Auxílio emergencial reduziu a pobreza em 23%

Em meio à pandemia da covid-19, o auxílio emergencial contribuiu para a queda temporária da pobreza no Brasil. Segundo o estudo Covid, Classes Econômicas e o Caminho do Meio: Crônica da Crise até Agosto de 2020, divulgado hoje (9) pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), 15 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza até agosto de 2020, uma queda de 23,7%. A comparação é feita com os dados fechados de 2019.

De acordo com a definição usada pela FGV, a pobreza é caracterizada pela renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50). 

Segundo o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, apesar de o país ainda registrar 50 milhões de pobres após esta queda, este é o nível mais baixo de toda a série estatística.

“De maneira geral, a gente observou um boom social inédito, mesmo comparando com períodos pós-estabilização, que foram períodos de boom social. Em toda a série estatística a pobreza nunca esteve num nível tão baixo, são 50 milhões de brasileiros. A queda foi realmente inédita, de acordo com as séries estatísticas”.

A redução de pobreza chegou a 30,4% na Região Nordeste e a 27,5% no Norte do país. No Sul, a redução foi de 13,9%; no Sudeste de 14,2% e no Centro-Oeste a queda na pobreza chegou a 21,7%. 

Segundo a FGV Social, essas regiões têm maiores parcelas do público-alvo do Auxílio Emergencial. “O Brasil, nos nove meses do auxílio emergencial, até o final do ano, pretende gastar R$ 322 bilhões, cerca de nove meses são nove anos de Bolsa Família, uma injeção de recursos bastante substantivo”, destaca o pesquisador.

Mercado de trabalho

Por outro lado, Neri disse que as camadas com renda acima de dois salários mínimos per capita perderam 4,8 milhões de pessoas na pandemia e os dados do mercado de trabalho demonstram forte retração.

“Houve uma queda de renda de 20%. O índice de Gini teve um aumento muito forte, que é o índice de desigualdade. A renda do trabalho da metade mais pobre caiu 28%. Então guarda um certo paradoxo na pesquisa. As rendas de todas as fontes tiveram um aumento espetacular, principalmente na base da distribuição, enquanto a renda do trabalho, que deveria ser a principal renda das pessoas, teve uma queda igualmente espetacular, especialmente também na base da distribuição. O que explica esse paradoxo é a atuação do auxílio emergencial, que atingiu no seu pico com 67 milhões de brasileiros”.

Com a queda no topo e a subida na base das classes de renda, as camadas intermediárias tiveram um aumento de 21,4 milhões de pessoas, o que equivale à quase metade da população da Argentina. Neri lembra que a diminuição na pobreza é temporária e tende a ser totalmente revertida após o fim do auxílio emergencial.

“O boom social ocorrido em plena pandemia é surpreendente, mas enseja uma preocupação, porque a sua principal causa, que é o auxílio emergencial, generoso, que foi concedido, ele cai à metade agora em outubro, e depois é totalmente extinto em 31 dezembro. Então, a nossa estimativa é que esses 15 milhões que saíram da pobreza vão voltar à velha pobreza de maneira relativamente rápida. Isso equivale a cerca de meia Venezuela em termos populacionais”, disse o pesquisador.

A pesquisa aponta também que ainda não foram definidos novos programas sociais para contornar a crise atual, bem como há “cicatrizes trabalhistas de natureza mais permanente abertas pela crise”. 

Além disso, a questão sanitária preocupa, já que o segmento mais pobre, público alvo do auxílio emergencial, tem taxas mais baixas de isolamento social, o que indica o impedimento das pessoas mais pobres em conseguirem exercer “ações mais ajustadas às necessidades impostas pela pandemia”.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil 

Fome: De cada 10 famílias, 4 vivem insegurança alimentar

(Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil/via Fotos Públicas)

Após seguidos recuos por mais de uma década, a fome voltou a crescer no Brasil. Segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira (17/09), o percentual de domicílios que gozam de segurança alimentar caiu para 63,3% em pesquisa realizada entre 2017 e 2018, contra 77,4% em 2013 e 65,1% em 2004.

Os dados apontam que quase quatro em cada dez domicílios sofrem com algum grau de insegurança alimentar, sendo que 4,6% do total vive sob escassez grave. É uma situação que atinge 10,3 milhões de pessoas: 7,7 milhões na área urbana e 2,6 milhões na rural. Em relação aos dados de 2013, o número de pessoas nesse estado aumentou em cerca de 3 milhões, um crescimento de 43,7%.

A “Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil” contempla apenas moradores de domicílios permanentes, excluindo pessoas em situação de rua – o que sugere que o quadro pode ser ainda pior.

Segundo o IBGE, na população de 207,1 milhões de habitantes em 2017-2018, 122,2 milhões eram moradores em domicílios com segurança alimentar, enquanto 84,9 milhões viviam com algum grau de insegurança alimentar. Destes últimos, 56 milhões estavam em domicílios com insegurança alimentar leve, 18,6 milhões, insegurança alimentar moderada, e 10,3 milhões de pessoas em domicílios com insegurança alimentar grave.

De acordo com a Escala Brasileira de Medida Direta e Domiciliar da Insegurança Alimentar, a segurança alimentar está garantida quando a família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.

Na insegurança alimentar grave, há redução quantitativa severa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no domicílio.

Segundo o gerente da pesquisa, André Martins, o aumento da insegurança alimentar está relacionado, entre outros motivos, à desaceleração da atividade econômica nos anos de 2017 e 2018.

Menos da metade dos domicílios do Norte (43%) e Nordeste (49,7%) tinham segurança alimentar, isto é, acesso pleno e regular aos alimentos. Os percentuais eram melhores no Centro-Oeste (64,8%), Sudeste (68,8%) e Sul (79,3%). A prevalência de insegurança alimentar grave do Norte (10,2%) era cerca de cinco vezes maior que a do Sul (2,2%).

A pesquisa ainda mostrou que quase metade das pessoas que enfrentam a fome vive na Região Nordeste do país, e pouco mais da metade dos domicílios onde prevalece a insegurança alimentar grave são chefiados por mulheres.

JPS/ots/abr

Por Deutsche Welle

Brasil tem piora da extrema pobreza e desigualdade, diz IBGE

Por Akemi Nitahara

Criança caminha ao lado de um córrego poluído no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (Fernando Frazão/Agência Brasil/via Fotos Públicas)


A leve recuperação econômica observada nos últimos dois anos no Brasil não se refletiu de forma igual entre os diversos segmentos sociais. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país) cresceu 1,1% em 2017 e 2018, após as quedas de 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016, o rendimento dos 10% mais ricos da população subiu 4,1% em 2018 e o rendimento dos 40% mais pobres caiu 0,8%, na comparação com 2017.

Com isso, o índice que mede a razão entre os 10% que ganham mais e os 40% que ganham menos, que vinha caindo até 2015, quando atingiu 12, voltou a crescer e chegou a 13 em 2018. Ou seja, os 10% da população com os maiores rendimentos ganham, em média, 13 vezes mais do que os 40% da população com os menores rendimentos.

É o que mostra a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, divulgada hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo analisa as condições de vida da população brasileira.
 
O levantamento começou a ser feito em 1999, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), e, desde 2012, passou a utilizar os dados da Pnad Contínua, ou seja, uma nova metodologia e, portanto, uma nova série histórica. Os dados divulgados hoje são referentes a 2018 e utilizam também outras informações, como a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e o Sistema de Contas Nacionais.

Desigualdade

Segundo o IBGE, o aumento da desigualdade é reflexo da falta de ganho real no salário mínimo ocorrida em 2018, além da informalidade e da subutilização no mercado de trabalho, que atingem níveis recordes atualmente, com 41,4% das pessoas ocupadas nessa condição, de acordo com o gerente dos Indicadores Sociais do IBGE, André Simões.

“No mercado de trabalho, o que nós observamos é uma pequena redução na taxa de desocupação entre 2017 e 2018, juntamente com isso um pequeno aumento do rendimento do trabalho também. Apesar disso, vemos um aumento da subutilização da força de trabalho, encampado pelo aumento da proporção de pessoas com insuficiência de horas trabalhadas” disse. A subutilização passou de 15,8% em 2015 para 24,6% em 2018.
 
O Índice de Gini, um padrão clássico para medir desigualdade, vem subindo há quatro anos no Brasil. Em 2015, atingiu o mínimo da série histórica, com 0,524 e chegou a 0,545 em 2018. Quanto mais próximo de zero, mais igualitária é a sociedade.

Extrema pobreza

No indicador da pobreza monetária, ou seja, que leva em conta apenas a renda, o Brasil também tem apresentado piora nos últimos quatro anos. Ao todo,  13,5 milhões de pessoas no Brasil viviam em 2018 com até R$ 145 por mês, o que corresponde a 6,5% da população, após a mínima de 4,5% em 2014.
 
O IBGE destaca que no Brasil há mais pessoas em situação de pobreza extrema do que toda a população de países como Bolívia, Bélgica, Grécia e Portugal. Desse total, 72,7% são pretas ou pardas.
 
Na faixa da pobreza, considerando o rendimento per capita de até R$ 420 por mês, houve uma leve redução, passando de 26% em 2017 para 25,3% em 2018, com  52,5 milhões de pessoas. Ou seja, 1,1 milhão de pessoas deixaram essa condição na comparação anual.
 
O mínimo foi alcançado em 2014, com 22,8%. Por estado, o Maranhão tem a maior proporção de pobres, com 53% da população nesta condição, enquanto Santa Catarina tem a menor proporção, com 8%.

Redução da pobreza

André Simões explicou que o ingresso no mercado de trabalho é o principal meio de redução de pobreza. Porém, como os dados indicam que a faixa dos maiores rendimentos apresenta crescimento de renda enquanto os menores rendimentos estão estagnados ou com perdas, ele destacou a necessidade de outras medidas para reduzir as desigualdades sociais.

“Como é um grupo muito vulnerável e não está com uma propensão tão grande de entrar no mercado de trabalho quanto os outros grupos sociais, com rendimentos mais elevados, necessita de cuidados maiores, como políticas públicas, políticas de transferência de renda, políticas de dinamização do mercado de trabalho para que elas possam ter acesso a uma renda que as tire dessa situação de pobreza”, ponderou.
 
O IBGE também analisou as condições da moradia e constatou que, no total do país, 12,8% das pessoas moram em domicílios com pelo menos uma inadequação, que são a ausência de banheiro exclusivo, paredes feitas com material não durável, adensamento excessivo ou ônus muito alto com o aluguel. Na população que vive com até R$ 420 mensais, a proporção sobe para 29,3%.

Quanto à ausência de serviços de saneamento, que são a coleta de lixo, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, 58% dos pobres vivem com pelo menos uma dessas situações, enquanto a proporção geral é de 37,2%.

Extrema pobreza caiu 25% com Bolsa Família, diz Ipea

Por Gilberto Costa

(Arquivo/Agência Brasil)

O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.

“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.

Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina.

Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.

Liberalismo econômico

Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”.

Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados – assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza.

Recessão

Luiz Henrique Paiva admite, no entanto, que nos últimos anos, após a recessão econômica. houve piora no quadro social, por causa do desemprego e o programa não foi suficiente para evitar essa situação. “Quando tem muito desemprego, há muitas pessoas sem renda. O Bolsa Família é um programa de complementação e não de substituição de renda”, aponta.

Ele acredita que o Bolsa Família tenha vida longa. “Há literatura sobre isso: programas sociais que são efetivos e alcançam muita gente tendem a ter robustez tendem à resiliência, a resistir ao longo do tempo”.

Paiva acrescenta que “todos os países ricos têm um programa de transferência para a população mais pobre. Não importa quanto o país vai crescer. Sempre vai ter um programa, de orçamento relativamente modesto, tentando encontra aquelas famílias mais pobres – especialmente as com crianças – para fazer alguma transferência a elas”.

“É um mecanismo que veio para ficar. Infelizmente há sempre uma categoria de excluídos e você fazer transferência para que as crianças possam comer, estudar, gozar de saúde e ter a chance de se tornar trabalhadores atividades”, projeta.

Gás caro e desemprego aumentam uso de lenha na cozinha

Por  Alana Gandra 

(Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

O aumento desregrado do uso de lenha nas casas trará consequências negativas tanto para a saúde quanto para o meio ambiente do país. Esse é um dos alertas do estudo desenvolvido pela professora Adriana Gioda, do Departamento de Química do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC–Rio).

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em maio deste ano mostraram que 14 milhões de brasileiros usavam lenha ou carvão para cozinhar alimentos em 2018, aumento de 3 milhões de pessoas em comparação a 2016. “Aumentou muito nos últimos dois anos”, comenta a professora.

Segundo Adriana Gioda, a expansão do uso da lenha no preparo de alimentos no Brasil está relacionada ao aumento do preço do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP). “Isso é muito visto, principalmente nas regiões mais pobres. No Nordeste, o aumento do uso de lenha é muito maior do que nas outras regiões”, diz. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP), a queda de 1% no consumo de GLP, de 2017 para 2018, significou 13,2 bilhões de litros consumidos a menos em todo o Brasil.


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Em dezembro de 2017, quando o preço do GLP na refinaria chegava ao maior valor até o momento (R$ 24,38), a alta em relação a julho de 2017 atingia 37%. Em maio de 2018, mesmo com queda no preço das refinarias, o aumento acumulado desde julho de 2017 alcançava 24%, de acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O desemprego também contribuiu para o aumento da lenha nas casas brasileiras. Com ele, segundo Adriana, vem um problema adicional, que é o uso de lenha catada, não comercial, em fogões rústicos, com queima ineficiente. “As pessoas acabam consumindo mais lenha e sendo expostas a uma quantidade grande de partículas, o que agrava os problemas de saúde”, explica.

Além da poluição do ar, tanto no ambiente interno como externo, as pessoas acabam tendo doenças variadas. O primeiro efeito são os problemas respiratórios, como asma, bronquite, em função das partículas. “No longo prazo, isso acaba indo para a corrente sanguínea, entrando no cérebro e afetando vários órgãos do corpo”, adverte.

Adriana Gioda destaca que nas regiões Sul e Sudeste, também se usa lenha, mas de boa qualidade. “Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por exemplo, fazem uso da lenha, mas têm fogões, lareiras e churrasqueiras de boa qualidade. Sem contar que a lenha é comercializada nessas regiões. Você compra lenha, não pega lenha de floresta”, comenta.

A pesquisa da professora Adriana Gioda foi publicada na revista científica Biomass and Bioenergy, usando dados disponíveis de 2016 do IBGE e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Poluição

A pesquisadora observa que quando houve distribuição no país do Vale Gás, ocorreu diminuição do uso de lenha. “Só que, agora, o Vale Gás foi incorporado ao Bolsa Família, mas o programa não obriga as pessoas a comprarem gás. Elas acabam abrindo mão de comprar gás e optando pelo que necessitam mais”. O Vale Gás foi um programa de distribuição de renda implementado pelo governo federal brasileiro em 2001 para atender os beneficiários da Rede de Proteção Social, juntamente com o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação.

Pesquisas internacionais têm mostrado o alto grau de poluição causado pela queima de lenha e carvão na cozinhar e como isso é prejudicial à saúde no ambiente doméstico. Em determinados casos, a poluição doméstica ultrapassa limites de segurança e as emissões de combustão, que mistura monóxido de carbono, metano e partículas variadas, como a fuligem, contribuem diretamente para o aumento de doenças e da mortalidade.

Em termos globais, Adriana informou que quase 3 bilhões de pessoas usam lenha como principal combustível, o que equivale a 40% da população mundial. Na África e na Ásia, chega a 95% a parcela da população que cozinha com lenha, em fogões que não são adequados. “Muita gente morre em decorrência dos efeitos da exposição”, ressalta.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são registradas mais de 4,3 milhões de mortes no mundo, das quais cerca de 70 mil na América Latina e Caribe, provocadas pela poluição do ar no ambiente doméstico, gerada pela utilização da lenha e carvão. A maioria das mortes é prematura e afeta principalmente mulheres e crianças.

Estimativa

Com sua equipe de pesquisa, Adriana Gioda procura dimensionar o custo do uso crescente da lenha pelas famílias, que pressiona o Sistema Único de Saúde (SUS). Em parceria com a organização não governamental (ONG) Instituto Perene, a professora está iniciando estudo sobre a utilização de lenha na Bahia, um dos estados que mais consomem esse tipo de produto para cozinhar alimentos, sobretudo na área do Recôncavo Baiano.

Com os resultados apurados, ela pretende fazer projeções do uso da lenha em nível nacional. Conforme a professora, muitos países têm a comprovação de que é mais barato usar outro tipo de combustível. “A gente pretende fazer estimativas do quanto se usa de lenha, como isso está afetando a saúde, um estudo bem grande nessa região mais exposta, para ter um projeto-piloto e transformar isso em termos de Brasil”, diz. A primeira parte da pesquisa deverá ficar pronta em três ou quatro anos.