Governo prorroga presença do Exército no Ceará

Juazeiro do Norte: Exército patrulha região do Cariri, no Ceará (Exército/Reprodução)


O governo federal decidiu prorrogar por mais setes dias a presença dos militares das Forças Armadas no Ceará para reforçar a segurança pública no estado. No último dia 20, o presidente Jair Bolsonaro decretou a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelo período de 20 a 28 de fevereiro.

A extensão desse prazo foi definida hoje (28) em reunião no Palácio do Planalto entre o presidente e os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; e da Advocacia-Geral da União, André Medonça.

Em nota, o presidente Jair Bolsonaro disse esperar que o impasse entre a Polícia Militar do Ceará e o governo do estado seja resolvido. Ele também voltou a defender a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo. 

“O governo federal, por sua vez, autoriza a prorrogação e entende que, no prazo de até o dia 6 de março, a situação deva ser normalizada, prevalecendo o bom senso. O governo federal avalia que se trata de uma negociação do estado, entretanto, continua prestando seus esforços de ajuda à população. Ressalta-se a importância de que o Congresso Nacional reconheça que, o emprego da GLO, dada a necessidade de segurança aos integrantes das forças, muitos deles jovens soldados com cerca de 20 anos de idade, discuta e vote o excludente de ilicitude”, publicou.

Na segunda-feira (24), uma comitiva integrada pelos ministros Sergio Moro, Fernando Azevedo e André Mendonça visitou o estado e se reuniu com diversas autoridades locais . Além dos militares, policiais rodoviários federais e a Força Nacional também atuam na segurança ostensiva no estado, a pedido do governo cearense.

As medidas foram adotadas após a paralisação de policiais militares, que estão amotinados em quartéis e batalhões reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O motim começou no dia 18 e, desde então, ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará, entre homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte).

Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim.

Ontem (27), durante sua live semanal no Facebook , Bolsonaro disse que cabe ao governador do Ceará resolver o impasse com a Polícia Militar do estado e ressaltou que o uso da GLO deve ser apenas emergencial.

Na quarta-feira (26), o Ministério Público do Ceará (MP-CE) sugeriu e foi criada uma comissãopara buscar uma solução que ponha fim à paralisação dos policiais. O grupo é formado por integrantes de cada um dos três poderes do estado, com a participação do MP-CE e acompanhamento do Exército Brasileiro.


*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Após levar dois tiros, Cid Gomes deixa hospital

Cid Gomes ao lado do médico que o atendeu em Sobral, interior do Ceará, onde os tiros aconteceram (Rede Social/Reprodução)

O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) deixou o Hospital Klinikum, em Fortaleza, na manhã de hoje (23). Gomes foi baleado na última quarta-feira (19), ao usar uma retroescavadeira para tentar entrar em um batalhão da Polícia Militar ocupado por PMs amotinados.

Em nota divulgada nas redes sociais, assessores informam que Gomes deixou o hospital no fim da manhã e foi para sua residência, na capital cearense, onde continuará realizando fisioterapia respiratória. O senador licenciado também terá que continuar tomando os medicamentos recomendados para evitar uma infecção bacteriana e auxiliar no reestabelecimento da função pulmonar.

Ainda na nota, os assessores informam que os exames clínicos confirmaram dois projéteis alojados em seu tórax, um ao lado de uma costela e outro no pulmão esquerdo. A princípio, Gomes não deve ser submetido a novos procedimentos cirúrgicos para a retirada desses projéteis.

O Núcleo de Homicídios da Delegacia Regional de Sobral instaurou inquérito para investigar os tiros disparados contra o senador licenciado. De acordo com a secretaria estadual de Segurança Pública, a Polícia Civil vai atuar em conjunto com a Polícia Federal (PF) na investigação.

Logo após ser baleado, Gomes foi levado para o Hospital do Coração de Sobral, instituição filantrópica administrada pela Santa Casa de Misericórdia de Sobral, onde foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e submetido a exames de tomografia que apontaram que os tiros não causaram nenhuma alteração neurológica ou cardíaca na vítima. Na quinta-feira (20), Gomes recebeu alta da UTI e foi transferido para o hospital particular Klinikum.

Cid Gomes está licenciado do Senado, sem pagamento de salário, desde o início de dezembro, para resolver assuntos particulares. A licença do senador do PDT do Ceará é de 120 dias. Durante esse período, Prisco Bezerra (PDT-CE) o substitui no Senado.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Greve da PM: Forças Armadas patrulham capital do Ceará

Forças Armadas foram enviadas pelo Presidente Jair Bolsonaro para policiamento das ruas (Aline Freires/Governo do Ceará)

Os militares das Forças Armadas já atuam no policiamento nas ruas e avenidas de Fortaleza. A presença de tropas federais foi uma solicitação do governador Camilo Santana ao governo federal, que decretou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará.

“Acabo de receber telefonema do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, informando que o presidente acaba de atender a nossa solicitação autorizando o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Estado do Ceará”, publicou em suas redes sociais o governador.

Segundo Camilo Santana, a solicitação foi feita por meio do ofício nº 58/2020. “Já havia sido autorizada também a presença da Força Nacional, aqui no estado, para atuar em conjunto com nossas forças de segurança. Todo o esforço será feito para garantir a proteção dos nossos irmãos e irmãs cearenses. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo apoio do governo federal neste momento”.

A GLO foi estabelecida em cumprimento ao Decreto nº 10.251, de 20 de fevereiro de 2020, envolvendo o emprego de efetivos das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais, segundo nota do Ministério da Defesa.

“A operação tem por finalidade a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, contribuindo para o restabelecimento das condições de normalidade no Estado do Ceará, com foco no município de Fortaleza. Por meio de atividades de patrulhamento ostensivo, com revista de veículos e pessoas, e utilização das medidas necessárias para o êxito da operação”, informou o ministério.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará disse, por meio de nota, que tem priorizado as ações na proteção da população cearense para “restabelecer a ordem pública evitando atos de vandalismo e outras condutas de insubordinação por parte de militares no Ceará”. Até o momento, quatro policiais militares estão presos e vão responder por atos criminosos.

Inquéritos

A Polícia Civil informou que até essa quinta-feira (20), pelo menos 300 Inquéritos Policial Militar (IPM) haviam sindo instaurados na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário para investigar atos de indisciplina e vandalismo. “Todos os investigados sofrerão as punições previstas em lei e serão excluídos da folha de pagamento deste mês pela Secretaria de Planejamento e Gestão. Os militares que abandonarem o serviço sofrerão as mesmas sanções”.

Carnaval

Algumas cidades do ceará, entre elas, Milagres, Forquilha, Canindé e Paracuru, as prefeituras anunciaram a suspensão dos eventos carnavalescos. Os prefeitos alegam a falta de segurança por causa da paralisação dos policiais militares.

Após tiros em Senador, Forças Armadas são enviadas ao Ceará

(Arquivo)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (20) um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. O estado vive uma crise na área de segurança pública, agravada pela paralisação de parte dos policiais militares, que estão amotinados em quarteis e batalhões. Por lei, policiais militares não podem fazer greve. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale pelo período de 20 a 28 de fevereiro.

“Acabei de assinar a GLO para Fortaleza [na verdade, para todo o Ceará], o governador preencheu os requisitos”, disse Bolsonaro na porta do Palácio do Alvorada, residência oficial. O presidente aproveitou para pedir que o Congresso aprove o projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo.

“Deixo bem claro uma coisa, a gente precisa do Parlamento para que seja aprovado o excludente de ilicitude. A minha consciência fica pesada nesse momento, que tem muitos jovens de 20, 21 anos de idade, que vão estar na missão. Vão cumprir uma missão que se aproxima de uma guerra, e depois, caso venha qualquer problema, podem ser julgados por lei de paz. Temos que dar garantia jurídica, retaguarda jurídica para esses militares das Forças Armadas que estão nessa missão. É irresponsabilidade nós continuarmos fazendo essa operação sem dar a devida garantia para esses integrantes das Forças Armadas”, acrescentou Bolsonaro.

Senador Cid Gomes foi baleado por PMs ao tentar entrar em quartel com uma retroescavadeira (Twitter/Fotos Públicas)

Ontem (19), o senador licenciado Cid Gomes, do Ceará, foi atingido por dois disparos de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio feito por policiais grevistas no 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral, cidade a 275 quilômetros de Fortaleza. Depois de realizar uma cirurgia de emergência na cidade, o senador foi transferido para a capital e está fora de perigo.

Em postagem nas redes sociais, o governador Camilo Santana agradeceu a autorização dada pelo presidente da República. “Acabo de receber telefonema do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, informando que o presidente acaba de atender a nossa solicitação autorizando o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no estado do Ceará. Já havia sido autorizada também a presença da Força Nacional, aqui no estado, para atuar em conjunto com nossas forças de segurança. Todo o esforço será feito para garantir a proteção dos nossos irmãos e irmãs cearenses. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo apoio do Governo Federal neste momento”, publicou Santana.

Segundo o decreto de GLO, caberá ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, definir o comando responsável pela operação e alocação dos militares no estado.

Força Nacional

Além das Forças Armadas, um grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública embarcou para Fortaleza nesta quinta-feira. O envio da Força Nacional ao Ceará foi determinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, após solicitação do governador Camilo Santana em meio à crise de segurança no estado.

Inicialmente, eles ficarão no estado por 30 dias. A portaria, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). Em 2019, o governo federal já havia enviado a Força Nacional para conter uma onda de violência no estado nordestino.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Após ser baleado em protesto de PMs, Cid Gomes recebe alta da UTI

Cid Gomes, senador pelo Ceará (Jane de Araújo/Agência Senado)

O senador Cid Gomes recebeu hoje (20) alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Coração de Sobral, no Ceará. Ontem (19), Cid Gomes, atualmente licenciado de suas funções parlamentares, foi atingido por dois disparos de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio feito por policiais grevistas no 3º Batalhão da Polícia Militar do município.

De acordo com o boletim médico divulgado na manhã desta quinta-feira, o senador ficará agora aos cuidados da enfermaria.

“Após atendimento inicial, evoluiu sem intercorrência nas últimas horas, mantendo-se hemodinamicamente estável e com padrão respiratório normal, não mais necessitando de cuidados de terapia intensiva, recebendo, portanto, alta para a enfermaria”, diz o boletim divulgado às 8h40.

Os tiros atingiram a clavícula do senador. Uma saiu e a outra, alojada no pulmão, teve que ser retirada. Após sofrer o ferimento, o senador foi levado para o Hospital do Coração de Sobral onde passou por procedimentos de estabilização.

Cid Gomes logo após ser atingido no peito (Twitter/Fotos Públicas)

Ele chegou a ser transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral para realizar um exame de tomografia que não constatou alterações neurológicas ou cardíacas. Em seguida, retornou para o Hospital do Coração.

Na noite de ontem, em nota, divulgada no Twitter, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que equipes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal foram enviadas a Sobral para cuidar da segurança do senador. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública está acompanhando a situação no Ceará e analisando as providências que podem ser tomadas. Já foram enviadas equipes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal para Sobral para garantir a segurança do senador Cid Gomes”.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará disse que o Núcleo de Homicídios da Delegacia Regional de Sobral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) vai investigar o crime contra o senador. De acordo com a secretaria Segundo a nota, a Polícia Civil vai atuar em conjunto com a PF na investigação.

Cid Gomes está licenciado do Senado, sem pagamento de salário, desde o início de dezembro, para resolver assuntos particulares. A licença do senador do PDT do Ceará é de 120 dias. Durante esse período, Prisco Bezerra (PDT-CE) o substitui no Senado.

PMs em greve dão dois tiros em senador Cid Gomes

(Twitter/Fotos Públicas)

Policiais militares em greve, no Ceará, deram dois tiros no senador Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes. O crime aconteceu durante a tarde de hoje (19), em Sobral, cidade do interior do Estado, onde os PMs, encapuzados, estão amotinados em um batalhão.

O senador usou uma máquina retroescavadeira para tentar remover o portão e os grevistas da entrada do batalhão. Neste momento, o veículo foi alvo dos disparos. Houve confusão e Cid foi atingido por dois disparos.

Pela internet, Ciro Gomes confirmou o crime e antecipou que o irmão não corre risco de morrer. Cid Gomes está no hospital.