Reprovação de Bolsonaro é de 39,5%, segundo CNT/MDA

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Pesquisa CNT de Opinião, da Confederação Nacional do Transporte, realizada em parceria com o Instituto MDA, de 22 a 25 de agosto de 2019, mostra a avaliação dos índices de popularidade do governo e pessoal do presidente Jair Bolsonaro. Revela ainda a avaliação dos brasileiros sobre as áreas de atuação do governo.

Foram realizadas 2.002 entrevistas, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Governo do presidente Jair Bolsonaro:

  • Avaliação “ótimo + bom”: 29,4%
  • Avaliação “regular”: 29,1%
  • Avaliação “ruim + péssimo”: 39,5%
  • Não souberam opinar ou não responderam: 2,0%

Desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro:

  • Aprova: 41,0%
  • Desaprova: 53,7%
  • Não souberam opinar ou não responderam: 5,3%

Melhores ações do governo Jair Bolsonaro:

  • Combate à corrupção: 29,6%
  • Segurança / mais policiamento nas cidades / combate ao crime organizado / combate ao tráfico de drogas: 27,5%
  • Final do horário de verão: 18,1%
  • Redução do número de ministérios: 16,1%
  • Avanços na Reforma da Previdência: 15,1%
  • Decreto da liberação de posse e porte de arma / liberação das armas: 10,1%
  • Acordo com Mercosul e União Europeia: 8,5%

Piores ações do governo Jair Bolsonaro:

  • Decreto da liberação da posse e porte de arma / liberação das armas: 39,1%
  • Uso de palavras ofensivas e comentários inadequados: 30,6%
  • Contingenciamento de verbas da educação: 28,2%
  • Deixar os filhos dar opinião sobre integrantes e ações de seu governo: 24,4%
  • Avanços da Reforma da Previdência: 16,7%
  • Escolha dos ministros: 10,3%
  • Uso desnecessário de redes sociais: 10,3%

Moro quer investigação de youtuber por ameaça a Bolsonaro

Por  Marcelo Brandão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu na terça-feira (6) à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito contra o youtuber conhecido como Vina Guerrero. A PF deve apurar a suposta prática de crimes de ameaça, incitação à violência e contra a honra do presidente Jair Bolsonaro. Moro pediu ainda que a polícia verifique se há possibilidade de enquadrar as condutas do youtuber na Lei de Segurança Nacional.

Vina Guerrero divulgou um vídeo no YouTube afirmando que “não tem mais condição de aceitar” Bolsonaro no poder, chamando-o de “opressor” e “covarde”. Em seguida, disse que o presidente e os demais políticos da sua família devem ser assassinados. O youtuber já apagou todos os vídeos do seu canal, que tem mais de 6 mil inscritos.

Veja a nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública requisitou à Polícia Federal, em 06/08/2019, a abertura de inquérito policial para a apuração de graves crimes de ameaça, incitação à violência e contra a honra praticados contra o Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, por pessoa identificada como ‘Vina Guerrero’, e que foram efetuados por meio de vídeo divulgado no Youtube. Foi ainda solicitada, em vista da gravidade das ameaças e da incitação à violência, a verificação de eventual enquadramento das condutas na Lei de Segurança Nacional”.

Bolsonaro está nos EUA e se encontra com Trump na terça-feira

Jair Bolsonaro desembarca nos Estados Unidos (Alan Santos/Presidência da República)

O presidente Jair Bolsonaro disse, em sua conta no Twitter, que sua visita aos Estados Unidos representa o começo de uma parceria pela “liberdade e prosperidade”. Bolsonaro chegou, neste domingo (17), à Base Aérea de Andrews, em Washington.

“Pela primeira vez em muito tempo, um presidente brasileiro que não é anti-americano chega a Washington. É o começo de uma parceria pela liberdade e prosperidade, como os brasileiros sempre desejaram”, afirmou na rede social.

O avião presidencial decolou da Base Aérea de Brasília por volta das 8h de hoje (17). Antes do embarque, Bolsonaro transmitiu o cargo ao vice Hamilton Mourão. O presidente brasileiro ficará hospedado na Blair House, palácio que faz parte do complexo da Casa Branca.

“Nos hospedaremos na Blair House. É uma honraria concedida a pouquíssimos chefes de Estado, além de não custar um centavo aos cofres públicos. Agradecemos ao governo americano a todo respeito e carinho que nos está sendo dado”, acrescentou.

Ainda segundo o presidente brasileiro, Brasil e Estados Unidos “juntos assustam os defensores do atraso e da tirania ao redor do mundo”.

Senado vota quem será o presidente da casa

Tem início a segunda reunião preparatória do Senado para eleição do presidente da Casa. Quem preside a reunião é o senador José Maranhão (MDB-PB) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O senador José Maranhão (MDB-PB) abriu por volta das 11h45 a sessão que vai eleger o presidente da Casa pelos próximos dois anos. A primeira providência foi a leitura da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pela votação secreta no plenário do Senado. A leitura da decisão foi feita pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Maranhão conduzirá a sessão por ser o senador mais velho da Casa.

São candidatos à Presidência da Casa o senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Fernando Collor (Pros-AL), Major Olímpio (PSL-SP), Renan Calheiros (MDB-AL), Reguffe (sem partido-DF) e Espiridião Amin (PP-SC).

Impasse

Ontem (1º), os senadores decidiram que a votação para presidente do Senado seria aberta, em sessão conduzida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). A decisão, no entanto, foi questionada na Justiça pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.

A reunião para a escolha da Mesa Diretora do Senado foi adiada após cinco horas de discussões. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto. A sessão foi marcada por reações acaloradas de senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do novo presidente.

A própria presidência interina de Alcolumbre foi questionada por senadores do MDB, pois ele também é candidato ao comando do Senado.



O clima de tensão se agravou quando Kátia Abreu (MDB-TO) tirou da Mesa a pasta com o roteiro de condução da sessão. “Por favor, me devolva a pasta, senadora”, pediu Alcolumbre. “Não devolvo. Vem tomar. Você não pode estar aí”, respondeu a senadora. Sem acordo, a sessão foi suspensa e remarcada para hoje.

Divergências

Antes do início da sessão de hoje, Maranhão lamentou a confusão instaurada na sexta. Para ele, o povo brasileiro não merecia um episódio “tão deplorável”. Além disso, criticou a decisão de Alcolumbre de se manter na presidência da sessão mesmo tendo a intenção de ser candidato. “Ele afrontou o regimento, os costumes, a ética na política e tudo que aconteceu foi aquele espetáculo lamentável. O povo não merecia um episódio tão deplorável quanto o de ontem”.

Para ele, o STF apenas seguiu o regimento interno. “A decisão do STF também será respeitada, que é uma decisão consonante com o regimento.”

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificou a decisão do ministro Dias Toffoli como “absurda”. “O pedido de anulação da votação pelo voto aberto foi impetrado a 1 hora da manhã. Uma estranha liminar foi concedida as 3h45. Não há tempo hábil [para análise do pedido]”, disse Rodrigues, defendendo que a decisão do ministro do STF seja cumprida “por mais esdrúxula e absurda que ela seja”.

“Vamos cumprir a decisão judicial, mas tem que ser garantido aos senadores que quiserem a faculdade de apresentarem seu voto”, acrescentou Rodrigues.

Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), a decisão do Supremo foi acertada para o momento, mas deve ocorrer uma discussão para mudança do regimento interno e previsão de voto aberto nas próximas eleições. 

https://spagora.com.br/pela-terceira-vez-rodrigo-maia-vai-presidir-a-camara/

Michel Temer não concederá indulto de Natal

A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal(Foto:Divulgação)

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou hoje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.

A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

O julgamento do indulto foi suspenso em novembro deste ano por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.

Equipe econômica de Bolsonaro terá nove nomes do governo Temer

Por Wellton Máximo, da Agência Brasil

(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O superministério que cuidará da política econômica nascerá com diversos nomes do governo atual. Secretários, assessores e até ministros da gestão Michel Temer serão aproveitados na equipe do futuro ministro Paulo Guedes. A maioria em cargos adjuntos, os quadros atuais serão mantidos no futuro governo por causa do conhecimento da máquina pública, segundo informações da equipe de transição.

Até agora, oito nomes da equipe econômica atual serão aproveitados no Ministério da Economia e um na diretoria do Banco Central (BC). O levantamento não leva em conta a situação de Ilan Goldfajn, que continuará à frente do BC até a aprovação, pelo Senado, do nome de Roberto Campos Neto, prevista para ocorrer em março.

Braço direito de Guedes no Ministério da Economia, o secretário executivo Marcelo Guaranys atualmente trabalha no Palácio do Planalto, como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Ele tem experiência em outros governos. De 2011 a 2016, foi diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De 2007 a 2010, ocupou a Diretoria de Regulação Econômica da Anac e foi assessor especial para Infraestrutura na Casa Civil por seis meses, em 2011.

Entre os secretários especiais da pasta, o futuro secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, estava cedido pelo Senado desde 2016, para um cargo de assessor especial no Ministério da Fazenda. Ele também preside o Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens, subsidiária do Banco do Brasil.

Responsável por diversos órgãos hoje vinculados à Fazenda e ao Ministério do Planejamento, essa secretaria terá dois nomes da atual equipe econômica reaproveitados no novo governo. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, será o secretário-geral adjunto da Fazenda. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, foi mantido no cargo.

Receita

Outra secretaria especial que contará com um nome que atuou no governo atual será a da Receita, que vai ser ocupada por Marcos Cintra. Até o fim de novembro, ele era presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cintra, no entanto, dividia-se, desde meados do ano, entre a Finep e a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, sendo aproveitado na equipe de transição. O adjunto de Cintra será o subsecretário de Arrecadação e funcionário de carreira da Receita, João Paulo Fachada.

O atual número dois do Ministério do Planejamento, o secretário executivo Gleisson Cardoso Rubim, também será aproveitado na equipe de Paulo Guedes. Um dos responsáveis por coordenar a rotina dos servidores públicos federais e por iniciativas para reduzir o custeio (manutenção) da administração pública, ele será o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. A secretaria será comandada por Paulo Uebel, ex-secretário de Gestão da prefeitura de São Paulo.

Banco Central e PGFN

O atual secretário de Política Econômica e de Promoção da Produtividade, Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, foi indicado para ocupar a Diretoria de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, que conduz os processos administrativos instaurados pelo BC e acompanha a intervenção e liquidação de outros bancos. Ele entrará no lugar de Sidnei Corrêa Marques, que ficará no cargo até o futuro diretor ser aprovado pelo Senado e tomar posse.

Responsável por representar o Poder Executivo em questões fiscais e por inscrever contribuintes na dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) será chefiada por José Levi Mello do Amaral Júnior. Atual procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, Amaral Júnior é servidor de carreira da PGFN e foi secretário executivo do Ministério da Justiça na gestão do ministro Alexandre de Moraes, em 2016 e 2017. O futuro procurador-geral teve o apoio do sindicato da categoria.

Temer lança hoje Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Presidente da República, Michel Temer, acompanhado da Primeira Dama, Marcela Temer(Arquivo/Cesar Itiberê/PR/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer lança hoje (27) o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, às 15h, no Palácio do Planalto. Os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, estarão presentes à cerimônia.

A iniciativa ocorre na semana de enfrentamento da violência contra mulher. Há dois dias, quando se comemorou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, Temer disse, em sua conta no Twitter, que a sociedade não pode tolerar agressões contra as mulheres.

“Que este [dia] 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, nos alerte ainda mais para essa causa que é de cada um de nós”, escreveu.

Paralelamente, hoje também o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, participa do Seminário Internacional de Gênero e Cooperativismo e assinará a portaria criando o Agro+ Mulher, cujo objetivo é fortalecer o trabalho da mulher no campo.



Histórico

Em 2016, Temer anunciou a criação de um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero com a inclusão de um cadastro nacional de medidas restritivas contra agressores e repasse de diárias para reforçar o efetivo das polícias estaduais para a prevenção e repressão a crimes de natureza sexual e violência doméstica.

Segundo Temer, o objetivo é combater a violência contra a mulher, adotando medidas concretas em parceria com os estados, passando para “ação e execução”.

Agenda

Temer se reunirá ainda hoje com a deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP), que é relatora da medida provisória dos fundos patrimoniais (MP 851/18), e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

Em quatro cidades paulistas, eleitor votará também para prefeito

Luiza Damé e Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

(José Cruz/ Agência Brasil)

Além de votar para presidente da República, os eleitores de 19 cidades irão às urnas, neste domingo (28), para escolher novos prefeitos devido ao afastamento dos vencedores em 2016. As eleições suplementares vão mobilizar o eleitorado de cinco municípios de Goiás, quatro de São Paulo, três do Rio de Janeiro, dois do Amazonas, um do Rio Grande do Sul, um de Santa Catarina, um do Mato Grosso, um do Ceará e um do Maranhão.

Localizada a 70 quilômetros de Brasília, no entorno do Distrito Federal, Planaltina é uma das cinco cidades onde haverá eleição para a prefeitura, no estado de Goiás. O Tribunal Regional Eleitoral cassou o registro da chapa eleita em 2016, formada por David Alves Teixeira Lima (Pros) e Maria Aparecida dos Santos (Pros), por compra de votos.

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, eles prometeram empregos em troca de votos, além de usar bens públicos para fazer propaganda eleitoral. Durante a campanha, Lima se reuniu com rodoviários desempregados, prometeu negociar a contratação de todos e pediu apoio dos trabalhadores. Uma gravação da reunião comprovou a denúncia.

Mangaratiba



Os eleitores de Mangaratiba, município da Costa Verde do Rio de Janeiro, também vão escolher o novo prefeito. Será o quarto a ocupar o posto desde 2016, quando Aarão de Moura Brito Neto (PPS) e o vice Renildo Rodrigues Brandão (PPS) venceram o pleito. A chapa foi cassada por abuso de poder praticado nas eleições de 2008, quando Aarão também tinha sido eleito para o cargo.

O então presidente da Câmara Municipal, Vitor Tenório dos Santos (PDT), assumiu interinamente a prefeitura, mas não ficou muito tempo no cargo. Ele foi denunciado por dispensa indevida de licitações e desvio de recursos públicos. Está foragido desde agosto. No momento, o vereador Carlos Alberto Ferreira Graçano (Pode) ocupa o cargo interinamente.

Para a professora de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Silvana Batini, o eleitor fica desestimulado com as trocas frequentes de prefeito. “Estamos em crise de credibilidade na classe política, mas, ao mesmo tempo, é muito melhor que o eleitor tenha possibilidade de escolher novamente do que fazer a escolha em uma eleição indireta pela Câmara dos Vereadores”, observou.

Ordem de votação



No estado do Rio de Janeiro, além de Mangaratiba, os eleitores vão escolher também os prefeitos de Aperibé e Laje do Muriaé. É distinta a situação dos eleitores das três cidades do Rio de Janeiro e das cinco de Goiás. No Rio, há segundo turno para governador, mas em Goiás – e também no Ceará e Maranhão – a disputa para o governo do estado foi resolvida no primeiro turno. Já em mais oito cidades onde haverá eleição municipal suplementar, localizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Amazonas, haverá segundo turno para governadores. 

Portanto, em Mangaratiba (RJ), Aperibé (RJ) e Laje do Muriaé (RJ),  Alpestre (RS), Vidal Ramos (SC), Araras (SP), Rincão (SP), Monte Azul Paulista (SP), Mongaguá (SP), Anamã (AM) e Novo Airão (AM), os eleitores vão seguir a seguinte ordem de votação: governador, presidente e prefeito. Para cada cargo, deverão digitar dois números.

Em Planalto da Serra (MT), Croatá (CE), Turvelândia (GO), Planaltina (GO), Davinópolis (GO), Divinópolis (GO), Serranópolis (GO) e Bacabal (MA), os eleitores vão escolher o presidente e o prefeito. Nesses estados, os governadores foram eleitos no primeiro turno.

Urnas



Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para permitir as diferentes votações, a Secretaria de Tecnologia da Informação desenvolveu o Programa de Múltiplas Eleições, que “permite a programação da urna eletrônica com composições que variam conforme as exigências de cada pleito”.

No primeiro turno, por exemplo, além da votação nacional – presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais -, as urnas foram preparadas para a eleição do Conselho Distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e dos plebiscitos em Petrópolis (RJ), Fortaleza do Tabocão (TO) e Augusto Severo (RN).

Em Petrópolis, 68,7% dos votantes decidiram pelo fim do uso de tração animal em charretes que fazem passeios turísticos no centro histórico. Já em Fortaleza do Tabocão e Augusto Severo, os eleitores decidiram mudar os nomes das duas cidades. Com 74,83% dos votos, Fortaleza do Tabocão passará a se chamar somente Tabocão. Augusto Severo será Campo Grande, por vontade de 95,7% dos votantes.

IBOPE: Haddad cresce 11 pontos; Bolsonaro se mantém na liderança

Novo levantamento do Ibope, encomendado pela Rede Globo, sobre a intenção de voto para Presidente da República, mostra que Jair Bolsonaro (PSL) se mantém na liderança e oscilou positivamente de 26% para 28%. Fernando Haddad (PT) saltou 11 pontos percentuais e se isolou no segundo lugar; foi de 8% para 19%.

Ciro Gomes (PDT), por sua vez, mantém os 11% de menções registradas anteriormente; Geraldo Alckmin (PSDB) oscila de 9% para 7% e Marina Silva (REDE), que tinha 9%, vai a 6% nesta rodada. Os demais candidatos (João Amoêdo, do NOVO, Alvaro Dias, do PODEMOS, Henrique Meirelles, do MDB, Guilherme Boulos, do PSOL, Vera, do PSTU, João Goulart Filho, PPL, Eymael, da DC e Cabo Daciolo, do PATRIOTAS) variam dentro da margem de erro e têm até 2% das intenções de voto. Indecisos se mantém em 7% e votos em branco ou nulo caem de 19% para 14%.

A pesquisa foi feita entre os dias 16 e 18 de setembro.