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Indígenas denunciam Bolsonaro no Tribunal Penal de Haia

(Arquivo/Tiago Miotto/Cimi/via Fotos Públicas)

O presidente Jair Bolsonaro pode ser o primeiro brasileiro a se tornar réu no Tribunal Penal Internacional (TPI), o principal órgão de Justiça das Nações Unidas. Um pedido de investigação por crimes contra a humanidade e genocídio praticados pelo presidente contra os povos indígenas foi protocolado na corte nesta nesta segunda-feira (09/08) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O extenso documento enviado à instância internacional, redigido por advogados indígenas, apresenta uma série de discursos, decisões – e omissões – registradas desde 1º de janeiro de 2019, início do mandato de Bolsonaro, que comprovariam a intenção de extermínio dos povos originários.

“A gente demonstra a falta de demarcação de terras, incentivo do presidente à pratica de desmatamento, garimpo e mineração em territórios indígenas. Isso mostra que há, sim, indícios de crime de genocídio, já que esses eventos colaboram para a destruição dos povos, aumento da violência e morte”, afirma a advogada Samara Pataxó em entrevista à DW Brasil. 

Em dezembro do ano passado, o TPI iniciou formalmente, de forma preliminar, a avaliação de um outro pedido de investigação feito por advogados brasileiros. No fim de 2019, após o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadu) e a Comissão Arns enviaram uma comunicação ao tribunal alegando que os atos de Bolsonaro implicavam crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de indígenas.

“A nossa compreensão é de que, desde então, o presidente agravou os seus atos em relação aos direitos socioambientais e dos povos indígenas. Agora não se fala mais em incitação, mas em genocídio”, detalha Eloísa Machado, advogada do Cadu que colaborou com a Apib.

A tramitação do pedido no TPI ainda é incerta e, caso avance, pode ser bastante longa. “A nossa expectativa é causar um impacto politico e social. Nós, indígenas, temos medo de retaliações, de ataques, o que se tornou comum neste governo. Mas esperamos que a sociedade veja que nós criamos formas de reagir e que nos apoie”, comenta Pataxó. “Esperamos também que sirva de incentivo a outros grupos que estão sendo atacados.”

Crimes de genocídio e contra a humanidade

Sediado em Haia, na Holanda, o TPl foi criado com base no Estatuto de Roma, assinado em 1998, para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, de genocídio e de agressão de forma independente dos Estados.

Segundo o artigo 6º do estatuto que rege o tribunal, são considerados genocídio “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo étnico, racial ou religioso” – como homicídio; ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; sujeição intencional do grupo a condições de vida que provocam a sua destruição física, total ou parcial; medidas destinadas a impedir nascimentos; transferência à força de crianças.

São considerados crimes contra a humanidade, previstos no artigo 7º, ataques sistemáticos à população civil, como extermínio, tortura, escravidão, apartheid e outras condutas.

Para os advogados da Apib, Bolsonaro comete tais crimes ao incentivar a invasão de terras indígenas por garimpeiros e madeireiros; contrapor essas atividades, ressaltadas como “contribuições à economia brasileira”, aos modos de existência indígenas; prometer liberar e legalizar o garimpo e não aplicar a legislação ambiental aos criminosos; não demarcar ou homologar terras indígenas; destruir a infraestrutura pública de garantia dos direitos indígenas e propagar a covid-19.

“Essa política afetou a vida, a saúde, a integridade e a própria existência dos povos indígenas no Brasil, com especial atenção para povos isolados ou de recente contato, os Mundukuru, os que vivem na Terra Indígena Yanomami, os Guarani-Mbya e Kaigang, os Guarani-Kaiowá, os Tikuna, os Guajajara e os Terena”, diz o documento encaminhado ao TPI.

O que mostram os dados

Desde o início do mandato de Bolsonaro como presidente, a média do desmatamento na Amazônia cresceu 70% em relação à registrada entre 2009 e 2018 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a floresta perdeu uma área de 11 mil km², a maior taxa registrada em 12 anos.

O aumento dos conflitos e da violência, que culminou em crimes emblemáticos como o assassinato de guardiões da floresta como Paulino Guajajara, morto a tiros na Terra Indígena Arariboia, é apontando no levantamento anual feito pela Comissão Pastoral da Terra. Em 2020, das 18 lideranças de movimentos sociais por acesso à terra assassinadas no país, sete eram indígenas.

Além da disputa pelo território, o garimpo, mesmo sem regulamentação, já provoca graves problemas a essas populações, como surtos de malária e poluição ambiental, além de ataques. Em março último, a sede da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborun, no Pará, foi depredada e incendiada por garimpeiros. No território Yanomami, na divisa entre Amazonas e Roraima, lideranças denunciam há meses a presença de mais de 20 mil invasores em busca de ouro, que já destruíram uma área estimada em mais de 500 campos de futebol.

“A disputa pelo território é a base sociológica da violência praticada contra os povos indígenas e suas lideranças”, afirma o documento enviado ao TPI. “A política anti-indígena em curso no Brasil hoje é dolosa. São atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, orientados pelo claro propósito da produção de uma nação brasileira sem indígenas, a ser atingida com a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação”, alegam os advogados.

Atualmente, o país conta com 305 povos indígenas, 114 povos isolados e de recente contato, falantes de mais de 270 línguas diferentes. Eles habitam em torno de 1.300 terras indígenas – 408 delas formalmente reconhecidas pelo Estado.

Próximos passos

O pedido de investigação deve ser encaminhado ao gabinete da procuradoria do TPI, que faz uma análise preliminar. Ele só se transformará numa ação penal caso a procuradoria entenda que houve de fato os delitos alegados. Do contrário, o pedido é arquivado.

“No TPI vale o Principio da Complementariedade: a responsabilidade primeira para punir indivíduos que cometeram crimes de altíssima gravidade é do Estado. Se o Estado não pode, ou não quer punir, o TPI tem jurisdição para julgar”, explica André de Carvalho Ramos, professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP). “E quem decide se o Estado não pode ou não quer julgar é o próprio TPI”, adiciona.

O Brasil reconheceu em 2002 a jurisdição da corte internacional, o que, segundo o entendimento de Ramos, possibilita a entrega de um brasileiro nato caso haja uma ordem do TPI. “Nesses crimes de alta gravidade não há qualquer tipo de imunidade”, diz o professor, mencionando o Estatuto de Roma.

Na avaliação de Ramos, o pedido de abertura de investigação no TPI pode funcionar como um alerta, uma espécie de apelo, para que o sistema de Justiça brasileiro priorize essa demanda. “Quando envolve os povos indígenas, a relevância é evidente. É a questão de sobrevivência de um grupo importante”, comenta.

Para os advogados que recorrem à instância internacional, não se trata de ganhar a ação. “A gente quer que Bolsonaro pare de promover crimes contra povos indígenas, que cesse a perseguição, o extermínio, essa politica de destruição ambiental”, ressalta Eloísa Machado.

Por Nádia Pontes, da Deutsche Welle

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Brasil é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas

(Chico Batata/Greenpeace/via Amazonia Real)

O Brasil foi citado nesta segunda-feira (28/06) pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU como um caso de risco de genocídio, devido aos crescentes crimes contra as populações indígenas.

A menção foi feita por Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídio, em relatório apresentado em sessão regular do conselho.

“Na região das Américas, estou particularmente preocupada com a situação dos povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos”, disse Nderitu.

Em seu último relatório, do final de 2020, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou que os casos de violência contra indígenas no Brasil praticamente dobraram no primiero ano do governo Jair Bolsonaro.

Em meio a uma série de retrocessos nos últimos anos, preocupa os observadores atualmente o polêmico Projeto de Lei (PL) 490/2007, que muda as regras sobre a demarcação de terras indígenas e dificulta o processo.

Segundo o Estatuto de Roma, o regimento que descreve os crimes que podem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), o crime de genocídio configura “atos perpetrados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Isso pode se dar através da morte de membros do grupo; lesão grave à integridade física ou mental dos membros do grupo; infligir intencionalmente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física no todo ou em parte; medidas destinadas a evitar nascimentos dentro do grupo; transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

Em novembro de 2019, antes da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro se tornou alvo de denúncia no TPI acusado de incitação ao genocídio de povos indígenas e crimes contra a humanidade, ao minar a fiscalização de crimes ambientais na Amazônia.

A denúncia foi apresentada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – a Comissão Arns, uma entidade civil que reúne juristas e acadêmicos com a finalidade de denunciar violações aos direitos humanos.

Em entrevista à DW no ano passado, Sylvia Steiner, a única juíza brasileira a já ter atuado no TPI, a denúncia apresentada à Corte em Haia pode levar o presidente a um julgamento e a uma condenação internacional por genocídio.   

A menção ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU foi interpretada por observadores como um primeiro alerta para o governo Bolsonaro de que o órgão está ciente das atrocidades cometidas contra indígenas e pode dar fôlego à denúncia apresentada em Haia.

Por Deutsche Welle
rpr/ek (ots)

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Bandeirantes é interditada em protesto de indígenas

(Rafael Vilela/Mídia Ninja/Reprodução)

Lideranças indígenas protestam na manhã de hoje (25) na Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo. A pista, sentido capital, está totalmente interditada pelos manifestantes que atearam fogo a pneus e madeiras e fecharam a via no km 21. O ato é organizado pela comunidade Guarani em São Paulo.

Os manifestantes são contra a aprovação do Projeto de Lei 490, de 2007. Ele prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.

Segundo informou a CCR Autoban, concessionária que administra a rodovia, é realizado um desvio para o Rodoanel km 24. Para São Paulo, a opção é a Rodovia Anhanguera, sugere a concessionária.

A pista foi desbloqueada às 8h25 e, no momento, um comboio das polícias Rodoviária e Militar acompanham os motoristas. No momento, são 16 km de descongestionamento para quem segue no sentido São Paulo.

Por Ludmilla Souza, da Agência Brasil

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Suspeitos de ataque em terra indígena são alvos de operação

Forças de segurança cumprem, nesta quarta-feira (16), 11 mandados judiciais contra suspeitos de participação em recentes ataques contra agentes de segurança e índios Munduruku da região de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. São 45 policiais federais, 30 agentes da Força Nacional de Segurança Pública e militares da Forças Armadas.

O cumprimento de seis mandados de prisão e cinco de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça Federal de Itaituba (PA), cidade a cerca de 400 quilômetros de Jacareacanga.

Os alvos desta segunda fase da operação batizada de Mundurukânia são suspeitos de envolvimento com uma série de crimes, tais como associação criminosa; incêndio; atentado contra a segurança do transporte marítimo, fluvial ou aéreo e coação. Até as 10h30, a Polícia Federal (PF) ainda não tinha um balanço preliminar da operação, o que deve ser divulgado ao longo do dia.

Primeira fase

A PF deflagrou a primeira fase da Operação Mundurukânia em 25 de maio. O objetivo da ação, realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Força Nacional, era combater garimpos clandestinos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, em Jacareacanga (PA).

No dia 26, ainda com a primeira fase da operação em curso, um grupo de garimpeiros que protestava contra a ação atacou uma base montada pela PF e tentou incendiar aeronaves e equipamentos policiais. Ao menos 10 garimpeiros e alguns índios se feriram, sem maior gravidade, durante o confronto com os agentes de segurança.

No mesmo dia, lideranças indígenas denunciaram que garimpeiros contrários à ação policial atacaram comunidades Munduruku no interior da reserva. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entre os alvos dos invasores estava a coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Maria Leusa Munduruku, cuja casa foi incendiada.

Em 28 de maio, a PF divulgou nota informando que estava ciente dos ataques à residência de lideranças indígenas e que continuava acompanhando a situação em Jacareacanga. Além disso, segundo a corporação, cujos agentes já tinham deixado a região, o plano operacional da primeira fase da Operação Mundurukânia tinha sido cumprido em sua integralidade.

Força Nacional

Em 29 de maio, a Justiça Federal determinou que forças federais de segurança retornassem a Jacareacanga a fim de impedir novos confrontos entre índios e não índios e invasões às terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. No entanto, dias antes de o juiz federal Ilan Presser atender ao pedido do Ministério Público Federal, classificando a situação como “balbúrdia e desordem”, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já tinha autorizado o envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para a região.

Segundo o texto da portaria ministerial nº 215, os agentes da tropa federativa permanecerão na região por, no mínimo, 90 dias – prazo que pode ser estendido, conforme a necessidade. O objetivo é apoiar os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio nas Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

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Força Nacional será enviada para Terra Yanomami

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva de usufruto indígena do país.

O efetivo da tropa federal ficará sediado na capital de Roraima, Boa Vista, por pelo menos 90 dias – prazo que pode ser estendido conforme a necessidade. Os agentes atuarão em apoio aos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio.

A autorização consta da Portaria nº 256, assinada pelo ministro Anderson Torres e publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). Por medida de segurança, o número de agentes que participarão da operação não foi divulgado.

Com cerca de 9,66 milhões de hectares (cada hectare corresponde, em média, às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial), a reserva Yanomami abrange parte do território de Roraima e do Amazonas. A extensa área de vegetação preservada, duas vezes superior à dimensão territorial do estado do Rio de Janeiro, atrai a cobiça de garimpeiros e madeireiros, provocando conflitos entre indígenas e não-indígenas.

Segundo a Associação Yanomami Hutukara, entidade que reúne representantes de todos os povos indígenas que vivem na reserva criada em 1992, cerca de 20 mil garimpeiros atuam ilegalmente na área demarcada, desmatando a floresta, contaminando os cursos d´água com mercúrio e iodo e erodindo as margens dos rios.

Histórico

Em maio, a associação denunciou uma série de ataques às comunidades espalhadas pelo interior da terra indígena.

Na primeira quinzena de maio, a Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, para garantir a segurança dos moradores e evitar novos ataques como o denunciado no dia 10 de maio. A decisão judicial também determina que a Funai auxilie as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.

Dez dias depois, foi a vez do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que a União garanta, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku.

A decisão de Barroso atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade pediu a retirada urgente de invasores das terras indígenas, sobretudo do território demarcado dos Yanomami, “diante da iminência de um genocídio e da escalada de disseminação de malária e covid-19 na referida por garimpeiros ilegais”.

Desde 2020, uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede que autoridades federais retirem da área todos os não-indígenas não autorizados a permanecer no interior da reserva.

 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

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Reportagem detalha relação do PCC com garimpos ilegais

Uma equipe de agentes da Polícia Federal foi recebida a bala no rio Uraricoera, um dia após garimpeiros integrantes do PCC atacarem também a tiros indígenas Yanomami. Informes recebidos pela agência Amazônia Real de distintas fontes, ao longo desta terça-feira (11), revelam como está sendo tensa a relação de traficantes ligados à facção criminosa de São Paulo dentro dos garimpos de extração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A violenta recepção surpreendeu até mesmo os agentes federais.

“A equipe se abrigou e respondeu à injusta agressão [desta terça-feira] sem, contudo, haver registro de atingidos de nenhum dos lados”, informou, em nota, a PF.

“Não é normal garimpeiros atirarem contra a Polícia Federal.” Esta última informação é de um agente ouvido pela reportagem, que confirmou que o órgão investiga a participação de facções nos garimpos no ataque aos indígenas Yanomami da aldeia Palimi ú.

Mas esse agente fez questão de distinguir a origem do ataque que a equipe da PF sofreu com o conflito entre garimpeiros e Yanomami. “Possivelmente deve ser uma ação de vingança pela possível morte de seus pares”, disse.

A PF foi além e informou que nos dois ataques, os de segunda-feira (contra os Yanomami) e de terça-feira (contra seus agentes), não foram registrados óbitos em nenhum dos lados. “A PF não confirmou mortes, até porque não encontramos corpos”, disse a assessoria de imprensa do órgão. 

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye ́kuana (Considi-Y), Junior Hekurari, havia relatado que, no ataque de segunda-feira, três garimpeiros morreram, cinco foram baleados e um Yanomami ficou ferido. Segundo ele, os corpos foram levados pelos garimpeiros para o acampamento onde eles trabalham. 

(Mapa Hutukara)

Nesta terça-feira, Junior Hekurari voltou à comunidade Palimi ú, acompanhando os agentes da PF. Ele testemunhou o momento dos novos ataques dos garimpeiros. “A gente estava indo para posto de saúde onde o avião estava nos esperando [para voltar para Boa Vista]. Aí os garimpeiros vieram com os motores desligados. Chegando na comunidade começaram a atirar na direção do povo Yanomami. Depois viram a PF e também contra eles”, relatou à Amazônia Real.

Garimpeiros apoiadores de Jair Bolsonaro alegaram, também nesta terça-feira, que o conflito na aldeia Palimi ú começou porque os indígenas atiraram primeiro e seriam motivados por ONGs internacionais. Eles confirmaram que facções brasileiras e da Venezuela já estão dentro dos garimpos. A faccão venezuelana seria o Trem de Arágua. Mas negaram a ligação de garimpeiros com o PCC no conflito da aldeia Palami ú (Leia mais no final do texto).

Um número estimado em mais de 26 mil garimpeiros invadiu a Terra Indígena Yanomami para realizar a extração ilegal de ouro. A região, onde o Exército brasileiro mantém o 4º Pelotão de Fronteira em Surucucu, é alvo de mineradores, empresários, políticos e garimpeiros de várias partes do Brasil desde a década de 1970. Mas o componente “investimento do tráfico de drogas”, segundo uma fonte que conhece a história do garimpo, é algo mais recente e começou com o crescimento do PCC em Roraima, que chegou primeiro pelas unidades prisionais. 

PCC fez 12 ataques em Roraima

  • Comissão do CNJ visita a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima RR. (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
  • Comissão do CNJ visitou a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima RR em 2017 após os massacres ( no detalhe, pixação do PCC (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
  • Cápsulas de munição apreendidas na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
  • Cápsulas de munição apreendidas na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
  • Quadriciclo usado pelos garimpeiros apreendido na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
  • Combustível usado pelos garimpeiros apreendido na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
  • Agente da PF na a aldeia Palami ú (Foto:Polícia Federal)

Em 2017, a facção foi a responsável pelo massacre de 33 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. “O PCC cresceu muito e precisou se capitalizar, daí começaram a partir para os garimpos, onde tem o dinheiro fácil”, disse um garimpeiro ouvido pela Amazônia Real, que pediu para não ser identificado. 

Segundo a Operação Érebo, da PF, em julho de 2018, o PCC realizou uma série de 12 ataques a prédios públicos, incluindo agências da Caixa Econômica Federal, delegacia e posto da Polícia Militar, em Boa Vista e em outras três cidades de Roraima. Seis meses depois, em janeiro de 2019, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou 44 acusados pelos atentados, todos integrantes da facção.

Contra um deles, que exercia função de comando, a investigação registrou “inúmeros diálogos em que o denunciado discute questões relacionadas à expansão da facção para regiões de garimpo no Estado de Roraima”, conforme transcrição de um trecho da denúncia do MPRR.

Um delegado, ouvido pela reportagem sob condição de sigilo de sua identidade, afirmou que “no caso específico desse garimpo [na TI Yanomami], a gente tem informações de que realmente existem algumas facções tentando dominar a extração de renda para a Orcrim [organização criminosa]”. Segundo ele, a infiltração da facção no garimpo começou “há uns três anos”.

Um garimpeiro, com muitos anos de trabalho em Roraima, confirmou que o PCC está, de fato, agindo na TI Yanomami sob as vistas do governo estadual. “O PCC está controlando até a subida dos rios, exigindo pedágio. Tem bandido demais. O governo não regulamenta a compra de ouro, aí fica sem [o garimpeiro] para quem vender, acaba sendo aliciado por esses criminosos e traficantes. Isso é uma pouca vergonha”, disse ele, que pediu para não ter o nome revelado, pois teme represálias dos traficantes.

Já um segundo garimpeiro que atua com as famílias desses trabalhadores afirmou que membros da facção PCC atuam pelo rio baixo Uraricoera e Alto Parima. “Então são essas duas regiões que mais tem produzido ouro. Eles trabalham com balsas e máquinas de barranco e mais lá em cima no Alto Parima. Mas quem domina lá é o PCC”, garantiu ele, outro com nome preservado. “Hoje não é mais só ser garimpeiro que vai entrar lá e dizer que vai trabalhar sem a permissão dele, que quem domina lá é a facção.”

A presença da facção do tráfico de drogas nos garimpos da TI Yanomami tem deixado muitos trabalhadores apreensivos ou com medo. “Olha, eu digo pra eles: ‘isso é problema de governo do estado, prefeito de município e do próprio governo federal. Eu não tenho poderes para isso e nem vou me comprometer. Primeiro, eu não tenho poder, e não tenho armas para brigar com esse pessoal e você sabe que eles são criminosos, que estão prejudicando a cada dia mais os próprios garimpeiros e os índios, e tão querendo tomar dos índios as próprias aldeias deles, as próprias lideranças deles lá”, disse o garimpeiro que atua com as famílias dos trabalhadores da atividade de mineração.

Bolsonaristas falam de facções

Garimpo em Terra Indígena Yanomami (Foto Chico Batata/Greenpeace)

Um dia após o ataque na TI Yanomami, organizações ligadas à extrema direita e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se apressaram em desmentir a possível participação de garimpeiros ligados ao PCC. Isso porque o conflito pode ter estragado os planos do presidente. Ele já sinalizou que planeja realizar uma viagem para Roraima para visitar a região do Cotingo, onde existe um projeto antigo de construção de uma hidrelétrica, contestada pelos indígenas Macuxi e Wapichana, além de uma área de extração de minério.

Em entrevista à Amazônia Real, Jailson Mesquita preferiu responsabilizar organizações não-governamentais internacionais pelo clima de tensão na região. Ele falou como coordenador do Fórum de Roraima, uma organização que tem representantes de associações e cooperativas de garimpeiros, e partidos políticos de extrema-direita e centro-direita, entre eles o Avante, da base do governo Bolsonaro.  

“O conflito não foi com facção. Essa situação foi provocada depois que dois aviões de ONGs chegaram na aldeia Palimi ú, que é conhecida como ‘Americana’. Eles [os indígenas] tinham uma boa relação com os garimpeiros. Pediam armas para os garimpeiros,  cobraram 600 reais por cada canoa atravessar o rio. De uma hora para outra, o comportamento desses indígenas mudou. O conflito foi orquestrado pelas ONGs. Eles aumentaram a passagem das canoas para 2 mil reais. Depois eles [os indígenas; não aceitaram mais nada”, disse.

Na versão de Mesquita, antes do conflito os indígenas da aldeia Palimi ú “estavam com o ânimos acirrados”. “Quando os garimpeiros chegaram para dialogar, foram recebidos a bala. Se os garimpeiros tivessem com fuzil 7,62 não tinha jeito, tinham matado, no mínimo, dez pessoas. Eles [os indígenas] atiraram primeiro”, afirmou.

Para Mesquita, a Polícia Federal tem que apresentar os responsáveis pelo crime. “Os garimpeiros alegam que levaram armas de caça e revólveres calibres 38, 22. Eles estão errados também. Aqui ninguém vai proteger. A Polícia Federal deve penalizar quem cometeu esse tipo de crime, que é um atentado contra a vida.”    

Perguntado sobre a infiltração de facções criminosas, entre elas o PCC, nos garimpeiros da TI Yanomami, Jailson Mesquita desconversou: “Essa questão aí é a mesma questão de você me perguntar quantos evangélicos têm no garimpo. O membro da facção não anda escrito na testa e nem ele sai apresentando carteira de identidade”. 

Mas o coordenador do Fórum de Roraima confirmou que há membros de facções na TI Yanomami. “Eles [os garimpeiros de facções] foram pra lá como qualquer trabalhador. E lá [na TI Yanomami] não existe essa questão que eles estão demarcando território. Inclusive lá eles convivem como qualquer outro garimpeiro comum”, disse. 

“Eles têm uma relação como qualquer outra classe social. Eu até estranho essa questão aí [da facção do PCC], porque a história é totalmente ao contrário. A imprensa, me permita uma crítica, jamais quis dar a atenção para o problema. Antes de haver esses garimpeiros aqui, as facções venezuelanas atravessavam a fronteira, inclusive a Guarda Nacional da Venezuela, armados e de helicópteros, assaltavam os garimpeiros do lado brasileiro e nunca ninguém abriu a boca para falar sobre isso”, disse Mesquita.

Relatos assustadores

Indígenas e agentes da PF na aldeia Palimi ú (Foto Polícia Federal)

Conforme revelado com exclusividade na segunda-feira pela Amazônia Real, a chegada do PCC na conflagrada área de garimpo na TI Yanomami trouxe variantes até então ignoradas pelas autoridades. E com potencial para tornar a situação insustentável para os indígenas. As distintas e até contraditórias versões nos relatos acima mostram a intrincada e delicada realidade enfrentada pelos Yanomami, que nunca estiveram tão ameaçados quanto agora. 

Diante de uma situação que se agrava a cada hora, é compreensível que a maioria das fontes ouvidas pela Amazônia Real, entre agentes públicos, garimpeiros e indígenas, tenham pedido para não ter seus nomes revelados. A chegada de forças policiais só fez a tensão aumentar. 

“Há relatos assustadores sobre a relação milícia, armamentos pesados e conflitos internos entre essas facções, que subiram o Uraricoera com metralhadoras, roupas do Exército para acertarem as contas e matarem outros garimpeiros”, informou um servidor ligado à saúde indígena Yanomami, que pediu para não revelar seu nome por medo.

A Terra Indígena Yanomami possui um alto índice de doenças como o novo coronavírus, a malária e a desnutrição. Os garimpos ilegais devastam as florestas e, segundo especialistas, o aumento das doenças tem relação com esse tipo de invasão. O território tem mais de 9,4 milhões de hectares entre os estados do Amazonas e de Roraima. Como se os problemas já não fossem suficientes, em 2020, o Ministério da Defesa levou lotes de comprimidos de cloroquina para os Yanomami.

Em resposta à Amazônia Real, o Exército informou que a presença dos militares nas terras indígenas “é benéfica à defesa dos direitos daqueles brasileiros ante a possíveis agressões culturais e físicas”. Disse ainda que, ao ser informado do conflito na TI Yanomami, o Comando Militar da Amazônia (CMA) deslocou um helicóptero para apoiar com logística e segurança a ação da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai). “O Exército Brasileiro tem um comprometimento histórico com a unidade nacional e é garantidor, em última instância, da lei e a ordem. Nesse sentido, tem o dever de evitar fissuras no seio da sociedade brasileira”, disse em nota a 7ª Seção de Comunicação do CMA. 

Neste ano, a Justiça Federal de Roraima determinou que a União retirasse os invasores do território sob pena de pagamento de multa de 1 milhão de reais. Até o momento, o governo federal ignorou o cumprimento da decisão. “Esse tipo de conflito tem sido alertado pelo MPF em diversos procedimentos, inclusive com ações na Justiça Federal pedindo um plano de retirada de garimpeiros, temendo possível genocídio. A Justiça já até decidiu a favor do MPF e da retirada do garimpo ilegal na TIY”, disse o MPF.  Em 2020, em um outro conflito, dois indígenas morreram.

Por Kátia Brasil e Emily Costa, da Amazônia Real

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Entidade pede ao STF retirada de invasores de terra Yanomami

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou petição ontem (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando a necessidade de retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. A ação da entidade ocorre devido a um ataque de garimpeiros com armas fogo contra a comunidade Palimiú, ocorrido na última segunda-feira (10). O pedido foi protocolado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

A petição solicita que “a União informe quais medidas estão sendo tomadas para fiscalização da TI Yanomami” e reitera “a necessidade de se determinar a retirada de invasores, com urgência, da TI Yanomami, ante a iminência de um genocídio e a escalada de disseminação de malária e covid-19 na referida TI por garimpeiros ilegais.”

A ADPF 709, ajuizada pela Apib, reivindicou uma série de medidas emergenciais para proteger os povos indígenas da covid-19 e, em decisão do STF, determinou-se que governo federal adotasse medidas para conter avanço da doença entre indígenas.

Além da violência armada, as comunidades yanomami correm riscos sanitários. “O garimpo nunca chega sozinho. Junto dele chegam conflitos, doenças, contaminação da água, violação de direitos. Por isso, é preciso adotar medidas urgentes para retirar os invasores, o direito à vida do povo Yanomami está seriamente ameaçado de várias formas”, alertou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

Policiais federais também foram alvo de disparos no local, nesta terça-feira. Na tarde de ontem, a Polícia Federal esteve na comunidade para apurar o ataque. Quando a equipe estava prestes a embarcar da comunidade para retornar a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu a agressão. Não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.

A Apib disse que vê com preocupação o sério risco de genocídio e divulgou, em nota, que se o STF não tomar providências, vai somar-se “à negligência do Executivo diante de mais um genocídio indígena”.

A Hutukara Associação Yanomami denunciou que este é o terceiro ataque em 2021 e cobrou providências para garantir a segurança e a livre circulação de indígenas no território. De acordo com a Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. Os servidores do posto de saúde da comunidade Palimiú, local do ataque, foram removidos até que possam atuar em segurança, segundo o Ministério da Saúde.

Na região de Palimiú, mesma região do ataque de segunda-feira, as lideranças indígenas já haviam denunciado em abril outro tiroteio por parte de garimpeiros, após a interceptação pelos indígenas de uma carga de quase 990 litros de combustível. Em fevereiro de 2021, a Hutukara chegou a denunciar um conflito na aldeia Helepi, também na região do rio Uraricoera, envolvendo grupos de garimpeiros armados.

A Apib apontou que a atividade garimpeira se intensificou na região no ano passado, quando houve um aumento de 30% na degradação ambiental na TI Yanomami. No total, já são 2.400 hectares de área desmatada dentro dessa terra indígena, de acordo com o relatório “Cicatrizes na floresta”, do Instituto Socioambiental em parceria com Hutukara Associação Yanomami e Wanassedume Associação Ye’kwana.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil 

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Motorola inclui línguas indígenas em seus celulares

Projeto está disponível em novos aparelhos ou atualizados com Android 11 (Divulgação)

A Motorola anunciou a inclusão, por meio do conceito “Tecnologia mais inteligente para todos”, de duas línguas indígenas ameaçadas de extinção em seus celulares. Segundo a marca, é a primeira fabricante de smartphone do mundo a dar suporte a um idioma indígena falado na Amazônia. 

A companhia explica que os clientes com novos dispositivos ou aparelhos atualizados para a versão Android 11 poderão acessar as línguas Kaingang e Nheengatu. Elas passam a ser parte dos outros 80 idiomas suportados na interface do Android e disponíveis em smartphones Motorola.  

“Antes da chegada dos portugueses ao Brasil, aproximadamente 1.215 línguas eram faladas no território. E, com o tempo, muitas dessas línguas deixaram de existir. Hoje, 500 anos depois, apenas cerca de 200 delas permanecem vivas. Em menos de um século, esse número poderá chegar a zero. Quando uma língua desaparece, morre também com ela a história, a cultura e a identidade daquela população. E um patrimônio cultural é extinto”, aponta a empresa.

A Motorola informa ainda que atuou em parceria com o professor e especialista Wilmar da Rocha D’Angelis, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e com representantes de cada uma dessas comunidades indígenas, para adicionar Kaingang, falada no Sul e Sudeste do Brasil, e Nheengatu, falada na Amazônia, Colômbia e Venezuela.

“Estamos sendo pioneiros, dando um passo importante em direção a uma experiência móvel mais inclusiva. Nosso trabalho foi marcado pelo desejo de contribuir para a revitalização das línguas indígenas que, segundo a Unesco, estão correndo risco de extinção. Nossa meta foi viabilizar que falantes de Kaingang e Nheengatu pudessem usar a tecnologia como ferramenta de empoderamento da sua cultura”, diz Janine Oliveira, diretora executiva de Globalization Software da Motorola Mobility. “Ao compartilhar nossa inovação com outros fabricantes e profissionais da globalização, estamos ampliando o impacto desse projeto, pavimentando o caminho para que mais línguas indígenas estejam disponíveis no Android no futuro”, completou.

A Motorola diz também que segue trabalhando junto com o Google para disponibilizar essas línguas em AOSP e Google Gboard. Também atua em parceria com o Consórcio Unicode, para assegurar que todos os dados das línguas coletados com seu apoio sejam de fonte aberta.

“A Motorola continua conduzindo pesquisas em comunidades indígenas e está engajada com equipes regionais para enriquecer as experiências com a marca e melhorar a vida dos consumidores”, finaliza o comunicado à imprensa.

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Pastores afastam indígenas da vacinação, relatam lideranças

Na Terra Indígena Araribóia, na Amazônia maranhense, doses de vacina contra a covid-19 começaram a chegar. Ao mesmo tempo que aldeias aguardam com ansiedade o imunizante, há também uma resistência grande. Pastores e membros de igrejas evangélicas locais vêm pedindo aos indígenas que não se vacinem, segundo relatos coletados pela DW Brasil.

“Eles [líderes evangélicos] estão dizendo que [a vacina] vem junto com um chip, que tem o número da besta, que vira jacaré…”, conta uma assistente social que conversou com a DW Brasil e prefere não ter seu nome revelado nesta reportagem.

Ela está em missão especial na região para esclarecer como as vacinas de fato funcionam. A campanha de desinformação é difundida via áudios e vídeos pelo celular, pelo sistema de radiofonia entre as aldeias e por cultos presenciais, aponta. 

No caso do Maranhão, relatam indígenas, a maior influência é da igreja Assembleia de Deus. A DW entrou em contato com a Convenção Geral das Assembleias de Deus para esclarecer se a entidade é contrária à vacinação, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Até esta quinta-feira (28/01), mais de 220 mil brasileiros morreram vítimas da covid-19. Segundo apontaram testes, as duas vacinas aplicadas atualmente momento no Brasil, Coronavac e Oxford-AstraZeneca, com eficácias diferentes, ajudam a diminuir o número de pacientes graves que precisam de internação, além de protegerem contra o vírus.

Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, foram confirmados 41.251 casos da doença entre essa população, com 541 mortes.

O dado oficial, que não considera aqueles que vivem fora dos territórios homologados, não reflete a realidade da pandemia, afirmam organizações indígenas, apontando que o número seria, na verdade, três vezes maior.

“Vacina não é de Deus”

No estado do Amazonas, que sofre com a alta de casos e falta de oxigênio para pacientes, há relatos semelhantes de desinformação. 

“Há pastores orientando os parentes [como indígenas se chamam] para que não tomem a vacina, porque ‘não é de Deus'”, afirma Nara Baré, coordenadora-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), mencionando casos relatados em Itacoatiara, região do rio Urubu, Manaus, Xingu (Mato Grosso) e Rondônia.

Mapear o curso dessa campanha de desinformação entre indígenas, por outro lado, tem sido um desafio. “A grande questão é que os que são seguidores dessas igrejas não falam. São os familiares desses parentes que contam porque eles estão muito preocupados”, detalha.

Na região do Vale do Javari, que tem a maior concentração de povos isolados do mundo, a situação se repete, segundo Beto Marubo, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava). “Aldeias já disseram à Sesai que não irão aceitar a vacina”, conta.

As comunidades resistentes seriam aquelas vinculadas a grupos evangélicos. “Na comunicação que eles fazem por rádio, que todas as aldeias escutam, eles dizem que a vacina foi fabricada muito rápido para os indígenas virarem cobaia”, explica Marubo.

A postura desses religiosos, analisa Nara Baré, está alinhado ao discurso do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. “Ele fala mal da vacina, deslegitima a própria ciência. E a gente agora está fazendo uma campanha para incentivar a vacinação e combater as fake news e essa propagação pelos pastores”, afirma.

A situação piora o já grave quadro da pandemia, diz Marubo. “A atuação de grupos religiosos nesse contexto de pandemia é tão nefasta quanto o coronavírus. Isso nos desestabiliza, cria incerteza, desconfiança com a vacina”, opina.

Na região isolada, à qual os imunizantes chegam principalmente por via aérea, doses estão sendo aplicadas no Alto Rio Itaquaí e Alto Rio Jutaí.

Mais vulneráveis

A priorização dos indígenas na campanha nacional de vacinação ocorreu depois de uma grande mobilização das lideranças junto à Justiça. Uma ação no Supremo Tribunal  Federal (STF) determinou que a União elaborasse um plano de enfrentamento específico.

“Nós estamos sendo vacinados primeiro porque somos vulneráveis, corremos o risco de extermínio com essa pandemia”, defende Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Além de serem mais suscetíveis a doenças infectocontagiosas, indígenas têm sofrido com maiores taxas de mortalidade pela covid-19 em relação à população em geral, como mostrou um estudo recente da Coiab e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Segundo informações do Ministério da Saúde, 410 mil indígenas maiores de 18 anos e que vivem em aldeias devem ser vacinados nesta primeira fase, além de 20 mil profissionais de saúde que trabalham diretamente no atendimento à essa população.

Críticas a plano de vacinação “excludente”

O plano prevê que as vacinas sejam aplicadas em mais de 6 mil aldeias espalhadas pelos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) – o que gera muitas críticas entre as organizações.

“O plano de vacinação ainda é muito excludente e acaba não contemplando metade da população indígena porque considera apenas os que estão nas aldeias, cadastrados no sistema da Sesai”, diz Guajajara sobre a estratégia de priorização.

Para o governo federal, o “indígena aldeado” é aquele que vive em áreas demarcadas. Por outro lado, existem pelo menos 200 terras indígenas aguardando regularização, segundo dados da própria Fundação Nacional do Índio (Funai), além dos que habitam áreas urbanas.

“Isso deixa metade dos parentes de fora. Isso é um ato de violência, de querer negar a identidade, a origem étnica”, critica Guajajara.

Em 2010, o censo apontou uma população indígena de 818 milhões no país. “Hoje nós somos mais de 1 milhão”, afirma Nara Baré, da Coiab.

Por Nádia Pontes, da Deutsche Welle

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Aldeia de Angra dos Reis tem 2 indígenas na UTI por Covid-19

O estado de saúde do cacique Domingos da Aldeia Sapukai, no bairro do Bracuí, em Angra dos Reis, costa verde do Rio, continua grave, mas hoje (26) apresentou melhoras. Já o indígena Idalino está com o quadro estável. Os dois estão internados em UTIs do Centro de Referência Covid-19, que funciona no Hospital da Santa Casa, no centro do município.

(Alex Mafort/G1/Reprodução)

O cacique começou a apresentar os sintomas da covid-19 no dia 14 deste mês e no 9º dia fez o teste que confirmou a contaminação. Domingos começou a sentir falta de ar na terça-feira (23) e foi até a unidade de saúde localizada dentro da aldeia. Em princípio, por causa da sua cultura, o cacique resistiu às orientações dos profissionais, porque aguardava o término do ritual de pajelança. Depois de conversar com os especialistas, o indígena aceitou ser tratado.

Ainda hoje mais um indígena será levado para a unidade hospitalar. A médica cedida pela prefeitura a pedido dos indígenas, responsável pelo posto de atendimento de saúde da Aldeia, Carmen Vieira de Moraes, pediu a transferência do vice cacique Aldo Fernandes, que é diabético e mesmo assintomático precisa ter o estado de saúde avaliado no Centro de Referência. “Os pacientes com comorbidades estamos dando a prioridade de descer [para o centro onde fica o hospital] estão sendo monitorados, todos com testes positivos e hoje estou descendo mais um porque ele é diabético e a saturação está caindo”, contou em entrevista à Agência Brasil, a médica que trabalha com indígenas desde 1996.

Esses casos não são os únicos na Aldeia Sapukai. A doutora Carmen disse que mais há mais de 40 registros do novo coronavírus na comunidade indígena, que foram identificados com uma ação constante de busca ativa. Todos eles estão sendo acompanhados e monitorados pelo Departamento de Saúde Coletiva, por meio do Programa Especial de Saúde Indígena e Vigilância Epidemiológica do município.

Para a médica, é preocupante a situação da aldeia. Ao todo são 300 indígenas que moram em japiguás, termo indígena dado às unidades familiares, que concentram muitas pessoas. A aglomeração dificulta o trabalho de contenção da doença no local. “As unidades familiares aqui são muito grandes, temos japiguás e em cada existem, pelo menos, de 15 a 25 pessoas morando no mesmo local. Isso torna o isolamento muito difícil e daí as estratégias criadas pela equipe de Saúde. Toda síndrome gripal é notificada, Nós entramos com medicação para tentar uma profilaxia e todos os pacientes são monitorados e o teste é agendado como se preconiza”, relatou.

“Uma pessoa infectada que entrar em uma unidade familiar com 25 pessoas, se um for contaminado, passa para os outros e vai ter uma contaminação em massa. Só nos resta pedir para os outros não visitarem aquele japiguá. Já tivemos japiguás aqui em que as pessoas foram contaminadas, foram tratadas e hoje estão bem”.

Segundo a médica, como ocorre nas cidades país a fora, nem sempre as várias orientações dos profissionais de saúde, são seguidas. Os indígenas recebem máscaras, álcool em gel, produtos de higiene e limpeza, mas é uma dificuldade respeitarem o isolamento. “A única coisa que não conseguimos, mas isso não conseguimos nem no branco, o juruá, é convencer a todos, o que é uma coisa impossível, de não sair. Temos pacientes que são etilistas, são psiquiátricos, temos os jovens que estão rebeldes e cansados de ficar em casa. Então, eles descem vão para bares para jogar sinuca ou para beberem, ou trazem familiares para cá. Isso a gente não tem como tomar conta, apesar de todas as orientações”.

O atendimento na comunidade respeita as características culturais dos indígenas, que consideram o pajé, como médico oficial. Ainda que seja dada uma medicação para o paciente, a equipe médica não tem certeza se ela está sendo seguida e se quando a pessoa vai ao pajé se ele também está usando máscara. “Não pode dizer para ele não ir ao pajé agora e ir para a unidade de saúde. Não pode. Isso é da cultura deles, se não respeitar, a gente perde o paciente. Às vezes tem que conversar com o pajé, que a medicação do juruá vai cuidar da parte física e a dele da parte espiritual para fazer as duas coisas juntas e poder tratar”, observou.

Segundo a médica, o pajé Márcio não foi diagnosticado com a doença e passa bem. Ele tem sido monitorado pela equipe médica. “O pajé é uma autoridade médica dentro da cultura indígena”, completou, destacando que tem recebido apoio da Secretaria de Saúde, inclusive na comunicação, porque o sinal de telefone no local nem sempre é bom.

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil