Flordelis é transferida para o presídio Talavera Bruce

Flordelis, ex-deputada federal (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi transferida ontem (18) para o presídio Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ela estava no Instituto Penal Santo Expedito, no mesmo complexo, mas teve sua transferência determinada pela Justiça.

Flordelis foi presa preventivamente por decisão do juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói, na última sexta-feira (13), no Grande Rio, suspeita de participar do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

A prisão veio depois da cassação do mandato de Flordelis pela Câmara dos Deputados, na semana passada. Além de decidir pela transferência da ex-deputada, a Justiça proibiu que a ex-parlamentar tenha contato com outros réus do processo.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil 

STF nega habeas corpus para Flordelis, acusada de mandar matar o marido

Flordelis, deputada federal (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi assassinado a tiros dentro de casa, no dia 16 de junho do ano passado.

Flordelis está sendo monitorada pela justiça do Rio de Janeiro por meio de uma tornozeleira eletrônica.

Na decisão, a ministra argumenta que o STF não é a instância competente “para conhecer e julgar habeas corpus, quando for paciente autoridade com prerrogativa de foro, nos casos em que aquela condição processual não a qualifique para ser julgada, diretamente, nesta instância judicial”.

Na decisão, Cármen Lúcia afirma que as medidas impostas são justificadas, diante da gravidade das acusações.

“A decisão do Juízo processante fundamenta-se em fatos supervenientes demonstrativos da insuficiência das medidas cautelares antes impostas à paciente, justificando-se devidamente, por elementos razoáveis e adequados à excepcional gravidade dos crimes em apuração (homicídio consumado triplamente qualificado, homicídio tentado duplamente qualificado, uso de documento ideologicamente falso, associação criminosa) e diante das denúncias de tentativa de intimidação de uma das testemunhas de acusação pela ré Flordelis dos Santos de Souza”.

Cármen Lúcia pondera também que “as medidas fixadas na decisão questionada – monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar noturno – não dificultam ou impedem o exercício do mandato parlamentar”, conforme alegado no pedido da defesa.

A defesa da deputada informou que respeita as decisões judiciais e irá concentrar esforços no pedido de habeas corpus feito ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil 

Flordelis terá que usar tornozeleira eletrônica

Flordelis, deputada federal (PSD-RJ) (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A Justiça do Rio determinou hoje (18) que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A decisão é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Flordelis, sete filhos e uma neta figuram como réus na morte do pastor Anderson do Carmo, marido da parlamentar, assassinado quando chegava casa, no bairro de Piratininga, em Niterói, em junho do ano passado. Flordelis é acusada de ser mandante do crime, mas não foi presa por ter imunidade parlamentar.

Na decisão, a juíza  Nearis Arce escreveu que a aplicação das medidas cautelares são necessárias após a testemunha Regiane Ramos Cupti Rabello narrar em juízo e ao Ministério Público atentado com artefato explosivo ocorrido na residência da testemunha. “A referida testemunha já havia noticiado no curso do processo que a ré Flordelis vinha buscando interferir na busca da verdade real, inclusive intimidando o réu Lucas, seu filho afetivo. Recentemente, compareceu a testemunha ao cartório deste Juízo, bastante nervosa e temerosa, noticiando fatos gravíssimos, até mesmo o lançamento de um artefato explosivo em seu quintal, quando, então, fora encaminhada ao Ministério Público, onde narrou detalhadamente perante o promotor de Justiça seu grande temor, em especial em relação aos réus Flordelis e Adriano”.

A juíza escreveu ainda na decisão, que “a testemunha afirma acreditar que a bomba foi jogada em seu quintal para intimidar a depoente e também para intimidar o réu Lucas, que poderia sentir-se pressionado a voltar atrás em sua versão para que a depoente não sofresse novos ataques e atentados diante do forte vínculo afetivo entre ambos. Segundo Regiane, o “atentado” em questão foi uma forma de “passar um recado para Lucas, para que ele calasse a boca e não mais relatasse a verdade”.

A juíza Nearis Arce escreveu em outro trecho da decisão que “certo é que, como salientado pelo MP [Ministério Público], no curso do processo em que foram denunciados Lucas e Flavio, houve a determinação deste Juízo de que a ré Flordelis entregasse a carteirinha de visitação do réu Lucas, após ter tentado visitá-lo mesmo após a proibição deste juízo. O comportamento da agora ré Flordelis indicava tentativa de interferência na prova a ser carreada em relação aos mesmos fatos hoje a ela também imputados”.

A magistrada determinou que encaminha-se ofício à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a instalação do aparelho de monitoração com urgência a ré Flordelis.

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

Filho biológico da deputada Flordelis vai permanecer preso

Flordelis, deputada federal (PSD-RJ) (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A 3ª Vara Criminal de Niterói negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos filhos biológicos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Preso no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, ele foi denunciado por ter participado da fraude de uma carta mudando a versão sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo, e responde pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Segundo a decisão da juíza Nearis dos Santos Arce, “Adriano, a princípio, optou por se envolver na trama para ocultar a verdade sobre o crime de homicídio consumado que vitimou o pastor Anderson, criando óbices à investigação ainda em curso e ao trâmite regular dos processos criminais já iniciados anteriormente, em face dos réus Flávio e Lucas (irmãos de Adriano)”.

De acordo com a magistrada, a prisão preventiva de Adriano, “preferencialmente em unidade carcerária diversa dos corréus é imprescindível para a garantia da instrução criminal, de modo a impedir que haja qualquer tentativa de obstrução da justiça, ao menos até findar a fase instrutória”.

Na mesma decisão, a juíza também negou a revogação da prisão de Andrea Santos Maia, esposa do ex-policial militar Marcos Siqueira, que esteve preso na mesma cela que Flávio e Lucas. Segundo a denúncia, Andrea, que estava autorizada a visitar o marido, teria atuado com Flordelis em todas as etapas da falsificação da carta, inclusive mediante pagamento. Ela responde pelos crimes de associação criminosa e uso de documento falso.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil 

Indiciada por mandar matar o marido, deputada é suspensa por partido

O Partido Social Democrático (PSD) decidiu suspender a filiação da deputada federal Flordelis (RJ). Nesta segunda-feira (24), a Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu que a deputada é mandante do do assassinato do próprio marido, pastor Anderson do Carmo.

Flordelis, deputada federal (PSD-RJ) (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

De acordo com presidente do partido, Gilberto Kassab, a sigla vai adotar medidas internas para expulsar a deputada de seus quadros. 

“Diante do indiciamento da parlamentar, o corpo jurídico do partido adotará as medidas para a suspensão imediata de sua filiação e, a partir dos desdobramentos perante a Justiça, serão adotadas as medidas estatutárias para a expulsão da parlamentar dos seus quadros”, afirmou Kassab, por meio de nota.

Assassinato

A deputada foi indiciada pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada.

De acordo com o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI), no Estado do Rio de Janeiro, na primeira fase da investigação foi identificado como executor o filho biológico da deputada, Flávio dos Santos Rodrigues. O filho adotivo do casal, Lucas César dos Santos, foi apontado como a pessoa que comprou a arma utilizada no assassinato.

Na segunda fase da apuração, ainda segundo o delegado, novas provas e ações de inteligência constataram que Flordelis foi a mandante do homicídio. A investigação aponta como motivação principal a disputa de poder entre o casal e a emancipação financeira dela.

O pastor Anderson do Carmo foi assassinado no dia 16 de junho do ano passado, dentro da própria casa, no bairro Badu, em Niterói. Na ocasião, Flordelis relatou que o pastor teria sido morto durante um assalto, após o casal ter sido seguido por elementos suspeitos em uma moto. Ele foi atingido por tiros na garagem, quando retornou ao carro para buscar algo que tinha esquecido.