Após oito dias preso, Beto Richa é solto no Paraná

Por Alex Rodrigues

(Arquivo/Ricardo Almeida/ANPr/Fotos Públicas)

Preso há oito dias, em caráter temporário, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) deixou, na manhã de hoje (1), o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Beto Richa foi preso na manhã do dia 25, na 58ª fase da Operação Lava Jato, suspeito de envolvimento em um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias estaduais.

A soltura do tucano foi determinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ontem (31), a pedido da defesa, que alegou que a decisão da Justiça Federal no Paraná autorizando a prisão temporária do ex-governador foi ilegal.

Procuradores



Em nota divulgada esta tarde, membros da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal, no Paraná (MPF/PR), lamentaram a decisão do presidente do STJ. Dizendo-se surpresos, os procuradores manifestaram a discordância em relação à decisão do ministro.

“Com o devido respeito pelo ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, esta força-tarefa está avaliando as providências a serem tomadas em relação à precipitada e equivocada decisão”, disseram os membros da força-tarefa, questionando a parcialidade de Noronha, já que este já tinha criticado publicamente a primeira prisão do governador, em setembro de 2018, “o que levanta sérias dúvidas sobre sua parcialidade para emitir a decisão no referido habeas corpus”.

“As circunstâncias não usuais em que o habeas corpus foi concedido se somaram à ausência de oportunidade para o Ministério Público se manifestar, apresentando informações e documentos relevantes, sobre a questão levada unilateralmente pela parte interessada”, apontam os procuradores, questionando o fato de Noronha ter determinado a soltura sem que a decisão que decretou a prisão tenha sido avaliada, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Esquema

De acordo com o MPF, o suposto esquema criminoso perdurou por cerca de 20 anos, durante vários governos. Os procuradores estimam que os investigados desviaram R$ 8,4 bilhões por meio de recursos arrecadados com o reajuste da tarifa de pedágio do Anel de Integração do Paraná, malha de rodovias do estado, além de obras e concessões, em troca de vantagens indevidas.

Na segunda-feira (28), Richa e mais 32 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Por meio de nota, o ex-governador negou ter cometido qualquer irregularidade, tendo sempre se colocado à disposição da Justiça.

Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

André Richter/Agência Brasil

(Wilson Dias/Agência Brasil)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.



Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.


Após derrota, PSDB não apoiará Bolsonaro nem Haddad

Paulo Victor Chagas/Agência Brasil

A Executiva Nacional do PSDB anunciou nesta terça-feira (9) que permanecerá neutro no segundo turno das eleições presidenciais e que vai liberar os integrantes do partido para apoiarem qualquer um dos dois candidatos à Presidência da República: Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT).

Após reunião ocorrida na tarde de hoje em Brasília, o presidente nacional do partido, Geraldo Alckmin, disse que os militantes e eleitores da sigla poderão decidir o voto “de acordo com a sua consciência” e “convicção”. Com seis candidatos disputando governos estaduais, o PSDB tomou a decisão tendo em vista as diferenças regionais.

“Não cabe a nós, nesse segundo turno, ser a favor de um ou de outro. O eleitor é que vai escolher. Nós não nos sentimos representados por nenhum dos dois. O protagonismo agora tem que ser dos candidatos”, declarou.

O entendimento de correligionários tucanos é de que é preciso preparar o partido para a oposição, seja ela a qual governo. Apesar de defender a mesma ideia, Alckmin disse que o assunto ainda não foi discutido em nível nacional. “O partido vai, após o segundo turno, procurar um trabalho maior de aproximação com a sociedade civil”, disse.

O encontro ocorreu em meio a divergências internas entre os principais nomes da sigla. Ex-prefeito de São Paulo e disputando o segundo turno das eleições ao governo do estado, João Doria saiu da reunião defendendo que o PSDB firmasse uma posição de “repúdio contra o PT”, mas não conseguiu apoio dos correligionários.