Canudos plásticos estão proibidos no Estado de SP

Por Bruno Bocchini

(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Canudos confeccionados em material plástico estão proibidos, a partir de hoje (13), em todo o estado de São Paulo. De acordo com a norma, publicada na edição deste sábado do Diário Oficial do estado, fica proibido o fornecimento do produto em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos comerciais.

Ainda segundo a legislação, os canudos plásticos devem ser substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial poderá ser multado, sendo que o valor cobrado poderá ser o dobro em casos de reincidência.

Entenda

“O canudo plástico é um dos maiores problemas ecológicos contemporâneos. Se cada brasileiro utilizar um canudo plástico por dia, em um ano, serão consumidos 75.219.722.680 canudos. Pesquisas mostram que mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é de material plástico. E, assim como outros resíduos, todo esse material acaba invadindo o mar, prejudicando o habitat natural e a saúde dos animais que, com muita frequência, morrem por ingestão desse plástico descartado pelos humanos”, afirmou o deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), autor do projeto de lei que trata do assunto.

Na capital paulista, a lei que proíbe o forncimento de canudos de plástico está em vigor desde junho, mas com prazo de regulamentação de 180 dias.

Obra vai retirar areia do fundo do Rio Pinheiros

Por Camila Maciel

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

O governo paulista anunciou ontem (12) o início do desassoreamento do Rio Pinheiros. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a despoluição do rio ocorrerá até 2022. Em um ano, será feito o desassoreamento e o desaterro de 1,2 milhão de metros cúbicos de detritos com recursos que somam aproximadamente R$ 70 milhões.

Para fazer o desassoreamento – remoção de areia, lodo e outros sedimentos do fundo do rio – será utilizada a técnica de escavadeira embarcada em plataformas flutuantes. De acordo com a Empresa Metropolitana de Águas e Energia, máquinas vão retirar sedimentos do leito do rio, depositá-los em barcaças, transportá-los às margens para disposição final na Cava de Carapicuíba.

O órgão aponta que o volume mensal dos resíduos, se colocados em caminhões, formaria uma fila de 100 quilômetros. Serão investidos inicialmente neste processo R$ 32 milhões. A previsão é que, em até 12 meses, sejam desassoreados 500 mil metros cúbicos. O objetivo é remover 2,4 milhões de metros cúbicos de sedimentos nos próximos anos.

Duas empresas que vão prestar o serviço foram selecionadas por meio de pregão eletrônico. São os consórcios Jerivá, do qual fazem parte a Soebe Construção e Pavimentação, a FBS Construção Civil e a Pavimentação S.A.; e o Pinheiros 14, do qual participam a ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construção e DP Barros Pavimentação e Construção.

As ações de desaterro, por sua vez, vão aumentar o espaço de áreas chamadas de “bota-fora” com a e a escavação mecânica dos materiais depositados. O custo será de mais de R$ 37 milhões. Serão desaterrados cerca de 700 mil metros cúbicos de materiais em um ano. Vão executar os serviços, o consórcio Pinheiros 15 (ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construção, e DP Barros Pavimentação e Construção) e a empresa Construdaher Construções e Serviços.

Baleias se aproximam do Porto de Santos

Por  Camila Boehm e Flavia Albuquerque 

(Projeto Baleia Jubarte/Petrobras)

A aproximação de baleias do Porto de Santos, o maior da América Latina, nas últimas semanas chamou a atenção da população, de órgãos relacionados ao Meio Ambiente e da autoridade portuária de Santos (Codesp). No último dia 25, a navegação no porto chegou a ser suspensa das 11h42 às 16h22, após serem vistas no local. Houve outros dois registros nas proximidades nos dias 24 e 17 deste mês.

“No inverno, as baleias-jubarte saem da Antártida rumo às águas calmas e quentes do arquipélago de Abrolhos e, nessa viagem, passam pela costa brasileira. Toda a população dessa espécie migra – os machos, as fêmeas e os juvenis – para se reproduzirem ou mesmo para terem seus filhotes”, explicou a bióloga Carolina Pacheco Bertozzi, professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e fundadora do Instituto Biopesca.

“Graças a esforços de conservação, o tamanho populacional dessa espécie vem aumentando e, consequentemente, o registro das ocorrências em nossas águas segue essa tendência”, disse em relação às aproximações desses mamíferos ao porto.

A Chefe da Unidade Técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santos, Ana Angélica Alabarce, ressaltou a necessidade de traçar uma estratégia conjunta para agir nessas ocorrências, alertando que no mês de julho o aparecimento de baleias próximas à costa deve ficar mais frequente.

“O mês de julho é o auge da travessia dessas baleias aqui pela nossa região, então temos que estar prontos porque não pode simplesmente parar o porto toda hora, existe risco, existe uma responsabilidade, mas também não podemos deixar um animal desse dentro do canal onde tem o tráfego de navios”. Ela explicou que haverá uma reunião com as autoridades envolvidas no assunto, ainda sem data definida, com o objetivo de montar um plano para agir em casos como esses.

“Temos que montar uma estratégia e até um protocolo para realmente ver qual ação. Um exemplo, eu até pensei de ter umas embarcações de patrulhamento sempre ali naquela área de entrada do porto e, quando for visualizado alguma coisa, já começa uma ação ali de imediato. É uma proposta”, disse Alabarce.

Operação conjunta

Para a operação de retirada das baleias da região do porto, o Ibama faz uma mobilização conjunta com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Polícia Ambiental, a Capitania dos Portos – responsável pela navegação no porto – e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Segundo Alabarce, na terça-feira (25) duas baleias, provavelmente mãe e filhote, foram avistadas por muitas pessoas e chegaram a entrar no canal do porto. “Nós tomamos todas as ações para a operação e nós não conseguimos visualizá-las, mas sabíamos que estavam imersas. Fizemos o percurso [do canal] várias vezes, e então os canoístas das proximidades avisaram que tinham visto as baleias já saindo do canal”.

“Então elas saíram, nós conseguimos conduzi-las para fora por meio de nossas embarcações, tanto da Marinha como da Polícia Ambiental e da Codesp”. Com o som do motor das embarcações, a equipe vai afastando e conduzindo as baleias para fora do canal. “Essa é a providência que estamos tomando no momento para não prejudicar nem a operação do porto nem colocar em risco a vida do animal que está em uma lista de animais em extinção”.

Sobre a aproximação das baleias ao porto, Ana Angélica Alabarce, do Ibama, disse que a localização de “Santos é praticamente a metade do caminho [da migração das baleias], então se pressupõe que é onde elas estão mais cansadas e elas procuram mais proximidade da costa”. Não tem informações do motivo por que as baleias entraram exatamente no canal do porto, mas ela orienta que o público mantenha distância para não estressar os animais e que contate o Ibama caso aviste algum nas proximidades.

Mais ocorrências

Em 17 de junho, uma baleia foi avistada no trecho do estuário no Porto de Santos. “Não podemos garantir o motivo que levou a baleia a ingressar no estuário. Tanto pode ser um comportamento natural, uma vez que estuários representam fonte de alimento e águas abrigadas, como em virtude da presença de embarcações na baía de Santos”, avaliou o biólogo Bruno Takano, supervisor da gerência de Meio Ambiente da Autoridade Portuária.

A operação para retirada do mamífero começou às 11h daquele dia e seguiu até as 15h. As embarcações que estavam no trajeto de saída da baleia foram orientadas a se deslocarem, permitindo a livre passagem do animal, que rumou de volta à baía de Santos. Na ocasião, a Capitania dos Portos chegou a suspender as manobras de navios das 13h27 às 14h40, bem como a travessia das balsas entre Santos e Guarujá.

As baleias apareceram novamente no litoral no dia 24 de junho, mas foram avistadas apenas na laje de Santos, que faz parte do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, uma unidade de conservação marinha do estado São Paulo.

São Paulo recebe novos pontos de coleta de resíduo eletrônico

Por Flávia Albuquerque

(Ilustrativa/Reprodução)

A cooperativa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (Coopermiti) contará com dois novos pontos temporários de coleta no bairro da Lapa, em São Paulo, como parte das atividades da Semana Mundial do Meio Ambiente. Com os coletores na seda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no Poupatempo, o objetivo é conscientizar e educar o público para o descarte correto dos resíduos eletrônicos que se acumulam em casa. Os dois pontos já estão prontos para receber os eletroeletrônicos quebrados ou sem uso. 

Segundo o presidente da Coopermiti, Alex Pereira, quando se pensa em reciclagem de eletroeletrônicos vale lembrar de que para fabricá-los é preciso extrair recursos da natureza. “Nosso celular, nosso computador, nosso secador de cabelo, nossa sanduicheira, tudo isso vem de recursos da natureza. Devasta para fabricar equipamentos que a gente precisa, porque é difícil imaginar o mundo sem tecnologia”.

Por esse motivo, se esses eletroeletrônicos não forem descartados corretamente, além de aumentar o prejuízo ambiental, porque haverá poluição do solo e da água, perde-se a oportunidade de reaproveitar esses recursos que saíram da natureza, tendo então de voltar a buscar mais matéria-prima. 

Pereira explicou que no Brasil há um atraso expressivo com relação à consciência ambiental, porque a maioria das pessoas acredita que o problema é dos outros ou do governo, e não se lembra de que todos são responsáveis. “Esse é um paradigma a ser quebrado porque nós, como consumidores, já nos educamos a pesquisar o fornecedor antes de adquirir o produto. Mas com o descarte, não fazemos isso. Não nos preocupamos se o local onde vamos descartar é adequado para aquele tipo de resíduo”.

De acordo com Pereira, o equipamento eletrônico exige técnica para o manuseio, pois quando está montado não causa danos, mas no momento do desmonte, além de oferecer risco ao trabalhador, começa a expor alguns contaminantes. Por falta de informação, muitas vezes esses materiais são enviados diretamente para o resíduo comum e acabam em aterros sanitários, que são o pior destino para eles, porque passam a ser perigosos quando expostos ao sol e à chuva, uma vez que podem liberar substâncias como mercúrio, cádmio, cobre e cromo, entre outros.

“Não é só desmontar e reciclar, é preciso saber como desmontar e saber como separar cada parte e peça que não tem reciclabilidade. Como a gente não tem essa cultura de se responsabilizar pelo resíduo, ainda mais o eletrônico que é um pouco mais complexo, e a nossa cultura como brasileiros é de sempre esperar que tudo venha a nós, é importante disponibilizar muitos postos de coleta para tentar facilitar o descarte para o cidadão”, destacou. 

A Coopermiti conta com outros pontos espalhados pela cidade de São Paulo e que estão disponíveis para a população durante todo o ano. Para saber onde descartar corretamente o resíduo eletrônico, entre na página da Coopermiti na internet.

http://spagora.com.br/evaristo-costa-e-william-waack-fecham-com-a-cnn-brasil/

Evento celebra mês da Mata Atlântica

Por  Camila Boehm 

(Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Neste mês, em que é celebrado o Dia da Mata Atlântica (27/05), o evento Viva a Mata terá uma série de ações para chamar a atenção da sociedade sobre a importância da conservação desse ecossistema para o desenvolvimento sustentável do país.

Para Erika Magalhães, gerente de Áreas Protegidas da SOS Mata Atlântica, entidade que organiza o evento, o Brasil é uma potência ambiental mundial, e a preservação da floresta beneficia o desenvolvimento socioeconômico, a saúde e o bem-estar da população.

“Queremos mostrar para a sociedade que, se a gente não conservar a natureza, se não conservar nosso maior ativo, o que faz a gente ser essa potência econômica, ambiental e um país megadiverso, a gente não vai conseguir resolver nossos desafios econômicos nem crescer para ser uma nação que oferece qualidade de vida para os brasileiros”, disse.

Economia



Do ponto de vista econômico, Erika destaca que 70% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) do Brasil, é produzido nos 17 estados que compõem o bioma da Mata Atlântica e que concentram 85% da população do país. “Apesar de ser uma floresta extremamente ameaçada, que já perdeu mais de 90% da sua cobertura, ainda assim é uma provedora de qualidade de vida, de serviços ambientais e de insumos para gerar nossa economia, tanto insumos ligados ao agronegócio quanto outras matrizes econômicas”, explicou.

Além de matérias-primas para outras atividades econômicas, há a contribuição na área do turismo. “Se a gente pensar só no turismo associado à visitação de parques nacionais, há uma geração estimada de R$ 2,5 bilhões por ano. Isso contribui para gerar de 80 mil a 100 mil empregos”, acrescentou a gerente do SOS Mata Atlântica.

Erika lembrou que a economia brasileira serviu-se do bioma ao longo da História. “Desde a extração do pau-brasil até os grandes ciclos econômicos do Brasil, passaram pela Mata Atlântica: o café, a cana de açúcar, a industrialização e agora a urbanização, que é uma das maiores ameaças a esse bioma atualmente”. Segundo ela, os pequenos remanescentes de florestas que sobraram estão dentro das cidades e estão servindo de área para expansão urbana.

Qualidade de vida

A situação é bastante desafiadora, ressalta a especialista, porque cada vez mais a sociedade está vivendo em áreas urbanas, com déficit de natureza. Enquanto isso, pesquisas recentes mostram que estar próximo de florestas e de áreas verdes traz benefícios para a saúde.

“Esse é um tema muito novo: a relação entre saúde e natureza. Estar em área de natureza melhora a imunidade, reduz a pressão arterial, diminui a ansiedade, diminui a produção do hormônio associado ao estresse – o cortisol – e, como nós temos uma população urbana, esses 145 milhões de pessoas que vivem no bioma da Mata Atlântica vivem majoritariamente na área urbana, portanto sem floresta e portanto com sua saúde cada vez mais comprometida, seu bem-estar e qualidade de vida”, avaliou Erika.

Nas ações promovidas no evento deste mês, a SOS Mata Atlântica tem o objetivo de promover uma reflexão entre as políticas de conservação da natureza, políticas de planejamento e desenvolvimento urbano e políticas de saúde pública e coletiva. “As pesquisas tem mostrado que esses três pilares tem que caminhar juntos”, disse Erika. A programação completa do Viva a Mata 2019 está no site da entidade.

Mais de 500 espécies de anfíbios perderam população por causa de fungo

Por Camila Maciel

(Reprodução)

Um fungo microscópico de hábitos aquáticos foi o responsável pela maior perda de biodiversidade relacionada a um único agente de toda a história mundial. Causador de uma doença infecciosa conhecida como quitridiomicose, o microrganismo provocou – nos últimos 50 anos – a diminuição das populações de, pelo menos, 501 espécies de anfíbios no mundo. Acredita-se que 91 delas tenham sido extintas. No Brasil, no mínimo 50 espécies foram afetadas, sendo que 12 foram extintas e 38 sofreram com a perda de população. Os resultados, produzidos por pesquisadores de 16 países, foram publicados hoje (28) na revista americanaScience.

De acordo com a pesquisa, em algumas populações de anfíbios no mundo, as espécies ficaram restritas a menos de 10% da distribuição original. Os pesquisadores estimam que pelo menos 6,5% das espécies conhecidas de anfíbios sofreram declínios causados pelo fungo. O professor Luís Felipe Toledo, do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coautor do estudo, e sua aluna Tamilie Carvalho são os dois brasileiros envolvidos no trabalho. Ele explica que a perda de biodiversidade pode ser ainda maior, pois o fungo patogênico só foi descoberto em 1998.

“O [pico de] declínio aconteceu nos anos 1980. O registro dos dados ficou meio deficiente, então deve ter até mais espécies que sofreram, mas a gente não sabia que isso estava acontecendo. Não se fazia o monitoramento das populações na natureza para acompanhar e ver que estavam ocorrendo declínios”, apontou Toledo. A pesquisa foi desenvolvida com a coleta de dados e pesquisa histórica em museus. “A gente consegue saber como estava a prevalência do fungo nos locais e nas épocas. A gente viu que, quando o fungo aumenta, as espécies são extintas. A gente conseguiu ir listando essas espécies que tinham sofrido por causa do fungo. Isso foi feito no mundo todo”, relatou.

Toledo acrescenta que, no Brasil, é possível perceber, por meio dos dados coletados, um aumento da quantidade de animais infectados entre meados da década de 1970 e a metade da década de 1980. “Os fungos já existiam aqui, aí alguma coisa aconteceu e o fungo matou mais animais. O microorganismo pode ter evoluído ou pode ter chegado uma nova ferpa desse fungo, pode ter havido alguma alteração climática que afetou o fungo de alguma maneira”, apontou, esclarecendo que não se sabe ao certo o que ocorreu.

As conclusões apresentadas no artigo se baseiam também em revisão da literatura e consultas a especialistas, além do uso da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês). No Brasil, a pesquisa teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Impactos

A diminuição da população de anfíbios e até mesmo a extinção de espécies provocam desequilíbrio no meio ambiente, tendo em vista que eles estão no meio da cadeia alimentar. “Você tem os grandes predadores, que são os mamíferos, répteis, aves, que se alimentam de anfíbios. Por outro lado, eles comem um monte de insetos e outros invertebrados”, explicou o pesquisador. Ele acrescenta que, do ponto de vista dos seres humanos, por exemplo, os anfíbios são controladores de pragas agrícolas e outros mosquitos transmissores de doenças, como Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e zika.

Toledo lembra ainda que em alguns países os anfíbios são um item alimentar importante e são usados também no desenvolvimento de remédios. “Tem um componente que estava sendo desenvolvido para tratar úlcera e gastrite a partir de um sapinho da Austrália, mas esse sapo foi extinto pelo fungo”, exemplificou.

A hipótese defendida pela maior parte dos especialistas envolvidos é que uma linhagem virulenta do fungo originária da Ásia tenha chegado à América Central no último século e se disseminado para o continente sul-americano. Esse processo, segundo os estudiosos, foi favorecido pelo transporte de anfíbios – tanto para consumo humano, quanto para o mercado de bichos de estimação. “Uma das medidas práticas seria somente fazer comércio de rãs congeladas, e não vivas. A Europa, por exemplo, já adotou essa medida, mas o Brasil não e os Estados Unidos, não, que é um dos maiores importadores do mundo”.

Toledo chama atenção para a necessidade de políticas de biossegurança e a redução no comércio de vida selvagem. “O mundo inteiro está se unindo em torno desses trabalhos para entender essa doença no sistema global. A gente entende que é a pior doença da vida selvagem. É algo que exterminou mais animais na natureza, mais espécies”, alertou.

Promotores vão avaliar barragens em São Paulo

Por  Bruno Bocchini 

Barragem Palmital, em Alumínio, no limite de município com Mairinque (São Roque Notícias)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) abriu hoje (4)  inquérito para apurar a situação das barragens existentes no estado que tenham alto potencial de risco ou dano à população ou ao meio ambiente. De acordo com o MPSP, também serão verificados os procedimentos de licenciamento e fiscalização e se os órgãos competentes estão dando ampla publicidade à sociedade acerca das condições das barragens.

O inquérito, assinado pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Geraldo Rangel de França Neto, pede, entre outras diligências, que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) esclareça qual o número de barragens e diques licenciados no estado, indicando quais deles apresentam algum risco relevante, seja para população, seja para o meio ambiente.

“Já o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) deverá informar o porquê de não haver classificação da categoria de risco e de categoria de dano potencial associado para as barragens sob sua fiscalização”, destacou o MP, em nota. 

Segundo o Minisrério Público paulista, o inquérito tem como objetivo “uma visão geral da situação das barragens”. A nota esclarece ainda que a atuação, caso a caso, nos empreendimentos que apresentarem algum tipo de deficiência ou risco para população ou meio ambiente caberá às promotorias locais, ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) ou ao Ministério Público Federal (MPF). 

Futuro ministro do Meio Ambiente é réu em ação de improbidade

Por Camila Boehn, da Agência Brasil

Ricardo de Aquino Salles, futuro ministro do Meio Ambiente (Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo/Agência Brasil/Reprodução)

O ex-secretário do Meio Ambiente do governo paulista de Geraldo Alckmin, Ricardo Salles, que vai comandar o Ministério do Meio Ambiente a partir de janeiro, conforme anunciou ontem (9) o presidente eleito, Jair Bolsonaro, responde a ação civil por improbidade administrativa, acusado de alterar ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental para supostamente favorecer interesses empresariais.

No período em que esteve à frente da Secretaria do Estado de São Paulo – de julho de 2016 a agosto de 2017 – foi alvo de ação do Ministério Público (MP-SP), acusado de irregularidades durante a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê, em 2016. O processo foi aceito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e está em fase de sentença. Já o plano de manejo está suspenso por causa da ação, segundo o promotor Silvio Marques.



“A minuta de decreto do plano de manejo e os mapas de zoneamento da APA [Área de Proteção Ambiental] passaram a sofrer inúmeras modificações, todas feitas na clandestinidade e que visavam a favorecer o setor industrial, notadamente o minerário, entre outros, descaracterizando totalmente a minuta de decreto e os mapas de zoneamento”, diz ação do MP.

Os mapas de zoneamento já haviam passado por análise e votação na Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas (CTBio), órgão auxiliar do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que foi destinada pela legislação para esta atribuição.

Demandas apresentadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), que já tinham sido debatidas pelos membros da CTBio e que foram rechaçadas pela comissão, teriam sido contempladas no plano de manejo por meio das mudanças realizadas por Salles.

O MP afirma que não havia qualquer justificativa para alteração no plano de manejo e que elas foram feitas por determinação do secretário Estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles. 

Defesa

Em entrevista à Rede Globo, Salles apresentou sua defesa: “Em certos lugares, onde diziam que era área de preservação, já tinha estação de tratamento de esgoto, havia avenidas, conjuntos residenciais da CDHU. Quer dizer, se nós deixássemos aquele plano de manejo ser aprovado daquela forma, absolutamente desconectado da realidade, o prejuízo a todos, à sociedade, ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente, seria enorme”.

O indicado comentou ainda, na entrevista, o andamento do processo. “Sou réu, mas não há decisão contra mim. São todas favoráveis a mim. Todas as testemunhas foram ouvidas, todas as provas produzidas e o processo está concluso para sentença, pode ser sentenciado a qualquer momento. Todas as testemunhas ouvidas, de funcionários do governo e fora, corroboraram a minha posição”, afirma Salles.

Citada pelo MP, a Fiesp foi procurada pela reportagem da Agência Brasil, e não se pronunciou até o momento. A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo informou, em nota, que não vai se manifestar.

Ambientalistas

As polêmicas que envolvem o Ministério do Meio Ambiente começaram logo após vitória de Bolsonaro nas eleições, quando chegou a ser anunciada a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Depois de reações negativas, o presidente eleito recuou da decisão.

No entanto, a escolha de Ricardo Salles para comandar a pasta do Meio Ambiente gerou críticas de várias organizações que defendem direitos ambientais.

A coalização de organizações da sociedade civil Observatório do Clima avaliou assim a indicação: “Se por um lado contorna o desgaste que poderia ter com a extinção formal da pasta, por outro garante que o MMA [Ministério do Meio Ambiente] deixará de ser, pela primeira vez desde sua criação, em 1992, uma estrutura independente na Esplanada. Seu ministro será um ajudante de ordens da ministra da Agricultura”, acusa a entidade em nota.

O Greenpeace avalia que a nomeação de Salles ocorre no momento em que a área ambiental recebe más notícias, quando o desmatamento da Amazônia registrou o maior índice dos últimos dez anos e o país acaba de retirar sua candidatura para sediar a COP-25. E também julga que irá favorecer os setores ligados à agricultura. “A principal função do novo ministro será a promoção de uma verdadeira agenda antiambiental, colocando em prática medidas que vão resultar na explosão do desmatamento na Amazônia e na diminuição do combate ao crime ambiental. O que já está ruim, pode piorar”, afirmou Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

A WWF, outra organização não governamental internacional, comentou a nomeação, dizendo que esta é uma pasta estratégica para o Brasil. A entidade destaca que a destruição ilegal das florestas na Amazônia e do Cerrado diminuem a competitividade dos produtos brasileiros diante de um mercado global que busca produtos livres de desmatamento, além de prejudicar o cumprimento dos compromissos que o Brasil assumiu no Acordo de Paris, como a diminuição na emissão de gases de efeito estufa.

“Desejamos que o Ministério do Meio Ambiente cumpra a missão de balancear as questões ambientais nas outras pastas do governo, zelando assim para que o Brasil tenha medidas necessárias para proteger de forma estratégica o nosso imenso patrimônio natural. E que tenha capacidade de dialogar com os diversos setores da sociedade, uma vez que o direito à um meio ambiente saudável se aplica a todos, desta e das futuras gerações”, disse Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.

Bolsonaro anuncia ex-secretário de Alckmin para o Meio Ambiente

Por Luiza Damé, da Agência Brasil

Ricardo de Aquino Salles, futuro ministro do Meio Ambiente (Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo/Agência Brasil/Reprodução)

O presidente eleito Jair Bolsonaro definiu hoje (9) o último integrante da Esplanada dos Ministérios, que terá 22 pastas. Em comunicado nas suas redes sociais, Bolsonaro informou que o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles será o ministro do Meio Ambiente. “Comunico a indicação do sr. Ricardo de Aquino Salles para estar à frente do futuro Ministério do Meio Ambiente”, escreveu no Twitter.

Salles é vinculado ao ex-governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, derrotado nas eleições presidenciais deste ano. Entre 2013 e 2014, foi secretário particular de Alckmin. De 2016 a 2017, Salles foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo.



Em 2006 participou da fundação do Movimento Endireita Brasil (MEB), juntamente com quatro amigos. A entidade ficou conhecida por criar o Dia da Liberdade de Impostos em São Paulo, em 2010, evento que ocorre no mês de maio.

O futuro ministro  é formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cursou pós-graduação nas universidades de Coimbra e de Lisboa, além de ter especialização em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas. Em 2012, juntamente com o advogado Guilherme Campos Abdalla, pediu o impeachment do ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, por crime de responsabilidade, no julgamento da ação penal do mensalão.

Greenpeace se posiciona sobre a fusão de Ministérios

O Greenpeace Brasil emitiu nota nesta quarta-feira (31) sobre a possibilidade de o governo eleito, de Jair Bolsonaro (PSL), implantar uma fusão entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Leia abaixo a íntegra da nota.

(Portal Greenpeace/Reprodução)

“Caso se concretize, a fusão do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura será um grande equívoco e afetará o país tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.

O Brasil é o país mais biodiverso do planeta, com a mais importante floresta do mundo. Um patrimônio único, que nos ajuda a ser um dos maiores produtores de alimentos do planeta. Precisamos fortalecer as instituições que protegem esse ativo, e não enfraquecê-las.

Do ponto de vista econômico, é um tiro no pé. Mercados internacionais e consumidores querem garantias de que o nosso produto agrícola não esteja manchado com a destruição florestal. Ao extinguir o Ministério do Meio Ambiente, reduziremos o combate ao desmatamento, perdendo competitividade, o que pode inclusive afetar a geração de empregos.

Além disso, o desmatamento, principalmente na Amazônia, ocorre majoritariamente de forma ilegal. Combater esse crime inclusive ajuda a fortalecer o produtor que respeita a lei.

Podemos e devemos produzir sem desmatar. Isso nos torna mais competitivos. Enfraquecer o Ministério do Meio Ambiente e, consequentemente, o IBAMA coloca o Brasil no caminho oposto, na contramão do mundo, prejudicando o país em vários sentidos.

O Greenpeace é crítico a qualquer posicionamento ou proposta que ofereça risco ao meio ambiente, às conquistas sociais e à democracia.”