Estudo indica locais de risco de enchentes e deslizamentos em 11 cidades

O Governo de São Paulo concluiu o Mapeamento de Riscos de Movimentos de Massa e Inundações de 11 Municípios do Trecho Leste/Sudeste da Região Metropolitana de São Paulo. Os estudos fazem parte do “Programa Transporte, Logística e Meio Ambiente – Projeto Transporte Sustentável de São Paulo (PTLMA)”, implementado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP).

(Divulgação)

O trabalho foi financiado pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e o componente “Aumento da resiliência do Estado para desastres naturais” ficou sob a responsabilidade do Instituto Geológico (IG), órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA).

“Esse alinhamento com o mesmo objetivo é muito importante para garantir a segurança das pessoas e preservar vidas”, disse o secretário da SIMA, Marcos Penido.

Foram entregues os relatórios dos municípios de Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. Entre setembro e novembro, essas cidades receberão treinamentos e orientações presenciais ou por meio de reuniões virtuais com os técnicos do IG.

“Para eliminar os riscos, nós precisamos conhecê-los e esse instrumento de identificação serve para dar base e direcionar nossas ações, além de mostrar para a população o perigo ao seu redor”, afirmou o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil, Walter Nyakas Júnior.

Ferramentas

As ações do programa atendem as propostas da Política Estadual de Mudanças Climáticas e são fruto das articulações realizadas no âmbito do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Riscos (PDN). O PTLMA também fornece importantes ferramentas para o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil.

“São mapeamentos em três escalas complementares que serão disponibilizados também em formato de sistema de informação geográfica, para que diferentes gestores possam manipular os dados, dando mais utilizações ao estudo”, comentou a presidente do IG, Luciana Martins.

Os estudos foram elaborados de forma simples para permitir a leitura e o entendimento por especialistas e não-especialistas, com enfoque no Poder Público Municipal.

“Na minha cidade, temos muitos morros e dificuldades com as pessoas que construíram casas em lugares perigosos. Essa ferramenta é muito importante para que nós possamos ter planos de ação com conhecimento a fundo”, registrou a prefeita de Santa Isabel, Fabia da Silva Porto.

Com investimento de quase R$ 2,9 milhões, o estudo teve início em maio de 2018 e está previsto para ser concluído no final deste ano com a entrega da análise de risco voltada para as rodovias.

“A ocupação em áreas sujeitas a estes processos geodinâmicos pode desencadear situações de vulnerabilidade e de riscos a pessoas e bens. Esta visão do território, associada ao registro de ocorrências de acidentes, permite a elaboração de uma cartografia de risco, abrangendo tanto as áreas já conhecidas quanto as com potenciais de risco”, afirmou o coordenador do estudo, Cláudio José Ferreira.

Gerenciamento

Nessa primeira etapa está prevista ainda a entrega da integração do gerenciamento de risco de desastres no setor de logística e transportes, onde o enfoque é a infraestrutura rodoviária. Já a segunda etapa do estudo vai entregar outros 27 levantamentos de municípios da Região Metropolitana de São Paulo.

Participaram também do encontro virtual, o secretário executivo da SIMA, Luiz Ricardo Santoro; o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani; o especialista em risco e desastre do Banco Mundial, Frederico Pedroso; o tenente Coronel da Defesa Civil, Henguel Ricardo Pereira; o secretário de Meio Ambiente de Biritiba Mirim, Adriano Almeida; o secretário de Segurança Pública de Guararema, Edson Moraes; o secretário do Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes, Daniel Lima; o secretário de Meio Ambiente de Salesópolis, Douglas Prado e Anderson dos Santos Silva da Defesa Civil de Itaquaquecetuba.

Sobre os mapeamentos

O desenvolvimento urbano desordenado tem como uma de suas consequências o aumento dos níveis de risco de desastres associados a escorregamentos, inundações, corridas de massa, erosão e solapamento de margens. O instrumento para o planejamento urbano mais utilizado é o Plano Diretor ou Plano de Ordenamento Territorial, que indica o que pode ser realizado em cada área do município.

Os levantamentos foram realizados a partir de uma abordagem multiescalar, incluindo mapeamentos e cartografia de risco em escala regional ou semirregional (1:25.000 e 1:10.000 respectivamente), além de mapeamento e cartografia de risco em escala local (1:3.000), realizado em áreas consideradas mais críticas, envolvendo áreas urbanas de uso residencial, comercial e de serviços.

*com informações do Gov. do Estado de São Paulo

Capital apresenta ‘tendência de queda’ de casos de Coronavírus

O estado de São Paulo registra 26.613 mortes pelo novo coronavírus. Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, o crescimento da doença continua controlado, com a manutenção do número de mortes em um mesmo patamar, o chamado “platô”, e, na capital paulista, há indícios que a pandemia está em declínio.

Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo (Gov. do Estado de SP)

“Pela primeira vez, desde o início da pandemia, todas as regiões do estado têm uma ocupação dos leitos em unidades de terapia intensiva (UTI) abaixo de 80%”, disse hoje (14) durante a apresentação das estatísticas.

A média do estado é de ocupação de 57,8% nos leitos de UTIs. Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas, disse que foi observada uma queda no número de internações diárias de 48 pedidos em maio, para 29 pedidos por dia em agosto. A ocupação das UTIs municipais está atualmente em menos de 50%. “Já são 80 dias de queda do número de mortes na cidade de São Paulo”.

Queda na capital

De acordo com o prefeito, a capital paulista enfrentou o pico da pandemia no início de junho, quando chegou a registrar 129 mortes por dia. “A cidade de São Paulo evitou o crescimento exponencial, conseguimos achatar, entramos em um platô e, agora, tendência de queda”, disse Covas. Cerca de 39% das mortes no estado pela doença acontecerão na capital paulista.

O secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, disse que a pandemia no estado tem evoluído dentro das previsões e que em breve será possível dizer que realmente há um recuo no número de casos e mortes. “Ainda é cedo para a gente se antecipar. As próximas semanas nos trarão essa informação”, ressaltou.

O estado tem atualmente 686.122 casos confirmados da covid-19. Segundo Gorinchteyn,os números também são resultado da política de testagem ampla que foi adotada no estado. Em julho, foram submetidas a exames para identificar o vírus uma média de 40 mil pessoas por dia.

Ajuste nos números

Ontem (13), o governo estadual fez um ajuste nos números de mortes pelo novo coronavírus a partir de uma nova diretriz do Ministério da Saúde que permite a confirmação dos casos a partir de critérios clínicos. O coordenador executivo do Centro de Contingência Contra a Covid-19, João Gabbardo, explicou que pacientes com síndrome respiratória aguda grave podem ser considerados como casos de coronavírus caso apresentem sintomas específicos da doença ou tenham tido contato próximo com outro caso confirmado por exames.

Com a mudança, passaram a fazer parte da contabilidade de mortes pelo novo coronavírus 234 casos que se enquadram nessas especificações no estado.

Saúde do governador

O governador João Doria fez uma breve intervenção na entrevista coletiva por videoconferência para dar notícias a respeito do seu estado de saúde. Na quarta-feira (12), o governador foi diagnosticado positivo para o novo coronavírus. No entanto, ele não manifestou sintomas e segue trabalhando de casa. “Todas as reuniões virtuais que estavam programadas estão mantidas”, ressaltou Doria.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil 

Metrô quer gerar parte da energia que alimenta os trens

O Metrô de São Paulo autorizou que 14 empresas e consórcios desenvolvam estudos inéditos para a implantação de um sistema de geração de energia limpa e renovável para alimentação das linhas e estações da Companhia. O objetivo é ter fontes mais sustentáveis, reduzindo o valor pago pelo insumo, que atualmente é o segundo maior gasto da empresa.

(Gov. do Estado de São Paulo)

O projeto deve contemplar a produção de ao menos 120 Megawatts (MW) por mês, dos quais 60 MW serão fornecidos ao Metrô para utilização na tração dos trens e alimentação elétrica das estações das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata. O excedente poderá ser vendido no mercado de energia, possibilitando novas receitas ao Metrô e ao parceiro comercial que será selecionado para a execução do projeto.

A Companhia também pode disponibilizar cerca de 200 mil m² de área das coberturas das estações e pátios de manutenção, que poderão receber células fotovoltaicas para geração de energia solar, contribuindo assim para reforçar a oferta de energia do projeto.

Soluções

Os estudos poderão propor outras áreas na cidade de São Paulo, de propriedade do Metrô, como terrenos remanescentes de obras de expansão da rede, para instalação de células fotovoltaicas, ou até mesmo a implantação de unidades geradoras em outras regiões do país.

Agora, as empresas têm 120 dias para concluir seus projetos que devem apresentar soluções para a geração e fornecimento desse tipo de energia, em acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O melhor estudo poderá compor o futuro edital para a contratação do serviço e para selecioná-lo, o Metrô vai considerar o melhor resultado econômico financeiro, impacto socioambiental, além das melhores técnicas de elaboração.

*Com informações do Gov. do Estado de SP

Alunos de Etecs e Fatecs recebem chip para conexão à internet

Mais de 22 mil alunos das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais receberam pacotes de dados do Centro Paula Souza (CPS) para acesso às aulas remotas. A entrega dos chips foi realizada após um levantamento junto à comunidade escolar para identificar os estudantes que tiveram dificuldades para acessar a Plataforma Microsoft Teams.

Leonardo Almeida é um dos que receberam o cartão de acesso à internet para acompanhar as atividades desenvolvidas na Plataforma Teams (Gov. do Estado/Reprodução)

Essa é a ferramenta adotada pelo CPS para uso nas atividades acadêmicas durante o período em que as escolas estão fechadas. Desde que recebeu o chip, o estudante Leonardo Almeida, de 20 anos, que cursa Desenvolvimento de Sistemas na Etec Dra. Ruth Cardoso, em São Vicente, não precisa mais pedir a senha do vizinho para usar sua rede e enfrentar oscilações no sinal. “Estava ótimo no início, mas o sinal foi ficando fraco, fraco, até cair de vez”, conta.

E a visita à lan house não vai mais fazer parte da rotina de Amanda Gabriela Marques de Queiroz, de 30 anos, aluna do curso de Segurança da Informação, da Fatec São Caetano. “Foi a saída que eu encontrei, mas era insustentável”, conta. “Se eu não tenho recursos para ter internet em casa, não podia ficar pagando uma lan house”, diz.

A solução também chegou para aqueles que tentaram usar o pacote de dados do celular, como Mickaelly Tatiane Silva Mota, de 27 anos, estudante de Processos Metalúrgicos da Fatec Sorocaba. “Eu só conseguia assistir meia aula com o 4G”, revela.

Se continuasse dependendo do plano de dados do celular, Sarah Santos Bento, de 17 anos, teria que escolher só algumas semanas do mês para acompanhar o curso. Aluna de Eventos na Etec Professora Dra. Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara, do bairro de Pirituba, na capital, ela conta que as sessões virtuais com professores consumiam todos os dados do pacote de um mês inteiro. “Depois eu passava uma, duas semanas, sem internet para uso pessoal”, afirma.

Comunidade escolar

A pandemia obrigou o CPS a se reinventar e, em menos de um mês, transportar as aulas presenciais para o ambiente virtual. Toda a comunidade escolar teve de se adaptar. Diante do desafio de garantir a presença dos estudantes nas aulas online, a instituição fez um amplo levantamento entre os seus mais de 300 mil alunos. O objetivo era localizar aqueles que enfrentavam algum tipo de dificuldade de acesso à plataforma de ensino remota.

Foram identificados 22,5 mil estudantes e cada um recebeu um cartão para acesso à internet com disponibilidade de 20 gigabytes por mês, a ser usada exclusivamente para acesso às aulas.

A oferta dos chips foi mais uma das ações do Centro Paula Souza para garantir o acompanhamento das aulas durante o período de isolamento social. Graças a esse recurso e ao empenho de alunos e professores, o semestre teve finais felizes, apesar da pandemia.

Leonardo conseguiu entregar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), feito em grupo, e terminou o curso. Agora, ele estudará Logística na mesma Etec. Amanda, que já havia perdido as esperanças de ter um bom desempenho no semestre, foi aprovada em seis das oito matérias em que estava matriculada. “Não adiantaria passar e não entender”, afirma, ao explicar que deixou as matérias mais complexas para a segunda metade do ano.

Sarah, que foi conversando com os professores sobre as dificuldades que enfrentava no acesso à internet, contou com a compreensão e apoio dos educadores e fechou o semestre com boas notas. Mickaelly conseguiu ser aprovada em quatro das oito matérias que cursou. “Graças a esse chip, felizmente, não perdi o semestre”, salienta.

O cartão de acesso à internet ficará disponível para o segundo semestre letivo e novos alunos também serão contemplados.

*Conteúdo do Gov. do Estado de SP

Projeto atinge marca de 500 mil máscaras doadas

Mais de 500 mil máscaras sociais já foram produzidas e entregues em comunidades carentes de diversas regiões da capital com a implantação de um projeto promovido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Centro Paula Souza (CPS), que conta com um investimento de R$ 2,5 milhões doados pelos bancos privados Itaú, Santander e Bradesco.

(CPS/Gov. do Estado)

As máscaras são confeccionadas por profissionais de costura das próprias comunidades, remunerados por meio do Instituto BEI e do Instituto Rede Mulher Empreendedora. Mais de 250 costureiras e costureiros fazem parte da operação.

“Atingimos metade da meta e pretendemos finalizar o restante da produção nas próximas semanas para poder celebrar 1 milhão de pessoas beneficiadas”, explica a coordenadora de Formação Inicial e Educação Continuada do CPS, Marisa Souza.

Trabalho conjunto

O projeto foi anunciado pelo Governador João Doria, em abril, quando começou a primeira etapa da produção na Escola Técnica Estadual (Etec) de Heliópolis, na zona sul, com a presença de uma unidade móvel (carreta) de Confecção Industrial do Programa Via Rápida, realizado pela SDE em parceria com o CPS.

Mais quatro carretas entraram posteriormente em operação na Etec Carolina Carinhato Sampaio (Jardim São Luís), Etec Cidade Tiradentes, Etec de Esportes (Parque Novo Mundo) e Etec Sapopemba. A produção também está em andamento na Etec Abdias do Nascimento (Paraisópolis), Etec Carlos de Campos (Brás), Etec Itaquera 2, Etec Rocha Mendes (Vila Prudente) e Etec Tiquatira (Penha), utilizando a própria infraestrutura de cursos na área de costura oferecidos nas unidades.

Além das Etecs, o projeto conta com o apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania, que disponibilizou espaços e equipamentos para atuação de profissionais de costura no Centro de Integração da Cidadania (CIC) Feitiço da Vila, localizado no Capão Redondo, e no CIC do Imigrante, na Barra Funda. Outra equipe opera na sede do Fundo Social de São Paulo (Fussp), na Água Branca.

Máscaras contra o coronavírus

As máscaras de tecido têm como objetivo promover a proteção mútua ao reter gotículas emitidas quando uma pessoa tosse, espirra ou fala perto de outra. A utilização da peça exerce um papel importante na prevenção ao novo coronavírus, mas deve ser aliada às demais orientações das autoridades de saúde, como isolamento social, higienização regular das mãos, não compartilhamento de objetos de uso pessoal, entre outras recomendações.

Dicas de como manusear a máscara

– Lave as mãos antes de colocar a máscara;
– Cada peça é de uso individual;
– A máscara deve cobrir o queixo, a boca e o nariz;
– Não deixe a peça frouxa no rosto;
– Não a coloque sob o pescoço, no braço ou guardada no bolso;
– Não toque na frente da máscara e não a remova ao falar;
– Troque a máscara a cada duas horas;
– Retire a peça pelas alças laterais, sem encostar no tecido;
– Após utilizá-la, faça a higienização com água e sabão.

serviço

Distribuição de máscaras sociais na comunidade do Pantanal
Data: 15 de julho de 2020 (quarta-feira)
Horário: 10h30
Local: Associação Batista da Penha (Abape)
Endereço: Avenida Gabriela Mistral, 635 – Penha – São Paulo – SP

*com informações do Governo do Estado de SP

Novo viaduto na entrada de Santos é concluído

Mais um pacote de obras para a remodelagem da Nova Entrada de Santos, entre os Km 59 e Km 65 da Rodovia Anchieta, foi concluído nesta quarta-feira (8). Foram entregues mais um viaduto, o segundo dos três elevados que integram o projeto, passarela de pedestres, além de adequações na pista.

Nova entrada de Santos (Gov. do Estado de SP/Reprodução)

A cerimônia de inauguração, nesta manhã, ocorreu em ambiente virtual com transmissão ao vivo pelos canais de youtube da Secretaria de Logística e Transporte e da Artesp, mostrando inclusive imagens da abertura do viaduto ao tráfego, com as presenças do Vice-governador e Secretário estadual de Governo, Rodrigo Garcia, o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, o Diretor-geral da Artesp, Milton Persoli, o Prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, além de Rui Klein e Ronald Marangon, representantes da concessionária Ecorodovias, responsável pela execução das obras.

A liberação imediata do tráfego no novo viaduto Alemoa, localizado no Km 64+560, ajudará a melhorar o fluxo de veículos pesados na saída do Porto de Santos rumo à capital paulista. O novo elevado será a alça de acesso ao viaduto Gal. Augusto Octávio Confúcio, com conexão à Rodovia Anchieta (SP-148), no sentido Norte (SP-150).

“Essa obra foi prioridade no Governo do Estado de São Paulo, que deu celeridade ao processo e contou com esforço e trabalho intenso da concessionária e apoio do prefeito de Santos. É uma importante obra que faz ligação do maior Porto da América Latina com as rodovias Imigrantes e Anchieta, desafoga o tráfego, traz melhoria na qualidade de vida dos moradores e ainda dá garantias de emprego. Até o fim do ano devemos concluir essas obras, com a entrega de mais um viaduto e melhorias viárias no entorno”, afirmou o Vice-governador e Secretário estadual de Governo, Rodrigo Garcia.

“Com essa nova entrega que faz parte de um complexo de intervenções realizadas pelo Governo na Baixada Santista vamos melhorar o fluxo de veículos, composto predominantemente por caminhões, além de melhorar a qualidade de vida na região”, destaca João Octaviano Machado Neto, Secretário de Logística e Transportes.

O sistema viário ainda terá um terceiro viaduto (Piratininga), que, em conjunto com o Viaduto Anchieta, em operação desde novembro de 2019, e o Alemoa, recém-inaugurado, completam a organização do fluxo de veículos pesados em direção ao porto e de veículos leves que se dirigem às áreas centrais das cidades de Santos e São Vicente.

Com investimentos de R$ 270 milhões, o projeto executivo de remodelação do trecho foi desenvolvido pela concessionária Ecovias e está sob fiscalização da ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo.

“Esse projeto é o resultado bem-sucedido de parcerias entre a iniciativa privada e o poder público em prol de melhorias para a população e para a mobilidade urbana. Esse é o papel fundamental do setor de infraestrutura, impulsionando a retomada da economia e o desenvolvimento das cidades. Os serviços estão sendo executados dentro do cronograma, com total integração entre as fases do pacote de obras para causar o mínimo de impacto aos usuários e moradores da região. Essa é uma das exigências da ARTESP, que o concessionário e construtor da obra está seguindo à risca”, avalia Milton Persolli, diretor Geral da ARTESP.

Mesmo durante a pandemia do coronavírus, seguindo todos os protocolos de segurança, as atividades não pararam, por estarem classificadas em categoria de serviço essencial. Iniciada em abril de 2018 e prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2021, a obra ainda contempla a implantação de vias locais para facilitar o acesso aos bairros Jardim Piratininga, Jardim São Manoel e São Jorge, uma ciclovia do km 60 ao km 65 da rodovia, ligando Jardim Casqueiro e Vila dos Pescadores, em Cubatão, à malha cicloviária de Santos e a implantação de duas passarelas nos km 62+500 e km 64+350.

Entrega virtual do 2º viaduto para a Nova Entrada de Santos

Passarela de pedestres

Os pedestres e moradores locais também serão beneficiados com a entrega de mais uma passarela, instalada no KM 64+350 da Rodovia Anchieta. A nova estrutura metálica, que interliga o bairro Chico de Paula ao Alemoa, conta com bloqueador de motocicleta, iluminação e telamento em toda a sua extensão, além de estar adaptada para acessibilidade.

Os moradores já contam com outra passarela no km 62 da via Anchieta, entregue em novembro de 2019, conectando os bairros do Jardim Piratininga e Jardim São Manoel.

Empregos

As intervenções nas rodovias geram 400 empregos diretos e indiretos. Essas construções tentam abrir os postos de trabalho para as pessoas da região, gerando renda e trazendo desenvolvimento. Quando estiver concluída, todo o complexo de obras deve beneficiar diretamente mais 60 mil veículos que passam diariamente pelo local.

Governo não será complacente com violência policial, diz Doria

O governador João Doria disse hoje (17) que o governo paulista condena a violência policial. “O governo de São Paulo não será complacente com nenhum tipo de violência policial, de nenhuma ordem, sob qualquer justificativa”,  afirmou.

Coletiva de imprensa com Área do Governo e Área da Saúde. 17/06/2020
João Doria, governador de São Paulo

“A avaliação do governo de São Paulo – e minha – é de que temos uma grande polícia, uma polícia eficiente e competente, a mais bem treinada e preparada do Brasil. O que não confere o direito a esta polícia, ainda que por poucos, de cometer equívocos, de cometer agressões ou de transgredir. [Para] aqueles que transgredirem [a lei], a orientação do governo do estado é de que eles serão afastados, julgados e, se culpados forem, que sejam penalizados, inclusive com expulsão da polícia”, disse Doria.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, e a Corregedoria da Polícia investigam se policiais militares estão envolvidos na morte de um jovem negro de 15 anos. O rapaz, identificado como Guilherme, desapareceu na noite de domingo (14), na Vila Clara, distrito de Jabaquara, na zona sul de São Paulo.  

Protestos

(Corpo de Bombeiros/Reprodução)

A sua morte mobilizou a comunidade do bairro onde ele morava e, na noite de segunda-feira (15), houve uma manifestação no local, quando foram incendiados sete ônibus e outros três foram depredados.

Além desse caso, policiais militares de São Paulo foram flagrados, esta semana, em imagens que circularam pelas redes sociais, agredindo pessoas rendidas no Jaçanã, na capital paulista, e em Barueri (SP).

Segundo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, general João Camilo Campos, inquéritos já foram abertos para investigar a participação de policiais na morte do jovem na Vila Clara e policiais investigados já foram afastados da Polícia Militar. 

“Não temos nenhum compromisso com o erro. A missão para a Segurança Pública é o farol. Nossa missão é proteger pessoas, aplicar a lei e combater o crime”, disse ele.

“Não podemos compactuar com o desvio, não podemos compactuar com o abuso, qualquer que seja. A legalidade tem que prevalecer. O bom policial é o policial que respeita a lei e o direito das pessoas”, afirmou Elizeu Soares Lopes, ouvidor das polícias.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

Ubatuba assina contrato com a Sabesp

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Prefeitura de Ubatuba assinaram contrato para a prestação dos serviços de água e esgoto do município. Após São Sebastião e Caraguatatuba, Ubatuba é o terceiro município do litoral norte a estabelecer um compromisso com a Sabesp pelos próximos 30 anos, com investimentos de R$ 687 milhões em obras de saneamento básico a curto, médio e longo prazos, além da previsão de antecipação das principais obras e investimentos para os primeiros seis anos de contrato, em prol da população.

Ubatuba, no litoral norte do Estado (Sabesp/Reprodução)

Até 2022, a expectativa de investimentos é de R$ 49,9 milhões em abastecimento e R$ 78,7 milhões em sistemas de esgotos. A médio prazo, entre 2023 e 2035, serão investidos R$ 87 milhões em água e R$ 313,7 milhões em esgoto e, de 2036 a 2048, os valores são de R$ 26,7 milhões em abastecimento e R$ 108,8 milhões em esgotamento sanitário.

Água

Em abastecimento, a Companhia fará obras importantes como a ampliação do sistema de abastecimento Carolina e instalação de 3 novos reservatórios, o que irá beneficiar 24 mil famílias. A Praia Dura também contará com reforço no sistema de abastecimento com mais 2.400 ligações.

O sistema Itamambuca também será ampliado e vai beneficiar 1.280 imóveis incluindo nesse montante 500 novas residências. As interligações dos reservatórios Toninhas e Lázaro às estações de água tratada beneficiarão 900 famílias e 3 mil famílias, respectivamente.

Esgoto

Em esgotamento sanitário, haverá a ampliação da estação de tratamento de esgotos Principal, com investimentos de R$ 18 milhões já iniciados com a instalação do canteiro de obras. Dentro desse sistema central, a Estação Elevatória de Esgotos Tamoios também será ampliada, possibilitando 8 mil novas ligações que, somadas às existentes, beneficiarão um total de 13 mil residências.

O sistema Maranduba, que englobará também os bairros Sapê, Lagoinha e região do Sertão da Quina, possibilitará mais 3.600 ligações. E o sistema Perequê-Mirim, que inclui Domingas Dias, Lázaro, Perequê-Mirim e Enseada, contará com 2.600 novas ligações.

Ubatuba hoje conta com cobertura de 93% de água e 51% de esgotos. Com os investimentos previstos, até 2028 esses índices devem chegar a 98% (água) e a 96% (esgoto).

Além disso, com a formalização do contrato de prestação de serviços entre a Sabesp e Ubatuba, ao longo dos próximos 30 anos a Companhia fará o repasse de R$ 163 milhões ao município, que será depositado a cada semestre no Fundo Municipal de Saneamento para investimentos em regularização fundiária, sistemas de drenagem, resíduos sólidos e educação ambiental, que beneficiarão diretamente toda a população do município.

Economia de água

Outra vantagem é a inclusão de Ubatuba no Programa de Uso Racional da água, com desconto de 25% nas contas de consumo de prédios públicos do município. Estima-se que o valor a ser economizado será equivalente a R$ 491 mil/ano.

É importante destacar ainda que o ISS (Imposto Sobre Serviços) das obras que serão executadas pela Sabesp e que, portanto, retornará aos cofres públicos, chegará a R$ 2,3 milhões até 2021 e R$ 18,6 milhões até 2046.

Para o diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Ricardo Daruiz Borsari, a contratualização com Ubatuba é um marco. “Quero parabenizar os poderes Executivo e Legislativo de Ubatuba pela assertiva e sábia decisão. Digo isso porque manter na cidade os serviços da Companhia, uma empresa que tem como missão prestar serviços de saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, significa respeito à população fixa e flutuante que frequenta essa linda e progressista cidade do nosso litoral”, destacou.

O superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Rui César Rodrigues Bueno, também falou sobre a importância da contratualização. “É uma oportunidade para a Sabesp organizar, planejar e executar obras essenciais na área de saneamento e, com isso, atingir índices de cobertura e atendimento para abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos compatíveis com o do estado de São Paulo, de forma estruturada e articulada com os anseios do município que, sabemos, necessita de altos valores de investimento. Para a cidade e para o executivo municipal, é a equalização de suas necessidades e a oportunidade de efetivamente buscar a universalização do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos, em sua área formal de forma organizada e com prazos estabelecidos”, avaliou.

O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, avalia a contratualização como uma grande vitória. “A celebração desse contrato é o resultado da nossa luta travada desde o início da gestão. Foram três anos realizando reuniões com a Sabesp em São Paulo, que vinha operando em Ubatuba há 12 anos sem contrato. A partir de agora, Ubatuba receberá um grande volume de investimento que trará a universalização dos serviços básicos de água e esgoto. Essa é uma conquista histórica para Ubatuba, um legado para a cidade e às futuras gestões que estarão acompanhando a evolução”, finalizou.

*Com informações do Governo do Estado de SP

Câmara aprova antecipação de feriados na Capital

(Afonso Braga/Rede Câmara)

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o Executivo antecipe feriados municipais em decorrência da pandemia do coronavírus. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas.

O projeto prevê a antecipação de duas datas: o de Corpus Christi, em junho, e o da Consciência Negra, em novembro, para que ocorram ainda nesta semana, na quarta-feira (20) e quinta-feira (21). Com a medida, a cidade de São Paulo teria um feriado prolongado, começando na quarta-feira e terminando na segunda-feira (25), com a sexta-feira (22) de ponto facultativo.

Estado

Na manhã de hoje, o governador de São Paulo, João Doria, encaminhou para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a proposta de também antecipar o feriado estadual de 9 de julho para o dia 25, segunda-feira. A medida, caso aprovada pelos deputados estaduais, valerá para todo o estado de São Paulo.

O objetivo do governador é aumentar a taxa de isolamento no estado, que tem ficado abaixo das expectativas, só aumentando nos feriados e finais de semana. Ontem (17), a taxa de isolamento foi de 54%, abaixo do mínimo considerado necessário de 55% para diminuir a propagação do novo coronavírus (covid-19) e evitar um colapso no sistema de saúde.

“A expectativa é de que o projeto possa ser analisado em regime de urgência e possa ter a aprovação majoritária dos deputados da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo”, disse Doria.

SP pode ter feriadão de 6 dias para aumentar isolamento

https://www.flickr.com/photos/governosp/49910116232/in/feed
João Doria, governador de São Paulo (Governo do Estado de SP/Reprodução)

O governador de São Paulo, João Doria, encaminhou hoje (18) para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a proposta de antecipar o feriado estadual de 9 de julho para o dia 25, segunda-feira. A medida, caso aprovada pelos deputados estaduais, valerá para todo o estado de São Paulo.

O objetivo do governador é aumentar a taxa de isolamento no estado, que tem ficado abaixo das expectativas, só aumentando nos feriados e finais de semana. Ontem (17), a taxa de isolamento foi de 54%, abaixo do mínimo considerado necessário de 55% para diminuir a propagação do novo coronavírus (covid-19) e evitar um colapso no sistema de saúde.

“A expectativa é de que o projeto possa ser analisado em regime de urgência e possa ter a aprovação majoritária dos deputados da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo”, disse Doria.

Prefeitura

Para aumentar o isolamento social na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas também propôs à Câmara Municipal para antecipar dois feriados municipais: o de Corpus Christi, em junho, e o da Consciência Negra, em novembro, para que ocorram ainda nesta semana, na quarta-feira (20) e quinta-feira (21). Com a medida, a cidade de São Paulo teria um feriado prolongado, começando na quarta-feira e terminando na segunda-feira (25), com a sexta-feira (22) de ponto facultativo. A votação dos feriados municipais na Câmara Municipal está prevista para ocorrer ainda hoje (18), a partir das 15h.

“Com essa decisão, teremos um período mais prolongado de feriados e, com isso, desejamos ter índices [de isolamento] semelhantes ao dos demais feriados e aos finais de semana”, disse Doria.

O governador recomendou que prefeitos do estado também repitam o gesto do prefeito Bruno Covas para antecipar seus feriados municipais.

Com a antecipação dos feriados, tentando aumentar o índice de isolamento, os governos de Doria e Covas buscam evitar a decretação do lockdown, medida mais rígida e restritiva de isolamento. Segundo Doria, o protocolo para decretar o lockdown já está pronto, mas ainda não deve ser adotado no estado. “Não estamos decretando o lockdown e nem recomendando. Temos o protocolo para isso. Mas esta iminência não existe nesse momento. Estamos tentando todas as alternativas possíveis para viabilizar o achatamento desta curva, utilizando todos os mecanismos, inclusive esse de extensão de feriados para alcançar bons índices [de isolamento], obtidos nos feriados e finais de semana”, disse.

Segundo o prefeito Bruno Covas, a prefeitura tem feito um esforço em aumentar o número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e de enfermaria. A taxa de ocupação de leitos têm sido alta, de 76% em leitos de enfermaria e de 91% em leitos de UTI, o que demonstra que os hospitais municipais ainda estão conseguindo atender os pacientes que precisam de internação por causa do coronavírus. Mas próximo da beira de um colapso, o que pode fazer com que nem todos os pacientes consigam ser atendidos nos hospitais.

“De cada dez pessoas que conseguem tratamento aqui na cidade de São Paulo, conseguimos salvar nove vidas. Uma recuperação de 90% das pessoas que conseguem tratamento. Toda nossa preocupação em aumentar o isolamento social é para não deixar que todo mundo fique doente ao mesmo tempo e para que não tenhamos que lotar nosso sistema de saúde”, disse o prefeito.

O estado de São Paulo tem, até o momento, 63.006 casos confirmados do novo coronavírus, com 4.823 óbitos. A ocupação de leitos no estado está em torno de 69,8%, mas já é crítica na Grande São Paulo, girando em torno de 89,3%.

Cloroquina

O coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, Dimas Covas, alertou hoje (18) que a cloroquina é um medicamento com muitas contra-indicações e que só deve ser receitado em alguns casos, sob prescrição médica e autorização do paciente.

“Hoje já tem quantidade importante de estudos publicados, em revistas conceituadas, que mostram claramente que a cloroquina não é uma bala de prata. Ela pode ser útil em situações muito específicas, mas não tem efeito generalizado. Mas ela tem riscos que precisam ser informados ao paciente”, disse.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria, caso o protocolo para uso da cloroquina sofra alterações, sendo autorizada também para casos leves do novo coronavírus, São Paulo pode não adotar a medida. “Não se prescreve receita [médica] por decreto. Portanto, São Paulo não vai aceitar que, por decreto, se estabeleça receituário médico”.

Demandas

João Doria reclamou do atraso na liberação de equipamentos de proteção individual (EPIs), respiradores e habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde. Segundo ele, metade dos leitos já foi habilitado pelo Ministério da Saúde, mas ainda há 1,2 mil leitos aguardando para serem habilitados. “Dos EPIs, não recebemos nada do Ministério da Saúde, e também dos 200 respiradores que pedimos, não recebemos nenhum. Isso nos surpreende”, disse Doria.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil