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SP vai testar indígenas, idosos e moradores de favelas

Em mais uma etapa da ampliação de testes para diagnóstico do novo coronavírus (covid-19), o governo de São Paulo anunciou, hoje (19), que vai testar 233,7 mil pessoas de populações mais vulneráveis do estado – indígenas, quilombolas, moradores de comunidades carentes e idosos moradores de abrigos -, servidores públicos de serviços considerados essenciais e profissionais do sistema penitenciário. 

“A população mais vulnerável é o alvo do momento da infecção [por coronavírus]. Ela [a pandemia] está na periferia, onde está a população mais desassistida. E isso deve aumentar”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan. 

Em março, a porcentagem de ocorrências da covid-19 na população mais vulnerável do estado era de 18,4%. Em maio, passou para 28,5%. “A epidemia se expandiu da região central para a região periférica, e atingiu as mais vulneráveis. E é lá que está o problema”, disse Covas.   

O aumento de testagem no estado será coordenado pelo Instituto Butantan, em parceria com outras secretarias do estado e com o Centro Paula Souza (autarquia do governo do estado de São Paulo que administra as 220 Escolas Técnicas e as 66 Faculdades de Tecnologia do estado). 

Segundo o diretor do Instituto Butantan, serão feitos testes sorológicos, os chamados testes rápidos, do tipo IgM/IgG, para identificar se a pessoa já teve contato com o vírus e se desenvolveu anticorpos. Para as pessoas que apresentam sintomas ou tiveram contato com pacientes confirmados para covid-19 o exame indicado é o de RT-PCR, que aponta a presença do material genético (RNA) do vírus.

Essa etapa de testagem ampliada no estado teve início em maio, com integrantes da Segurança Pública da capital. E o governo já começou a testar funcionários Fundação Casa, além de 2,5 mil pessoas da penitenciária de Sorocaba. Também estão sendo feitos exames em servidores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e do Samu de São Paulo, além de policiais do interior do estado.

Indígenas

Nesta semana, foi iniciada a testagem na população indígena da Aldeia Filhos Dessa Terra, em Guarulhos, na Grande São Paulo. No local, um caso positivo foi confirmado. Também será realizada testagem piloto em 18 casas de longa permanência para idosos na cidade de Francisco Morato.

A aplicação de exames em comunidades periféricas teve início em São Remo, no bairro do Rio Pequeno, na zona oeste da capital.  “[Os testes estão sendo feitos] Principalmente nas comunidades periféricas dos grandes centros urbanos. Iniciamos o estudo piloto na comunidade de São Remo”, disse Dimas Covas, acrescentando que na comunidade já ocorreram quatro óbitos por coronavírus.

Entre os 71,3 mil integrantes da segurança pública e seus familiares que já foram testados na capital, a prevalência do coronavírus encontrada foi em torno de 18%. “Isso é ter a parte mais alta da curva de infectados. O que ocorre na população é sempre abaixo do que ocorre na polícia ou na população de saúde [que estão na linha de frente do combate ao coronavírus]”, informou Dimas Covas. 

Já no interior, a velocidade da pandemia mostrou um comportamento diferente. Apenas 5% do total de policiais testados no interior já foram infectados pelo vírus.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

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Conselho diz que 110 indígenas foram assassinados em 2017

Letycia Bond/Agência Brasil

(Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)

No ano passado, 110 indígenas foram assassinados no país, segundo informação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde. As ocorrências foram incluídas no relatório Violência contra os Povos Indígenas – 2017, lançado hoje (27) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os estados com maiores índices foram Roraima (33), Amazonas  (28) e Mato Grosso do Sul (17).

De acordo com o Cimi, em 2016, foram comunicados 118 casos de homicídio, oito a mais do que o total constatado em 2017. Outro indicador que registrou melhora foi o relativo à mortalidade infantil. Em 2016, 735 óbitos de crianças indígenas menores de 5 anos foram relacionados, enquanto, no ano passado, foram computadas 702 mortes.

Em um dos episódios, um líder do povo krikati foi morto enquanto dormia. Já no século 19, os krikati lutavam para defender suas terras dos avanços da pecuária e hoje ainda buscam subsistência.Segundo o Cimi, que obteve os números oficiais de homicídio mediante protocolo fundamentado pela Lei de Acesso à Informação, as estatísticas são, muito provavelmente, menores do que as reais. De acordo com a Sesai, muitos casos deixam de ser notificados.

O documento traz, em linhas gerais, relatos de agressões cometidas contra os indígenas e mostra que em apenas dois dos 19 tipos de violência relacionados pelo Cimi a organização, houve queda no número de ocorrências. No mapeamento, foram consideradas tanto violações físicas quanto patrimoniais e simbólicas, estas abarcando casos de hostilidade contra indígenas e anulação de direitos fundamentais, como falta de acesso a água potável e má qualidade no atendimento de saúde.

Entretanto, a antropóloga Lucia Helena Rangel, que é assessora do Cimi e coautora do relatório, afirma que a queda dos índices não é, necessariamente, motivo de comemoração, já que “todas as vidas importam”. Lucia Helena lembra os índices de suicídio, que, entre indígenas, são superiores aos observados em qualquer outro grupo populacional.

Para o coordenador da Regional Cimi Sul, Roberto Liebgott, além de não encampar as demandas dos indígenas, o governo federal “fusionou [fundiu] decisões que propiciaram violação dos direitos básicos” desses povos. Liebgott citou o Parecer Normativo 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo o qual, em todos os processos de demarcação, deverão prevalecer parâmetros considerados no caso de Raposa do Sol, em Roraima, além da tese do marco temporal, pela qual os povos terão direito somente às áreas que já estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Para o missionário, esse parecer inviabiliza ações demarcatórias e tem impedido a proteção e a fiscalização de áreas já demarcadas.

“Junto com isso, dentro de uma análise mais abrangente, percebemos que, em 2017, o governo federal loteou os entes responsáveis pela execução das políticas relativas aos povos indígenas. Dentro da Funai, colocou pessoas vinculadas a setores do ruralismo”, afirmou Liebgott

A Agência Brasil buscou contato com a Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelo assessoramento jurídico e pela defesa dos interesses e direitos individuais e coletivos indígenas. Por e-mail, a assessoria de imprensa disse que técnicos do órgão vão apreciar o relatório para, então, se manifestar sobre os dados apresentados.

Também procurada, a AGU não se pronunciou até a publicação desta pela reportagem.

Tipos de violação

O relatório do Cimi divide as violações cometidas contra indígenas em três grupos:  violência contra o patrimônio, violência contra a pessoa e violência por omissão do poder público.

cimi

Cimi/Divulgação