Criminosos fortemente armados atacaram a sede do Batalhão da Polícia Militar (PM) de Itajubá e assaltaram uma das agências bancárias da Caixa Econômica Federal instaladas na cidade do sul de Minas Gerais, localizada a menos de 50 quilômetros da divisa com o estado de São Paulo.
Parte da ação do bando foi filmada por moradores da cidade. Em vídeos compartilhados nas redes sociais é possível ver pessoas correndo pelas ruas do centro da cidade e ouvir centenas de disparos de armas de fogo.
Pouco antes da meia-noite de quarta-feira (22), parte dos bandidos atacou o batalhão da PM a fim de reter os policiais militares enquanto seus comparsas invadiam a agência da Caixa. Armados com fuzis, os criminosos trocaram tiros com os policiais militares e bloquearam algumas das vias centrais da cidade.
(Reprodução)
Segundo a PM, um policial foi atingido por um tiro de fuzil e teve que ser operado. Outros três agentes sofreram ferimentos leves ao serem atingidos por estilhaços. Uma outra pessoa que passava pelo local foi alvejada na perna e levada para o hospital. O estado de saúde e os nomes dos cinco feridos não foram divulgados.
Na sequência, os bandidos fugiram utilizando ao menos cinco veículos. Ainda no início da madrugada, a prefeitura de Itajubá pediu calma à população. Pelas redes sociais, a prefeitura recomendou que as pessoas evitassem sair às ruas e permanecessem em locais seguros.
Já a Polícia Civil de Minas Gerais informou à Agência Brasil que, as 10h de hoje (23), as forças de segurança estaduais continuavam “no rastro” de suspeitos de participação no crime. “A ocorrência encontra-se em andamento”, reiterou a corporação, em nota.
A Polícia Civil de Minas Gerais identificou, no início da tarde desta terça-feira (3), a ossada de Luiz Felipe Alves, uma das vítimas da tragédia em Brumadinho (MG). “Trata-se de um engenheiro de produção, com 30 anos na data do rompimento [da barragem], cuja identificação ocorreu por meio da arcada dentária”, detalhou a corporação em postagem no Twitter.
Nesta segunda-feira (2), o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou a ossada, com aproximadamente 40 segmentos, em uma área chamada Esperança 1, em Brumadinho. A descoberta foi feita mais de três anos após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, que deixou 270 mortos. Cinco pessoas seguem desaparecidas.
As atividades de buscas continuam e estratégias que permitem peneirar o solo atingido pelo rejeito vêm sendo usadas. “Em meio à atuação do maquinário, foi identificado um segmento. Então, todos os esforços foram destinados a esse local, encontrando uma ossada com aproximadamente 40 segmentos”, contou o tenente Sandro Aloísio Matilde Júnior.
Além das mortes, a avalanche de rejeitos liberada no rompimento da barragem causou destruição de comunidades, degradação ambiental e poluição do Rio Paraopeba. Desde o episódio, as operações de busca do Corpo de Bombeiros sofreram apenas duas paralisações, ambas devido às restrições impostas nos momentos de agravamento da pandemia de covid-19.
Ato
Os esforços são acompanhados de perto pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum), criada pelos familiares dos mortos na tragédia. A entidade contabiliza 272 mortes na tragédia porque inclui na conta os bebês de duas vítimas que estavam grávidas.
Na última sexta-feira (29), antecipando-se ao Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, a Avabrum realizou um ato para lembrar a memória dos trabalhadores que faleceram no episódio. A maioria das vítimas eram funcionários da mineradora Vale ou de empresas terceirizadas que ela contratava. Durante o ato, realizado com faixas e cartazes em frente ao Fórum de Brumadinho, familiares e amigos dos mortos cobraram a manutenção do processo criminal na Justiça mineira e pediram celeridade no julgamento.
Competência
Atualmente, há uma indefinição sobre a competência do tribunal estadual para apreciar o caso. O Superior Tribunal de Justiça (STF), ao analisar um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, considerou que o julgamento deveria ser federalizado. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu. Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) dar a palavra final.
A denúncia do MPMG, que resultou na ação criminal aberta na Justiça mineira, apontou um conluio entre a Vale e a Tüv Süd, consultoria alemã que assinou o laudo de estabilidade da barragem. Elas foram acusadas de esconder do poder público e da sociedade a real situação da estrutura. O MPMG responsabilizou 16 pessoas, sendo 11 funcionários da Vale e cinco da Tüv Süd.
Um grupo de 24 trabalhadores foi resgatado em condições análogas à de escravos na fazenda Água Limpa, no município de Olhos D’Água (MG). A propriedade pertence à empresa PH Agronegócios e Participações – Exportação e Importação Ltda. que produzia carvão no local, além de corte de eucalipto, usado como matéria prima.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), havia um jovem de 17 anos entre os trabalhadores. Ele exercia a função de desgalhador, atividade que consta na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
A operação de resgate foi realizada após denúncia recebida pela unidade do MPT em Montes Claros e mobilizou equipes do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), da Auditoria Fiscal do Trabalho (Ministério da Economia) e da Polícia Federal (PF).
Cama de um dos trabalhadores (MPT/Reprodução)
“Os trabalhadores estavam submetidos a condições subumanas, em um alojamento de alvenaria e telha de amianto, sem água potável, energia elétrica, geladeira e sanitários, sendo os trabalhadores obrigados a fazer necessidades fisiológicas no mato. Um caso típico de trabalho escravo contemporâneo, por conta das condições degradantes”, classificou Sarah Bonaccorsi, procuradora do trabalho que acompanhou o caso, em nota. “Na prestação de serviço, não estava sendo realizado o controle de jornada, não foram fornecidos os devidos equipamentos de proteção individual (EPI’s) e tampouco havia treinamento para os trabalhadores”..
Segundo o MPT, a empresa será acionada judicialmente e poderá pagar indenizações por dano moral individual e coletivo.
“A partir de agora iremos judicializar a questão, oficiar o Ministério Público Federal (MPF) para o crime de submissão de pessoas a trabalho análogo ao de escravo e buscar a imposição das diversas restrições que existem para as empresas que são flagradas nesse tipo de conduta, como a inserção do nome da empresa na Lista Suja do Trabalho Escravo, a proibição de obter empréstimos com as instituições financeiras de caráter público, a possível expropriação da terra, entre outras medidas”.
Por fim, Sarah relata que “o MPT já está em contato com as empresas siderúrgicas que compram o carvão da PH Agronegócios e Participações para informar a elas que o fornecedor foi flagrado em fiscalização do trabalho como empregador escravocrata”.
Moradores de ao menos duas cidades nordestinas distantes quase 700 quilômetros foram surpreendidos por pequenos tremores de terra ao longo deste sábado (19).
Embora tenham sido captados pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis-UFRN), os abalos sísmicos foram de pequena intensidade e não causaram estragos maiores.
Um primeiro sismo foi registrado na região de Curaçá, no norte da Bahia, por volta das 5h de ontem. A partir dos dados de suas estações sismográficas, o LabSis calcula que o tremor de terra atingiu uma magnitude preliminar de 2.1 na escala Richter (mR).
Foto tirada em Canindé, no Ceará (Arquivo pessoal/via Diário de Pernambuco)
O segundo evento sísmico confirmado pelo LabSis-UFRN ao longo deste sábado ocorreu na região de Canindé, no norte cearense, a cerca de 100 quilômetros de Fortaleza. Por volta de 21h33, os moradores de Canindé sentiram o tremor de terra que o laboratório potiguar calcula ter atingido 2.4 mR.
Segundo os especialistas, tremores de baixa intensidade como os registrados, ontem, em Curaçá e Canindé, são frequentes, mesmo no Brasil, e, na maioria das vezes, a população sequer percebe os abalos causados pelo contínuo processo de acomodação das rochas que formam a crosta terrestre.
Em Canindé, por exemplo, um abalo sísmico de 1.8 mR já tinha ocorrido no último dia 10. Além disso, na madrugada de ontem, a Rede Sismográfica Brasileira, registrou dois eventos de magnitudes semelhantes em Divinópolis (MG) – cidade onde, desde o inicio deste ano, já foram registrados ao menos 36 eventos semelhantes.
“Tremores desta ordem de grandeza ocorrem com uma certa frequência no país, principalmente na região Nordeste, dada as características locais”, explicou à Agência Brasil o geofísico Eduardo Menezes, do LabSis-UFRN.
“Normalmente, estes eventos são causados pela existência de falhas geológicas. E seus efeitos, principalmente emocionais, são mais sentidos quando os abalos ocorrem próximos a áreas urbanas”, acrescentou o especialista, destacando que, eventualmente, os tremores de pequena intensidade podem causar algum dano estrutural às construções, principalmente caso se repitam em um curto espaço de tempo.
“O grande problema é a repetição em um curto período de tempo, a exemplo do que temos observado em Canindé, onde, só este mês, já registramos seis eventos semelhantes, percebidos pela população.”
As chuvas das primeiras semanas de 2022 em Minas Gerais têm colocado a mineração em alerta, ao mesmo tempo em que moradores de áreas próximas às minas e às barragens voltam a temer a repetição de tragédias como a de Brumadinho (MG). O episódio que tirou a vida de 270 pessoas completa exatos três anos nesta terça-feira (25).
De lá para cá, o setor e o poder público anunciaram medidas que prometiam trazer maior segurança à população. No entanto, um dossiê divulgado na semana passada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mostra que o cenário atual segue oferecendo preocupações. Constatou-se que 18 das 31 estruturas de mineração em situação de emergência no estado precisam de medidas emergenciais.
O relatório é fruto de uma parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão ambiental vinculado ao governo mineiro.
(Vale/via Agência Brasil)
Foram reunidas informações como a pluviosidade média que incidiu em cada barragem, a existência ou não de plano para o período chuvoso, a avaliação da performance do sistema de drenagem, as referências a anomalias e patologias registradas, além de ações planejadas de manutenção e monitoramento.
O levantamento, considerado preventivo, foi anunciado como uma resposta aos últimos acontecimentos em meio às chuvas torrenciais. Em algumas localidades, foram registrados mais de 200 milímetros em apenas dois dias.
Segundo o MPMG, as mineradoras tiveram um prazo de cinco dias para apresentar documentos e prestar esclarecimentos. Expostas ao alto volume pluviométrico, as 18 estruturas precisarão de algum tipo de intervenção específica para prevenir novas intercorrências.
No dia 8 de janeiro, um dique da mina de Pau Branco, pertencente à mineradora francesa Vallourec, transbordou em Nova Lima (MG). Não houve ruptura da estrutura e nem mortes, mas a rodovia federal BR-040 foi atingida e ficou interditada por quase dois dias. A Vallourec recebeu do governo de Minas Gerais uma multa de R$ 288 milhões.
Um dia depois, o susto foi em Pará de Minas (MG). A população do entorno da represa da Usina Hidrelétrica do Carioca foi orientada a deixar suas casas às pressas diante do risco de rompimento, embora a estrutura da companhia têxtil Santanense não se seja uma barragem de mineração e sim de água.
Em Congonhas (MG), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) justificou a suspensão dos trabalhos no domingo (9) pelo aumento do volume de chuva. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou há duas semanas o envio de fiscais da Defesa Civil para averiguar a situação, próxima à barragem Casa de Pedra.
A mineradora assegura que os deslizamentos são na área externa de barragem e que está trabalhando para conter o problema. A CSN também elevou, no dia 11 de janeiro, o alerta para a barragem B2 da Mina de Fernandinho, em Rio Acima (MG).
Já no dia 13 de janeiro, a Vale comunicou a alteração das condições de segurança em duas estruturas: a barragem Área IX, da Mina da Fábrica em Ouro Preto (MG), e o Dique Elefante, da Mina Água Limpa no Rio Piracicaba (MG).
“A companhia já iniciou estudos e ações corretivas em ambos os casos. Não há a ocupação permanente de pessoas nas zonas de autossalvamento correspondentes”, informou a mineradora na ocasião.
Diante da força das chuvas, as operações em diversas minas foram suspensas. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores empresas do setor, emitiu uma nota dizendo que o setor age com cautela diante dos fenômenos naturais e que as paralisações eram medidas temporárias de precaução para minimizar riscos.
“Se esta intensidade de chuvas perdurar por um curto período, o Ibram estima que não haverá reflexos na variação do preço dos minérios e na oferta. Todas as estruturas que compõem as empresas – como barragens de rejeitos – estão sendo monitoradas 24h ao dia e a qualquer sinal de anormalidade as autoridades são imediatamente comunicadas e medidas de emergência, como alertas, são tomadas imediatamente”, informou a entidade.
Projeto
Fotos tiradas logo após rompimento da barragem de Brumadinho (Rede social/Bombeiros MG/Reprodução)
Para o engenheiro Marcos Massao Futai, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), vazamentos ou rompimentos podem indicar problemas de projeto. “Se ele for bem feito, com premissas bem estabelecidas, isso não era pra acontecer”, avalia.
Ele explica que uma fase dos estudos envolve o levantamento hidrológico. “Há um estudo estatístico que leva em conta o período de recorrência, que é uma premissa do projeto. Para barragens muito importantes, esse estudo é feito para uma chuva decamilenar. Ou seja, qual é a maior chuva que poderia acontecer em dez mil anos? Aquela barragem vai ser projetada para suportar isso”, diz.
Depois da tragédia de Brumadinho, o descomissionamento de barragens que utilizam o método de alteamento a montante se tornou obrigatório no país. A Lei Estadual 23.291/2019, que tornou a medida obrigatória, fixou um prazo de três anos, que se completará no próximo mês.
Em âmbito nacional, a Agência Nacional de Mineração (ANM) editou uma resolução com determinação similar mas estabeleceu outras datas: agosto de 2021 para estruturas inativas e agosto de 2023 para aquelas que ainda estavam em operação.
Em todo caso, nem o prazo mais alargado deve ser cumprido. Até agora, menos de 20% das estruturas alteadas a montante no estado tiveram seu processo concluído. Após a rompimento da sua barragem em Brumadinho, a Vale anunciou o descomissionamento de nove estruturas.
Com base nas determinações legais fixadas posteriormente, ela passou a listar 30. Apenas sete delas já estão com o processo concluído. A última, que teve a finalização anunciada em novembro do ano passado, foi o Dique 5, em Itabira (MG).
Diante dos riscos associados às barragens alteadas a montante, o descomissionamento muitas vezes passou a ser acompanhado por uma medida emergencial: a construção de muros de contenção, que atuariam como uma barreira para bloquear a passagem de uma onda de rejeitos. Essas obras costumam ser pactuadas entre mineradora e poder público nos casos mais críticos, quando há alto risco de rompimento.
Em meio ao alto volume pluviométrico, no entanto, consequências indesejadas foram relatadas por moradores da comunidade de Macacos, em Nova Lima, onde foi erguida uma dessas estruturas com cerca de 40 metros de altura para frear o impacto de uma eventual ruptura na barragem B3/B4. Mas com a retenção de água da chuva, ocorreu um alagamento nos acessos ao local e a população ficou ilhada.
Por meio de nota, a Vale afirma que o muro foi projetado para permitir a passagem do fluxo da água a partir de seu vertedouro e suas comportas. “Entretanto, devido ao elevado volume de chuvas – superior a 520 mm desde o início deste ano e acima da capacidade da estrutura –, a contenção acabou contribuindo para alagamentos nas vias próximas à estrutura. Com a melhora da situação climática e gradual liberação dos acessos nas áreas afetadas, as equipes técnicas da Vale já se mobilizam para executar uma avaliação aprofundada e identificar melhorias necessárias na estrutura”, garante a mineradora.
Futuro
Um movimento que vem ocorrendo no Brasil é a adoção de métodos do empilhamento à seco, conhecido também pela expressão em inglês dry stacking: a água filtrada é reutilizada no processo produtivo enquanto o rejeito é disposto em pilhas, dispensando assim o uso das barragens.
Essa alternativa, embora seja mais custosa, tem se tornado atraente em meio às mudanças na legislação ambiental brasileira. Muitas das grandes mineradoras que atuam no país têm caminhado nessa direção.
A Vale, por exemplo, iniciou em 2011 um projeto piloto em Vargem Grande (MG) e estima alcançar uma investimento de R$ 1,5 bilhão na implantação desta tecnologia em outras minas no período entre 2020 e 2023.
No mês passado, a Usiminas anunciou a inauguração de um sistema dry stracking em Itatiaiuçu (MG). “A nova planta permitirá à empresa encerrar o ciclo de uso das barragens para a disposição dos rejeitos gerados no processo de beneficiamento de minério”, assegura a mineradora, que aponta ainda outra vantagem do sistema: a recirculação da água reduz a necessidade de captação em rios ou poços.
Apesar do otimismo publicamente manifestado pelas mineradoras, o episódio ocorrido na mina de Pau Branco levanta o alerta. A Vallourec utiliza o sistema de disposição a seco no local. O transbordamento ocorreu no dique que capta a água da chuva que passa pela pilha de rejeitos. O nível da água se elevou porque parte do material empilhado escorregou para o reservatório.
“São coisas para se estudar. Essas pilhas estão começando a ser construídas e vão atingir alturas consideráveis. Mas deve demorar algumas décadas para chegarmos nesse cenário”, diz Marcos Massao Futai.
Ele alerta que é preciso aprofundar os conhecimentos para evitar novos problemas. “Em alguns países de clima mais árido, esse sistema funciona bem. Em locais onde chove pouco, não se vê muito problema. No nosso caso, com o passar do tempo, pode-se criar nível freático dentro dessas montanhas artificias de rejeito”, pontua.
Para o engenheiro, o caminho é melhorar a tecnologia constantemente e encontrar formas mais seguras de depositar o rejeito. “Independente do método, ele precisa ser bem projetado, bem construído, bem monitorado e ser preparado para um dia fechar. Chega um momento que não é possível mais por material. E aí é possível devolver para a sociedade de forma que sejam áreas reutilizáveis. É possível prever por exemplo que, depois do empilhamento, seja construído um parque com revegetação. Envolve um esforço amplo, não só da engenharia”.
Barragens em emergência
Das 31 barragens em situação de emergência no estado, uma pertence à ArcelorMittal e uma à CSN. As outras 29 são de responsabilidade de Vale, inclusive as três que se encontram atualmente no nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura: a B3/B4 em Nova Lima, a Sul Superior em Barão de Cocais (MG) e a Forquilha III em Ouro Preto.
Essa lista cresceu após um pente-fino impulsionado por órgãos de controle em resposta à tragédia de Brumadinho. Diversas barragens perderam suas declarações de estabilidade, o que exige sua paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência.
Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge nível de emergência 2 ou 3, é obrigatória a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em caso de um rompimento.
A retirada de milhares de moradores de suas casas, em diversas cidades mineiras, foi uma realidade durante os meses que se seguiram após o rompimento da barragem de Brumadinho.
No ano passado, ainda houve ocorrências pontuais. Os atingidos, na maioria dos casos, costumam ser levados para imóveis alugados pela mineradora responsável. A reparação dos danos causados a essas populações vêm sendo discutida em diversas ações judiciais.
A Vale já chegou a ter quatro barragens no nível de emergência 3 e seis no nível de emergência 2. Por outro lado, é frequente a entrada de barragens na lista daquelas que demandam atenção.
Em abril do ano passado, por exemplo, o MPMG foi à Justiça para cobrar inspeções e pedir a paralisação das operações em 14 barragens da Vale que eram consideradas fantasma.
Elas haviam sido cadastradas pela mineradora em 2020 e até então não eram conhecidas dos órgãos competentes. Três dessas tiveram acionamento do nível de emergência 1, diante da falta de informações sobre as condições de estabilidade.
O deslocamento de um dos pilares de sustentação de uma ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Diamantina (MG), causou uma rachadura na pista e obrigou as autoridades públicas estaduais a interditarem parcialmente o tráfego de veículos pelo local.
O trecho interditado à passagem de ônibus, caminhões e outros veículos pesados fica na altura do quilômetro 564 da rodovia MGC-367, que liga o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, a Bahia.
Até perto das 11 horas de hoje (21), apenas a passagem de veículos leves estava liberada, mas engenheiros do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) estavam no local, avaliando a real dimensão do dano estrutural, e a hipótese de uma interdição total não estava descartada.
(Corpo de Bombeiros MG/via Agência Brasil)
Segundo o Corpo de Bombeiros, um dos 13 pilares que sustentam a ponte de 186 metros de comprimento por oito metros de largura se deslocou, provocando a rachadura e trincas no asfalto.
A causa do problema nadiz Corpo de Bombeiros fundação do pilar que se deslocou ainda está sendo verificada. Nem o Bombeiros, nem o DER-MG anteciparam se o problema está relacionado às fortes chuvas que atingiram Minas Gerais nos últimos meses, provocando a cheia dos rios que cortam o estado. A ponte foi construída em 1956.
Às 11h desta sexta-feira, o mapeamento feito pela Polícia Militar Rodoviária em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal apontavam que, em todo o estado, havia ao menos 17 pontos de rodovias federais, estaduais ou municipais por onde é impossível passar e outros 86 locais onde o trânsito de veículos está parcialmente interditado.
Alternativa
A Polícia Militar Rodoviária orienta os motoristas impedidos de seguir pelo trecho interditado a seguir pela rodovia MGC-451, que vai para Olhos D’água/Bocaiúva, e depois seguir pela rodovia BR-135 até Curvelo, de onde é possível acessar a rodovia MGC-259 para Gouveia/Diamantina, ou fazer o sentido contrário.
A chuva deu uma trégua à Bahia nas últimas semanas, mas parte dos moradores de cidades localizadas às margens de alguns dos principais cursos d´água que cortam o estado continua sendo afetada pela contínua elevação do nível do Rio São Francisco – consequência do volume de água que segue atingindo a nascente do rio, em Minas Gerais.
O Sistema de Alerta de Eventos Críticos (SACE), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), aponta que, esta manhã, o nível do “Velho Chico” já ultrapassava as respectivas cotas de inundação de ao menos quatro locais em Minas Gerais. E o Boletim de Alerta Hidrológico indica que, devido às chuvas em Minas Gerais, o nível d´água da maioria dos rios da Bacia do São Francisco deve subir ainda mais nos próximos dias.
A situação da bacia hidrográfica forçou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a anunciar, na semana passada, a ampliação gradual da vazão d´água dos reservatórios das usinas hidrelétricas ao longo do “Velho Chico”.
(Chesf/reprodução)
Como, na região, as chuvas costumam se estender até abril, técnicos da Chesf acreditam que o maior reservatório, o de Sobradinho, pode chegar próximo ao seu limite de armazenamento nos próximos meses.
“A previsão é que Sobradinho, nosso maior reservatório, alcance cerca de 75% de armazenamento já no fim de janeiro”, informou o diretor de Operação da Chesf, João Henrique Franklin, em uma nota na qual a empresa destaca a necessidade da operação para controlar o volume d´água dos reservatórios. “Ainda há um grande volume de chuvas acontecendo em Minas Gerais e vamos ter [um volume de] vazões que há 12 anos não vemos no Rio São Francisco. Por isso, é necessária a liberação da calha do rio”, acrescentou Franklin.
A Chesf garante já ter repassado às autoridades municipais, principalmente aos órgãos de defesa civil, informações sobre áreas da Bahia e de outros três estados (Alagoas, Pernambuco e Sergipe) que podem ser atingidas pelas águas devido ao aumento da vazão do São Francisco. Com a liberação gradual, a vazão nas regiões do Submédio e Baixo São Francisco deve atingir 4 mil metros cúbicos por segundo ( m³/s),no próximo dia 24.
Um dos lugares sujeitos à inundação é o bairro do Angari, em Juazeiro (BA). De onde, esta manhã, a prefeitura tentou remover ao menos 25 famílias – das quais apenas duas aceitaram deixar a área neste primeiro momento. O bairro fica às margens do Rio São Francisco, muito próximo à Barragem de Sobradinho, em uma área que deve ser ao menos em parte alagada quando a vazão do rio atingir 3 mil m³/s, conforme contou à Agência Brasil a secretária municipal de Comunicação, Fernanda Coelho de Barros.
“Ainda não há registros de novos alagamentos na cidade, mas como a liberação d´água [dos reservatórios] é programada, diante das estimativas, decidimos já começar a remover as famílias do Angari, por precaução”, disse a secretária, explicando que, em dezembro, a prefeitura decretou situação de emergência municipal em função das chuvas que atingiram a região. “Todo o suporte público municipal está organizado e à disposição das famílias que necessitarem”, garantiu a secretária.
Além de Juazeiro, outros 190 municípios baianos decretaram situação de emergência em razão das chuvas que atingiram a Bahia em dezembro. Balanço divulgado ontem (16), pela Defesa Civil estadual, contabiliza 965.643 pessoas de alguma forma atingidas pelas consequências das precipitações pluviométricas. Destas, 62.156 tiveram que deixar suas casas e se abrigar na casa de parentes, amigos ou vizinhos, enquanto outras 30.306 tiveram que, em algum momento, ser acolhidas em abrigos improvisados. Até ontem, o estado contabilizava 27 mortes e 57 pessoas feridas.
Depois do desabamento de uma rocha que matou dez pessoas no Lago Furnas, em Capitólio (MG), ocorrido há uma semana, o Ministério do Turismo determinou que os estados realizem um levantamento dos destinos turísticos do país que apresentam risco de incidentes geológicos. A medida foi acertada durante reunião, por videoconferência, do ministro do Turismo, Gilson Machado, com integrantes Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).
Segundo o ministro, o levantamento faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas pela pasta para dar mais segurança à prática do ecoturismo no Brasil. “Solicitamos ao Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo que indiquem locais a serem analisados, a fim de possibilitar uma orientação mais efetiva contra perigos que ocorrem em lagos, cavernas, cânions, etc.”, explicou
. A ideia é que, após esse levantamento, avaliações geológicas sejam feitas nas áreas para estabelecer novos parâmetros de prevenção.
Local onde rocha desabou em Capitólio (Corpo de Bombeiros MG/Reprodução)
Dias após o acidente em Capitólio, houve um deslizamento nas falésias da Praia de Pipa, Tibau do Sul (RN), durante uma madrugada chuvosa, sem vítimas. Pouco mais de um ano antes, em outubro de 2020, um desmoronamento no mesmo local matou três pessoas da mesma família. Em outubro do ano passado, o desabamento de uma gruta em Altinópolis, interior de São Paulo, deixou nove mortos. O grupo era formado por bombeiros que faziam um treinamento de resgate.
Segurança
O Brasil possui milhares de cachoeiras, cavernas, cânions, falésias, praias, trilhas em montanhas e outros destinos turísticos que podem apresentar risco de ocorrências geológicas. A geóloga Joana Sanchez, da Universidade Federal de Goiás (UFG), acredita que o trabalho de levantamento e avaliação desses locais é fundamental para aumentar a segurança.
“Se você não sabe que existe risco, você não vai achar que existe. Como todo mundo que estava em Capitólio não achava que existe risco. E não é culpa de quem estava lá, e nem da prefeitura ou do governo porque isso não era exigido”, afirma. A ocorrência de desastres como o de Capitólio, segundo a geóloga, também está relacionado com o aumento do ecoturismo no Brasil. “O que a gente tem visto é que, com o aumento do turismo de natureza, tem acontecido mais acidentes, porque as pessoas estão se expondo mais ao risco”.
Em nota, a Federação Brasileiro de Geólogos (Febrageo) defendeu uma nova abordagem em áreas turísticas de risco para que acidentes como esse sejam evitados.
“A forma já consagrada de prevenir tais situações é pela realização de mapeamento das áreas de risco, com o indicação das áreas de risco iminente e alto, onde são priorizadas ações controle e contenção, como, por exemplo, o desmonte controlado de blocos em risco de queda ou a implantação de técnicas de estabilização da encosta, que são corriqueiramente usadas na geotecnia”.
Cânion de Xingó
Cânion no Rio São Francisco, em Sergipe, onde turistas podem entrar debaixo da rocha para tirar foto (SP Agora)
Na esteira do desabamento em Minas Gerais, esta semana o governo de Sergipe informou que vai acionar o estado vizinho de Alagoas para que seja realizado um monitoramento preventivo no Cânion de Xingó, no Rio São Francisco, que fica na divisa entre os dois estados.
No Pará, a Secretaria de Turismo promoveu uma reunião com os representantes das regiões turísticas do estado para debater medidas preventivas contra desastres e incidentes naturais. No Mato Grosso, um grupo de vistoria técnica foi montado para avaliar os riscos de desabamentos nos paredões do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, durante o período chuvoso.
Em 2008, um bloco de rocha do tamanho de um carro se desprendeu do paredão da cachoeira Véu de Noiva, uma das mais famosas do parque, e atingiu turistas que se banhavam no local, deixando feridos. Desde então, o acesso à cachoeira está interditado, por causa do alto risco geológico de desmoronamento.
Mudanças legislativas
Para além de uma ampla avaliação e monitoramento de áreas suscetíveis a riscos geológicos, especialistas defendem uma atualização da legislação na política nacional de prevenção de desastre e de defesa civil. Atualmente, a principal norma sobre o assunto é a Lei 12.608/2012. Ela foi aprovada um ano depois das enchentes e deslizamentos de terra ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, resultando em mais de 900 mortes, e teve como foco principal a adoção de medidas para áreas de risco em áreas urbanas.
“Então, a lei foi feita para áreas urbanas, o foco da lei é esse. Na minha opinião, o que deveria ser feito a partir de agora é uma atualização dessa lei, ou uma nova legislação, focando em áreas turísticas. Nós não temos nada que foque em áreas de risco ou em áreas de turismo. É como a gente fala, o Brasil sempre teve essa cultura de esperar acontecer alguma tragédia pra legislar sobre isso. A tendência acho que é a mesma agora, uma coisa específica pra área de turismo com esse viés geológico”, disse Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do Serviço Geológico do Brasil.
Para a Febrageo, há uma “necessidade urgente” de incluir na Lei 12.608/2012 dispositivos mais claros e específicos para o mapeamento e prevenção de riscos em áreas turísticas. A entidade também cobra a retomada de investimentos, por parte do governo federal, em mapeamento, prevenção e controle de riscos naturais no Brasil.
Por Pedro Rafael Vilela, da Agência Brasil *Colaborou Daniel Ito, repórter da Rádio Nacional de Brasília.
Em decorrência do deslizamento do bloco rochoso que causou a morte de dez pessoas no sábado (8), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a três municípios que interditem o acesso a áreas de cânions no Lago de Furnas. A orientação é para que a medida vigore até que seja feito um mapeamento geológico do local, com laudo que ateste a segurança para atividades de navegação e turismo.
A tragédia ocorreu em uma das principais atrações turísticas de Capitólio (MG), localizado a cerca de 290 quilômetros de Belo Horizonte. O bloco de pedra despencou por volta de 12h30 no local onde estavam lanchas que transportavam dezenas de turistas.
Pouco tempo depois do ocorrido, imagens gravadas por quem estava em embarcações menos afetadas se disseminaram pelas redes sociais.
(Corpo de Bombeiros de MG)
Capitólio é um dos municípios que recebeu a recomendação do MPF. A prefeitura já interditou o local da tragédia. As outras duas cidades são São João Batista do Glória (MG) e São José da Barra (MG). As prefeituras têm um prazo de 15 dias para informar se acatam os pedidos. Em caso negativo, o MPF poderá avaliar se vai à Justiça para obrigar a adoção das medidas.
Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, todos os mortos estavam em uma única lancha, embora uma outra tenha afundado e mais duas também tenham sido fortemente atingidas pelo impacto da rocha no lago. Vídeos mostraram o ponto de vista de outras embarcações que, mesmo um pouco mais distantes, foram afetadas pela enxurrada de água que se formou, mas conseguiram deixar o local. Além dos mortos, pelo menos 24 vítimas precisaram de socorro em unidades de saúde, algumas com fraturas e escoriações.
Assim como em boa parte do estado de Minas Gerais, um alto volume de chuvas foi registrado nas últimas semanas em Capitólio. Cerca de duas horas antes da tragédia, a Defesa Civil chegou a emitir um alerta de cabeça d’água para a região. Os passeios turísticos, no entanto, foram mantidos.
No documento encaminhado aos três municípios, o MPF recomendou também a proibição de navegação de turismo nas áreas da região quando a Defesa Civil emitir alertas para ocorrência de tempestades, chuvas intensas e riscos de cabeça ou tromba d’água. Essa medida deve valer até que os planos de ordenamento náutico de cada cidade sejam revistos, com o mapeamento dos locais cujo acesso deve ser proibido sob tais condições climáticas.
“Essas interdições e proibições temporárias e preventivas deverão ser amplamente divulgadas, pela mídia e no portal eletrônico do município, e comunicadas formalmente às associações de turismo náutico e aos profissionais autônomos cadastrados no município que realizam passeios náuticos na região, e a fiscalização de seu cumprimento deverá ser feita de forma coordenada pela Marinha do Brasil e pela prefeitura municipal”, acrescenta o documento.
Ofícios
O MPF enviou ainda um ofício à Marinha, responsável por fiscalizar a navegação e estabelecer o ordenamento da orla nos cursos d ́ água. Foram solicitadas informações sobre o trabalho realizado no local. A empresa Furnas Centrais Elétricas, controlada pela Eletrobras e responsável pela geração de energia elétrica no reservatório, também foi oficiada para apresentar o mapa geológico da área e eventuais relatórios. Em ambos os casos, foi fixado prazo de cinco dias para a resposta.
Esses pedidos do MPF estão sendo feitos dentro de um procedimento de apuração instaurado no domingo (9), um dia após a tragédia. Outras investigações também já foram abertas por três diferentes instituições: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil e Marinha.
Um deslizamento de terra em um morro no centro da cidade de Ouro Preto (MG) atingiu a dois casarões históricos na manhã de hoje (13). Bombeiros e técnicos da Defesa Civil municipal estão no local, verificando a situação. Até o momento, não há registro de vítimas, pois toda a área ao redor já tinha sido evacuada.
Vídeos filmados por pessoas que testemunharam o acidente circulam pelas redes sociais. Neles, é possível ver, à distância, o momento em que parte do Morro da Forca vem abaixo, na altura da Rua Diogo de Vasconcelos, 327, próximo ao Terminal de Integração José da Silva Araújo.
O acidente ocorreu por volta das 9 horas, pouco após o Corpo de Bombeiros ter sido acionado por pessoas que perceberam que o talude estava cedendo.
Em frente aos imóveis atingidos no sopé do morro, do outro lado da rua, funciona o Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A rua foi isolada e moradores de casas próximas ainda não foram autorizados a retornar a suas residências, pois a área ao redor do talude que deslizou está instável devido às fortes chuvas que há semanas atingem Minas Gerais.
“Se houver outro desmoronamento, há a possibilidade de um hotel e um restaurante serem atingidos”, informou o Corpo de Bombeiros, em nota. Segundo a corporação, os dois casarões atingidos tinham valor histórico reconhecido, foram tombados.
Moradores
Dono de uma barbearia que funciona a cerca de 300 metros do terminal de integração, Fábio Rogério Alves, 44 anos, contou à Agência Brasil que ele e outras duas pessoas, incluindo uma funcionária da prefeitura, notaram os primeiros sinais de que parte do morro estava prestes a ceder. Antes mesmo de acionar as autoridades locais, os três interromperam o trânsito de veículos e passaram a alertar as pessoas.
“Antes mesmo dos bombeiros chegarem, pouco antes da queda do morro, já tínhamos isolado a passagem de veículos e de pedestres. Como o terminal ainda não estava funcionando, não havia muita gente circulando”, disse Alves. Segundo ele, os dois casarões atingidos já estavam embargados e lacrados há vários anos. Há 15 anos trabalhando de um local de onde se vê toda a Rua Diogo de Vasconcelos, o barbeiro afirma que, no mesmo ponto, já houve um deslizamento semelhante em 2011. “O terreno ali é bastante instável”, explicou.
