Mourão irá coordenar Conselho da Amazônia

Vice-presidente, Hamilton Mourão (Valter Campanato/Agência Brasil)


O presidente Jair Bolsonaro determinou hoje (21) a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que será utilizada a própria estrutura da Vice-Presidência.

O objetivo do conselho será coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, escreveu o presidente.

Bolsonaro esteve reunido, durante toda a manhã desta terça-feira, com sua equipe de ministros no Palácio da Alvorada. O vice-presidente Hamilton Mourão também participou do encontro.

Por  Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Bombeiros buscam mãe de GCM morto em cachoeira



O Corpo de Bombeiros entra no quarto dia de buscas pela mãe de um Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, desaparecida desde o fim de semana, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Iolanda Miranda, de 62 anos, e filho, Cristiano Vieira Vicentino, de 43, saíram de casa no sábado (7) para fazer trilha perto de uma cachoeira conhecida como Véu da Noiva.

Parentes sentiram falta dos dois no domingo (8) e avisaram os bombeiros. Horas depois, os policiais encontraram o corpo do GCM caído na região da cachoeira. Foi preciso o uso do helicóptero Águia, da PM, para retirar o corpo. A mãe do guarda não foi encontrada. O corpo do GCM foi enterrado na última segunda-feira (9).

Bombeiros durante as buscas (Corpo de Bombeiros/Reprodução)

Desde então, bombeiros percorrem a região de mata para encontrá-la, mas sem sucesso. As buscas foram suspensas durante a noite e são retomadas ao amanhecer.

Cães farejadores ajudam os bombeiros nas buscas.

GCM morre em cachoeira e mãe desaparece em trilha

Helicóptero Águia foi chamado para remover corpo do GCM
(Corpo de Bombeiros/Reprodução)


Um Guarda Civil Municipal morreu hoje (8) ao cair em um penhasco durante uma trilha. Segundo o Corpo de Bombeiros, o GCM estava com a mãe, de 60 anos, quando sofreu o acidente na tarde de sábado (7), em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

Parentes avisaram os bombeiros no começo da tarde de domingo, que encontraram a vítima perto da cachoeira conhecida como “Véu da Noiva”. Durante a tarde, os Bombeiros confirmaram a morte do Guarda pelo Twitter.

O helicóptero Águia, da Polícia Militar, foi chamado para fazer a remoção do corpo do GCM. A mãe do Guarda Municipal permanece desaparecida.

Área incendiada tem lotes à venda por R$ 100 mil no Pará

Por Ana Magalhães e Flora Lima, de São Paulo*, e Maurício Angelo, de Santarém 

Região mais atingida pelo incêndio de setembro é alvo da ação do grileiro Silas Soares e seu filho Gildson, um policial militar acusado por homicídio

“Vendo”, diz uma placa em área cercada dentro de uma reserva ambiental em Alter do Chão, no Pará. O som de motosserras e da construção de casas, segundo vizinhos ouvidos pela Repórter Brasil, marca presença onde deveria haver apenas o silêncio da mata. Nos finais de semana, há festas com música alta e tiros para cima. Alvo de invasores e grileiros, esta área de proteção ambiental foi a mais atingida pelo incêndio que destruiu, em setembro, parte de um dos balneários mais famosos da Amazônia. 

Há suspeitas de que um dos focos de incêndio em Alter do Chão estava em área da reserva invadida por Silas Soares, segundo o Ministério Público Federal
(Erik Jennings e Tatiana Castro Mota/MPF)


Controlado em quatro dias, o fogo voltou ao centro das atenções depois que quatro brigadistas foram presos pela Polícia Civil, acusados de terem iniciado as queimadas para angariar recursos de ONGs internacionais. Conhecida como Capadócia, esta área às margens do Lago Verde vem sendo alvo do grileiro Silas Soares da Silva há pelo menos cinco anos, segundo investigações do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). 

Ex-policial civil aposentado e atualmente foragido da Justiça, Silas é pai de Gildson dos Santos Soares, um policial militar que, segundo o MPF, possui um terreno irregular na Capadócia e é réu em três processos por homicídio, além de ser investigado por outros dois assassinatos. O integrante do Grupo Tático da PM já ameaçou funcionários públicos de Santarém e deu voz de prisão a um advogado que tentava se encontrar com um cliente.

As conclusões do MPF sobre Silas e as denúncias do Ministério Público Estadual do Pará (MPPA) relacionadas a Gildson corroboram a fala do prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), de que a área incendiada em Alter é “de invasores” com “policial por trás”. No áudio enviado ao governador Helder Barbalho em 15 de setembro, durante o incêndio, Aguiar afirmou ainda que havia “gente tocando fogo para depois fazer loteamento, vender terreno”, conforme revelou a Repórter Brasil

Um dia depois da divulgação do áudio, o prefeito citou Silas e seu filho em entrevista ao Brasil de Fato. “O Silas é pai de um militar. Por isso que as pessoas comentavam que tinha policial envolvido”, justificou o prefeito sobre a gravação. “As pessoas comentavam que o incêndio provavelmente era criminoso e que talvez ele [Silas], de onde ele estivesse foragido, pudesse ter articulado algum tipo de ação para aumentar a venda de lotes”, disse Aguiar. 

O fogo intencional costuma ser usado para ‘limpar o terreno’ após a derrubada de árvores nobres (Jader Paes/Ag.Pará)

Segundo o MPF, as investigações sobre as queimadas estão em curso, inclusive com perícias técnicas, e até o momento não há elementos para apontar suspeitos. O órgão diz apenas que o grileiro Silas atua há anos na Capadócia, região que foi a mais atingida pelo fogo, e que há “a suspeita de que um dos focos [de incêndio] tenham sido iniciados em área invadida por ele”.

‘Limpeza dos terrenos’

Em 2015, um morador da região chegou a dizer a fiscais ambientais e procuradores que Silas não apenas desmatava a área para abrir lotes, como “tocava fogo nas margens dos igarapés formadores do Lago Verde”, segundo ação civil pública do MPF. O fogo faz parte do processo para a “limpeza de terrenos” e normalmente é usado após a retirada da madeira nobre. 

O grileiro reconheceu ser o “dono” das terras dentro da área ambiental quando foi interrogado pelo MPF há quatro anos. Foi condenado pela Justiça Federal do Pará em setembro de 2018 a seis anos e dez meses de prisão por desmatamento e por instalar loteamento irregular na Capadócia. Foi preso em 2016, mas argumentou problemas cardíacos, ficou em prisão domiciliar e acabou fugindo. Documento obtido pela Repórter Brasil revela que pelo menos desde 2013 Silas sabia que a área é de propriedade da União, segundo consulta que ele fez ao Incra. 

O advogado de Silas, Raimundo Nonato Sousa Castro, diz que seu cliente já ocupava a área quando a Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão foi criada, em 2003, mas que nunca teve a “propriedade” da terra, somente a “posse”. “Se existe uma coisa que é configurada na Amazônia é a posse; 95% das pessoas aqui detêm a posse, e não propriedade. Mas hoje ele não tem mais a posse porque não pode sequer estar no local por ordem judicial”. Questionado quem então seria o “dono” da área, Castro diz que as terras são públicas e que a resposta precisa ser dada pelo poder público. 

‘Fama de violento’


https://spagora.com.br/fogo-em-alter-foi-para-vender-terreno-e-com-policial-por-tras/brasil/
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O filho de Silas também enfrenta problemas na Justiça. Descrito como um policial com “fama de violento” pelo MPF, Gildson é réu em três processos por homicídio qualificado (com intenção de matar) – dois tramitam no Tribunal de Justiça do Pará e um na Justiça Militar. Ele também é investigado por outros dois assassinatos.

Incêndio ocorrido em setembro voltou a ter destaque após a prisão de quatro brigadistas (Foto: Brigada de Alter/divulgação)

Em um dos episódios, no ano passado, o policial militar teria disparado 12 tiros na traseira de um carro, matando a doméstica Sônia da Silva Viana, de 40 anos, e ferindo outras três pessoas. Após confessar os disparos, foi preso, mas conseguiu um habeas corpus e responde à acusação em liberdade.  

Em outra acusação, de formação de quadrilha e venda de armas, ele foi absolvido por falta de provas pelo juiz Alexandre Rizzi – o mesmo que mandou prender (e depois soltar dois dias depois) os quatro brigadistas. No passado, Rizzi atuou como advogado de uma madeireira da sua família e, em 1994, chegou a criticar ação do Greenpeace na região

Procurado, o advogado de Gildson, Rogério Correa Borges, afirmou que “está certo da inocência de seu cliente” e que ele “muito fez pela população local”. Borges destacou ainda que os processos estão em tramitação, exceto um deles em que o policial foi absolvido por ausência de provas. 

Um lote no paraíso por R$ 100 mil

Silas loteou uma área de pelo menos 410 hectares (o equivalente a 410 campos de futebol), superior ao tamanho da vila de Alter do Chão, e a batizou de “Sítio Bom Futuro”, segundo informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) citado na investigação. Era inclusive por meio do CAR que o grileiro “provava” o direito à posse da terra para os compradores interessados, embora este documento não tenha validade legal por se tratar de uma autodeclaração. 

Entre os compradores desses lotes irregulares, há um sargento da PM, uma servidora da Prefeitura de Santarém e pelo menos outras nove pessoas, segundo o MPF. Silas já teria demarcado pelo menos 40 lotes na região, informa ação civil pública de março de 2018. 

Moradores de bairros vizinhos, porém, afirmam que o loteamento e a venda de terrenos nunca parou mesmo após as investigações federais e a condenação do grileiro. Hoje existiriam cerca de 300 lotes na área grilada, segundo moradores da região, que pediram anonimato, dos quais todos às margens do lago já estariam vendidos.

Recibo obtido pela Repórter Brasil confirma a venda de um lote  por R$ 100 mil na região, ainda em 2015.

As perícias da Polícia Federal comprovam os relatos dos moradores. Em fiscalizações na Capadócia, realizadas em 2015 e 2016 juntamente com o MPF, os policiais federais identificaram casas de madeira e alvenaria com quiosques, banheiros externos, churrasqueira, bar, caixa d’água, fossas e galpões de estrutura metálica.

Foi em uma dessas fiscalizações realizadas na casa de Silas, em 13 de janeiro 2016, que o grileiro ameaçou os moradores de Alter e de Caranazal, dizendo que “iria dar uma pisa nos mesmos, ia espocar e explodir os comunitários denunciantes”. Na mesma ocasião, Gildson, filho de Silas, tirou fotos dos servidores que faziam a entrega do auto de infração. Ainda segunda a ação, no dia seguinte, policiais do Grupo Tático foram fardados até a sede da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém para intimidar servidores.

Segundo ação do MPF, para fazer o loteamento, Silas submetia trabalhadores a condições análogas à de escravidão – já que não recebiam pagamento e ficavam alojados em condições degradantes.

Mesmo com Silas condenado, a grilagem continua na Capadócia, já que a prefeitura de Santarém conta com apenas sete fiscais para atuar em uma área 12 vezes o maior que a cidade de São Paulo. 

Após o incêndio de setembro, cercas novas voltaram a aparecer nas áreas queimadas, conforme revelou o Fantástico. “As construções [de casas] não param dia e noite”, disse à Repórter Brasil um vizinho da Capadócia. Com valores entre R$ 10 mil e R$ 100 mil, parte dos compradores sabe que se trata de uma área irregular – pertencente à União – e adquire o terreno mesmo assim, na esperança de lucrar sobre uma das áreas mais cobiçadas do balneário de Alter.

*Colaborou Diego Junqueira, de São Paulo

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://reporterbrasil.org.br/2019/12/com-policial-envolvido-roubo-de-terra-em-area-incendiada-em-alter-tem-lotes-de-ate-r-100-mil/

*Erramos no intertítulo “Um lote no paraíso por R$ 100 mil” quando informamos que o valor era R$ 10 mil. A informação foi corrigida.

Fogo em Alter foi para ‘vender terreno’ e com ‘policial por trás’

Por Maurício Angelo

Em gravação enviada ao governador do Pará, Helder Barbalho, prefeito Nélio Aguiar pede ajuda dos bombeiros e da Polícia Militar para combater o fogo, já que ‘o povo lá anda armado’. Áudio coloca em xeque ação da Polícia Civil que prendeu quatro brigadistas

O incêndio em Alter do Chão queimou área equivalente a 1.600 campos de futebol em setembro (Eugenio Scanavino/via Repórter Brasil)

Em áudio inédito obtido pela Repórter Brasil, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), afirma ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que o incêndio em Alter do Chão foi causado por “gente tocando fogo para depois fazer loteamento, vender terreno” e que essas pessoas contam com o apoio de policiais. 

A gravação indica que Aguiar e Barbalho tinham ciência de que o local atingido, na região do Lago Verde conhecida como Capadócia, é “uma área de invasores”. No áudio, Aguiar diz que “tem policial por trás, o povo lá anda armado” e pede a intervenção não só do Corpo de Bombeiros, mas também da Polícia Militar para “identificar esses criminosos”.

O contato teria sido feito no dia em que um incêndio de grandes proporções atingiu a Área de Proteção Ambiental de Alter, em 15 de setembro. Escute o áudio enviado pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, ao governador do Pará, Helder Barbalho em 15 de setembro.

Escute o áudio enviado pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, ao governador do Pará, Helder Barbalho em 15 de setembro (Repórter Brasil/Reprodução)

A fala do prefeito coloca em xeque o inquérito da Polícia Civil, que prendeu na última terça-feira (26) quatro voluntários da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, acusados de terem iniciado o fogo. Além disso, o áudio confirma a linha de investigação do Ministério Público Federal, que aponta que o incêndio em Alter do Chão foi provocado por grileiros interessados em vender lotes – e não pelos brigadistas

Procurado pela Repórter Brasil neste domingo (1º), Aguiar confirma o envio do áudio a Barbalho, e diz que “o governo respondeu prontamente, ainda pela manhã do domingo [15 de setembro], quando estava ocorrendo o incêndio. Chegou Polícia Militar, chegou Corpo de Bombeiros e à tarde chegaram soldados do Exército”. Ele, no entanto, faz a ressalva de que, como prefeito, não pode fazer prejulgamento e nem dizer quem é culpado [pelo incêndio], já que isso é um papel da polícia ou da Justiça.

“Não afirmei que alguém teria tocado fogo no áudio que mandei para o governador, falei que é uma área de conflito desde 2015 e que tem uma pessoa foragida. Uma área perigosa, uma área de conflito e que a suspeita do incêndio era criminoso. Eu não sou polícia, sou prefeito, não tenho poder de investigação, nem de mandar na polícia”, afirmou. 

Quando questionado sobre a prisão dos brigadistas, Aguiar afirma que como prefeito não poderia interferir em um inquérito da Polícia, destacando que a ordem de prisão partiu do Judiciário. “Executivo não tem que interferir no Judiciário”.

Aguiar também afirmou que foi um dos primeiros a chegar ao local das queimadas. “Fui o primeiro a chegar na área, encontrei os brigadistas, estavam só eles, umas 10 pessoas. E fomos lá ver se estavam precisando de ajuda, e acionei todo mundo para ajudá-los, sempre mantendo informado o governador, mandando áudios para ele”. O prefeito diz que também pediu que a Polícia Federal e a Polícia Civil investigassem a grilagem de terras e a especulação imobiliária em Alter do Chão. 

Após a publicação da reportagem, o governo do Estado do Pará confirmou que recebeu o áudio de Aguiar. “Assim que recebeu a solicitação [do prefeito], o governador Helder Barbalho determinou que o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar dessem suporte à operação de combate ao incêndio – o que foi feito. Todos os recursos foram disponibilizados, inclusive aeronave de combate a incêndios florestais da PM”, diz a nota, destacando que a troca do delegado ocorreu porque o atual é especializado em crimes ambientais, o que não ocorria com o anterior. “É fundamental que o Estado chegue aos autores, que devem pagar pelos crimes cometidos”, ressalta.

A prisão dos brigadistas gerou reações de organizações da sociedade civil e também de autoridades. Dois dias após a prisão, o governador do Estado trocou o delegado da Polícia Civil responsável pelo caso e o Ministério Público pediu acesso ao inquérito. 

Na quinta-feira (28), os quatro brigadistas foram soltos a pedido do mesmo juiz que havia autorizado a prisão, Alexandre Rizzi. No passado, Rizzi atuou como advogado de uma madeireira da família e, em 1994, chegou a criticar ação do Greenpeace na região. 

Na última quinta-feira, os quatro brigadistas foram soltos, após o MPF pedir acesso ao inquérito e o governador trocar o delegado responsável pelo caso
(Brigada Alter do Chão/via Repórter Brasil)

Mesmo soltos, Rizzi determinou que os quatro brigadistas devem comparecer mensalmente à sede da Justiça em Santarém, não podem sair às ruas entre 21h e 6h, não podem deixar a cidade sem autorização por mais de 15 dias e terão que entregar os passaportes à Justiça.

O inquérito da Polícia Civil que levou à prisão dos brigadistas foi criticado por não trazer evidências de crime, levar a conclusões sem provas, tirar frases de contexto e citar correlações que não se sustentam. A Polícia Civil acusou os quatro brigadistas de “dano direto à unidade de conservação e associação criminosa”. 

Grileiro foragido 

Quando pediu acesso ao inquérito da Polícia Civil, o Ministério Público Federal emitiu nota afirmando que, na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil. “Ao contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter”, diz a nota. 

A investigação do MPF indica que os incêndios teriam começado em uma área invadida pelo grileiro Silas da Silva Soares, condenado pela Justiça Federal em 2018 e atualmente foragido. Soares foi condenado a seis anos e dez meses de prisão além de receber uma multa por instalar um loteamento urbano privado e promover desmatamento ilegal na região do Lago Verde. 

Além da denúncia criminal contra o grileiro, tramita um processo civil iniciado pelo Ministério Público do Estado do Pará e enviado à Justiça Federal para obrigar a prefeitura de Santarém a fiscalizar e evitar a instalação de ocupações irregulares nas margens do Lago Verde.

O balneário de Alter do Chão vive pressão imobiliária e problemas fundiários com atuação de grileiros (Cristiano Martins/Agência Pará)

O presidente Jair Bolsonaro, que em agosto acusou ONGs de “estarem por trás das queimadas na Amazônia”, usou a prisão dos brigadistas para voltar a culpar organizações da sociedade civil pelos incêndios. Na sexta-feira (29), Bolsonaro acusou o ator Leonardo DiCaprio de “dar dinheiro” para “tacar fogo na Amazônia”. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também usou politicamente o episódio dos brigadistas. No Twitter, Salles postou trechos de diálogos dos brigadistas interceptados pela Polícia Civil.

O fogo em Alter do Chão consumiu uma área equivalente a 1.600 campos de futebol e levou quatro dias para ser controlado por brigadistas e bombeiros.

Prisão de responsáveis pelo ‘Dia do Fogo’ também foi questionada pelo MPF

A cerca de 700 quilômetros de Alter do Chão, um ataque organizado para incendiar áreas de reserva ambiental em Novo Progresso – que ficou conhecido como o ‘Dia do Fogo’ –, também contou com uma operação da Polícia Civil que foi questionada pelo Ministério Público Federal. 

Em 3 de setembro, três trabalhadores rurais sem-terra foram presos, a mando da delegacia de Castelo dos Sonhos, em operação que também ia na contramão da principal linha investigativa conduzida pela Polícia Federal, que apontava como principais suspeitos fazendeiros, madeireiros e empresários de Novo Progresso.

Silvana Teixeira de Paula, 56, foi presa pela Polícia Civil em Novo Progresso (PA) acusada de grilagem de terras e de queimadas na região, mas foi solta 50 dias depois, após pedido do Ministério Público Federal (Fernando Martinho/Repórter Brasil).

Conforme revelou a Repórter Brasil, a investigação federal concluiu que os organizadores do ‘Dia do Fogo’ compraram combustível e contrataram motoqueiros para incendiar a floresta – ação que demanda investimentos que não condizem com o perfil dos sem-terra detidos. Os responsáveis pelo ataque racharam os custos de combustível  e se articularam por meio de grupos de WhatsApp.

Os três sem-terra ficaram detidos durante 50 dias e foram soltos após publicação de reportagem da Repórter Brasil ter revelado que os articuladores das queimadas eram pessoas poderosas da cidade. A soltura foi determinada pela juíza Sandra Maria Correia da Silva, do Tribunal Regional Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal. “Não entendo o motivo de estar presa”, disse Silvanira à Repórter Brasil em 23 de setembro, quando ainda estava na prisão de Novo Progresso. 

*Esta reportagem foi publicado originalmente neste link: https://reporterbrasil.org.br/2019/12/incendio-em-alter-foi-para-vender-terreno-invadido-e-teria-policial-por-tras-diz-prefeito-de-santarem-em-audio/

Justiça solta brigadistas suspeitos de queimadas

Por Alex Rodrigues 



A Justiça do Pará determinou que os quatro brigadistas presos na última terça-feira (26) por suposto envolvimento com as queimadas que atingiram a Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém, no oeste paraense, fossem soltos. Por telefone, pessoas próximas aos quatro informaram à Agência Brasil que eles já estão em liberdade.

Titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, o juiz Alexandre Rizzi concedeu liberdade provisória aos quatro dirigentes da organização não governamental (ONG) Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão.

Ontem (27), o mesmo magistrado negou o pedido da defesa dos brigadistas e determinou a permanência da prisão preventiva por, ao menos, dez dias, com o objetivo de permitir que os investigadores aprofundassem as investigações a respeito das causas e dos responsáveis pelas queimadas que se espalharam pela unidade de conservação em setembro deste ano.

Hoje, poucas horas antes do juiz determinar a soltura dos quatro brigadistas, o governador do Pará, Helder Barbalho, determinou a substituição do delegado responsável pelo inquérito policial, o delegado de Conflitos Agrários, Fábio Amaral Barbosa, pelo diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire Cardoso.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o governador alega estar preocupado com o episódio que resultou nas prisões preventivas. “O caso requer atenção e toda a transparência necessária. Ninguém está acima da lei, mas, ao mesmo tempo, ninguém pode ser vítima de prejulgamento ou ter seu direito à defesa cerceado”, declarou Barbalho, sem explicitar o porquê da troca do delegado responsável pelo inquérito.

Segundo a Polícia Civil, os quatro brigadistas são suspeitos de ter causado os incêndios que atingiram a Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão em setembro para se autopromover e também para obter doações de outras organizações não governamentais.

Por sua vez, a WWF-Brasil confirmou ter repassado cerca de R$ 70 mil ao Instituto Aquífero Alter do Chão, organização responsável por manter as atividades da brigada. Segundo a WWF-Brasil, o montante transferido foi para viabilizar a compra de equipamentos de combate a incêndios florestais como abafadores, sopradores, coturnos e máscaras de proteção usados pelos brigadistas.

“A seleção desta instituição [Instituto Aquífero] se baseou nas boas referências recebidas de parceiros nossos e da ampla divulgação dos trabalhos prestados pelo grupo”, afirma a WWF-Brasil.

Em entrevista à Rádio Agência Nacional, da EBC, um dos advogados dos brigadistas, Michel Durans, desqualificou a investigação da Polícia Civil paraense. “A acusação é infundada, uma vez que se baseia exclusivamente em interceptações telefônicas cujo teor a Polícia interpretou fora do contexto geral. Para além disso, ela se valeu de algumas informações desencontradas em relação a um contrato que os brigadistas possuem com a WWF-Brasil”, declarou o advogado. 

Durans ressaltou que, antes de serem detidos, os brigadistas já tinham conhecimento de que a Polícia Civil os investigava. “Eles se colocaram à disposição da autoridade policial, prestaram depoimento espontaneamente, colocaram à disposição toda a documentação, demonstrando que a WWF-Brasil realmente firmou um contrato com os brigadistas e que este contrato tem sido cumprido à risca, dentro da legalidade”, garantiu o advogado.

Governo estuda exportar madeira in natura da Amazônia

Por Alex Rodrigues

(Arquivo/Fotos Públicas)


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou que o governo federal estuda liberar a exportação de madeira in natura (sem nenhum tipo de beneficiamento) de árvores nativas da Amazônia. Esse tipo de atividade, hoje, é ilegal. A autorização foi solicitada ao ministério pelo setor madeireiro, que enxerga na mudança da legislação ambiental uma forma de incrementar as exportações.

Salles reconheceu disse que o assunto está sendo analisado tecnicamente. “Há uma série de considerações feitas de parte a parte. De um lado, há os que entendem que isso poderia eventualmente estimular o mercado de desmatamento. Por outro lado, verificamos que [na construção da Usina Hidrelétrica de] em Belo Monte, cerca de 500 hectares [de vegetação] foram suprimidos sem nenhum aproveitamento da madeira, que continua sendo suprimida, por exemplo, na abertura de rodovias e em áreas privadas devido ao impedimento de aproveitá-las”, disse.

O ministro disse que a autorização para exportação in natura pode ser uma alternativa viável para casos específicos. “A decisão será tomada de forma equilibrada, em um momento adequado”, garantiu o ministro, ao participar, hoje (27), de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Óleo

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Salles disse ainda que o ministério colaborará com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que será instalada na Câmara dos Deputados para investigar o derramamento de óleo que atingiu aos nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e de um trecho do litoral do Rio de Janeiro. E afirmou não ver problemas na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que, na semana passada, autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

“Isso faz parte. Inclusive as informações já disponibilizadas foram prestadas por mim mesmo e, portanto, não há problema nenhum”, afirmou o ministro.

Garimpo ilegal ameaça indígenas e movimenta mercado bilionário

Por Daniel Camargos, de Itaituba e Altamira (Pará)

Estima-se que garimpos ilegais faturem de R$ 3 a R$ 4 bilhões anuais no país. Em Itaituba, garimpeiros compram cerca de 100 escavadeiras por ano de uma única empresa – cada máquina chega a custar R$ 1 milhão

Garimpos ilegais faturam de R$ 3 a R$ 4 bilhões por ano no Brasil, estima Ministério das Minas e Energia (Felipe Werneck/Ibama) 

A imagem do empresário Roberto Katsuda em Itaituba, principal cidade garimpeira da bacia do Rio Tapajós, no Pará, é de um benfeitor, que distribui picolés e brinquedos para crianças e presenteia com uma moto a vencedora de concurso de miss. Há seis anos na cidade do sudoeste paraense, Katsuda deixou o interior de São Paulo para se tornar o maior revendedor de escavadeiras para os garimpos da região. 

“Já vendemos 600 escavadeiras para os garimpeiros”, celebrou durante audiência realizada na Câmara Municipal de Itaituba para discutir a legalização da atividade garimpeira e acompanhada pela Repórter Brasil. As máquinas, que custam entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão cada, são usadas para cavar buracos profundos nas margens dos rios em busca de ouro. 

Pelos dados do empresário, os donos de garimpos de Itaituba investiram entre R$ 300 milhões e R$ 600 milhões apenas em maquinário nos últimos seis anos, uma evidência da força econômica da atividade. Estima-se que o faturamento dos garimpos ilegais no Brasil varie de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões anuais, segundo dados do Ministério de Minas e Energia revelados durante audiência pública na Câmara dos Deputados

O empresário, que representa a multinacional sul-coreana Hyundai – uma das principais vendedoras de escavadeiras do mundo –, calcula que somente as máquinas vendidas por ele consomem R$ 288 milhões de combustível por ano na cidade. “Agradeço à classe garimpeira, pois são vocês que colocam comida na mesa da minha família”, disse o empresário ao salão lotado. Muitos dos presentes na audiência realizada em 27 de setembro usavam camisetas com os dizeres “Garimpeiro não é bandido. É trabalhador”. Na estampa, a frase é ladeada pelo desenho de duas PCs, como as escavadeiras são chamadas. 

Além de ter encontrado um filão de mercado em Itaituba, cujo apelido é “cidade pepita” (em referência ao ouro abundante), Katsuda conquista projeção política na região. Ele participa das comitivas da cidade, formada por políticos e garimpeiros, que visitam frequentemente Brasília para pleitear mudança na legislação e legalizar a atividade – o que inclui o garimpo em terras indígenas. Em outubro, chegou a ser recebido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. 

Por conta de seu bom trânsito no mundo político, Katsuda participou de uma entrevista coletiva sentado ao lado do prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco, dois dias antes da audiência. Clímaco teve o afastamento do cargo pedido pelo Ministério Público Federal por ter dito, em junho, que receberia “à bala” servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) designados para fiscalizar sua fazenda. A propriedade, reivindicada por indígenas da etnia Munduruku, foi a mesma onde a Polícia Federal encontrou 583 quilos de cocaína em julho deste ano. O prefeito nega envolvimento com a droga.  

O empresário Roberto Katsuda, que representa a multinacional sul-coreana Hyundai, calcula que somente as escavadeiras vendidas por ele consomem R$ 288 milhões de combustível por ano em Itaituba (Fernando Martinho/Repórter Brasil) 

Além do prefeito de Itaituba, outros políticos estiveram presentes na audiência, como os deputados federais do Pará que fazem parte da Comissão de Minas e Energia, Airton Faleiro (PT) e Joaquim Passarinho (PSD). O prefeito de Novo Progresso, Ubiraci Soares Silva (PSC), que governa a cidade onde ocorreu o “Dia do Fogo”, também marcou presença.

“Essa pressão toda que está acontecendo dessas ONGs é porque já desmataram o mundo inteiro e querem jogar a conta em cima de nós brasileiros”, disse Katsuda durante a audiência, em discurso sintonizado com representantes do governo que chegaram a atribuir o desmatamento à ação de organizações não governamentais. 

Katsuda disse, em entrevista à Repórter Brasil, que a ilegalidade se deve em grande parte a lentidão do governo para autorizar a abertura de garimpos. Ele contou que esteve em Brasília diversas vezes para se reunir com ministros e que acredita no empenho do governo para simplificar o processo de legalização.  “Tenho gostado bastante do posicionamento do governo Bolsonaro”, afirma.  

O garimpo, juntamente com a extração ilegal de madeira e a pecuária, é um dos responsáveis pelo desmatamento da Amazônia, que cresceu 29,5% nos últimos doze meses – a maior alta em 22 anos, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Somente em Itaituba, são vendidas cerca de 100 escavadeiras por ano, segundo empresário do ramo. Cada uma custa entre R$ 500 e R$ 1 milhão (Felipe Werneck/Ibama)

Diante da impossibilidade conseguir licença ambiental para atividades tão predatórias, a maior parte dos garimpos na Amazônia está na ilegalidade. Além do desmatamento clandestino, garimpeiros submetem seus trabalhadores a condições degradantes – por vezes consideradas análogas à escravidão. No ano passado, a Repórter Brasil acompanhou o resgate de 38 homens e mulheres encontrados em situação análoga à escravidão em um garimpo dentro da Floresta Nacional do Amana, em Itaituba. 

Resistência indígena

Antes da audiência, que estava prevista para acontecer em um local de eventos, os Munduruku fecharam a entrada de acesso ao encontro. Com arcos, flechas, bordunas e com os corpos pintados, tentaram impedir a articulação entre representantes do governo e garimpeiros. 

“O garimpo está dividindo nosso povo, trazendo novas doenças, contaminando nossos rios com mercúrio, trazendo drogas, bebidas, armas e prostituição. E ganância”, afirma a carta lida pelos indígenas e entregue aos deputados federais. “O desgoverno do Brasil não fala pelo povo Munduruku”, reitera o documento assinado por 10 associações e que nomeia sua terra como Mundurukânia – como era chamada a região pelos portugueses até o século 19.

Durante o protesto, houve momentos de tensão – indígenas enfrentaram garimpeiros que há décadas invadem seus territórios nas margens dos rios Tapajós e Teles Pires. Na tensa conversa entre os dois lados, Marilu de Lourdes Vobelo, que se identificou como advogada dos indígenas favoráveis ao garimpo, tentou convencer os Munduruku sobre os benefícios da atividade. 

A advogada Marilú de Lourdes Vobelo tenta convencer indígenas da etnia Munduruku a concordarem com o garimpo em suas terras (Fernando Martinho/Repórter Brasil) 

“Essas ONGs fazem a cabeça de vocês, mas não dão [faz sinal de contar dinheiro com os dedos] para vocês sobreviverem”, disse. Ela foi contestada por Maria Leusa Munduruku: “Eu tenho certeza que a senhora não é daqui. A senhora está vindo para explorar o nosso território!” 

Com o acesso fechado pelos indígenas, os políticos e garimpeiros mudaram o local da audiência – que aconteceu na Câmara Municipal. Do lado de dentro, a discussão ocorreu em uma sala decorada com um quadro retratando um indígena cercado por  árvores derrubadas já empilhadas em toras e um garimpeiro com sua bateia. Já do lado de fora, o prédio estava cercado por policiais para impedir a entrada dos indígenas. 

A liderança indígena Maria Leusa Mundurku fez parte do protesto contra o garimpo: “O garimpo está dividindo nosso povo, trazendo novas doenças, contaminando com mercúrio, trazendo drogas, bebidas, armas e prostituição. E ganância”, diz trecho da carta lida aos políticos (Fernando Martinho/Repórter Brasil) 

Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, a exploração do garimpo em terras indígenas depende da aprovação de uma nova lei pelo Congresso Nacional, como prevê a Constituição. Apesar da pressa por parte do Executivo em legalizar a atividade, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que vai arquivar a proposta que chegar ao Congresso. 

A explosão dos ataques

Com a defesa do garimpo e com o discurso anti-demarcação, a tensão entre indígenas e invasores de seus territórios se agravou desde a posse de Bolsonaro. Foram 160 ataques entre janeiro e setembro deste ano ante 109 ataques em 2018, de acordo com relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Um aumento, até agora, de 47%. 

Em 1º de novembro, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi assassinado por madeireiros na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Ele era integrante dos “Guardiões da Floresta”, grupo que faz a defesa do território de invasores interessados em madeira.

No Pará, indígenas Kayapó e Munduruku usam a mesma estratégia de autodefesa: eles criaram grupos responsáveis por fazer rondas nas respectivas terras indígenas. O chefe dos guerreiros Munduruku, Bruno Kaba, reuniu mais de 100 indígenas e, em setembro, depois de uma expedição em busca de novos garimpos em seu território, retiraram 11 escavadeiras usadas para extração de ouro. “Fazemos isso por causa de nossos netos. Tinha muito peixe e está acabando por causa do garimpo”, afirma Kaba. “Eu não vou ficar parado”, completa. 

Já os Kayapó queimaram pontes construídas por madeireiros e garimpeiros e expulsaram os invasores na Terra Indígena Menkragnoty, em Altamira. “Desde o novo governo, convivemos com a preocupação de ter a terra invadida a qualquer momento”, lamenta o cacique Ben Gyraty Kayapó da aldeia Pyngraitire. “Comunicamos pelo rádio e brigamos juntos. Não queremos garimpo, pois nosso rio adoece com o mercúrio”, afirma Bep Té Kayapó.  

Garimpeiros se articulam em grupo de Whatsapp

Enquanto os indígenas organizam estratégias de autodefesa, os garimpeiros de Itaituba se articulam por meio de grupos de Whatsapp, param rodovias e conquistam apoio político.  

Após fiscalização que flagrou um garimpo ilegal dentro da Floresta Nacional dos Tapajós, a advogada Vobelo foi até o local e tentou – sem sucesso – convencer os fiscais a não queimarem as escavadeiras apreendidas. A advogada é a mesma que discutiu com indígenas antes da audiência em Itaituba. 

Garimpo ilegal desativado pela fiscalização em 2018 em território dos Munduruku
(Vinícius Mendonça/Ibama) 

No garimpo, o discurso da advogada inflamou os garimpeiros contra os fiscais do ICMBio, mas os policiais da Força Nacional agiram para impedir um confronto. Chegaram a disparar um tiro para cima. 

Após a tensão, as máquinas foram queimadas pela fiscalização, com base no artigo 62 do decreto 6.514 de 2008 que diz que, na impossibilidade da apreensão das escavadeiras, deve-se destruir o equipamento como forma de de evitar a continuidade do crime. 

A queima das duas máquinas foi criticada por representantes do governo e levou garimpeiros a fecharem a BR-163 por cinco dias. Nos protestos, eram recorrentes gritos de “Fora ICMBio” e cartazes com imagens das máquinas queimadas. O fechamento da rodovia impactou o escoamento da soja, que sai do Mato Grosso para o porto no rio Tapajós em Itaituba.

A articulação do protesto reuniu mais de 200 garimpeiros em um grupo de Whatsapp, inicialmente batizado de “Interdição BR-163” e, depois, renomeado para “Garimpo a luta continua”. A Repórter Brasil tem acesso ao grupo desde o final de setembro, onde são corriqueiras as ameaças aos fiscais do ICMBio e do Ibama. Os carros das equipes de fiscalização são fotografados, filmados, e as imagens disseminadas entre os membros do grupo. As reações mais comuns são de garimpeiros dizendo que vão revidar, queimando os veículos dos fiscais. 

No grupo, eles também dividiram os custos do protesto e passaram a alinhar o discurso para que os representantes levem as propostas aos encontros em Brasília. 

Três pessoas se destacam na organização do grupo de Whatsapp. Um deles é Vilelu Inácio de Oliveira, que todos chamam de Vilela. Ele acompanhou a advogada na ida ao garimpo flagrado pelo ICMBio para tentar impedir a queima das escavadeiras. Depois de organizar o protesto na rodovia, Vilela foi a Brasília e contou, no aplicativo, que foi recebido pelo ministro Onyx Lorenzoni. 

Vilela disse, em entrevista à Repórter Brasil, que além do grupo de Whastsapp que a reportagem acompanha existem outros 14, todos criados por ele. “A violência parte do ICMBio e do Ibama.  Os garimpeiros gostariam de agir igual esses órgãos fazem com o equipamento deles. É uma forma de desabafo”, afirma. Na análise dele, apesar do discurso de violência, os garimpeiros estão mais calmos. “Cheguei a pegar garimpo que tinha que andar com duas armas na cintura. Sou um sobrevivente. Tenho três balas no corpo e sinal de facão”, complementa.

Vilela troca áudios constantemente com o ex-senador (1995 a 2000) e ex-deputado federal (2007 a 2011) por Rondônia, Ernandes Amorim, que é atualmente vereador em Ariquemes, em Rondônia e um dos mais ativos no grupo de Whatsapp. Amorim foi cassado pelo TSE do cargo de senador, em 2000, por abuso de poder econômico quando foi prefeito de Ariquemes. 

Integrantes da vigilância indígena no território Kayapó, em Altamira
(Fernando Martinho/Repórter Brasil) 

Em um dos áudios, o ex-senador reclama de duas escavadeiras que foram queimadas. “Pessoas nossas ficaram pagando para ver e duas foram para o pau”, disse Amorim. “Esse pessoal não tem pena de ninguém”, afirmou fazendo referência aos fiscais do ICMBio. Procurado pela reportagem, Amorim não retornou as tentativas de contato. 

Outro que participa ativamente do grupo e também se reúne com membros do governo é José Altino Machado, que foi presidente da União Nacional dos Garimpeiros na mesma época em que garimpeiros mataram cerca de 40 indígenas ianomâmis na aldeia Haximu, em Roraima, em 1993. Machado negou durante toda a investigação que os garimpeiros eram os autores do massacre e sustentava que as mortes eram motivadas por brigas entre os indígenas. Depois que a investigação concluiu que foram os garimpeiros os responsáveis pelos assassinatos – o que incluiu mutilação às crianças –, ele renunciou à presidência da união dos garimpeiros.     

Garimpo ilegal encontrado em território dos Kayapó no Pará em 2018. “Não queremos garimpo, pois nosso rio adoece com o mercúrio”, afirma Bep Té Kayapó
(Felipe Werneck/Ibama)

No grupo, Machado mostrou indignação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, após a promessa de arquivar projetos de lei sobre mineração em terra indígenas. “Imagina o presidente da Câmara dos Deputados pisar na bola desse jeito? A obrigação dele era somente colocar em votação e deixar os colegas decidirem. E o cara de pau vai lá e faz isso.” 

Machado hoje faz parte da Associação dos Mineradores do Alto Tapajós (Amot) e critica a criação de áreas indígenas nas últimas décadas, que, segundo ele, foram baseadas em pareceres antropológicos que não são conferidos. “É um país de fantasia. Não conseguiram integrar a Amazônia até hoje”, afirma em entrevista. Machado também critica a ação de organizações não-governamentais e atribui a elas o desejo de implantar uma “anarquia social na Amazônia”. 

Articulados e organizados, a pressão realizada pelos garimpeiros é ouvida pelo governo e encontra eco no discurso do presidente Jair Bolsonaro. No início de novembro, o presidente prometeu a um grupo de garimpeiros do Sul do Pará que a legislação que permite queimar equipamentos não será cumprida. “Quem é o cara do Ibama que está fazendo isso no estado lá?”, perguntou Bolsonaro. 

Chefe dos guerreiros Mundurukus, Bruno Kaba, comandou uma expedição com 100 indígenas e retirou 11 escavadeiras que abriam a terra em busca de ouro em garimpos ilegais dentro da terra indígena (Fernando Martinho/Repórter Brasil)

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://reporterbrasil.org.br/2019/11/em-ofensiva-contra-indigenas-no-para-garimpeiros-ilegais-movimentam-mercado-bilionario/

Concentração de terra gera desmatamento e conflitos

Por Juca Guimarães

Novo censo também constatou o aumento de 20% no uso de agrotóxicos em comparação com 2006 , o que equivale a 1,6 milhão propriedades utilizando pesticidas nas lavouras
(Antonio Costa/Agência Brasil)


Maior percentual de área dedicada à agricultura nas mãos de menor número de proprietários de terras. Essa concentração de terras no Brasil, comprovada pelo Censo Agropecuário 2017, tem como consequência a redução das áreas ocupadas pela agricultura familiar e menor número de postos de trabalho nas pequenas propriedades. 

Divulgado no final de outubro, o Censo Agropecuário também revela que o agronegócio brasileiro avança sobre o Norte e o Centro-Oeste do país, em biomas como o amazônico e o cerrado – o que colabora para o conflito por terras, para a violência no campo e para a destruição do meio ambiente, segundo estudiosos ouvidos pela Repórter Brasil.  

Em 2006, quando foi realizado o último Censo Agropecuário no país, as terras destinadas à atividade agropecuária ocupavam 39% do território nacional, com tamanho médio de 64 hectares por proprietário. Onze anos depois, 41% do território brasileiro é ocupado por terras agricultáveis, com tamanho médio de 69 hectares por dono. 

“Entre os dois censos agropecuários, houve uma redução de 9,5% no número de estabelecimentos da agricultura familiar, enquanto no agronegócio o crescimento foi de 35%”, afirma Júnior C. Dias, economista e técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), com base nos números levantados pelo Censo Agropecuário. Ele destaca que, em termos de número de estabelecimentos agrícolas, a maior parte continua sendo da agricultura familiar (77%). Agora, ao se analisar pela extensão, a maioria das terras está nas mãos do agronegócio (77%).

Além da concentração de terras, o censo também comprova concentração de renda, segundo avaliação de Alexandre Arbex, pesquisador do Ipea. “De 2006 a 2017, a receita total dos estabelecimentos da agricultura familiar cresceu 16%, enquanto nos demais estabelecimentos este crescimento foi de 69%”. 

Avanço nas fronteiras agrícolas

Os números do censo confirmam o avanço no agronegócio brasileiro em detrimento da agricultura familiar em todas as áreas do país, exceto no Nordeste, que tradicionalmente é dominado por pequenos produtores rurais. “Novas propriedades foram incorporadas na chamada fronteira agrícola, na região Norte e no Centro-Oeste”, afirmou Antônio Florido, responsável técnico do IBGE pelo Censo Agropecuário.

Levantamento do IBGE mostrou que houve avanço do agronegócio em detrimento da agricultura familiar (Lilo Clareto/Repórter Brasil)

O problema deste avanço do agronegócio nas fronteiras agrícolas é que ele se dá em regiões de preservação ambiental ou em terras indígenas. “Um primeiro impacto que deve ser considerado é o ambiental, com a perda  da biodiversidade em função da supressão da vegetação nativa, além da possibilidade de alterações climáticas, como aumento da temperatura e mudanças no regime de chuvas”, diz Arbex.

O segundo impacto são conflitos fundiários, assassinatos e expulsão de famílias de suas terras, continua o pesquisador. “Esse avanço está associado à exploração ilegal de madeiras, grilagem e especulação imobiliária, cujo processo resulta no aumento de área desmatadas e seu uso posterior em pastagens e monocultivos”. 

Um levantamento da Comissão Pastoral da Terra, divulgado este ano, mostra que apenas 117 dos 1.468 casos de assassinatos em conflitos de terra entre 1985 e 2018 foram avaliados por um juiz em alguma instância. Os conflitos, neste período, resultaram em 1.940 mortos.

De janeiro a agosto de 2019, segundo o acompanhamento da pastoral, o Brasil registrou 18 mortes em conflitos no campo. Entre os mortos, quatro eram líderes indígenas, sendo três do Amazonas e uma do Amapá. 

Arbex também chama a atenção para o aumento da área de agronegócio por cooptação, quando o forasteiro usa sua influência para forçar os índios a praticarem a monocultura e a destruição das áreas de preservação, que causa impactos graves no meio ambiente. “Vem ocorrendo um processo de cooptação de comunidades indígenas por setores do agronegócio para implantação de monoculturas. Casos exemplares são os Parecis e os Xavantes (Mato Grosso)”.

Agricultura familiar

Enquanto o agronegócio avança e concentra maior renda, o campo perde postos de trabalho. Segundo o IBGE, houve redução de 1,4 milhão de vagas de trabalho no campo entre os dois censos — atualmente o Brasil possui 15,1 milhões de trabalhadores rurais. O maior impacto foi na agricultura familiar, com perda de 2,2 milhões de postos de trabalho por conta da concentração de terras e da mecanização no campo. 

De 2006 a 2017, a receita total dos estabelecimentos da agricultura familiar cresceu 16%, enquanto nos demais estabelecimentos este aumento foi de 69% (Lilo Clareto/Repórter Brasil)

“Um campo esvaziado tem como contraparte cidades cada vez mais cheias”, analisa Dias. Essa retração na agricultura familiar  — tanto em número de estabelecimentos quanto em postos de trabalho — é vista com preocupação não apenas por conta do êxodo rural, mas também porque é esta a atividade que garante diversidade de produção e colabora na preservação ambiental. 

“A agricultura familiar é importante para a preservação dos mananciais, dos rios, das florestas e, principalmente, da diversidade de cultura do meio rural”, disse Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

O censo mostra que a agricultura familiar continua respondendo por parte importante da produção de alimentos: 48% do valor da produção de café e banana nas culturas permanentes. Já nas culturas temporárias, intercaladas com outros produtos, a agricultura familiar é responsável por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.

“Somando a produção da agricultura familiar no Brasil, chega-se a R$ 107 bilhões ao ano, o que é mais que a economia total de pelo menos 12 estados”, avalia o economista Carlos Mário Guedes de Guedes, ex-presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural. 

Agrotóxicos

Outra constatação revelada pelo censo é o aumento no uso de agrotóxicos: atualmente, pelo menos 1,6 milhão de estabelecimentos agropecuários fazem uso de pesticidas em suas lavouras, número 20% maior do que em 2006.  

“O uso dos agrotóxicos cresceu consideravelmente, inclusive nas propriedades menores. A pressão para o uso desses produtos nas plantações aumentou. Além disso, mesmo quem não usa diretamente pode ser contaminado porque o veneno entra no lençol freático contaminado a água”, disse Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag.

Há também um alerta sobre como esses produtos são aplicados: 16% dos produtores que utilizaram agrotóxicos não sabiam ler e escrever e, destes, 89% declararam não ter recebido orientação técnica. Dos que sabiam ler e escrever e utilizaram agrotóxicos, 70% possuíam, no máximo, o ensino fundamental e destes, apenas 31% declararam ter recebido orientação técnica para usar corretamente o produto.

Dados do DataSUS, que reúne informações da rede pública de saúde, mostram que, entre 2008 e 2017, o contato com pesticidas e agrotóxicos foi responsável direto por 7.267 mortes no Brasil.

O riscos do uso dos agrotóxicos aumenta com a redução dos alertas de perigo dos produtos.  Em julho, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou um novo padrão de na reclassificação das categorias dos produtos e nos rótulos. Algumas das mudanças incluem pesticidas com alto grau de toxicidade que terão menos alertas no rótulo, ou seja, perdem a tarja vermelha e a caveira que chamava atenção sobre riscos de morte ou outros perigos mesmo para agricultores de baixa escolaridade. 

“Com isso, produtos que no ano passado carregavam o desenho da caveira, agora se tornarão invisíveis para crianças e pessoas de alfabetização incompleta”, afirma Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo, autor do “Dossiê Abrasco: Um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos à saúde” e vice-presidente local da Associação Brasileira de Agroecologia.  “Sem o símbolo, teriam que ler as letras miúdas do rótulo dizendo sobre os cuidados. Isso abre espaço para mais casos de intoxicação e mortes.”

*Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2017 2606 6/DGB 0014, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil

https://reporterbrasil.org.br/2019/11/maior-concentracao-de-terras-revelada-pelo-censo-agropecuario-incentiva-desmatamento-e-conflitos/

Após ‘Dia do fogo’, extração ilegal de madeira e ameaças continuam

Por Daniel Camargos

Próximo a Novo Progresso, no Pará, caminhões são flagrados carregando madeiras extraídas ilegalmente de assentamento que prevê a preservação da floresta – um empecilho aos interesses de madeireiros e grileiros (Fernando Martinho/Repórter Brasil)


Com uma cuia de chimarrão em uma mão e um rádio-transmissor na outra, um senhor passa os dias sentado em uma cadeira de praia em Cachoeira da Serra (190 km de Novo Progresso, no Pará), na beira da BR-163, avisando os madeireiros sobre a chegada de veículos de órgãos de fiscalização ambiental. A 150 quilômetros dali, a Repórter Brasil flagrou dois caminhões carregados de toras de madeira roubadas da área do assentamento Terra Nossa indo em direção à rodovia, cujas margens estão repletas de serrarias ilegais. 

A cena mostra que, mesmo após o ‘Dia do Fogo’ ter aumentado em 196% o número de focos de incêndio na Amazônia em agosto, a destruição da floresta segue inalterada em Novo Progresso. A cidade está cercada pela Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, a terceira área de proteção mais desmatada da Amazônia, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

O roubo de madeira, como o flagrado pela reportagem em 27 de setembro, é apenas uma das ameaças sofridas pelas 350 famílias de pequenos produtores rurais que vivem no Terra Nossa. Isso porque o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa foi concebido sob um conceito de reforma agrária que prevê a preservação da floresta – o que contraria o interesse dos madeireiros e grileiros.  Nesta região do Pará não há manejo de madeira autorizado, o que evidencia a ilegalidade das serrarias e da extração das toras.

Foi por defender esse modelo de reforma agrária e preservação ambiental que a freira missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada em 2005, em Anapu. Como Dorothy, uma das lideranças do PDS, Maria Márcia Elpídia de Melo, vem sofrendo ameaças desde que outras duas lideranças do Terra Nossa foram assassinadas no ano passado. “Eu não quero confusão. Quero apenas defender os pequenos agricultores e a floresta”, afirma. 

Quem a ameaça, segundo Maria Márcia, são pessoas poderosas da cidade, que estariam relacionadas ao ‘Dia do Fogo’ – articulação feita por fazendeiros e empresários de Novo Progresso para queimar a floresta nos dias 10 e 11 de agosto, conforme revelou a Repórter Brasil na terça-feira (22) com base em entrevistas com os investigadores. 

Os responsáveis pelo ataque se organizaram em um grupo de WhatsApp, racharam os custos do combustível usado para alimentar o fogo e contrataram motoqueiros para espalhar as chamas – um dos alvos foi o assentamento, que apenas nesse final de semana de agosto teve 197 focos de incêndio em seu território, segundo dados da Agência Pública.

Um dos poderosos que, segundo Maria Márcia, já a ameaçou de morte é o vice-prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill (MDB). Além de ocupar o segundo cargo do poder Executivo da cidade, Dill também é vice-presidente do sindicato dos produtores rurais, cujo presidente, Agamenon Menezes, foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça (22), é suspeito de ser um dos organizadores do ‘Dia do Fogo’.

Repórter Brasil teve acesso a um áudio de WhatsApp que indica como se deram as combinações para se incendiar parte da floresta. Na gravação, um homem não identificado confirma que estaria cumprindo um combinado feito com o vice-prefeito Dill, sobre uma queimada que ocorreria no domingo, 11 de agosto. “Ô Gilson [Gelson], estou avisando o pessoal para todo mundo ir para aí no domingo para queimar esse negócio aí, beleza?”, diz o homem. 

Dill nega que tenha recebido o áudio. “Essa história do ‘Dia do Fogo’ é uma fantasia. Agosto sempre teve queimada e esse ano foi mais seco”, afirma ele, que planeja ser candidato a prefeito de Novo Progresso no ano que vem.  

Dill já foi multado duas vezes por desmatamento ilegal na região de Novo Progresso. Em um dos episódios, recebeu multa de R$ 288 mil do Ibama. Seu irmão, Evandro Carlos Dill, também foi multado por extração ilegal de madeira dentro da Flona Jamanxim. Os dois atuavam como madeireiros e tinham uma serraria em Novo Progresso, segundo entrevista de Dill à Repórter Brasil, em que se queixou do fechamento dessa madeireira após a criação da Flona do Jamanxim, em 2006. 

Sucessão de assassinatos

Maria Márcia vive com a sensação de que vai ser assassinada a qualquer momento por conta das ameaças e das denúncias que faz. A violência se intensificou no assentamento no último ano, quando outra liderança do assentamento foi morta. Quem exigiu a punição dos responsáveis também foi assassinado. 

Segundo Maria Márcia, além de Dill, outras três pessoas influentes de Novo Progresso a ameaçam: o presidente do sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar (Sintraf) de Novo Progresso, Raimundo Barros Cardoso (conhecido como Dico); o chefe do departamento de Regularização Fundiária da prefeitura, Roberto Aparecido de Passos e o fazendeiro Messias Floriano Ferreira. 

Um das lideranças dos trabalhadores rurais da região, Maria Márcia sofre ameaças desde que outros dois líderes foram assassinadas (Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Os três foram presos em 10 de outubro, mais de um ano após o desaparecimento de Antônio Rodrigues dos Santos, o Bigode. Ex-liderança do Terra Nossa, Bigode desapareceu quando denunciava extração ilegal de madeira dentro de seu lote. Roberto e Messias já foram libertados e apenas Dico permanece preso. Os três são investigados pela morte de Bigode.

Dill afirma que nunca ameaçou Maria Márcia. “Ela inventou isso para me prejudicar politicamente”, diz. O vice-prefeito  registrou uma queixa acusando Márcia de calúnia. Os advogados de Messias e Roberto disseram que eles não tiveram participação na morte de Bigode e que não têm conhecimento das ameaças. A reportagem enviou as perguntas para o advogado de Raimundo, mas não obteve respostas.  

Após o assassinato de Bigode, o presidente de outro Sintraf – o de Castelo dos Sonhos-, Aluísio Sampaio (conhecido como Alenquer), passou a exigir publicamente a investigação do crime. Também foi assassinado. Antes de morrer, gravou um vídeo denunciando os responsáveis pelas ameaças que sofria – , dentre eles, o Dico, que há onze anos foi indiciado pela morte de outra uma liderança rural de Marabá. 

O PDS Terra Nossa tem o mesmo tamanho da cidade de São Paulo e, além dos assentados, há 76 fazendas ilegais  (fruto de grilagem de terra). Os fazendeiros pressionam o Incra e os pequenos produtores para que aconteça uma redução na área do assentamento e uma regularização de um número maior de grandes propriedades. 

Floresta sob pressão 

A pressão que ocorre no PDS é corriqueira na região. A Floresta do Jamanxim é dominada por conflitos agrários, grilagem de terras, garimpos e extração de madeira ilegal desde que área de proteção ambiental foi criada, em 2006, pela então ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Produtores rurais argumentam que a Flona do Jamanxim foi estabelecida em áreas que já estavam sendo exploradas comercialmente com criação de gado e extração de madeira. 

“Criaram a Flona do Jamanxim, em 2006, onde nós já trabalhávamos e passamos a ficar na ilegalidade de um dia para o outro”, reclama o vice-prefeito em entrevista à Repórter Brasil. O ICMBio, entretanto, estima que 67% dos ocupantes da Flona entraram pouco antes ou logo após a criação da área.

Atingida pelo ‘Dia do Fogo’, Floresta Nacional do Jamanxim é a terceira área de proteção mais desmatada da Amazônia, segundo o Inpe (Fernando Martinho/Repórter Brasil) 

Com área equivalente à da Irlanda do Norte (1,3 milhão de hectares), a Flona está sob pressão não apenas dos produtores locais, mas também de políticos ligados à bancada ruralista, que articularam durante o governo de Michel Temer uma redução da área protegida. Depois de pressão de ambientalistas e de uma campanha que contou com a participação de celebridades como a modelo Gisele Bündchen, Temer vetou a medida. 

Após o veto, o Planalto tentou reduzir novamente a Flona, desta vez por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso. Foi um aceno à bancada ruralista, já que o então presidente precisava dos votos desses parlamentares para se livrar de pedidos de impeachment (feitos após escândalo envolvendo os irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS). O projeto aguarda a criação de uma comissão temporária para analisar a proposta. 

Com área equivalente à da Irlanda do Norte (1,3 milhão de hectares), a Flona está sob pressão não apenas dos produtores locais, mas também de políticos ligados à bancada ruralista. 

O então presidente Michel Temer editou, em 2016, uma medida provisória para reduzir a área protegida da Flona – o que legalizaria a grilagem de terra na região. Quando votada no Congresso, os parlamentares aumentaram a área que deixaria de ser protegida. Depois de pressão de ambientalistas e de uma campanha que contou com a participação de celebridades como a modelo Gisele Bündchen, Temer vetou a medida. 

Após o veto, o Planalto tentou reduzir novamente a área da Flona, desta vez por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso. Foi um aceno à bancada ruralista, já que o então presidente precisava dos votos desses parlamentares para se livrar de pedidos de impeachment (feitos após escândalo envolvendo os irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS). O projeto de lei está parado na Câmara, aguardando a criação de uma comissão temporária para analisar a proposta. 

Por ora, Jamanxim mantém sua área de proteção inalterada, mas seus moradores continuam enfrentando os interesses econômicos por detrás da destruição da Amazônia.

Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2017 2606 6/DGB 0014, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://reporterbrasil.org.br/2019/10/mesmo-apos-dia-do-fogo-madeireiros-ilegais-seguem-destruindo-amazonia-e-ameacando-assentados/