Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que o estado de São Paulo deve indenizar um fotógrafo que foi atingido no olho por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar durante um manifestação.
Os ministros julgaram um recurso apresentado pela defesa do fotógrafo Alexandro Wagner Oliveira da Silveira, que perdeu 90% da visão do olho esquerdo enquanto cobria uma manifestação de servidores públicos, realizada em maio de 2003, na Avenida Paulista, em São Paulo.
O fotógrafo foi atingido em uma operação da Polícia Militar para desobstruir a via pública. Durante o tumulto, 23 pessoas ficaram feridas.
No recurso, a defesa pediu o pagamento de indenização por danos morais e estéticos em função dos prejuízos causados pela polícia.
Antes de chegar ao STF, a Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por entender que o profissional teve culpa exclusiva na lesão ao ter permanecido no local após o início da confusão.
De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, ao cobrir uma manifestação, o jornalista está correndo riscos para cumprir o dever de informar a sociedade.
“O jornalista não estava lá correndo um risco em nome próprio ou por interesse próprio, estava correndo um risco pelo interesse público que todos nós temos de saber exatamente o que acontece em uma manifestação e se a repressão policial se deu de maneira proporcional”, afirmou.
Para o presidente do STF, Luiz Fux, a liberdade constitucional de imprensa deve ser assegurada, sob pena de virar “letra morta”.
“Nesses eventos, a imprensa testemunha se há exercício regular de direito ou abuso de direito. Então, é muito importante a presença da imprensa nesses eventos porquanto ela representa um dos pilares da democracia”, disse.
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por todo o Judiciário em casos semelhantes.
Por André Richter, da Agência Brasil
*SP Agora errou: Diferentemente do que informava o título, o fotógrafo perdeu a visão. A informação foi corrigida.
Cidades de todas as regiões brasileiras registraram neste sábado (29/05) protestos contra o presidente Jair Bolsonaro e a favor de causas como a aceleração do ritmo da vacinação, defesa do auxílio emergencial e valorização da educação e da saúde no país. Até o final da manhã, manifestações ocorriam em 13 capitais e no Distrito Federal.
Também houve atos no exterior, em capitais europeias como Berlim, Londres, Paris, Lisboa e Bruxelas.
As manifestações foram convocadas por grupos de esquerda, como a Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo e o Povo na Rua. Os organizadores anunciaram que atos respeitariam o distanciamento e medidas sanitárias para evitar disseminação da covid-19.
No Recife, membros da Polícia Militar atiraram balas de borracha e gás lacrimogênio contra os ativistas.
Os manifestantes se reuniram na Praça do Derby, no centro da capital pernambucana, e seguiram em direção à Avenida Conde da Boa Vista. Por volta das 11h30, a manifestação chegou à Ponte Duarte Coelho, onde a Polícia Militar começou a dispersar os manifestantes.
— Brunno Melo #TodosPelasVacinas💉 (@BrunnoMeloCBN) May 29, 2021
Agressão a vereadora
Bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha foram atiradas contra os ativistas. Vídeos mostram pessoas correndo após a chegada dos PMs e as bombas de gás sendo jogadas.
Não me arrependo por um segundo do que fiz. Estou sendo criticada por ser impetuosa. Mas se tenho uma carteira de couro com um brasão da Câmara Municipal, é para isso que ele foi feito! O único carteiraço que vale a pena dar na vida! Fiz e faria de novo! pic.twitter.com/3Vd1bh0gZQ
A vereadora do Recife Liana Cirne (PT), que participava do ato, divulgou nas redes sociais um vídeo que seria do momento em que foi atingida por spray de pimenta disparado por policiais.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse em vídeo que repudia “todo ato de violência de qualquer ordem ou origem” e que determinou “a imediata apuração de responsabilidades”, além do afastamento do comandante da operação e dos envolvidos na agressão à vereadora, enquanto durarem as investigações.
Em Belo Horizonte, por volta das 9h, os manifestantes se concentraram na Praça da Liberdade e uma hora depois cerca de 5 mil pessoas, de acordo com a PM, caminharam em direção à Praça Sete. Conforme informações do portal UOL, o distanciamento social não foi respeitado.
No Rio de Janeiro, duas pistas da avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, foram bloqueadas para o ato, que reuniu milhares de manifestantes. A concentração inicial foi na estátua do Zumbi de Palmares, na Praça Mauá. De lá, a passeata seguiu em direção à Candelária.
Entre gritos de ordem contra o governo Bolsonaro, críticas à política de imunização contra a covid-19 e exigências de vacinas, os manifestantes entraram pela Avenida Passos, passaram pela Praça Tiradentes e Rua da Carioca, voltando a se concentrar no Largo da Carioca. Depois, a marcha seguiu pela Avenida Rio Branco, indo até a Cinelândia.
Quase todos os manifestantes utilizaram máscaras. Também era possível ver pessoas usando e compartilhando álcool em gel. No entanto, a distância de segurança necessária à prevenção do coronavírus não foi respeitada, e ocorreram aglomerações, de acordo com o portal G1.
Em Salvador, a manifestação reuniu centenas no Largo de Campo Grande. Alguns usaram guarda-chuvas com sílabas da palavra genocida. Uma grande faixa puxa a caminhada com os dizeres: “vida, pão, vacina e educação”. O corte de verba das universidades federais este ano também foi lembrado pelos manifestantes.
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) May 29, 2021
Em Berlim, grupos se reuniram em frente à embaixada do Brasil e diante do Portão de Brandemburgo. Em Paris, o protesto ocorreu na Praça de la République. Em Londres, ativistas promoveram ato na Russell Square.
Os protestos também repercutiram na imprensa estrangeira, tendo sido destaque na versão online do jornal britânico The Guardian. “Dezenas de milhares de brasileiros marcham para reivindicar o impeachment de Bolsonaro, foi a manchete principal do site neste sábado. O artigo ressalta que os protestos foram motivados pela “resposta catastrófica à pandemia” do governo e que foram realizados “em mais de 200 cidades, configurando “a maior mobilização anti-Bolsonaro desde o início do surto de covid no Brasil”.
Protestos na manhã de hoje (23), em São Paulo, fecharam avenidas, incluindo a Marginal Tietê, altura da Ponte do Limão, e a Avenida João Dias, na zona sul. Segundo a Revista Fórum, a manifestação é organizada pela frente Povo Sem Medo, Entregadores Antifascistas e motoristas de aplicativos. O trânsito nesses locais já foi liberado.
O objetivo é cobrar auxílio emergencial de R$ 600, denunciar aumentos abusivos de combustíveis e defender melhores condições aos trabalhadores de aplicativos. A manifestação também é uma preparação para o Dia Nacional de Mobilização, previsto para ocorrer amanhã (24).
“Além do agravamento da pandemia e cerca de três mil mortes diárias, brasileiros e brasileiras sofrem com a alta no preço dos alimentos e do gás de cozinha, com o aumento do preço dos combustíveis – já são seis reajustes, apenas em 2021 —, a crise econômica, o desemprego e o consequente empobrecimento da população, que lida com a volta da fome e da miséria no país. Frente a esse cenário calamitoso e com três meses de atraso, o governo federal e sua base propõem o pagamento de um auxílio emergencial irrisório, que não cobre 1/3 do valor da cesta básica”, diz a nota à Fórum dos movimentos Povo Sem Medo e Brasil Popular.
Entregadores de aplicativos realizam hoje (14), na capital paulista, uma nova paralisação, para pleitear melhores condições de trabalho. A pauta de reivindicações é a mesma do movimento ocorrido em 1ª de julho, e inclui aumento do valor repassado pelas plataformas, por entrega realizada ou por quilômetro rodado, além do fim do sistema de pontuação que é atribuída a eles, depois que um serviço é concluído.
(Djalma Vassão/Fotos Publica)
A categoria também pede que empresas como Ifood e Rappi ampliem a segurança dos trabalhadores, firmando contratos de seguros de vida, contra acidentes e contra roubo e furto das motocicletas. Outras demandas incluem medidas preventivas contra a covid-19, como fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e a disponibilização de endereços fixos para que possam esterilizar as motocicletas e os demais instrumentos de trabalho, evitando a infecção pelo novo coronavírus. Tais pontos já haviam sido recomendados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em meados de março.
Um grupo de manifestantes está concentrado, desde as 9h, em frente à sede do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP), mais conhecido como Sindicato dos Motoboys. De lá, eles seguem até o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, localizado em Barra Funda, zona oeste da cidade. No local de destino final, a entidade representativa participará, às 16h, de uma audiência de conciliação com 13 empresas de aplicativos e o MPT, mediada pelo TRT.
Legislação vigente
De acordo com o SindimotoSP, há, ao menos, três leis em vigor que já respaldam a categoria: a Lei nº 12.009, que regulamenta as atividades de motofrete; a Lei nº 12.997, que classifica como perigosas as atividades de trabalhadores que utilizam motocicletas; e a Lei nº 12.436/2011, que proíbe empregadores de estimular competição entre motociclistas, com o objetivo de elevar a quantidade de entregas. Para o presidente interino do sindicato, Gerson Cunha, a mesa de negociação marcada para esta terça-feira deverá servir para que a legislação existente seja, de fato, cumprida.
“Já está judicializada a questão. Já temos ação civil pública julgada pelo tribunal. Agora, referente à paralisação de hoje, a todo o contexto, as empresas não mudaram nada, continuam agindo da mesma forma. Hoje a gente ainda espera que o tribunal ponha uma norma, crie uma regra pra esses aplicativos, pelo menos quanto ao valor da entrega ou do quilômetro rodado”, afirma.
Ele explica que profissionais com carteira assinada, ou seja, que foram contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como microempreendedores individuais (MEI), aderiram à paralisação, porque a perda de garantia de direitos se estende a todos, não ficando restrita aos motoboys que trabalham por aplicativo, algo próprio da chamada gig economy, ou economia freelancer. “Toda a categoria já estava mobilizada, porque a precarização vem prejudicando todos esses trabalhadores. No caso dos CLT, estamos com cinco dissídios parados, sem conseguir reajuste [salarial]”, diz.
Sobre denúncias feitas por trabalhadores que alegaram ter sido bloqueados dos aplicativos após aderirem à paralisação do início do mês, Gerson Cunha disse que a tendência é que as empresas de aplicativo abandonem essa prática, por ver que o movimento tem ganhado força. “É até uma estratégia deles de não bloquear os trabalhadores, porque sabem que, se bloquear, o sindicato vai estar apontando isso”, argumenta Cunha.
Muito suor, pouca remuneração
Um estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) entrevistou 298 motoboys e verificou que mais de 57% têm jornada de trabalho superior a nove horas diárias. Apesar de o expediente já ser longo, aumentou ainda mais durante a crise sanitária de covid-19, para 62% deles. Além disso, a maioria (78,1%) descansa pouco ou quase nada, já que trabalha seis ou sete dias por semana. Apesar de batalhar bastante, 58,9% tiveram renda reduzida, com a pandemia.
Resposta
O Ifood encaminhou nota à Agência Brasil em que informa que distribui EPIs aos entregadores inscritos na plataforma desde abril e, atualmente, toda a rota do aplicativo tem um ganho mínimo de R$ 5, mas que “a média é muito superior, ficando em cerca de R$ 9”. Sobre os seguros, a empresa informa que já oferece gratuitamente o seguro de vida e o de acidentes e que “os parceiros”(como a empresa se refere aos trabalhadores) podem contratar seguros com desconto, desde que seja com uma seguradora associada.
Sobre o bloqueio de trabalhadores do aplicativo, o Ifood esclarece que “tem regras de desativação claras e um processo de análise de revisões cuja palavra final é dada por pessoas, e não por robôs”, e que “não tem nenhum sistema de pontuação dos entregadores, nem usa estratégias de gamificação”.
A Rappi informa que, desde o início da pandemia, também tem adotado protocolos de segurança para os entregadores parceiros e que mapeia os pontos onde há maior demanda pelos serviços, para ajudá-los a ter acesso a melhores oportunidades. Segundo a empresa, “o valor do frete varia de acordo com o clima, dia da semana, horário, zona da entrega, distância percorrida e complexidade do pedido” e “quase metade dos entregadores parceiros passa menos de 1 hora por dia conectada ao aplicativo”.
“A Rappi também oferece, desde o ano passado, seguro contra acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental. Importante lembrar que não há necessidade de se inscrever ou se cadastrar no seguro, todos os entregadores parceiros que estiverem em pedido da Rappi estão automaticamente assegurados”, diz, acrescentando que “sob nenhuma hipótese os entregadores parceiros são bloqueados por exercer o seu direito de manifestar-se”.
Os atos programados para a tarde de hoje (14) na capital paulista terminaram e manifestantes se dispersaram de forma pacífica, após dois grupos antagônicos se reunirem em pontos diferentes da cidade.
A favor de Bolsonaro (Redes Sociais/Reprodução)
Contra Bolsonaro (Paulo Pinto/Fotos Públicas)
O grupo favorável ao governo federal se reuniu no Viaduto do Chá e os contrários ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp), de onde caminharam no sentido Paraíso. A Polícia Militar não confirmou o número de participantes nos dois atos.
A divisão foi feita depois de um acordo firmado entre os grupos para a utilização da Avenida Paulista para as manifestações, durante uma reunião no Ministério Público Estadual. Os representantes dos grupos aceitaram fazer o rodízio, com o objetivo de garantir a segurança dos participantes e a implantação de um esquema de policiamento reforçado.
Policiais Militares detiveram 2 homens, adultos, portando faca e bastão retrátil, ambos nas imediações da manifestação no viaduto do Chá. Eles foram conduzidos ao 2º DP e os objetos apreendidos por equipes do policiamento local. pic.twitter.com/TuOOzOiu6D
— Polícia Militar do Estado de São Paulo (@PMESP) June 14, 2020
Policiais Militares detiveram um homem, adulto, portando arma conhecida por "nunchaku", a caminho da manifestação no viaduto do Chá. Foi conduzido ao 2º DP e a arma foi apreendida pela equipe do 7º BPM/M – Centro. pic.twitter.com/c1gsBfrFVs
— Polícia Militar do Estado de São Paulo (@PMESP) June 14, 2020
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), os atos foram monitorados por meio de câmeras do sistema Olho de Águia e acompanhados por integrantes da SSP-SP e das polícias, a partir Centro de Operações da PM (Copom).
De joelhos, usando máscaras, com cartazes nas mãos e mantendo distância entre si, manifestantes fazem um ato na tarde de hoje (13) em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Eles protestam contra a violência policial e do Estado e lembram as vítimas do novo coronavírus. Eles também se manifestam contra o racismo.
(Redes Sociais/Reprodução)
Nos 500 cartazes que foram distribuídos para quem compareceu ao ato, os manifestantes estampam imagens das vítimas do novo coronavírus e da ditadura militar, além de pessoas que morreram recentemente após ação policial.
O ato é organizado pelo Grupo de Ação, agremiação que se diz apartidária e reúne ativistas, artistas, advogados, professores, comunicadores e profissionais da saúde.
Por Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) anunciou hoje (10) que chegou a um acordo com representantes de movimentos com pautas antagônicas para promover um rodízio na utilização da Avenida Paulista, uma das principais vias da capital paulista, para manifestações.
“Estamos todos de parabéns”, disse o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, Arnaldo Hossepian, em nota divulgada pelo MP-SP. “Pela linha dialógica é que nós podemos avançar”, acrescentou o subprocurador. O acordo saiu de uma reunião que durou quase três horas entre oficiais da Polícia Militar, líderes dos movimentos e os membros do Ministério Público.
No encontro, definiu-se que, no próximo domingo, a Avenida Paulista será ocupada pelos manifestantes críticos ao governo federal. O ato começará às 14h, na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp), e haverá uma marcha a partir das 15h, com dispersão às 16h30, por um itinerário a ser informado ainda nesta semana para que o policiamento seja planejado. O MP-SP divulgou que o Movimento dos Trabalhadores sem Teto, a Frente Povo sem Medo e o Movimento Somos Democracia são os representantes desse ato.
No mesmo dia, no Viaduto do Chá, próximo à sede da prefeitura de São Paulo, ocorrerá uma concentração dos apoiadores do governo federal, entre 12h e 18h. Segundo o MP, os movimentos Deus, Pátria e Liberdade e Patriotas estão a frente dessa manifestação.
Um ano após o início de grandes manifestações contra o governo em Hong Kong, moradores do território voltaram a tomar as ruas em atos pró-democracia.
(GlobalNews/Reprodução)
Nessa terça-feira (9) fez um ano do protesto em que mais de 1 milhão de pessoas tomaram as ruas em repúdio a um projeto de lei que permitiria a extradição de suspeitos de crimes à China continental.
Desde então, o projeto foi arquivado. Agora a população está realizando protestos contra o plano de Pequim de instituir uma nova lei de segurança nacional em Hong Kong.
Centenas de pessoas se reuniram na região central da ilha de Hong Kong na noite de ontem. Eles usaram seus telefones celulares como velas, pedindo pela independência do território.
Alguns manifestantes continuaram a realizar o protesto até tarde da noite. Policiais usaram gás lacrimogêneo para dispersá-los.
Segundo a polícia, 53 pessoas foram presas sob suspeita de participação em reuniões que violam a lei.
A agência estatal de notícias da China afirma que o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo irá se reunir de 18 a 20 de junho.
O comitê é encarregado da formulação da lei. Ela pode ser aprovada durante essa sessão.
O secretário-executivo da Polícia Militar de São Paulo, coronel Álvaro Camilo, informou hoje (8) que 32 pessoas foram detidas ontem (7) durante os atos pró e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro, realizados na capital paulista.
(PM/Reprodução)
Manifestantes reunidos no Largo da Batata (GloboNews/Reprodução)
Largo da Batata (Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas)
Ato de apoio a Bolsonaro na Avenida Paulista (CNN Brasil/Reprodução)
Do total de detenções, 17 ocorreram antes do início das manifestações, tanto de manifestantes que se dirigiam para os atos favoráveis quanto aos atos contrários ao governo de Bolsonaro. “Depois disso, o movimento pacífico [no Largo da Batata] tinha determinação judicial para não se deslocar. Mas tentaram se deslocar. A PM conversou para que eles não fizessem isso. Fizeram a negociação e combinaram com os manifestantes para que eles fossem até a Rua Fradique Coutinho, fizessem um ato e se dispersassem. A grande maioria fez o ato e foi embora. A partir daí, um grupo de vândalos tentou subir para a Avenida Paulista para provocar atos de vandalismo. Eles tentaram em vários pontos danificar o patrimônio. A PM fez a força de dissuasão. Mesmo assim, eles enfrentaram a polícia, danificaram o patrimônio e começaram a jogar caçambas nas ruas. A PM usou a força necessária para parar a manifestação. Nesse momento, mais 15 pessoas foram detidas”, explicou Camilo.
Foram dois atos. Um ocorreu na Avenida Paulista e reuniu cerca de 300 manifestantes favoráveis ao presidente. O segundo ocorreu no Largo da Batata e reuniu cerca de três mil manifestantes, que protestavam contra o presidente e contra o racismo. Os dados de público foram informados pelo coronel Camilo. Cerca de quatro mil policiais, segundo ele, foram escalados para fazer a segurança dos dois atos.
Ao longo da última semana, em diferentes ocasiões, o presidente pediu a seus apoiadores que não saíssem às ruas no domingo para evitar confrontos com grupos contrários.
João Doria
O governador de São Paulo, João Doria, disse que as duas manifestações de ontem (7) ocorreram de forma democrática e em paz. “Apenas no Largo da Batata, após o término da manifestação, e sem a anuência dos que organizaram a manifestação, cerca de 60 baderneiros foram percorrer duas ruas de Pinheiros com a intenção deliberada de vandalizar propriedades privadas e públicas. E a PM agiu de forma correta para evitar danos ao patrimônio e a ação de vândalos”, disse o governador.
Doria disse que as imagens da manifestação que estão sendo distribuídas pelas redes sociais, e que mostram um policial chutando manifestantes, estão sendo analisadas pela Corregedoria da Polícia. “A orientação dada pelo governador é de que, se houve erro, os que erraram devem ser punidos. São Paulo não tem compromisso com o erro e não endossa qualquer atitude de sua polícia, seja a Civil ou a Militar”, disse.
“Mas também não aceitamos vandalismo. Manifestantes merecem respeito, sejam pró ou contra Bolsonaro. Porém, vândalos de um lado ou de outro não serão permitidos. A força e determinação da lei será aplicada para impedir qualquer ato de violência seja contra pessoas ou contra o patrimônio”, acrescentou.
“Tivemos prisões de manifestantes ou de vândalos que portavam itens como coquetel molotov, soco inglês, canivetes, facas e barras de ferro, que foram retidas antes das manifestações”, disse o governador de São Paulo, João Doria.
(Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas)
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Um pequeno grupo de manifestantes que participaram do ato pela democracia, contra o racismo e contra o Governo Jair Bolsonaro entraram em confronto com a Polícia Militar (PM), no começo da noite de hoje (7), em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. A passeata pretendia seguir até a Avenida Paulista, mas a PM não permitiu a passagem, segundo a Globo News, por causa de uma ordem judicial que impede manifestações antagônicas na Paulista. Mais cedo, apoiadores de Bolsonaro realizaram um ato na Avenida Paulista.
(PMESP/Reprodução)
Durante o deslocamento, duas agências bancárias foram apedrejadas, segundo a PM – uma do Bradesco e outra do Itaú. Manifestantes pacíficos fizeram uma intervenção no local para impedir novas depredações.
Quando o grupo foi bloqueado, impedido de seguir para a Paulista, houve confusão. A polícia usou bombas de efeito moral e disparou com balas de borracha e spray de pimenta.
Mais cedo houve 17 prisões na região da Avenida Paulista e do Largo da Batata, segundo entrevista do Coronel Álvaro Camilo à Globo News, e a apreensão de alguns objetos suspeitos. A informação foi divulgada pela PM por uma rede social.
Acontecendo agora:
Rua da Consolação, 3 detidos com armas brancas e materiais proibidos para a produção de coquetel molotov
