“Crimes ambientais envolvem gente de muito dinheiro”, diz ex-presidente do Ibama

Nesta quarta-feira (19), a ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, participou do programa Oito em Ponto.

Ela discorreu sobre o tema do licenciamento ambiental e sobre o caso do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, que são alvos de uma operação que investiga a exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e a Europa.

“[A exportação ilegal de madeira] envolve muito dinheiro, de gente que não está na floresta, gente que está nos Jardins, em São Paulo, e em outras cidades. […] Os crimes ambientais envolvem gente de muito dinheiro”, diz Araújo.

Além disso, na quinta-feira (13), a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação, por 300 votos a favor e 122 contrários, do projeto da lei que flexibiliza e dispensa 13 atividades do licenciamento ambiental. Ouça o programa com os comentários de Araújo. 

O programa “Oito em Ponto“, com apresentação de Sergei Cobra, vai ao ar pela Rádio Cultura FM 103.3 FM, de segunda à sexta-feira, às 8h da manhã, na Cultura FM, Cultura Brasil e no aplicativo Cultura Digital.

Por Carolina Grassmann, da TV Cultura

Ricardo Salles é alvo de operação da PF

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quarta-feira (19/05), no âmbito de uma investigação sobre exportação ilegal de madeira para a Europa e os Estados Unidos. Além de endereços ligados ao ministro, os agentes estiveram também na sede do Ministério do Meio Ambiente.

A Operação Akuanduba apura se agentes públicos e empresários do ramo madeireiro teriam praticado crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A Polícia Federal cumpriu 35 mandados de busca no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou os mandados de busca e determinou o afastamento de dez agentes públicos que ocupam cargos de confiança no ministério e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre os afastados está o presidente do Ibama, Eduardo Bim.

O STF autorizou ainda a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles e servidores do Ibama. Alexandre de Moraes também suspendeu um despacho do instituto, emitido em fevereiro do ano passado, que possibilitou a exportação de madeira de origem nativa sem a necessidade da emissão de autorizações.

De acordo com a PF, o despacho teria sido elaborado a pedido de empresas com cargas apreendidas no exterior e teria regularizado mais de 8 mil cargas de madeira com origem ilegal.

PF aponta “contrabando”

A investigação começou em janeiro, após o recebimento de informações enviadas por autoridades estrangeiras sobre um “possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”.

A PF aponta a “existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais” envolvendo Salles e servidores, e que um relatório financeiro elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou transações suspeitas envolvendo o escritório de advocacia do ministro.

Segundo a PF, empresas responsáveis por cargas de produtos exportados ilegalmente para os Estados Unidos teriam buscado apoio do superintendente do Ibama no Pará, Walter Mendes Magalhães, e do então diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do órgão, Rafael Freire de Macedo, nomeados ou promovidos por Salles, que “teriam emitido certidões e ofício, claramente sem valor, por ausência de previsão legal, que não foram aceitos pelas autoridades norte-americanas”.

Ação para liberar carga

A operação contra Salles e outros servidores foi deflagrada pouco mais de um mês depois de o ministro ter sido acusado pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, de ter agido para liberar uma carga de madeira ilegal apreendida na região.

A Operação Handroanthus confiscou em dezembro de 2020 mais de 200 mil metros cúbicos de madeira vindos do Pará. A carga, transportada em balsas pelo rio Madeira, representava a morte de aproximadamente 65 mil árvores de espécies como ipê, maçaranduba, cumaru e angelim.

Em 7 de abril, Salles se reuniu em Santarém, no Pará, com empresários alvos da apreensão e se comprometeu em apoiar uma eventual liberação das cerca de 40 mil toras após revisão da documentação, segundo noticiou a imprensa brasileira. 

O ministro teria dito que ouviu dos empresários que a madeira foi derrubada de maneira legal e pedido pressa na análise pela PF. Dois dias depois, ele afirmou à Folha de S.Paulo que uma “demonização” indevida do setor madeireiro iria contribuir para aumentar o desmatamento ilegal. 

Saraiva enviou em 14 de abril ao Supremo uma notícia-crime pedindo a investigação de Salles, afirmando que o ministro e o senador Telmário Mota (Pros-RR) teriam atuado para obstruir a Operação Handroanthus.

Um dia após enviar a notícia-crime ao Supremo, Saraiva foi demitido do cargo de superintendente da Polícia Federal no Amazonas, que ocupava há quatro anos. Em entrevista à DW Brasil no final de abril, ele disse que a carga de madeira que Salles tentava liberar tinha sido alvo de “fraudes grotescas” e que o ministro agiu para tentar “passar a boiada”.

Por Deutsche Welle

*Em atualização

Ibama é autorizado a contratar temporariamente 1.659 profissionais

Portaria conjunta dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente publicada hoje (4) no Diário Oficial da União autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a contratar, por tempo determinado, até 1.659 profissionais para o atendimento de emergências ambientais. Os contratos terão validade de até seis meses e o valor da remuneração será definido pelo Ibama.

De acordo com a Portaria nº46, há previsão para a contratação de até 912 brigadistas; 160 chefes de esquadrão; e 71 chefes de brigada, no caso das “brigadas normais”.  Já para as brigadas especializadas foi autorizada a contratação de 393 brigadistas; 53 chefes de esquadrão; e 25 chefes de brigada.

Foi também autorizada a contratação de 40 gerentes estaduais e cinco gerentes federais.

Por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil

Força Nacional vai apoiar o Ibama em ações na Amazônia Legal

Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (29), Portaria nº 197, de 27 de abril de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente, na Amazônia Legal.

De acordo com o documento, a Força Nacional  atuará em ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais, e de combate aos incêndios florestais e queimadas, em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da proteção das pessoas e do patrimônio.

O apoio dos militares será em caráter episódico e planejado, por 260 dias, a contar de hoje, data da publicação da portaria.  A operação terá o apoio logístico do Ibama, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.

Para o ministro da Justiça, Anderson Torres, ações com planejamento são cruciais para garantir a preservação da biodiversidade nacional. “Esse reforço é um grande diferencial nas ações em campo. O trabalho integrado garante mais assertividade no enfrentamento a qualquer tipo de atividade ilegal que atinja o meio ambiente”, disse.

Por Agência Brasil

Cumbica: Passageiro estava com mais de 100 animais vivos na bagagem

Uma passageiro que embarcaria no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foi flagrado com mais de 100 animais vivos na bagagem. A descoberta aconteceu durante uma operação da Receita Federal e do Ibama.

Segundo os agentes, foram apreendidos, como mostram os vídeos abaixo, 50 lagartos, além de aranhas, sapos e peixes. Os animais estavam enrolados em roupas e dentro de garrafas de água.

O destino do passageiro, segundo comunicado da Receita Federal, era a Rússia. Ele foi conduzido para a Polícia Federal do aeroporto e irá responder por crime ambiental. Os animais foram entregues ao Ibama. 

(Receita Federal/Reprodução)
(Receita Federal/Reprodução)

Juiz afasta servidora do Ibama ligada a caso da cobra naja

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou o afastamento de uma servidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ter concedido uma licença ao estudante de veterinária investigado pela criação ilegal de cobras nativas e exóticas.

O afastamento de Adriana da Silva Mascarenhas foi ordenado a pedido do próprio Ibama, depois que a licença foi encontrada por policiais e fiscais do Ibama durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Gabriel Ribeiro, suspeito de integrar um esquema de tráfico de animais.

De acordo com o Ibama, a servidora teria expedido uma licença de captura, coleta e transporte para Ribeiro quando era coordenadora do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Distrito Federal (Cetas-DF).

Para o instituto, a licença seria “descabida e fora da legalidade”, por autorizar o transporte e a guarda de animal silvestre, o que é vedado pela legislação. Na decisão em que afastou a servidora, o juiz Renato Coelho Borelli escreveu que os documentos apresentados “demonstram fortes indícios de prática de atos ímprobos”.

A busca e apreensão na casa de Gabriel Ribeiro foi realizada depois que Pedro Henrique Kambreck, seu amigo e também estudante de veterinária, foi picado, em 7 de julho, por uma Naja kaouthia – cobra originária da Ásia, cujo veneno pode matar.

Kambreck chegou a entrar em coma e ficou hospitalizado por cerca de uma semana em um hospital do Gama, cidade satélite de Brasília. Enquanto ele estava internado, 16 serpentes que seriam suas foram encontradas em um haras em Planaltina, outra cidade no entorno da capital.

A naja, por sua vez, foi encontrada dentro de uma caixa perto de um shoppingna região central de Brasília. A suspeita é de que Ribeiro tenha agido para ocultar os animais. Ele foi alvo ontem (22) de um mandado de prisão temporária cumprido pela Polícia Civil.

Agência Brasil tenta contato com a defesa de Adriana da Silva Mascarenhas.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil 

Ibama resgata 32 cobras e aplica mais de R$ 300 mil em multas

O caso do jovem picado por uma naja no Distrito Federal, na semana passada, desencadeou uma série de ocorrências relacionadas à criação ilegal de cobras na região e resultou no resgate de 32 serpentes e aplicação de mais de R$ 300 mil em multas. Além das cobras, outros animais também foram localizados, como tubarões e lagartos.

Em balanço divulgado pelo Ibama, o dono de um haras, em Planaltina (DF), onde 16 cobras foram encontradas, será multado em R$ 68 mil por dificultar a ação dos fiscais, promover maus-tratos e por manter animais nativos e exóticos sem autorização. Das serpentes resgatados neste local, dez eram exóticas, de origem norte-americana, e seis nativas da Amazônia e do Cerrado.

Como o fato mostrou ligação com o estudante picado pela naja, que chama Pedro Henrique Lehmkul, este também responderá pelas 16 cobras. Ao todo, segundo o Ibama, o jovem de 22 anos será multado em mais de R$ 61 mil, também por maus-tratos e por manter serpentes nativas e exóticos em cativeiro sem autorização. A mãe e o padrasto também serão multados, em R$ 8.500 cada, por terem dificultado a ação de resgate.

Ainda será multado em R$ 81.300 pelo Ibama um amigo do estudante por dificultar a ação do instituto, manter animais nativos e exóticos em locais inapropriados e sem autorização, além de maus-tratos.

Acidente

Pedro Henrique foi picado pela naja na última terça-feira (7) e foi internado logo após o episódio em um hospital privado na região administrativa do Gama, a 30 quilômetros do centro de Brasília.

O quadro do rapaz evoluiu para estado grave e ele chegou a ser colocado em coma induzido, mas se recuperou e recebeu alta na segunda-feira (13). Seu tratamento exigiu que o Instituto Butantan remetesse de São Paulo para Brasília o soro antiofídico que tinha armazenado para o caso de um de seus pesquisadores que estudam a espécie naja fosse picado.

Após o incidente, agentes do Batalhão da Polícia Militar Ambiental encontraram a naja dentro de uma caixa abandonada na região central de Brasília. O animal foi então entregue ao Ibama, que o repassou para o Zoológico de Brasília.

Da espécie kaouthia, de origem dos continentes asiático e africano, a naja possui um dos venenos mais mortais do mundo. Como não é nativa do Brasil, o país não costuma produzir soro antiofídico de espécies exóticas.

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A jiboia foi uma das espécies resgatadas durante a operação – Divulgação /PMDF

Lagartos, cobras e tubarões

Em outro desdobramento da investigação, a Polícia Civil do DF e o Ibama também interceptaram outra criação ilegal de répteis, dessa vez em uma residência na região administrativa de Vicente Pires, onde estavam seis serpentes: duas jiboias arco-íris da Caatinga, duas da espécie píton (Ásia) e duas jiboias de Madagascar (África). Os animais foram encaminhados aos cuidados do Zoológico de Brasília. No mesmo local, uma jiboia nativa do cerrado e um lagarto do tipo teiu foram encontrados, mas o dono apresentou a documentação dos animais, segundo o Ibama.

A autarquia informou que o ambiente onde os bichos foram encontrados foi considerado inadequado. Por isso, o responsável foi multado por maus-tratos, no valor total de R$ 12 mil. Pelas serpentes mantidas de forma ilegal, o homem foi multado em mais R$ 27 mil. A casa ainda abrigava três tubarões do tipo bambu, espécie oriunda de países da Oceania, além de um peixe moreia. O Ibama aguarda a apresentação de documento sobre a origem deles. Caso contrário, o responsável também será multado em R$ 2,6 mil por manter animal exótico sem autorização. 

Com a repercussão das apreensões dos últimos dias, um homem que criava em casa duas cobras peçonhentas, uma jararacuçu, natural da Mata Atlântica, e uma víbora-verde-de-vogel (Ásia), entregou as serpentes espontaneamente ao Ibama. Os animais estão de quarentena no Zoológico.

No último sábado, o Ibama e a polícia foram até a residência do pai do amigo da vítima da naja, no Guará (DF), onde apreenderam uma jiboia arco-íris (que pertencia à vítima), peles de jiboia e de cobra surucucu, penas de arara canindé e carapaça de tatu. A investigação apontou que o homem tem participação nos fatos e as multas imputadas chegam a R$ 33.500.

Entrega voluntária

No mesmo dia, houve uma entrega voluntária de duas jiboias arco-íris, naturais do Cerrado , duas cobras rat snakes, de origem norte-americana, e um lagarto gecko, oriundo do Oriente Médio. Os animais foram recebidos no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais (Cetas-DF), do Ibama. Com exceção das jiboias, que serão devolvidas à natureza nos próximos dias, a autarquia informou que os demais ficarão sob a guarda provisória do instituto até a definição do destino.

Já na última terça-feira (14), uma mulher que criava uma cobra jiboia, em Samambaia (DF), decidiu entregá-la voluntariamente ao Ibama, que foi até a residência para buscar o animal. Ela não foi penalizada, já que entregou a serpente de forma espontânea, disse o órgão.

No mesmo dia, o Ibama apoiou uma ação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), em uma casa na região de Sobradinho (DF). Foram apreendidos uma jiboia, um jabuti e um tigre d’água. Todos os animais foram levados ao Cetas. O responsável foi multado pelo órgão local.

Operação apreende equipamentos e drogas

Operação Verde Brasil, Garimpo ilegal, Marabá (Warley de Andrade/TV Brasil)

Em apenas 15 dias, os agentes públicos que integram a Operação Verde Brasil 2, deflagrada para combater o desmatamento e o garimpo ilegal na Amazônia Legal, já apreenderam 35 embarcações, 46 caminhões e 23 máquinas pesadas (tratores, escavadeiras e outras máquinas agrícolas) usadas em atividades extrativistas ilegais.

Militares e servidores dos órgãos de governo que participam da ação também apreenderam a 6,3 mil metros cúbicos de madeira extraída irregularmente; além de 206 quilos de pasta base de cocaína e 129 quilos de maconha. Até ontem (26), 29 pessoas já tinham sido presas. E o valor em multas aplicadas já superava os R$ 10,1 milhões.

Coordenada pela vice-presidência da República no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia, a Operação Verde Brasil 2 foi deflagrada no último dia 11para coibir delitos ambientais nos estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) que requisitarem a presença dos militares.

Segundo o Ministério da Defesa, até ontem (26), apenas Acre, Mato Grosso, Pará e Rondônia tinham solicitado o reforço do governo federal.

Além de militares das Forças Armadas, a ação conta com a participação de integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Só a Força Nacional de Segurança Pública deslocou 90 agentes policiais de tropa federal para apoiar as operações de reconhecimento aéreo, fluvial e florestal.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

Óleo encontrado em prais do Rio vai para análise

Por Cristina Índio do Brasil



Amostras de óleo recolhidas em três municípios do Rio de Janeiro foram enviadas para análise ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) para saber se é o mesmo resíduo recolhido no litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro. 

Foram recolhidas amostras nas praias de Santa Clara e Guriri, no município de São Francisco de Itabapoana; e na praia do Barreto, em Macaé-RJ. Já no canal das flechas, em Quissamã, foi recolhido, aproximadamente, 1 quilo de resíduo de óleo. “Os materiais coletados serão encaminhados ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) para análise e investigação da origem”, informou nota do Comando do 1º Distrito Naval.

Já as praias do município de São João da Barra, no norte fluminense estão limpas. De acordo a Marinha do Brasil (MB), essa foi a conclusão do trabalho de limpeza realizado na região neste domingo (24). O Comando do 1º Distrito Naval, informou que durante o dia, militares continuaram com as ações de monitoramento e percorreram o litoral de São João da Barra.

Na sexta-feira (22), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, foi informado sobre a presença de óleo na Praia de Grussaí, em São João da Barra. Na manhã do sábado (23), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou que o resíduo é o mesmo encontrado no litoral do nordeste.

Reunião

Na tarde de ontem (24) o comandante do 1° Distrito Naval, vice-almirante Flávio Augusto Viana Rocha, se reuniu, na sede da Capitania dos Portos de Macaé, com a secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, o presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), Carlos Henrique Vaz e o prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior.

A intenção foi alinhar o planejamento das ações de pronta resposta para o surgimento de óleo na costa fluminense. A Marinha disse que o encontro serviu para definir “deliberações relacionadas às ações de cooperação para mitigar os efeitos da chegada do óleo ao litoral norte-fluminense e atuar preventivamente, em caso de aparecimento de novos indícios de óleo no estado do Rio de Janeiro”.

Também estavam no encontro representantes do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, das secretarias municipais de Meio Ambiente do litoral norte-fluminense, das Defesas Civis Municipais e estadual; e do Exército Brasileiro.

“A Marinha reitera que o ineditismo da situação requer atuação vigilante, com monitoramento constante em nosso litoral. Caso aviste óleo nas praias, disque 185! Mar limpo é vida!”, conclui a nota da Marinha.

Navio pesquisa

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Ibama, informou que o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico (NpqHo) Vital de Oliveira, saiu hoje (25), do Porto de Recife, em Pernambuco, para analisar dados oceanográficos e meteorológicos das correntes do Brasil e Sul-Equatorial, na área entre Pernambuco e Rio Grande do Norte.

De acordo com a Marinha, 23 pesquisadores da Coordenação Científica do GAA estão embarcados no Vital de Oliveira e darão continuidade às ações do GT1 – Modelagem Numérica e Sensoriamento Remoto, que atua na previsão do volume derramado e no deslocamento de manchas de óleo no mar.

Elefanta que viajou de avião chega a nova casa

Por Fabiana Pelles

A elefanta Ramba ao desembarcar do Chile em um Boeing 747 da empresa Atlas Airlines (Ibama)


A elefanta Ramba chegou ao Santuário de Elefantes, na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, por voltar das 17h hoje (17). O animal chegou ao Brasil na quarta-feira, desembarcando no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, vinda do Chile.  

Hoje Ramba acordou bem-disposta, após um dia quente de viagem ontem. Ela é a última elefanta de circo do Chile e foi trazida ao Brasil por meio do trabalho da organização não governamental (ONG) Elefantes Brasil depois de sofrer anos de maus-tratos. 

Ramba tem 53 anos, pesa quase 4 toneladas e é conhecida como a última elefanta de circo do Chile. Ela foi comprada na Ásia e levada para a Argentina, onde trabalhou em diversos circos até que em 1995 chegou ao Chile para apresentações no Los Tachuelas, o circo mais famoso do país.

Em 1997, após denúncias de maus-tratos e posse ilegal de animais, que Ramba foi confiscada pelo Serviço Agrícola e Pecuário do Chile e proibida de fazer apresentações apesar de o circo continuar como seu depositário.

(Ibama)

Seu resgate aconteceu em 2011, após decisão judicial conseguida pela ONG chilena Ecópolis. Ela foi levada ao Parque Safári do Chile, localizado em Rancágua. O local fica a cerca de 97 quilômetros de Santiago do Chile.

No entanto, por causa da localização do parque, atrás da Cordilheira dos Andes, a elefanta sofria com os invernos rigorosos.

Ramba tem várias cicatrizes devido ao uso de correntes e sofre de problemas renais crônicos, devido à falta de água potável – herança da época de circo.

Viagem

Após chegar ao Brasil, o trajeto entre Campinas e o Santuário de Elefantes foi feito por um comboio que fez várias paradas para que o animal pudesse se alimentar e descansar.

Algumas fazendas foram contatadas em pontos estratégicos do percurso, para eventual abertura da caixa onde a elefanta está. Médicos veterinários e policiais rodoviários federais acompanham o percurso.

A comitiva de Ramba entrou no estado de Mato Grosso nesta sexta-feira por volta das 11h.