Três em cada dez moradias da Grande São Paulo estão em área de risco

Três em cada dez moradias da região metropolitana de São Paulo, com exceção da capital paulista, estão em áreas de risco, ou seja, locais com grande probabilidade de inundações, escorregamentos e erosões. Foi o que revelou o estudo Mapeamentos de Risco nas Escalas Regional e Local, apresentado nesta quarta-feira (9) no seminário Estratégias para Redução de Riscos e Desastres a Eventos Geodinâmicos.

Segundo o estudo, que abrange 38 municípios da região metropolitana, 26,35% das 2,19 milhões de moradias da região metropolitana de São Paulo têm algum risco, mesmo que baixo ou muito baixo, que requer algum cuidado. Em números absolutos, isso significaria que 578.238 edificações da região estão instaladas em área de risco.

Durante o seminário, o pesquisador Cláudio José Ferreira, do Instituto Geológico, afirmou que 6% dessas edificações estão localizadas em áreas críticas, de risco alto ou muito alto, o que exigiria ainda mais atenção do Poder Público. Risco alto ou muito alto aponta alta probabilidade de eventos de deslizamentos, principalmente em casos de chuvas intensas.

Os municípios que apresentam a proporção mais alta de moradias em áreas consideradas críticas (ou seja, de risco alto) são Rio Grande da Serra, que tem 18,86% do total de edificações nessa situação, Franco da Rocha (16,63%), Caieiras (14,55%), Itapevi (14,47%), Ribeirão Pires (13,62%), Mauá (12,74%) e Santo André (10,39%).

Acidentes e desastres
Durante o seminário, o pesquisador apresentou ainda um cadastro de acidentes e desastres naturais ocorridos entre os anos de 1994 e 2018 em todo o estado.

Segundo o estudo, nesse período, foram registrados 27.738 desastres naturais ocorridos nas áreas de risco da região metropolitana, entre os quais deslizamentos de encostas e enchentes. Esses desastres ou acidentes provocaram 1.104 mortes e afetaram mais de 92,5 mil pessoas e 27,5 mil moradias.

Conceitos de trabalho e moradia mudarão após pandemia, dizem especialistas

Conceito de trabalho e moradia mudarão após pandemia, dizem especialistas

A pandemia de covid-19 mudará em definitivo a vida nas cidades. A doença acelerou processos que já vinham se desenhando há anos, como o uso intensivo da internet nos negócios, o teletrabalho e o encolhimento dos escritórios. E nem mesmo a descoberta de uma vacina fará a sociedade voltar ao que era antes.

Conceito de trabalho e moradia mudarão após pandemia, dizem especialistas
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A análise é de especialistas em tecnologia e urbanismo, que discutirão o tema dentro do conceito de cidades inteligentes, no congresso Inovacity Digital, que será realizado nos dias 22 e 23 próximos, aberto a todos, por meio do Youtube, com inscrição gratuita na página do evento.

“Nós não seremos mais os mesmos, definitivamente. Teremos vários ‘novos normais’. A nossa casa não vai ser mais como era. Nós vamos ter que redesenhar os espaços. Vamos trabalhar a partir de casa. Nós mudamos os nossos hábitos. O digital chegou de vez para ficar. Vamos ter que mudar o modelo de negócios, a forma de produção, que vai ser híbrida: físico e digital, presencial e a distância. A convivência desse modelo híbrido de gestão do negócio é o maior desafio que temos”, disse o engenheiro Claudio Marinho, especializado em planejamento urbano e economia do setor público.

Ex-secretário estadual de Tecnologia de Pernambuco, Claudio é um dos conferencistas do Inovacity e também um dos criadores do Porto Digital do Recife, um núcleo de tecnologia que hoje tem 340 empresas. Funciona no antigo cais do porto da cidade e gera, segundo ele, trabalho para 11 mil pessoas, com um faturamento anual de R$ 2,250 bilhões. Ele acredita que os centros históricos das cidades brasileiras passarão por um processo de transformação, acelerado por causa da covid-19, atraindo novos moradores, em um processo inverso ao verificado a partir dos anos 1970, quando os escritórios substituíram as residências.

Com o conceito de teletrabalho se mostrando bem-sucedido por causa da pandemia, muitas empresas decidiram reduzir ou até mesmo fechar os escritórios, como forma de reduzir custos, colocando seus funcionários para trabalhar de casa. Em sentido oposto, o mercado imobiliário já começa a planejar a transformação de prédios comerciais em residenciais, se aproveitando da infraestrutura de transporte, saneamento e telecomunicações que as áreas centrais das cidades já possuem.

Transformações

A tendência de mudanças também é apontada pelo advogado Vinícius Casales, organizador do Inovacity, especializado em gestão empresarial com foco em tecnologia. Segundo ele, as transformações que os espaços imobiliários vão sofrer nas áreas centrais das grandes cidades serão acelerados com a nova realidade trazida a partir da pandemia.

“Muitas empresas devolveram salas, andares inteiros, para colocar seus funcionários trabalhando dentro de casa. O que vai ser esse ‘novo comum’? Vai levar um tempo, talvez um ano, para todo mundo voltar a trabalhar nos escritórios. Talvez em um modelo mais flexibilizado, fazendo trabalho a distância uma ou duas vezes por semana. Os estudantes também vão experimentar um modelo misto, de conteúdo online de casa e conteúdo presencial em sala de aula”, analisou Vinícius.

Segundo ele, a sociedade estará passando por uma grande fase de ajustes, o que demandará adaptações pessoais de cada um: “O momento que estamos vivendo é de desafio, de reconstrução de tudo. De mudança de cultura. Para entender que o trabalhador, o empregado, para que ele seja produtivo, não precisa estar sob o olhar do chefe. Ele consegue ser produtivo trabalhando de casa e ter qualidade de vida. Estamos em um momento de revisão e análise, transformação e ressignificação de sociedade”.

Programação

No primeiro dia, o encontro Inovacity Digital vai trazer cinco diferentes linhas de inovação, abrindo espaço para exposição de startups, que apresentarão soluções de negócios conectados com as cidades, entre produtos e serviços. O segundo dia reunirá especialistas e lideranças dos setores público e privado em seis painéis de debate: Urbanismo, Transformação Digital, Inclusão, Mobilidade e Gestão e Governança. O evento é gratuito, dirigido a os todos interessados, incluindo profissionais da área e estudantes universitários.

 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil 

Moradias populares serão construídas onde prédio desabou

As chamas consumiram o prédio que acabou desabando (Arquivo/Reprodução)


A prefeitura de São Paulo anunciou, hoje (29), a construção de uma unidade de moradias populares no terreno do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou em 2018, após um incêndio. O novo prédio terá 14 andares e 90 apartamentos.

O terreno pertence ao governo federal, e após negociações, ficou estabelecida a transferência da titularidade da área para a esfera municipal. A exigência era a de que a prefeitura apresentasse à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) o projeto executivo da obra. O acordo para transferência do terreno foi firmado nesta terça-feira (28).

As obras do prédio estão previstas para começar em 1º de maio, quando a tragédia completa dois anos, deixando sete mortos.

De acordo com a prefeitura, como a área do terreno é tombada, o projeto deverá seguir a lei de zoneamento e o plano diretor da cidade. Para a viabilização do empreendimento, serão utilizados recursos do programa Pode Entrar.

Depois do incêndio e desabamento do prédio, moradores ficaram acampados na praça perto da igreja. (Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil)

A edificação original contava com 24 andares e abrigava, pelo menos, 291 famílias. Situada no Largo do Paiçandu, foi inaugurada em 1968, e chegou a ser sede da Polícia Federal, mas estava abandonada há 15 anos, quando foi ocupada.

Embora o prédio fosse de alvenaria, o espaço interior era dividido com paredes de compensado de madeira. A precariedade das condições de vida no local também podia ser constatada pelo sistema de fornecimento de água e energia elétrica, instalados de forma irregular e pagos pelos moradores a pessoas designadas como coordenadores do local.

Por  Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil 

Programa de moradia do Estado vai investir R$ 1 bi

(Governo do Estado de São Paulo)

O Governador João Doria, o Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, e o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, apresentaram nesta quarta-feira (25) a primeira fase do programa Nossa Casa, que começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado.

Destas primeiras unidades, 11 mil serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, ou seja, as moradias serão construídas em parceria com a Caixa Econômica Federal, em 114 municípios (confira lista abaixo).

Outras 15.735 serão fomentadas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana e as demais unidades estão localizadas em municípios do interior e litoral do Estado.

O programa conta, ainda, com uma terceira modalidade, o Nossa Casa-Preço Social, que viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.

“Políticas públicas feitas de forma correta são contínuas e não dependem de vontade política, mas vontade de governo, de comportamento, de atitude. Este programa é, neste momento, o mais vigoroso programa de habitação popular do país e está sendo feito aqui no Estado de São Paulo”, enfatizou Doria.

O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

“Nosso trabalho é para garantir o sonho da dona Maria e o emprego do senhor José. São cerca de 27 mil unidades e, se consideramos que são três empregos gerados para cada casa, estamos fomentando a geração de 81 mil empregos no Estado nos próximos dois anos”, disse Amary.

Nossa Casa-CDHU

Nesta modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos doados pelos municípios e caberá à CDHU a elaboração dos projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.

Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.

À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.

Nossa Casa-Apoio

Neste caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. A demanda será indicada pelos responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais e o Governo do Estado concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos.

Para o fomento à construção das primeiras 15,7 mil unidades, caberá à Casa Paulista – agência de fomento da pasta estadual – a concessão dos cheques moradia para as famílias efetivarem a aquisição, junto à construtora de empreendimentos já aprovados junto à Casa Paulista.

Nossa Casa-Preço Social

Esta modalidade envolverá os municípios e a iniciativa privada, com objetivo de construir as moradias a preços abaixo do valor de mercado, para atender famílias com renda de até três salários mínimos. As prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados, por meio de licitação, à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão o empreendimento e destinarão parte das unidades a preço social.

Nesse processo, os terrenos ofertados pelos municípios serão disponibilizados no site do programa e as empresas que mostrarem interesse participarão da concorrência. A vencedora será aquela que ofertar o maior número de unidades a preço social. As famílias interessadas nos empreendimentos se cadastrarão pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio.

O valor da unidade será fixado conforme a região. O preço social será de R$ 130 mil na capital, R$ 120 mil nos municípios das regiões metropolitanas do Estado, R$ 110 mil em municípios do interior e litoral com mais de 250 mil habitantes e R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.

Lista dos municípios do Nossa Casa-CDHU

  1. Aguaí
  2. Agudos
  3. Altair
  4. Alumínio
  5. Amparo
  6. Anhumas
  7. Araçoiaba da Serra
  8. Areiópolis
  9. Atibaia
  10. Auriflama
  11. Bady Bassit
  12. Bálsamo
  13. Barra do Chapéu
  14. Boa Esperança do Sul
  15. Boituva
  16. Boracéia
  17. Borborema
  18. Borebi
  19. Caconde
  20. Cajati
  21. Campina do Monte Alegre
  22. Campos Novos Paulista
  23. Canitar
  24. Cardoso
  25. Casa Branca
  26. Castilho
  27. Catanduva
  28. Cerqueira César
  29. Charqueada
  30. Conchas
  31. Corumbataí
  32. Cosmorama
  33. Cristais Paulista
  34. Cruzália
  35. Divinolândia
  36. Dourado
  37. Embaúba
  38. Espírito Santo do Pinhal
  39. Estrela D’Oeste
  40. General Salgado
  41. Guaíra
  42. Guará
  43. Guaraci
  44. Guarantã
  45. Guaratinguetá
  46. Herculândia
  47. Iacri
  48. Iaras
  49. Ibirá
  50. Icém
  51. Iporanga
  52. Irapuã
  53. Itapetininga
  54. Itapira
  55. Itápolis
  56. Itapuí
  57. Itatinga
  58. Itu
  59. Jaborandi
  60. Joanópolis
  61. José Bonifácio
  62. Juquiá
  63. Lençóis Paulista
  64. Lucélia
  65. Macedônia
  66. Maracaí
  67. Mirandópolis
  68. Monte Alto
  69. Natividade da Serra
  70. Nhandeara
  71. Nova Europa
  72. Nova Granada
  73. Nova Independência
  74. Pacaembu
  75. Palmital
  76. Paraibuna
  77. Pariquera-Açu
  78. Paulicéia
  79. Pedranópolis
  80. Piracaia
  81. Planalto
  82. Pongaí
  83. Pontal
  84. Pontes Gestal
  85. Porto Feliz
  86. Potim
  87. Pratânia
  88. Presidente Prudente
  89. Presidente Venceslau
  90. Queiroz
  91. Quintana
  92. Registro
  93. Ribeirão Pires
  94. Riversul
  95. Rosana
  96. Rubinéia
  97. Sagres
  98. Sales
  99. Sandovalina
  100. Santa Bárbara D´Oeste
  101. Santa Fé do Sul
  102. Santa Rosa do Viterbo
  103. São José da Bela Vista
  104. São Miguel Arcanjo
  105. São Sebastião da Grama
  106. Serrana
  107. Tapiratiba
  108. Taquarituba
  109. Tatuí
  110. Turmalina
  111. União Paulista
  112. Valentim Gentil
  113. Valparaíso
  114. Vinhedo

Líderes de movimentos por moradia são presos

Por  Elaine Patricia Cruz 

Depois do incêndio e desabamento do prédio, moradores ficaram acampados na praça perto da igreja. (Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil)

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo, derivada de investigação sobre o incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, prendeu hoje (24) quatro pessoas, integrantes de movimentos de moradia, por suspeita de extorsão. Os movimentos sociais, no entanto, dizem que as prisões foram motivadas por perseguição e criminalização dos movimentos por moradia.

Segundo o delegado André Vinicius Figueiredo, da 3ª Delegacia da Divisão de Investigações Criminais (DIG) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), as pessoas investigadas obrigavam os moradores do prédio a pagar uma taxa. “Quem não pagava era agredido fisicamente e ameaçado sob pena de sair do local”, disse o delegado.

De acordo com ele, as prisões foram motivadas com base no depoimento de 13 testemunhas, após denúncias anônimas. “O que estava ocorrendo era desvio de dinheiro. Essas testemunhas estavam sendo extorquidas para pagarem, sob ameaça, uma quantia que estava entre R$ 200 ou R$ 400 para ficarem hospedadas no movimento. E colhemos informações de que ali havia ameaças, agressões físicas. Há testemunhas que mencionaram que o dinheiro que eles pagavam não era voltado a benfeitorias do movimento”, disse o delegado.

As chamas consumiram o prédio que acabou desabando (Arquivo/Reprodução)

Sete pessoas morreram no desabamento do prédio e outras duas continuam desaparecidas até hoje. O edifício Wilton Paes de Almeida ficava no Largo do Paissandu, no centro da capital paulista.

Durante a operação de hoje (24), foram cumpridos também 17 mandados de busca e apreensão. A polícia chegou a pedir a prisão de 17 pessoas, mas a Justiça decretou a prisão de nove pessoas. Do total de mandados de prisão expedidos pela Justiça, apenas quatro foram cumpridos. Todos os mandados são de prisão temporária, por cinco dias. As prisões atingem principalmente membros do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) e do Movimento de Moradia para Todos (MMPT).

Na tarde de hoje, enquanto uma coletiva era concedida na sede do Deic, na zona norte da capital, para explicar as prisões, diversas pessoas se aglomeraram em frente ao local para protestar contra as prisões. As cantoras Ana Cañas e Maria Gadu e o cantor Chico César acompanharam a coletiva, além de políticos.

O delegado negou que as prisões tenham como motivação a criminalização aos movimentos sociais. “Em nenhum momento a investigação está voltada ao movimento sem teto. O que foi focalizado é uma parcela, algumas pessoas que estavam utilizando o movimento para desvio de dinheiro”, disse Figueiredo.

Outro lado

Por meio de nota divulgada nas redes sociais, o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) repudiou as prisões. “O MSTC repudia veementemente essa nova tentativa de criminalização dos movimentos sociais de moradia através da perseguição judicial de seus líderes e exige a imediata libertação de seus membros. Moradia é direito. Quem não luta está morto”, diz a nota.

Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, que defende duas pessoas detidas hoje, nenhum dos quatro presos na operação desta segunda-feira tinham qualquer ligação com o prédio que desabou no Largo do Paissandu. “Nenhuma das lideranças do Wilton Paes foi presa. Tem duas que estão com prisões decretadas, mas não foram encontradas. As quatro pessoas que estão aqui são de outros movimentos de moradia e que, no nosso entender, estão sendo criminalizadas. É uma criminalização dos movimentos sociais”, disse Alves.

O advogado reclamou também que o delegado não conseguiu individualizar as condutas dos líderes dos movimentos que foram presos hoje. “Uma coisa eram os líderes do movimento do [edifício] Wilton Paes. Nós estamos aqui falando pelas lideranças dos demais movimentos que são ligados à frente de lutas por moradia. Que sabemos que são pessoas sérias e lutando pelo direito previsto na Constituição”, disse o advogado. Ele também contesta haver crime na cobrança de taxas pelos movimentos sociais: “Eu mesmo moro em prédio e contribuo todos os meses [pagando o condomínio]. Existem as partes que são comuns a todos e que todos precisam contribuir como extintor, limpeza, segurança, manutenção”.

Para o advogado Benedito Roberto Barbosa, que defende a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, as prisões foram arbitrárias. “Entendemos que as prisões não tinham nenhuma justificativa, são arbitrárias e, inclusive, foram decretadas em um feriado. As lideranças dos movimentos de moradia já vieram várias vezes prestar depoimentos nesse inquérito, apareceram aqui sem problemas. Não estamos entendendo as prisões. Sequer tivemos acesso à totalidade das motivações das prisões”, disse ele.

Haddad visita Cohab e promete 500 mil casas por ano

Camila Maciel/Agência Brasil

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, disse hoje (13), em visita ao conjunto habitacional Promorar Raposo Tavares, na zona oeste paulistana, que, se for eleito, retomará o Programa Minha Casa, Minha Vida, entregando 500 mil unidades por ano. Ele disse que pretende destinar áreas da União das grandes cidades para a construção das casas.

“Uma das críticas que o programa recebeu é que as casas em geral eram construídas um pouco afastadas dos grandes centros urbanos, onde está o emprego”, declarou em entrevista à imprensa.

Haddad falou também que pretende priorizar coletivos de cultura da periferia em uma eventual vitória no segundo turno. Ele citou uma iniciativa tomada quando era prefeito de São Paulo, na qual parte do orçamento da Cultura para a produção cultural das periferias foi “carimbada”.

“Hoje você vê aqui em São Paulo a periferia é a que mais produz cultural e nem sempre recebe apoio público, então uma parte do orçamento voltado para produção cultural vai ser destinado para coletivos de periferia, inclusive parte da Lei Rouanet”, prometeu.

Haddad disse ainda que pretende refinanciar os devedores do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). “Não dá pra estudante ficar inadimplente. Estudantes não estão conseguindo pagar o Fies por causa do desemprego. Não é porque não querem. Estão se formando e não conseguem emprego. A primeira providencia é criar emprego para quem sai da faculdade”, defendeu.

Autocrítica

Haddad voltou a dizer que pretende reforçar mecanismos de controle interno em órgãos públicos e estatais. “O Ministério [da Educação] que eu comandei por quase 7 anos tinha uma controladoria muito forte, então não tivemos casos de corrupção no ministério, que tinha R$ 100 bilhões de orçamento”, afirmou.

Ele avalia que faltou controle nos órgãos federais. “Diretores ficaram soltos para promover corrupção e se enriquecer pessoalmente”, apontou. Ele disse ainda que considera que erros cometidos por dirigentes do PT devem ser julgados, desde que garantido o direito de ampla defesa, e “se concluir que alguém enriqueceu tem que ir pra cadeia”.

O candidato cobrou também a presença de seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) nos debates televisivos. “Eu lamento, porque alguém que queira presidir o país tem que apresentar um projeto para o país. Tem que passar pelo crivo do debate, do contraditório, inclusive para esclarecer o que ele vem dizendo para pleitear a Presidência da República”, declarou.