta-feira (18).

Segundo a assessoria do senador, Rodrigo Roca e a advogada Luciana Pires passam a atender o senador.

 Por Karine Mello – Repórter da Agência Brasil

Defesa diz que prisão de Queiroz foi desnecessária

O advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, considerou a prisão preventiva de seu cliente como medida jurídica exagerada e desnecessária. Queiroz foi preso na manhã de hoje (18), em Atibaia, no interior de São Paulo. 

Fabrício Queiroz é ouvido pela polícia (Polícia Civil/via Fotos Públicas)

Ele disse ainda que pedirá que seu cliente seja transferido para uma unidade prisional da Polícia Militar, já que ele é PM reformado. Catta Preta falou com a imprensa no início da tarde desta quinta-feira, do lado de fora do Presídio de Benfica, no Rio de Janeiro, para onde seu cliente foi levado após a prisão.

“Me parece excessivo uma pessoa que sempre esteva à disposição, que está em tratamento de saúde, que ofereceu esclarecimentos nos autos, que não apresenta risco nenhum de fuga, ela sofra uma medida tão pesada quanto uma prisão preventiva. Mas eu só vou poder fazer um juízo definitivo disso, no momento em que eu tiver a decisão.”

Catta Preta refutou a arguição do Ministério Público (MP) de que a prisão se justificaria pela possibilidade de Queiroz destruir provas: “com base em que se diz isto? Poder destruir provas como uma possibilidade inexistente, distante, abstrata, não justifica prisão nenhuma. Poder destruir provas todos nós podemos, mas não podemos ser presos por isto, em termos de potencialidade. Tem que existir uma conduta concreta que revele este risco como real.”

O advogado, que conversou por 20 minutos com seu cliente, disse que ele não explicou o motivo de estar no sítio do advogado Frederick Wassef, em Atibaia. Wassef é advogado do senador Flávio Bolsonaro: “Quando eu perguntei a ele por que estava em São Paulo, ele disse que ia a São Paulo com alguma regularidade para cuidar da saúde. Desde que ele fez a cirurgia de câncer, há mais de um ano, e recentemente fez uma de próstata, há dois meses, ele tem ido, sempre que necessário, para São Paulo, mas não me disse, exatamente, porque estava na casa do advogado.”

Catta Preta disse que, enquanto não tiver acesso aos autos do processo, Queiroz não prestará depoimento. Ele descartou, ainda, a realização de delação premiada por parte de seu cliente. Por último, o advogado disse que vai pleitear um habeas corpus para Queiroz.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), disse que Queiroz ficará em isolamento social de 14 dias, por conta da covid-19, no presídio Bangu 8.

Fabrício Queiroz está em presídio no Rio

O helicóptero que trouxe Fabrício Queiroz de São Paulo chegou ao Rio de Janeiro e pousou no Aeroporto de Jacarepaguá na zona oeste da cidade. De lá, ele seguiu para o Instituto Médico-Legal (IML) para exames e foi levado para o presídio de Benfica, na zona norte do Rio. Ele foi preso hoje (18), na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo, por agentes do Ministério Público e da Polícia Civil do estado, na Operação Anjo.

Fabrício Queiroz observa policiais durante buscas na casa onde estava (Polícia Civil/via Fotos Públicas)

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, ele foi encontrado no sítio de um advogado que presta serviços ao senador Flávio Bolsonaro.

As investigações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que levaram à prisão do ex-assessor e ex-motorista do então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) começaram em 2018 com a divulgação de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações suspeitas nas contas de parlamentares, assessores e servidores públicos da Alerj, entre eles, Fabrício Queiroz. Essa investigação levou à instauração de 22 procedimentos investigatórios criminais, de acordo com o MP, com o objetivo de esclarecer suposta participação de parlamentares e de servidores nas movimentações de valores.

Esse relatório surgiu durante a Operação Furna da Onça, um desdobramento da Operação Cadeia Velha. As duas resultaram na prisão de parlamentares da Alerj, segundo o MPRJ, por indícios de participação em esquema de propinas ligado à organização criminosa liderada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

Rachadinha

De acordo com o MPRJ, no esquema chamado de rachadinha, os deputados contratavam assessores e, em troca, recebiam de volta parte dos salários deles. São 21 parlamentares citados, entre eles, o então deputado estadual Flávio Bolsonaro. O relatório do Coaf apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor.

A prisão de Queiroz em São Paulo ocorreu dentro da Operação Anjo que cumpriu ainda outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça relacionadas ao inquérito que investiga a rachadinha. Ainda na operação deflagrada no início da manhã de hoje, a Justiça decretou mandados de busca e apreensão de outros suspeitos, além do afastamento da função pública, o comparecimento mensal em Juízo e a proibição de contato com testemunhas. Os outros suspeitos são o servidor da Alerj Matheus Azeredo Coutinho; os ex-funcionários da casa legislativa Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins; e o advogado Luis Gustavo Botto Maia.

Nathália Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz, filhas de Fabrício Queiroz, e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar, também estão sendo investigadas por participação do esquema da Rachadinha.

Contestação

Ao longo das investigações para contestar a possibilidade de vazamento de informações, o MPRJ argumentou que o acesso aos relatórios de movimentações atípicas produzidos pelo Coaf é legal e permitida aos MPs dos estados conforme decisões do STJ e do STF.

“Assim, o relatório foi espontaneamente encaminhado pelo Coaf ao MPRJ, em janeiro de 2018, e foi analisado pelo Laboratório de Lavagem da CSI/MPRJ até julho, quando foram abertas as portarias provisórias de investigação, numa total de 22 procedimentos, ainda sem a identificação dos deputados envolvidos. Um cuidado necessário com a imagem dos parlamentares, uma vez que, nem sempre, operações financeiras inicialmente consideradas suspeitas são, de fato, ilícitas”, informou o MP em janeiro de 2019.

Rede social

Em mensagem postada no seu perfil no Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) disse acompanhar com tranquilidade os fatos.

“Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim. Bastou o Presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!”, postou o senador.

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Queiroz é preso em SP

Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso no início da manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, interior de São Paulo. Ele deverá ser levado para o Rio de Janeiro.

Fabrício Queiroz deixa o IML, em São Paulo, escoltado por policiais (TV Globo/via G1/Reprodução)

A ação faz parte da Operação Anjo, que cumpre ainda outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça, relacionadas ao inquérito que investiga a chamada rachadinha, em que servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) devolveriam parte dos seus vencimentos ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro. 

Queiroz era lotado no gabinete do parlamentar à época em que Flávio era deputado estadual.

O nome de Fabrício Queiroz consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor.

O relatório integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro do ano passado.

Contra outros suspeitos de participação no esquema (o servidor Matheus Azeredo Coutinho, os ex-funcionários Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins e o advogado Luis Gustavo Botto Maia), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve na Justiça a decretação de medidas cautelares que incluem busca e apreensão, afastamento da função pública, comparecimento mensal em juízo e a proibição de contato com testemunhas. 

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Queiroz, mas não obteve resposta.

Por Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil