Brasileiros voltam às ruas contra Bolsonaro

(Roberto Parizzoti/Fotos Públicas)

Manifestantes voltaram às ruas de todo o país neste sábado (24/07) para protestos contra o presidente Jair Bolsonaro. Os atos foram convocados por partidos da oposição, centrais sindicais, movimentos de renovação política e grupos descontentes com o governo.

Dezenas de cidades brasileiras registraram manifestações, incluindo capitais como Salvador, Belo Horizonte, Recife, Belém, Curitiba, Goiânia, Florianópolis, João Pessoa e Maceió. Em São Paulo e Rio de Janeiro, dezenas de milhares participaram dos protestos, segundo organizadores.

Ao todo, estavam marcados atos em quase 500 cidades, incluindo em 17 países além do Brasil. Na Alemanha, protestos ocorreram em Berlim e outras cidades.

Entre as principais pautas estiveram a defesa da democracia, o impeachment de Bolsonaro, o fim da corrupção, vacinas para todos, volta do auxílio emergencial de R$ 600 e geração de empregos de qualidade.

É a quarta vez em dois meses que os brasileiros saem às ruas para grandes protestos nacionais contra o presidente, após os atos de 29 de maio19 de junho e 3 de julho, e a primeira após uma pesquisa Datafolha indicar reprovação recorde de Bolsonaro.

A maior concentração era esperada em São Paulo, onde o protesto chegou a fechar os dois lados da Avenida Paulista ao longo da tarde. Os participantes começaram a se reunir por volta das 14h (hora local) no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), e logo todos os quarteirões da avenida estavam tomados. A circulação na via voltou a ser liberada a partir das 18h.

Cartazes pediam o impeachment de Bolsonaro, o fim da davastação da Amazônia e mais vacinas contra a covid-19 para a população. Muitos ainda erguiam bandeiras do Brasil, que costumam ser associadas a apoiadores do presidente.

Suspeitas de corrupção envolvendo o governo federal na compra de imunizantes também foram lembradas. “Bolsonaro priorizou propina em vez da vacina”, dizia um cartaz na Paulista.

Diversos políticos estiveram presentes e discursaram em carros de som durante o ato, incluindo os ex-presidenciáveis Guilherme Boulos (Psol) e Fernando Haddad (PT), que foi também prefeito de São Paulo e ministro da Educação nos governos petistas.

“Hoje nós temos 8 milhões de universitários neste país, de todas as cores e orientações. O Brasil está representado, e temos uma massa crítica que não vai abrir mão da democracia e de seus direitos sociais, civis e políticos, e da sua liberdade”, declarou Haddad.

Boulos, por sua vez, afirmou: “Vai ter eleição em 2022. E mais do que isso. Nós vamos trabalhar para que, antes da eleição, tenha impeachment. Nós vamos trabalhar para que, em 2022, Bolsonaro não esteja na urna.”

Em Brasília, manifestantes fecharam a Esplanada dos Ministérios durante a tarde. O ato começou por volta das 15h no Museu Nacional da República e seguiu caminho até o Congresso Nacional. Além de pedidos de “Fora, Bolsonaro”, os participantes também pressionaram por mais políticas sociais em meio à pandemia, como o aumento do auxílio emergencial.

No Rio de Janeiro, manifestantes saíram às ruas do centro da cidade ainda durante a manhã. A concentração ocorreu na avenida Presidente Vargas, em frente ao monumento a Zumbi dos Palmares, e a marcha seguiu até a praça da Candelária.

Manifestantes erguiam cartazes pedindo também a saída de Bolsonaro, aceleração da campanha de vacinação contra a covid-19 e mais proteção ao meio ambiente e à Amazônia. Presentes aproveitaram ainda para criticar as privatizações de órgãos públicos, como os Correios. Grupos ambientalistas, de defesa dos negros e dos LGBTQs também se uniram ao ato.

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, lançou críticas a Bolsonaro em pronunciamento em cima de um carro de som. Além de defender o impeachment do presidente, ele rechaçou o voto impresso, que vem sendo defendido pelo governo federal.

(Alexandre Linhares/Fotos Públicas)

Em Recife, a marcha ocorreu também pela manhã no centro da cidade. Muitos vestindo vermelho e a grande maioria de máscara, os participantes condenaram a gestão da pandemia de covid-19 por parte do governo federal e pressionaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a dar andamento ao processo de impeachment de Bolsonaro.

Em Salvador, um número semelhante de participantes de protestos anteriores saiu às ruas, apesar do tempo chuvoso. “Nem bala, nem covid, nem fome”, dizia um cartaz que chamava Bolsonaro de genocida e pedia o impeachment do presidente e do vice Hamilton Mourão.

“Dia de unir o país”

Os atos foram convocados pelo chamado Bloco Democrático, formado por partidos de oposição, tanto de esquerda quanto de direita (Cidadania, PV, PCdoB, PDT, PSB, PSDB, Rede Sustentabilidade e Solidariedade), centrais sindicais, movimentos estudantis, movimentos de esquerda e grupos a favor da renovação política.

O mote dos protestos dizia que é “dia de unir o país em defesa da democracia, da vida dos brasileiros e do Fora Bolsonaro”.

“É hora de unir os brasileiros, independente de colorações partidárias e ideológicas, na defesa intransigente da democracia”, destacou o grupo em nota.

O bloco afirmou ainda que a “ação do governo federal tem sido marcada de maneira criminosa pela irresponsabilidade e descaso com a defesa da vida do nosso povo, atacando a ciência e sabotando a vacinação, usando o momento de dor e perda por que passamos como uma oportunidade para ações corruptas, reveladas pela CPI da Pandemia”.

A nota acrescenta que “ao mesmo tempo em que sabota todos os esforços da sociedade para vencer o coronavírus, Bolsonaro ataca diariamente o regime democrático brasileiro e busca, inequivocamente, as condições para a imposição de um regime autoritário que destrua as instituições republicanas para acabar com as liberdades democráticas”.

Renovação política

Desta vez, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua optaram por não convocar os apoiadores para o ato, já que a iniciativa tem o apoio de muitos partidos de esquerda. Os dois grupos marcaram um protesto pelo impeachment de Bolsonaro para 12 de setembro, com o apoio de partidos como PSL e Novo.

No entanto, outros movimentos intitulados de “renovação política” estiveram nas ruas, como Acredito e Agora, que defendem trazer nomes de fora da política partidária para disputar as eleições.

Enquanto os dois primeiros protestos se concentraram, sobretudo, na gestão catastrófica de Bolsonaro em relação à pandemia, o último, em 3 de julho, passou a englobar, também, pautas anticorrupção, impulsionados  pelo escândalo da Covaxin. Além disso, os últimos protestos ganharam a adesão de partidos da direita e da centro-direita.

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Bandeirantes é interditada em protesto de indígenas

(Rafael Vilela/Mídia Ninja/Reprodução)

Lideranças indígenas protestam na manhã de hoje (25) na Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo. A pista, sentido capital, está totalmente interditada pelos manifestantes que atearam fogo a pneus e madeiras e fecharam a via no km 21. O ato é organizado pela comunidade Guarani em São Paulo.

Os manifestantes são contra a aprovação do Projeto de Lei 490, de 2007. Ele prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.

Segundo informou a CCR Autoban, concessionária que administra a rodovia, é realizado um desvio para o Rodoanel km 24. Para São Paulo, a opção é a Rodovia Anhanguera, sugere a concessionária.

A pista foi desbloqueada às 8h25 e, no momento, um comboio das polícias Rodoviária e Militar acompanham os motoristas. No momento, são 16 km de descongestionamento para quem segue no sentido São Paulo.

Por Ludmilla Souza, da Agência Brasil

Fotógrafo que perdeu a visão em protesto será indenizado

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que o estado de São Paulo deve indenizar um fotógrafo que foi atingido no olho por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar durante um manifestação.

Os ministros julgaram um recurso apresentado pela defesa do fotógrafo Alexandro Wagner Oliveira da Silveira, que perdeu 90% da visão do olho esquerdo enquanto cobria uma manifestação de servidores públicos, realizada em maio de 2003, na Avenida Paulista, em São Paulo.

O fotógrafo foi atingido em uma operação da Polícia Militar para desobstruir a via pública. Durante o tumulto, 23 pessoas ficaram feridas.

No recurso, a defesa pediu o pagamento de indenização por danos morais e estéticos em função dos prejuízos causados pela polícia.

Antes de chegar ao STF, a Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por entender que o profissional teve culpa exclusiva na lesão ao ter permanecido no local após o início da confusão.

De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, ao cobrir uma manifestação, o jornalista está correndo riscos para cumprir o dever de informar a sociedade.

“O jornalista não estava lá correndo um risco em nome próprio ou por interesse próprio, estava correndo um risco pelo interesse público que todos nós temos de saber exatamente o que acontece em uma manifestação e se a repressão policial se deu de maneira proporcional”, afirmou.

Para o presidente do STF, Luiz Fux, a liberdade constitucional de imprensa deve ser assegurada, sob pena de virar “letra morta”.

“Nesses eventos, a imprensa testemunha se há exercício regular de direito ou abuso de direito. Então, é muito importante a presença da imprensa nesses eventos porquanto ela representa um dos pilares da democracia”, disse.

A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por todo o Judiciário em casos semelhantes.

Por André Richter, da Agência Brasil

*SP Agora errou: Diferentemente do que informava o título, o fotógrafo perdeu a visão. A informação foi corrigida.

Protestos contra Bolsonaro são registrados no Brasil e no exterior

Cidades de todas as regiões brasileiras registraram neste sábado (29/05) protestos contra o presidente Jair Bolsonaro e a favor de causas como a aceleração do ritmo da vacinação, defesa do auxílio emergencial e valorização da educação e da saúde no país. Até o final da manhã, manifestações ocorriam em 13 capitais e no Distrito Federal.

Também houve atos no exterior, em capitais europeias como Berlim, Londres, Paris, Lisboa e Bruxelas.

As manifestações foram convocadas por grupos de esquerda, como a Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo e o Povo na Rua. Os organizadores anunciaram que atos respeitariam o distanciamento e medidas sanitárias para evitar disseminação da covid-19.

No Recife, membros da Polícia Militar atiraram balas de borracha e gás lacrimogênio contra os ativistas.

Os manifestantes se reuniram na Praça do Derby, no centro da capital pernambucana, e seguiram em direção à Avenida Conde da Boa Vista. Por volta das 11h30, a manifestação chegou à Ponte Duarte Coelho, onde a Polícia Militar começou a dispersar os manifestantes.

Agressão a vereadora

Bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha foram atiradas contra os ativistas. Vídeos mostram pessoas correndo após a chegada dos PMs e as bombas de gás sendo jogadas.

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT), que participava do ato, divulgou nas redes sociais um vídeo que seria do momento em que foi atingida por spray de pimenta disparado por policiais. 

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse em vídeo que repudia “todo ato de violência de qualquer ordem ou origem” e que determinou “a imediata apuração de responsabilidades”, além do afastamento do comandante da operação e dos envolvidos na agressão à vereadora, enquanto durarem as investigações.

Em Belo Horizonte, por volta das 9h, os manifestantes se concentraram na Praça da Liberdade e uma hora depois cerca de 5 mil pessoas, de acordo com a PM, caminharam em direção à Praça Sete. Conforme informações do portal UOL, o distanciamento social não foi respeitado.

Rio e Salvador

No Rio de Janeiro, duas pistas da avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, foram bloqueadas para o ato, que reuniu milhares de manifestantes. A concentração inicial foi na estátua do Zumbi de Palmares, na Praça Mauá. De lá, a passeata seguiu em direção à Candelária.

Entre gritos de ordem contra o governo Bolsonaro, críticas à política de imunização contra a covid-19 e exigências de vacinas, os manifestantes entraram pela Avenida Passos, passaram pela Praça Tiradentes e Rua da Carioca, voltando a se concentrar no Largo da Carioca. Depois, a marcha seguiu pela Avenida Rio Branco, indo até a Cinelândia.

Quase todos os manifestantes utilizaram máscaras. Também era possível ver pessoas usando e compartilhando álcool em gel. No entanto, a distância de segurança necessária à prevenção do coronavírus não foi respeitada, e ocorreram aglomerações, de acordo com o portal G1.

Em Salvador, a manifestação reuniu centenas no Largo de Campo Grande. Alguns usaram guarda-chuvas com sílabas da palavra genocida. Uma grande faixa puxa a caminhada com os dizeres: “vida, pão, vacina e educação”. O corte de verba das universidades federais este ano também foi lembrado pelos manifestantes.

Capitais europeias e destaque na imprensa

Em Berlim, grupos se reuniram em frente à embaixada do Brasil e diante do Portão de Brandemburgo. Em Paris, o protesto ocorreu na Praça de la République. Em Londres, ativistas promoveram ato na Russell Square.

Os protestos também repercutiram na imprensa estrangeira, tendo sido destaque na versão online do jornal britânico The Guardian. “Dezenas de milhares de brasileiros marcham para reivindicar o impeachment de Bolsonaro, foi a manchete principal do site neste sábado. O artigo ressalta que os protestos foram motivados pela “resposta catastrófica à pandemia” do governo e que foram realizados “em mais de 200 cidades, configurando “a maior mobilização anti-Bolsonaro desde o início do surto de covid no Brasil”.

Por Deutsche Welle

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Protestos fecham avenidas em diferentes pontos da Capital

(Reprodução)

Protestos na manhã de hoje (23), em São Paulo, fecharam avenidas, incluindo a Marginal Tietê, altura da Ponte do Limão, e a Avenida João Dias, na zona sul. Segundo a Revista Fórum, a manifestação é organizada pela frente Povo Sem Medo, Entregadores Antifascistas e motoristas de aplicativos. O trânsito nesses locais já foi liberado.

O objetivo é cobrar auxílio emergencial de R$ 600, denunciar aumentos abusivos de combustíveis e defender melhores condições aos trabalhadores de aplicativos. A manifestação também é uma preparação para o Dia Nacional de Mobilização, previsto para ocorrer amanhã (24).

“Além do agravamento da pandemia e cerca de três mil mortes diárias, brasileiros e brasileiras sofrem com a alta no preço dos alimentos e do gás de cozinha, com o aumento do preço dos combustíveis – já são seis reajustes, apenas em 2021 —, a crise econômica, o desemprego e o consequente empobrecimento da população, que lida com a volta da fome e da miséria no país. Frente a esse cenário calamitoso e com três meses de atraso, o governo federal e sua base propõem o pagamento de um auxílio emergencial irrisório, que não cobre 1/3 do valor da cesta básica”, diz a nota à Fórum dos movimentos Povo Sem Medo e Brasil Popular.

Capoeiristas protestam após denúncia de agressão por PMs

Grupo realizou ato em frente a delegacia enquanto vítima prestava depoimento; som do berimbau e das cantigas deu o tom da força do movimento negro contra o racismo

Capoeiristas se reuniram em frente ao 14° DP, em Pinheiros, zona oeste, em apoio ao Mestre Nenê | Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte

“Resistência” e “injustiça” foram as duas palavras mais usadas por capoeiristas e integrantes do movimento negro que estiveram presentes no ato de apoio a Valdenir Alves dos Santos, 45 anos, conhecido como Mestre Nenê, em frente ao 14° DP (Pinheiros), na zona oeste da capital paulista, durante a tarde de quarta-feira (26/8). O capoeirista foi ao local prestar depoimento após ser agredido por policiais militares no último dia 19/8 em frente sua residência no bairro da Vila Madalena, a poucos quilômetros do distrito policial.

Na data da agressão, Mestre Nenê estava ao lado filho de cinco anos, conversando com vizinhos, quando policiais militares do 23º Batalhão chegaram ao local, na Favela do Mangue, na Rua Fidalga, sob o pretexto de localizar um homem que havia roubado três aparelhos celulares e três notebooks momentos antes em um comércio na Rua Wisard, a poucos metros de distância. A justificativa dada para a abordagem é que o sinal do GPS instalado em um dos celulares indicou o ponto onde estavam os homens como sendo o local em que o aparelho estava.

Com o barulho das viaturas, o filho de Nenê imediatamente procurou o colo do pai. De uma das viaturas, um policial militar branco desceu, sem se importar com o fato de a criança estar no colo do capoeirista, e foi na direção de Mestre Nenê, com uma arma apontada para eles. Os demais policiais também estavam armados. O PM exigia que o mestre colocasse a criança no chão para ser abordado. Ele se recusou “para me proteger e proteger o filho”, conforme relatou em um vídeo enviado à Ponte.

Foi nesse momento que as agressões começaram. “O policial me abordou, rasgou meu casaco e me empurrou para a calçada”, narrou Nenê. “Eu estava com o meu filho no colo e de repente muitos policiais, homens e mulheres, vieram para cima de mim. Um deles me deu uma gravata [enforcamento] que machucou minha garganta”.

Policiais militares estão proibidos de usar “chave de braço” (golpe de enforcamento) como técnica de imobilização em abordagens desde 31 de julho de 2020. A determinação interna foi assinada pelo subcomandante da corporação, coronel Marcus Vinícius Valério, que também veta uso do corpo para derrubar outra pessoa.

Algemado, o capoeirista foi arrastado e colocado dentro da viatura. Os momentos de desespero durante a abordagem foram registrados pelas pessoas que ali estavam. Nenê grita perguntando do filho. “Nenhum superior desses soldados, homens e mulheres, mal preparados para nos contar o que estava acontecendo, apareceu”, continuou.

A advogada Vivian Oliveira Mendes, 31, contou à reportagem que apenas Mestre Nenê, que é negro, foi agredido ao tentar entrar na casa de seu amigo. Já o dono da casa, que é branco, conseguiu entrar na residência sem que fosse abordado de forma violenta pelos policiais militares.

O suspeito pelo roubo, que não possuía as mesmas características de Mestre Nenê, como o uso de dreads no cabelo iguais aos usados pelo capoeirista, e estaria usando uma mochila semelhante as usadas por motoqueiros para entrega de comida, foi preso no mesmo dia.

Como o depoimento de Mestre Nenê não foi colhido no dia do fato, segundo um trecho do Boletim de Ocorrência, “devido ao estado emocional que se encontrava”, sua versão foi marcada para ser ouvida nesta quarta-feira. Diante das circunstância, cerca de 100 pessoas, muitas delas munidas com instrumentos como berimbaus, pandeiros e caixa de marabaixo foram prestar apoio ao Mestre Nenê e mostrar o desagravo contra as agressões cometidas pelos PMs.

Cansados de ver a pele preta sofrer a violência de estado, capoeiristas vindos de diversos bairros como Jaçanã, na zona norte, Jardim Ângela, na zona sul, Bela Vista, no centro, e Embu Guaçu, Guarulhos e Carapicuíba, na Grande São Paulo, começam a se reunir por volta das 14 horas em frente ao distrito policial. Alguns com berimbaus nas mãos, eles aguardaram ansiosos a chegada de Mestre Nenê no local. “A capoeira é uma das manifestações que mais dialoga quando a gente precisa do nosso povo. A gente junta as periferias”, disse Rodrigo Bruno Lima, 42, o Mestre Minhoca, que veio da região central da capital.

Pouco antes de o relógio apontar 15 horas, horário em que o depoimento estava agendado, Mestre Nenê chegou acompanhado do filho de cinco anos, e de sua companheira, a professora Stefânia Lima, 36. Apressado para entrar na delegacia, o capoeirista contou que não gostaria de estar ali e sim que “gostaria de estar em casa treinando”.

Mestre Nenê é recebido por seus colegas ao chegar a delegacia | Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte

Debaixo de sol e com temperatura na casa de 25° C, Pedro dos Santos, 48, tocava seu berimbau e entoava cantigas junto a muitos outros capoeiristas, enquanto Mestre Nenê já estava dentro da delegacia. O homem era um dos mais requisitados e vez ou outra era saudado por diversas pessoas. À Ponte, ele afirmou que “a capoeira é um movimento de ação política e resistência. Então nós temos que usufruir dela nesse momento, principalmente para ajudar as periferias. Que esse ato não seja pontual, mas diário”, cobrou.

Quem também participou do ato foi o educador Ivamar dos Santos, 62 anos. O homem, que tocava um caixa de marabaixo, contou que o o manifesto em frente à delegacia representa a resistência do povo. “Representa minha luta no movimento negro desde os anos 1970. Isso para mim é resistência. É enfrentamento à injustiça que fizeram com o mano”. Além de capoeirista, Santos faz parte do coletivo Amazonizando.

Jefferson Lima de Menezes, 41 anos, o Mestre Cobrinha, veio da cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, prestar solidariedade e cobrar justiça pelo caso envolvendo Mestre Nenê. “Foi uma injustiça essa covardia com esse jovem de bem capoeirista. Infelizmente o jovem negro acaba passando por essas situações”, disse. Junto a ele se somava o capoeirista Carlos Oliveira 36, conhecido como Vermelho, Osmar Peres, 71, o Malaca, ambos também integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), e Jairo Silva, 71, o Mestre Jairinho.

Pedro Santos, o Mestre Peu: “que esse ato não seja pontual, mas diário” | Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte

Enquanto Mestre Nenê prestava seu depoimento, o som dos berimbaus e dos pandeiros atraía quem passava pela Rua Deputado Lacerda Franco. Devido a grande quantidade de pessoas na porta da delegacia, um trecho da via chegou a ser ocupado pelos manifestantes. Mas o bonito ato, que ainda contou com as tradicionais lutas e danças chamou a atenção até de policiais civis, que chegaram a filmar e fotografar a representação cultural afrobrasileira.

Pouco antes das 17 horas, assim que Mestre Nenê deixou o prédio, o som foi cortado por uma salva de palmas e depois silêncio para que o homem fosse ouvido.

Na escada que dá acesso ao DP, Mestre Nenê, explicou que não tinha muito o que falar, que estava cansado e ainda com dores no pescoço devido a agressão sofrida dos PMs. Visivelmente emocionado e deixando escapar algumas lágrimas, ele disse que não poderia deixar de contar que o que mais o comoveu é que enquanto prestava depoimento ouviu o som do berimbau e os cantos entoados pelos capoeiristas.


“Isso para mim é resistência”, disse o educador Ivamar dos Santos, sobre o ato |Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte

Logo na sequência, Mestre Nenê cantou uma música aparentemente relatando tudo o que aconteceu com ele. Em um trecho ele disse: “eu fui preso pela mão, me empurraram e me bateram, me pisaram e me xingaram, me jogaram pelo chão, me puxaram pela mão…”.

Segundo a advogada Vivian Oliveira Mendes, ele relatou os fatos com muitos detalhes ao delegado Felipe Nakamura. “Agora é batalhar para que esse caso não seja encerrado como a maioria dos casos [de violência policial].Vamos apresentar testemunhas e vídeos. Vamos contribuir com as investigações para comprovar que o mestre foi vítima de abuso e violência policial. O desacato [a qual ele foi acusado pelos PMs] é infundado”, disse a defensora na saída no DP.

A reportagem procurou o delegado Felipe Nakamura, no entanto, ele informou a um investigador que não iria se pronunciar sobre o caso.

Além das agressões sofridas, a defesa de Mestre Nenê também se queixa do tratamento dispensado a ele no Pronto Socorro Municipal da Lapa, unidade que foi encaminhado devido escoriações. Segundo Vivian Mendes, o capoeirista não recebeu tratamento clínico, mas atendimento psiquiátrico. Ainda de acordo com a advogada, uma médica receitou um medicamento como se ele estivesse em surto. Mestre Nenê recusou o remédio.

Procurada, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou, através de nota, que o “caso é investigado por meio de inquérito policial pelo 14º DP. A autoridade policial ouviu hoje (26) um homem envolvido na ocorrência. A equipe da delegacia realiza diligências para o esclarecimento dos fatos. A PM também apura o ocorrido”.

Por sua vez, a Ouvidoria da Polícia alegou que acompanha a ocorrência. Em nota, o órgão informou que “o ouvidor da polícia de São Paulo, advogado Elizeu Soares Lopes, solicitou agilidade nas investigações sobre possível abuso policial contra Valdenir Alves dos Santos, mais conhecido como Mestre Nenê, referência da capoeira em São Paulo”. Em outro trecho, sustentou que “Lopes tomou de imediato duas providências: que a Corregedoria avoque para si a investigação sobre a conduta dos policiais militares e que a Polícia Civil coloque a termo as declarações dos envolvidos o mais breve possível”.

A reportagem também encaminhou um pedido para a Secretaria Municipal da Saúde sobre o atendimento recebido por Mestre Nenê no PS da Lapa. No entanto, até a publicação do texto não houve retorno.

Por Paulo Eduardo Dias – Repórter da Ponte

Protesto contra medidas de isolamento mobiliza milhares na Alemanha

Apesar de as infecções pelo novo coronavírus voltarem a aumentar na Alemanha, elevando os temores de uma segunda onda da doença no país, milhares de pessoas se reuniram em Berlim neste sábado (01/08) para protestar contra as restrições impostas pelo governo.

A multidão era formada por uma combinação de grupos de extrema direita, pessoas contrárias à vacinação, defensores de teorias da conspiração e outros descontentes com as medidas para conter a disseminação do vírus.

“Somos a segunda onda”, gritavam alguns manifestantes, enquanto outros pregavam “resistência” e classificavam a pandemia como “a maior teoria da conspiração”. Alguns carregavam cartazes com dizeres como “corona: alarme falso”; “somos forçados a usar mordaças”; “defesas naturais ao invés de vacinas” e outros que pediam a reinstituição dos direitos fundamentais.

Segundo a polícia, em torno de 15 mil pessoas participaram do chamado “Dia da liberdade”, número bem inferior ao de 500 mil anunciado pelos organizadores. Poucas máscaras forma vistas em meio aos grupos que caminhavam do portão de Brandemburgo até o parque Tiergarten.

O distanciamento de 1,5 metros, estabelecido pelas regras do governo federal, foi amplamente desrespeitado, apesar de policiais insistirem através de megafones para que as pessoas obedecessem a regra. Através do Twitter, a polícia de Berlim afirmou que abriu processos legais contra os organizadores do protesto, em razão da “desobediência às regras de higiene”.

Segundo a repórter da DW Leonie von Hammerstein, muitos dos participantes vieram de outras regiões do país, inclusive do sul, onde as medidas de restrição tiveram um forte impacto no setor do turismo.

Ela contou ter sido hostilizada por manifestantes, com ataques e abusos verbais, inclusive de um homem que gritou próximo a seu rosto, afirmando que o bilionário Bill Gates estaria por trás do coronavírus e o governo alemão o ajudaria fazer com que as pessoas sejam forçadas a receber a vacina.

O nome “Dia da liberdade”, escolhido como slogan do protesto, remete a um documentário de 1935 do produtor Leni Riefenstahl que mostrava uma conferência do Partido Nacional-Socialista Alemão dos Trabalhadores (Nazionalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei – NSDAP), de Adolf Hitler.

A Alemanha soma pouco mais de 9 mil mortes por covid-19, um número bastante inferior ao de vários outros países europeus. Apesar de os dados serem relativamente baixos, as autoridades se preocupam com o aumento das infecções no país registrado nas últimas semanas, após o relaxamento das medidas de contenção.

O ministro da Economia, Peter Altmaier, disse que o país deve adotar medidas mais rígidas contra as pessoas que violarem as regras para conter a disseminação do coronavírus. “Qualquer um que deliberadamente colocar os outros em risco deve contar com sérias consequências para si”, afirmou.

O maior número de casos é atribuído à negligência de parte da população em relação ás medidas de higiene e ao distanciamento social, segundo a avaliação de pesquisadores do Instituto Robert Koch (RKI) de controle e prevenção de doenças. Neste sábado, o país registrou 955 novos casos – um nível que não era registrado desde o dia 9 de maio.

O presidente do RKI, Lothar Wieler, alertou nesta semana que o país vinha mantendo estável o número de novos casos, com uma média diária de 300 a 500. Porém, nos últimos dias, essa tendência não se manteve. Em sua opinião, muitas pessoas ficam mais negligentes e deixam de aderir às recomendações de higiene e distanciamento social e de usar máscaras.

Ele afirmou que o controle da situação só será possível se todos fizerem a sua parte, e apelou aos cidadãos alemães não deixem os cuidados de lado, apesar das férias de verão. Assim como a Alemanha, vários países da Europa que já pareciam estar com a epidemia sob controle tiveram um número crescente de casos nos últimos dias, levando à reintrodução de algumas medidas de restrição.

Temendo surtos no país na volta das férias, o governo alemão anunciou na segunda-feira que pretende tornar obrigatório o teste do novo coronavírus para viajantes que retornem ao país vindos de territórios considerados de risco, como o Brasil ou os Estados Unidos.

RC/afp/rtr

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*A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. 

Entregadores fazem nova paralisação nacional

Os entregadores de aplicativos promovem hoje (25) a 2ª paralisação nacional da categoria. A primeira foi realizada no dia 1º de julho. Eles reivindicam melhores condições de trabalho, fim de bloqueios indevidos, maior remuneração e apoio para prevenção contra a contaminação durante a pandemia do novo coronavírus.

Os trabalhadores requerem das empresas elevação da taxa mínima e da taxa por quilômetro. Atualmente, eles recebem um valor fixo por corrida e um variável por distância percorrida. Eles argumentam que os dois valores são insuficientes para custear as despesas básicas.

Outro pleito é o fim dos bloqueios indevidos. Entregadores afirmam que são impedidos de continuar prestando o serviço sem explicações. Outra crítica é o fato de que os envolvidos nas paralisações são punidos com esta medida. “Defendemos o fim dos bloqueios. Os caras bloqueia mesmo, aí não quero correr o risco”, relatou um entregador.

O chamado “breque” traz entre suas pautas a adoção de medidas efetivas pelas empresas de proteção no cenário de pandemia. Enquanto algumas empresas forneceram equipamentos e insumos como álcool em gel, outras ainda não tomaram medidas. Eles pedem também um seguro saúde em caso de contaminação ou de acidentes.

Publicações nas redes sociais de grupos de entregadores registravam paralisações marcadas em pelo menos seis unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná.

Agência Brasil entrou em contato com as empresas de entrega e aguarda retorno.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil 

Entregadores fazem novo protesto em SP

Entregadores de aplicativos realizam hoje (14), na capital paulista, uma nova paralisação, para pleitear melhores condições de trabalho. A pauta de reivindicações é a mesma do movimento ocorrido em 1ª de julho, e inclui aumento do valor repassado pelas plataformas, por entrega realizada ou por quilômetro rodado, além do fim do sistema de pontuação que é atribuída a eles, depois que um serviço é concluído. 

(Djalma Vassão/Fotos Publica)

A categoria também pede que empresas como Ifood e Rappi ampliem a segurança dos trabalhadores, firmando contratos de seguros de vida, contra acidentes e contra roubo e furto das motocicletas. Outras demandas incluem medidas preventivas contra a covid-19, como fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e a disponibilização de endereços fixos para que possam esterilizar as motocicletas e os demais instrumentos de trabalho, evitando a infecção pelo novo coronavírus. Tais pontos já haviam sido recomendados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em meados de março.

Um grupo de manifestantes está concentrado, desde as 9h, em frente à sede do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP), mais conhecido como Sindicato dos Motoboys. De lá, eles seguem até o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, localizado em Barra Funda, zona oeste da cidade. No local de destino final, a entidade representativa participará, às 16h, de uma audiência de conciliação com 13 empresas de aplicativos e o MPT, mediada pelo TRT.

Legislação vigente

De acordo com o SindimotoSP, há, ao menos, três leis em vigor que já respaldam a categoria: a Lei nº 12.009, que regulamenta as atividades de motofrete; a Lei nº 12.997, que classifica como perigosas as atividades de trabalhadores que utilizam motocicletas; e a Lei nº 12.436/2011, que proíbe empregadores de estimular competição entre motociclistas, com o objetivo de elevar a quantidade de entregas. Para o presidente interino do sindicato, Gerson Cunha, a mesa de negociação marcada para esta terça-feira deverá servir para que a legislação existente seja, de fato, cumprida.

“Já está judicializada a questão. Já temos ação civil pública julgada pelo tribunal. Agora, referente à paralisação de hoje, a todo o contexto, as empresas não mudaram nada, continuam agindo da mesma forma. Hoje a gente ainda espera que o tribunal ponha uma norma, crie uma regra pra esses aplicativos, pelo menos quanto ao valor da entrega ou do quilômetro rodado”, afirma. 

Ele explica que profissionais com carteira assinada, ou seja, que foram contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como microempreendedores individuais (MEI), aderiram à paralisação, porque a perda de garantia de direitos se estende a todos, não ficando restrita aos motoboys que trabalham por aplicativo, algo próprio da chamada gig economy, ou economia freelancer. “Toda a categoria já estava mobilizada, porque a precarização vem prejudicando todos esses trabalhadores. No caso dos CLT, estamos com cinco dissídios parados, sem conseguir reajuste [salarial]”, diz.

Sobre denúncias feitas por trabalhadores que alegaram ter sido bloqueados dos aplicativos após aderirem à paralisação do início do mês, Gerson Cunha disse que a tendência é que as empresas de aplicativo abandonem essa prática, por ver que o movimento tem ganhado força. “É até uma estratégia deles de não bloquear os trabalhadores, porque sabem que, se bloquear, o sindicato vai estar apontando isso”, argumenta Cunha. 

Muito suor, pouca remuneração

Um estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) entrevistou 298 motoboys e verificou que mais de 57% têm jornada de trabalho superior a nove horas diárias. Apesar de o expediente já ser longo, aumentou ainda mais durante a crise sanitária de covid-19, para 62% deles. Além disso, a maioria (78,1%) descansa pouco ou quase nada, já que trabalha seis ou sete dias por semana. Apesar de batalhar bastante, 58,9% tiveram renda reduzida, com a pandemia.  

Resposta

O Ifood encaminhou nota à Agência Brasil em que informa que distribui EPIs aos entregadores inscritos na plataforma desde abril e, atualmente, toda a rota do aplicativo tem um ganho mínimo de R$ 5, mas que “a média é muito superior, ficando em cerca de R$ 9”. Sobre os seguros, a empresa informa que já oferece gratuitamente o seguro de vida e o de acidentes e que “os parceiros”(como a empresa se refere aos trabalhadores) podem contratar seguros com desconto, desde que seja com uma seguradora associada.

Sobre o bloqueio de trabalhadores do aplicativo, o Ifood esclarece que “tem regras de desativação claras e um processo de análise de revisões cuja palavra final é dada por pessoas, e não por robôs”, e que “não tem nenhum sistema de pontuação dos entregadores, nem usa estratégias de gamificação”. 

A Rappi informa que, desde o início da pandemia, também tem adotado protocolos de segurança para os entregadores parceiros e que mapeia os pontos onde há maior demanda pelos serviços, para ajudá-los a ter acesso a melhores oportunidades. Segundo a empresa, “o valor do frete varia de acordo com o clima, dia da semana, horário, zona da entrega, distância percorrida e complexidade do pedido” e “quase metade dos entregadores parceiros passa menos de 1 hora por dia conectada ao aplicativo”. 

“A Rappi também oferece, desde o ano passado, seguro contra acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental. Importante lembrar que não há necessidade de se inscrever ou se cadastrar no seguro, todos os entregadores parceiros que estiverem em pedido da Rappi estão automaticamente assegurados”, diz, acrescentando que “sob nenhuma hipótese os entregadores parceiros são bloqueados por exercer o seu direito de manifestar-se”.

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil 

Operação da PF combate atos antidemocráticos em 6 estados

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (16) 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura violações à Lei de Segurança Nacional em atos de rua que, desde abril, pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Faixa pede AI-5 durante ato em Brasília (Sergio Lima/Poder360)

A ordens foram autorizadas pelo relator do inquérito no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, a pedido do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques. As buscas têm o objetivo de colher provas a respeito da origem de recursos e a estrutura de financiamento dos atos, informou a PF. 

Uma das linhas de investigação apura se os alvos das buscas “teriam agido articuladamente com agentes públicos que detêm prerrogativa de foro no STF para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional (7.170/1983)”, disse a Procuradoria-Geral da República em nota.  

Os mandados são cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e Distrito Federal. Entre os alvos, estão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e o jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre. 

Ontem (15), a PF cumpriu outros seis mandados de prisão temporária no âmbito do mesmo inquérito. A militante Sara Winter, líder de um grupo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro chamado 300 do Brasil, estava entre os presos. 

Por ordem do governo do Distrito Federal (GDF), o acampamento do grupo foi retirado no sábado (13) dos arredores da Esplanada dos Ministérios, onde estava há diversas semanas. 

No domingo (14), o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu abrir uma apuração própria sobre um ataque com fogos artifício que foram lançados contra a sede do Supremo na noite de sábado. Ele determinou que informações sobre o assunto sejam encaminhadas a seu vice, Humberto Jacques, que supervisiona o inquérito sobre atos antidemocráticos.

Esse inquérito foi aberto em abril a pedido de Aras, depois de manifestantes levantarem faixas pedindo a intervenção militar e o fechamento de instituições democráticas durante ato em apoio a Bolsonaro em Brasília e outras cidades do país. 

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras na ocasião. 

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil