Após fala de Lula a Biden, Planalto divulga carta do presidente dos EUA a Bolsonaro

(Dusan Ilic/via Fotos Públicas)

O governo brasileiro divulgou nesta quinta-feira (18/03) uma carta do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na qual o americano defende uma estreita colaboração com o Brasil. A mensagem foi divulgada um dia depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido que o chefe de Estado americano convoque uma reunião do G20 sobre vacinas contra covid-19 e doe doses ao Brasil.

A carta, datada de 26 de fevereiro, foi uma resposta a mensagem enviada por Bolsonaro a Biden para cumprimentá-lo pela sua posse como presidente, em janeiro.

“O presidente Biden saudou a oportunidade para que ambos os países unam esforços, tanto em nível bilateral quanto em fóruns multilaterais, no enfrentamento aos desafios da pandemia e do meio ambiente, em alusão ao caminho para a COP26 e para a Cúpula sobre o Clima, esta última a ser sediada pelos EUA em 22 de abril próximo”, diz nota da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, que não divulgou o texto original da carta. A correspondência foi confirmada pelo governo americano, segundo a agência Reuters.

Segundo a Secom, Biden lembra as visitas que fez ao Brasil quando era vice-presidente de Barack Obama e diz que “não há limites para o que o Brasil e os EUA podem conquistar juntos”. Ele destacou, ainda segundo o governo brasileiro, que “as duas nações compartilham trajetória de luta pela independência, defesa de liberdades democráticas e religiosas, repúdio à escravidão e acolhimento da composição diversa de suas sociedades”.

Ainda de acordo com a nota da Secom, Biden disse estar “pronto para trabalhar em estreita colaboração com o governo brasileiro neste novo capítulo da relação bilateral”.

Atritos durante campanha eleitoral

Biden tomou posse em 20 de janeiro, após vencer o ex-presidente Donald Trump. Bolsonaro apoiou a reeleição de Trump e foi um dos últimos líderes mundiais a cumprimentar Biden por sua vitória eleitoral.

Durante a campanha eleitoral, Biden mencionou a destruição da Amazônia e disse que, caso fosse eleito, pretendia organizar um pacote de ajuda de 20 bilhões de dólares (R$ 107 bilhões) para que o Brasil preservasse a floresta. O democrata advertiu que, se os brasileiros persistissem com o desmatamento, o país poderia vir a sofrer “consequências econômicas significativas”. Bolsonaro reagiu, afirmando que a soberania brasileira é inegociável.

Após a posse de Biden, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou que o novo governo americano está acompanhando de perto os acontecimentos no Brasil relacionados aos direitos humanos e à preservação ambiental, mas pretende continuar fortalecendo os laços econômicos e comerciais com o país sul-americano.

Apelo de Lula

Em entrevista à emissora CNN Internacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Biden que os Estados Unidos convoquem uma reunião emergencial do G20 para discutir a distribuição de vacinas contra a covid-19 para o Brasil e países mais pobres. 

“Estou sabendo que os Estados Unidos têm vacina que não estão usando. Essa vacina poderia ser, quem sabe, doada ao Brasil ou a outros países mais pobres que o Brasil que não podem comprar”, afirmou Lula à jornalista Christiane Amanpour em trecho da entrevista divulgado nesta quarta-feira.

Ele também sugeriu que Biden convoque uma reunião urgente do G20. “É importante convocar os principais líderes do mundo e colocar na mesa um único tema: vacina, vacina, vacina”, enfatizou o ex-presidente sobre a necessidade de unir os esforços do grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, inclusive o Brasil.

Lula ainda afirmou que a responsabilidade de líderes internacionais é “tremenda” e lançou críticas diretas ao ex-presidente americano Donald Trump e ao presidente Jair Bolsonaro, indicando que não confiaria neles para liderar o esforço internacional para garantir mais vacinas para o Brasil.

Por Deutsche Welle
md/lf (Reuters, ots)

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão consta no despacho no qual ele determinou o envio ao Distrito Federal de dezenas de processos relacionados à ação penal sobre supostos crimes cometidos na compra de um terreno para o Instituto Lula.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o envio desta e de outras três ações penais – sobre o triplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e doações ao Instituto Lula – para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar os casos, Fachin anulou ainda todas as decisões tomadas no âmbito das quatro ações penais. A maioria dos atos era de autoria do ex-juiz Sergio Moro.

Atual titular da Lava Jato na primeira instância, Bonat escreveu que o bloqueio de bens, contudo, não foi determinado no bojo das ações penais, mas em processos separados, embora acessórios a elas. Por esse motivo, ele ordenou a manutenção da medida. O magistrado afirmou que caberá ao novo juízo competente analisar a necessidade de manter a medida cautelar.

Argumentação

“Tendo por base os estritos limites da decisão do Exmo. Ministro Edson Fachin, manterei os bloqueios durante a declinação, ficando o Juízo declinado responsável pela análise acerca da convalidação das decisões que autorizaram as constrições cautelares”, escreveu Bonat.

Ele expediu ofício a Fachin comunicando sua posição. Caso o ministro discorde do entendimento, “bastará informar a este juízo e, imediatamente, promoverei os respectivos desbloqueios”, disse o magistrado.

Além das ações penais, Bonat enviou ao Distrito Federal 36 processos acessórios – como, por exemplo, exceções de ilicitude, buscas e apreensões, medidas cautelares e quebras de sigilo, entre outras. Contudo, ele manteve em Curitiba outras dezenas de processos relacionados, por entender que estão ligados a diversos outros casos que continuam sob sua competência.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Lula.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil 

Doria admite desistir da Presidência em 2022

Governador de São Paulo, João Doria (PSDB)(Divulgação)

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), admitiu pela primeira vez que poderá desistir de se candidatar à Presidência da República em 2022.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Doria afirmou que pode dar preferência à disputa de uma reeleição ao seu atual cargo em vez da tentativa inédita de chegar ao Palácio do Planalto.

“Diante deste novo quadro da política brasileira, nada deve ser descartado”, declarou o governador, que em 2018 apoiou Jair Bolsonaro, eleito presidente pelo PSL e atualmente sem partido, e rompeu com o chefe do Executivo durante a pandemia de coronavírus.

O “novo quadro” ao que se referiu Doria é a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentar voltar ao cargo que ocupou entre 2003 e 2010.

Na última segunda, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou todas as condenações do petista pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato e, consequentemente, restabeleceu os direitos políticos do ex-presidente.

CoronaVac: Lula é vacinado contra a covid-19

Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do ex-ministro da saúde Alexandre Padilha durante a aplicação da vacina em São Bernardo do Campo (Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Neste sábado (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu a primeira dose da vacinacontra a Covid-19 em São Bernardo, cidade próxima a São Paulo. Ele foi até um posto de vacinação drive-thru e não precisou sair do carro para receber o imunizante.

A vacinação do ex-presidente marca o início de uma nova fase da campanha em São Paulo. Ele é uma das primeiras pessoas da casa dos 75 anos a receber o imunizante. A partir da próxima segunda-feira (15), todos idosos entre 75 e 76 anos podem receber as doses. 

Também já foi anunciado pelo governo de São Paulo que a vacinação de idosos entre 72 e 74 anos começa a partir do dia 22 de março. 

A vacinação acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do estado, pontos de drive-thru e outros postos distribuídos pelos municípios. Locais de vacinação podem ser consultados na plataforma Vacina Já. O governo reforça que o pré-cadastro na plataforma agiliza o atendimento.

Convite de Doria para Lula 

Antes mesmo da campanha de vacinação começar em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) tinha convidado Lula para receber o imunizante. A ideia era que todos os ex-presidentes recebessem a dose em uma cerimônia em janeiro. 

Porém, o ex-presidente, que não estava no Brasil na época, recusou o convite e decidiu esperar o momento para se vacinar.

Por TV Cultura

PGR recorre de decisão que anulou condenações de Lula

(José Cruz/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (8) anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.

No recurso, a PGR defende a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para ter julgado os processos em que Lula foi condenado, motivo pelo qual quer a reversão da decisão pelo ministro. Caso isso não ocorra, o órgão pede que o caso seja julgado de modo colegiado, pelo plenário do Supremo, por exemplo.

Na decisão, Fachin afirmou que as acusações da força-tarefa da Lava Jato contra Lula não estão relacionadas diretamente com os desvios na Petrobras, alvo principal da operação. Dessa forma, seguindo precedentes da Corte, o ministro entendeu que 13ª Vara Federal não era competente. Ele anulou as condenações e remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília.

Pela decisão, ficaram anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia. Outros dois processos, que apuram irregularidades ligadas ao Instituto Lula, também foram remetidos para o Distrito Federal.

Argumentos

No recurso da PGR, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, defende que as denúncias apresentadas pelo MPF tiveram sucesso em demonstrar, de forma “clara”, o elo dos fatos investigados nos quatro processos com os casos de corrupção na Petrobras.

Uma das principais teses da acusação é que os recursos desviados de contratos com a Petrobras abasteciam uma espécie de “conta corrente geral de propinas”, a partir da qual as vantagens indevidas seriam transferidas ao ex-presidente.

A PGR argumenta ainda que o reconhecimento da competência da 13ª Vara Federal para julgar Lula “perdurou por um longo período de cerca de cinco anos”, e que modificar o entendimento a essa altura geraria instabilidade processual e insegurança jurídica.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Lula fala sobre anulação de condenações; Assista

Em seu primeiro discurso após recuperar os direitos políticos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, criticou as políticas do governo Jair Bolsonaro para lidar com a pandemia de covid-19, disse que a Operação Lava Jato promoveu contra ele a maior “mentira jurídica” da história do país e afirmou que conversará com empresários para defender uma política econômica com participação do poder público que gere emprego e renda para os mais pobres. A fala foi feita nesta quarta-feira (09/03) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, seguida de coletiva de imprensa.

“Não tenham medo de mim, eu sou radical porque quero ir na raiz dos problemas deste país”, disse Lula.

Alçado à condição de virtual candidato contra Bolsonaro em 2022 após uma decisão individual do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anular na segunda-feira (08/03) as suas condenações na Operação Lava Jato, Lula recusou-se a confirmar sua candidatura ou que o PT terá nome próprio na próxima disputa presidencial, mas disse que ele e integrantes do seu partido, como o ex-prefeito Fernando Haddad, irão percorrer o país para ouvir a população.

O ex-presidente afirmou que seguirá insistindo para que o Supremo declare que Sergio Moro era suspeito para o julgar, sob o argumento de que o ex-magistrado não tinha a imparcialidade necessária e teria violado regras do processo penal ao articular estratégias de acusação com o Ministério Público. A decisão de Fachin não avaliou a suspeição do ex-juiz, mas apenas declarou que o julgamento do petista deveria ter ocorrido em outro foro, pois seus casos não tinham relação direta com esquemas descobertos na Petrobras.

Vazamento de diálogos de Moro com os procuradores da força-tarefa pelo site The Intercept Brasil levantaram suspeitas de conluio na condução de inquéritos e ações penais contra diversos réus, inclusive Lula. Após a campanha de 2018, Moro aceitou convite para se tornar ministro da Justiça de Bolsonaro, cargo que ocupou até abril de 2020. Nesta quarta, Lula disse que a Lava Jato “desapareceu” da sua vida, e que tinha certeza que Moro “está sofrendo muito mais do que eu sofri”.

Lula também afirmou que irá procurar empresários para convencê-los de que o crescimento do país só pode acontecer com garantia de emprego e renda para a população pobre. “Sou radical. Eu sou radical porque quero ir até as raízes dos problemas do país. Por que o mercado tem medo de mim? Esse mercado já conviveu com o PT oito anos comigo e mais seis com a Dilma. Qual é a lógica? Eu não entendo esse medo, eu era chamado de conciliador quando presidia. Quantas reuniões fazia com os empresários? Dizia: ‘O que vocês querem? Então, vamos construir juntos’.”

Combate à pandemia

O petista também marcou diferenças em relação a Bolsonaro na forma como encara a pandemia da covid-19, lamentou as mais de 268 mil mortes devido à covid-19, disse que muitas desses óbitos poderiam ter sido evitados e pediu que os brasileiros não sigam “nenhuma decisão imbecil” do presidente.

 “Vou tomar a minha vacina, não importa de que país. E quero fazer propaganda para o povo brasileiro. Não siga nenhuma decisão imbecil do presidente da República [Jair Bolsonaro] ou do ministro da Saúde [Eduardo Pazuello]”, disse.

“Tome vacina, porque a vacina é uma das coisas que pode livrar você da covid-19. Mas mesmo tomando vacina, não ache que você já [pode] tirar a camisa, já [pode] ir para o ‘boteco’ pedir uma cerveja gelada, ficar conversando. Não! Você precisa de continuar a fazer isolamento, continuar a utilizar máscara, álcool em gel. Pelo amor de Deus. Esse vírus, essa noite, matou quase 2.000 pessoas. As mortes estão sendo naturalizadas”, disse o ex-mandatário.

Ele também prestou “solidariedade” aos governadores que tentam “lutar para dar vacina”, apesar da “incompetência” do governo federal e do Ministério da Saúde.

“Muitas mortes podiam ter sido evitadas se o governo fizesse o elementar. A arte de governar não é fácil, mas é a arte de saber tomar decisões. A primeira coisa que o presidente deveria ter feito era, em março, ter criado um comitê de crise com especialistas”, disse Lula.

 “Ele [Bolsonaro] não sabe o que é ser presidente. A vida inteira não foi nada. Ele não foi nem capitão. Só se aposentou porque queria explodir quartel. Depois de se aposentar, nunca mais fez nada na vida. Ele foi vereador e deputado durante 32 anos e conseguiu passar para a sociedade de que ele não era político. Conseguem ver o poder do fanatismo através das ‘fake news’? Elas elegeram um Trump, elas elegeram Bolsonaro”, afirmou.

Lula ainda disse que a dor que sente de ter sido injustiçado “não é nada” diante da dor daqueles que perderam parentes e amigos na pandemia. “Quase 270 mil pessoas que viram seus entes queridos morrer e sequer puderam se despedir dessa gente na hora sagrada”, disse. “Quero prestar minha solidariedade às vítimas do coronavírus. E aos heróis e heroínas do SUS.”

Situação jurídica

O petista chegou a ficar preso por um ano e sete meses, de abril de 2018 a novembro de 2019, e foi impedido de se candidatar à Presidência em 2018 porque havia sido condenado em primeira e segunda instância no processo do triplex no Guarujá.

A pena do petista no caso foi inicialmente de 12 anos e 7 meses, posteriormente reduzida para 8 anos e 10 meses pelo Superior Tribunal de Justiça. Desde novembro de 2019, ele recorria da sentença em liberdade condicional.

A decisão de Fachin determinou que os quatro processos penais contra Lula que tramitavam na 13ª Vara Federal de Curitiba, relacionados também ao sítio em Atibaia, à compra de um terreno para o Instituto Lula e doações feitas para o instituto, sejam encaminhados à Justiça Federal no Distrito Federal, e que o novo juiz dos casos avalie se aproveitará parte dos atos processuais já realizados, como depoimentos ou coleta de provas.

É pouco provável que Lula seja condenado novamente em primeira e segunda instância antes das eleições de 2022, segundo especialistas ouvidos pela DW, abrindo o caminho para que o petista se candidate novamente à presidência, se desejar.

A análise da suspeição de Moro foi retomada na terça-feira (09/03) pela 2ª Turma do Supremo, e interrompida por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para declarar o ex-magistrado suspeito. Os outros dois integrantes da 2ª Turma, Fachin e Cármen Lúcia, já se manifestaram contra a suspeição do ex-juiz, mas ambos ainda podem mudar seu entendimento até o final do julgamento.

Referências a Fernández, papa Francisco e Morales

Lula estava acompanhado no palco montado no Sindicato dos Metalúrgicos por Haddad e Guilherme Boulos, do PSOL, ambos candidatos derrotados na disputa presidencial de 2018, entre outras figuras políticas.

Em seu discurso, ele agradeceu ao presidente da Argentina, Alberto Fernández, que apoiou a campanha pela anulação de suas condenações, ao papa Francisco, que lhe enviou uma carta quando estava preso, ao ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, ao senador americano Bernie Sanders, à prefeita parisiense Anne Hidalgo, ao ex-presidente boliviano Evo Morales e ao político social-democrata alemão Martin Schulz, que visitou o petista na prisão em 2018.

Por Deutsche Welle

bl (ots, Lusa)

*Atualizado às 17h17

Após anular condenações de Lula, STF pauta suspeição de Moro

Sergio Moro ex-juíz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.

Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos. A inclusão do processo em pauta ocorre um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, ter anulado as condenações de Lula na operação.

Na decisão monocrática proferida ontem (8), Fachin também determinou o arquivamento do habeas corpus sobre a suspeição de Moro, por perda de objeto, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o pedido da defesa.

O processo, contudo, encontrava-se nas mãos de Gilmar Mendes, em função de um pedido de vista feito em 2018. Ao pautar a suspeição, o ministro leva a Segunda Turma a discutir se mantém o arquivamento ou se julga o mérito do habeas corpus, uma vez que a análise do caso já teve início no colegiado.

Até o momento, Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram por rejeitar o pedido de suspeição. Caso a Segunda Turma julgue o mérito do habeas corpus nesta terça-feira, o esperado é que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, notórios críticos da condução da Lava Jato em Curitiba, empatem o julgamento. A definição ficaria então com o ministro Nunes Marques, o mais recente entre os cinco integrantes do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula levanta diversos argumentos para tentar demonstrar a parcialidade de Moro no processo do triplex do Guarujá (SP), em que o ex-presidente foi condenado em 2017, pelo então juiz. Antes de ser anulada por Fachin, a condenação foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Recentemente, por decisão de Lewandowski, os advogados tiveram acesso a diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba, obtidos pela Polícia Federal (PF) na Operação Spoofing. O material tem sido utilizado pelos defensores para engrossar a argumentação contra o ex-juiz.

Nova inelegibilidade de Lula até 2022 é improvável, apontam especialistas

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Arquivo/Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

A anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da operação Lava Jato causou enorme frisson no cenário político brasileiro. Lula recobrou seus direitos políticos e está elegível para o pleito de 2022.

O movimento que colocou o petista de volta no páreo também abriu o caminho para que novos processos contra ele tramitem com rapidez. Todavia, é improvável que o ex-presidente seja novamente impedido de estar nas urnas, apontam especialistas ouvidos pela DW Brasil.

Segundo haviam sinalizado ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), era esperado que o ex-presidente recuperasse os direitos políticos ainda neste semestre, quando deveria ser concluído o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos em que condenou o ex-presidente.

Porém, nesta segunda-feira (08/03), o ministro do STF Edson Fachin surpreendeu os colegas de toga e declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar as acusações contra Lula. A decisão monocrática atendeu a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista em novembro do ano passado.

Ao adotar esse entendimento, o ministro também declarou “perda do objeto” de 14 processos que questionavam, no Supremo, se Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula. Dessa forma, encaminhou o arquivamento dos pedidos.

Descartada a suspeição, as provas produzidas sob a supervisão do ex-juiz — ou mesmo com sua participação, como apontaram as revelações da “Vaza Jato” — podem ser aproveitadas pelo tribunal do Distrito Federal (DF) que irá julgar as denúncias contra Lula.

Um sorteio entre as duas varas especializadas em lavagem de dinheiro sediadas em Brasília, a 10ª e a 12ª, irá definir o novo juiz que receberá as ações da Lava Jato contra o petista. A possibilidade de utilizar o material que Moro teve em mãos para condenar o ex-presidente pode ser decisiva para o futuro político de Lula. Mas apenas em um cenário muito pessimista para o ex-presidente.

Prescrição à vista

O código penal brasileiro determina que o tempo de prescrição para crimes cometidos por pessoas com mais de 70 anos é reduzido pela metade. Lula tem 75.

Embora esse período seja estipulado a partir da pena máxima do delito em questão, o Judiciário aplica usualmente a tese da prescrição pela pena em perspectiva, que determina o tempo de expiração em cima de uma punição mais realista, a qual costuma se distanciar do teto.

Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Considerando as sentenças proferidas por Sergio Moro, no caso do tríplex do Guarujá, e pela juíza Gabriel Hardt, no processo do sítio de Atibaia, todos os crimes atribuídos a Lula já teriam prescrito à luz dessa tese. Nesse cenário, o petista não poderia mais ser condenado pelas acusações pregressas.

No entanto, caso o tribunal do Distrito Federal adote uma interpretação mais inflexível a respeito do tempo de prescrição, pode considerar que os crimes ligados ao tríplex e a acusação de lavagem de dinheiro no caso de Atibaia só expiram em 2022.

Pode acontecer ainda de o magistrado determinar um tempo de prescrição maior que o limite por agravantes do caso. Esta foi a postura do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, no caso de Paulo Vieira de Souza, operador financeiro do PSDB. Não se trata, contudo, de um entendimento dominante no Judiciário.

Fato é que o tempo do processo pode ser decisivo para que eventuais condenações do petista o tornem inelegível para as próximas eleições. Com as provas apresentadas em Curitiba nas mãos da acusação, o trâmite ganha celeridade incomparável a um recomeço “do zero”, com nova apresentação de provas.

Mesmo assim, a possibilidade de Lula ficar inelegível até as próximas eleições presidenciais é remota, segundo a professora de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eloísa Machado.

“O juiz precisa considerar, novamente, o recebimento ou não da denúncia. Há um novo julgamento, as etapas de defesa, um eventual recurso, uma condenação em segunda instância. É um longo caminho pela frente”, explica.

Efeito cascata na Lava Jato

Além do caso de Lula, o movimento do ministro Edson Fachin impactou os rumos de outros casos referentes à operação Lava Jato.

Caso Sergio Moro fosse considerado parcial pela Segunda Turma do STF, a consequente anulação das condenações do ex-presidente abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz tivessem o mesmo destino.

Tido como um dos principais apoiadores da Lava Jato de Curitiba no STF, Fachin teve sua decisão questionada por setores do meio jurídico e da política. Sua estratégia foi lida como uma “manobra” para blindar os demais processos ligados à operação.

Essa leitura é partilhada por Antonio Santoro, professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O jurista ressalta a preocupação do ministro em explicitar a perda de objeto dos pedidos de suspeição no texto da decisão.

“Soou como uma forma de proteger outras questões inerentes à Lava Jato. É uma decisão em que entregam-se os anéis, e ficam os dedos”, define. Apesar da avaliação crítica sobre a decisão de Fachin, Santoro reconhece que a decisão tem adequação técnica e está bem fundamentada.

PGR irá recorrer

Após manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) de que irá recorrer da anulação das condenações de Lula, Fachin afirmou que irá enviar o recurso ao plenário da corte. Não foi estipulada uma data para que isso aconteça.

Coordenadora do Supremo em Pauta, grupo de pesquisa da FGV Direito que se dedica a estudar o tribunal em profundidade, Eloísa Machado enxerga uma tendência de chancela da decisão monocrática do ministro.

“O plenário do STF é bastante dividido em relação aos abusos da operação Lava Jato, mas nossa impressão é que há maioria para estabelecer limites à operação. É muito difícil antecipar um julgamento. A gente pode esperar um tribunal dividido, mas com uma tendência para corroborar a decisão do Fachin”, projeta.

Embora o despacho de Fachin tenha encaminhado o arquivamento dos pedidos de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, os jornais Folha de S. Paulo e Valor Econômico destacam que ministros da Segunda Turma do STF pretendem manter a análise da suposta parcialidade nos casos que envolvem o ex-presidente.

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula (Filipe Araujo/Instituto Lula)

Em nota divulgada após a decisão de Fachin, a defesa de Lula lembrou que reivindica a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar casos não relacionados à Petrobras, como o do petista, desde 2016. Os advogados ressaltaram que a anulação “não repara danos causados por Moro”.

Em meio a questionamentos quanto ao momento de sua decisão, Fachin alegou ser esta a “primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo STF”.

Por João Pedro Soares, da Deutsche Welle

STF anula condenações de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta segunda-feira (08/03) um habeas corpus que declara nula as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra Luiz Inácio Lula da Silva em quatro processos contra o ex-presidente, envolvendo o triplex do Guarujá, o sítio em Atibaia, a construção de uma nova sede para o Instituto Lula e doações feitas para o mesmo instituto.

Fachin concluiu que 13ª Vara Federal de Curitiba, que era comandada pelo juiz Sergio Moro durante a maior parte da Operação Lava Jato, era incompetente para analisar e julgar as quatro ações penais contra o ex-presidente.

O ministro determinou que os processos sejam encaminhados à Justiça Federal no Distrito Federal, e que o novo juiz dos casos avalia se aproveitará parte dos atos processuais realizados em Curitiba, como depoimentos ou coleta de provas. O habeas corpus havia sido apresentado pelos advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, em 3 de novembro de 2020.

A decisão de Fachin anula as condenações de Lula e retira o ex-presidente do alcance da Lei da Ficha Limpa, o que permitiria que o petista volte a disputar eleições.

Lula foi impedido de se candidatar à Presidência em 2018 porque havia sido condenado em primeira e segunda instância no caso do tríplex, julgado pelo então juiz Sergio Moro. A pena do petista no caso foi inicialmente de 12 anos e 7 meses – posteriormente reduzida para 8 anos e 10 meses pelo Superior Tribunal de Justiça. Lula chegou a ficar preso por um ano e sete meses.

Paradoxalmente, embora represente uma derrota para a Lava Jato, a decisão de Fachin de certa forma poupa a operação e o legado de Sergio Moro de efeitos mais amplos. Havia expectativa de que o STF julgasse ainda neste semestre a suspeição de Moro. 

Caso o tribunal entendesse que o ex-juiz agiu ilegalmente ao julgar os processos do petista, uma decisão nesse sentido poderia resultar num efeito cascata para outros casos de políticos e empresários condenados por Moro nos primeiros quatro anos da Lava Jato. Mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil em 2019 levantaram suspeitas de conluio entre Moro e o Ministério Público na condução de inquéritos e ações penais contra réus como o ex-presidente Lula.

Após a decisão ter sido divulgada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ele mesmo um alvo da Lava Jato no passado, questionou pelo Twitter se Fachin quis poupar Moro de consequências mais amplas. “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, escreveu o deputado.

Por Deutsche Welle

*em atualização

Após internação, Lula recebe alta de hospital em São Paulo

Lula completou 75 anos em outubro (Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta, hoje (9), após internação no último sábado (6), com quadro de bacteremia (presença de bactérias no sangue). Lula deixou o hospital no período da manhã, segundo publicação feita em rede social do petista.

Lula, que tem 75 anos, foi internado e medicado com antibióticos no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. “O paciente encontra-se clinicamente estável e teve alta hoje, pela manhã. Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho”, informou o hospital. 

No mês passado, Lula confirmou que foi infectado pela covid-19 durante viagem a Cuba. Outros integrantes da equipe do ex-presidente também foram contaminados.

Apesar da contaminação pelo novo coronavírus, Lula não precisou ser hospitalizado.

*com TV Cultura