Operação tenta prevenir queimadas no Estado

(MP-SP/Reprodução)

Uma operação deflagrada hoje (10) pelo Ministério Público e a Polícia Ambiental de São Paulo faz vistorias em áreas mais vulneráveis para a ocorrência de queimadas e de incêndios florestais no estado paulista.

Segundo os órgãos, a Operação Huracán tem caráter preventivo e ocorre nesse momento de maior estiagem no estado, em que há mais risco para a ocorrência de queimadas e incêndios. A Operação Huracán ocorre até a próxima quarta-feira (12).

Durante a operação, membros do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e da Polícia Ambiental estão visitando unidades de conservação, áreas de preservação permanente, reservas legais, áreas especialmente protegidas e faixas de domínio de rodovias.

O objetivo da operação é analisar os planos preventivos contra incêndio e fiscalizar usinas e áreas de plantio de cana, principalmente as regiões com histórico de incêndios e de maior vulnerabilidade.

Entre as ações previstas na operação estão a orientação dos proprietários e produtores rurais sobre as medidas de prevenção.

O nome da operação, segundo os órgãos, foi uma homenagem ao deus maia Huracán, responsável pelos ventos, as tempestades e o fogo.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

Após dia com céu embaçado, moradores reclamam da poluição

Após mais um dia quente em São Paulo e na região metropolitana da Capital, moradores chamaram a atenção para o céu, que estava embaçado.

“Parece neblina, mas é fumaça”, escreveu um deles, em uma rede social.

Fotos tiradas hoje (19), de diferentes pontos do Estado, mostraram a metrópole e regiões do Interior encobertas por uma camada incomum de fuligem. Para piorar, o calor derrubou a umidade do ar. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), os termômetros na Capital passaram de 31ºC durante a tarde, com umidade relativa do ar perto de 30%.

Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), no fim da tarde deste sábado a qualidade do ar era “muito ruim” na região metropolitana. As regiões com piores índices eram Itaim Paulista, Ibirapuera, Cidade Universitária, em São Paulo, e São Caetano do Sul, na Grande SP.

O único ponto que apresentava boa qualidade do ar era Santo Amaro, na zona sul.

Previsão do Tempo

Na noite deste sábado e madrugada de domingo (20) são esperadas pancadas isoladas de chuva, segundo o CGE, por causa da passagem de uma frente fria pelo litoral paulista. Essa chuva pode trazer para o solo a poluição que está no ar, provocando a chamada chuva de cor preta.

A mesma frente fria deve provocar mudança no tempo no começo da próxima semana, com temperaturas mais amenas.

Temperaturas

Domingo – mínima 15ºC / máxima 19ºC

Segunda-Feira – mínima 15ºC / máxima 18ºC

*Com informações do CGE

Área incendiada tem lotes à venda por R$ 100 mil no Pará

Por Ana Magalhães e Flora Lima, de São Paulo*, e Maurício Angelo, de Santarém 

Região mais atingida pelo incêndio de setembro é alvo da ação do grileiro Silas Soares e seu filho Gildson, um policial militar acusado por homicídio

“Vendo”, diz uma placa em área cercada dentro de uma reserva ambiental em Alter do Chão, no Pará. O som de motosserras e da construção de casas, segundo vizinhos ouvidos pela Repórter Brasil, marca presença onde deveria haver apenas o silêncio da mata. Nos finais de semana, há festas com música alta e tiros para cima. Alvo de invasores e grileiros, esta área de proteção ambiental foi a mais atingida pelo incêndio que destruiu, em setembro, parte de um dos balneários mais famosos da Amazônia. 

Há suspeitas de que um dos focos de incêndio em Alter do Chão estava em área da reserva invadida por Silas Soares, segundo o Ministério Público Federal
(Erik Jennings e Tatiana Castro Mota/MPF)


Controlado em quatro dias, o fogo voltou ao centro das atenções depois que quatro brigadistas foram presos pela Polícia Civil, acusados de terem iniciado as queimadas para angariar recursos de ONGs internacionais. Conhecida como Capadócia, esta área às margens do Lago Verde vem sendo alvo do grileiro Silas Soares da Silva há pelo menos cinco anos, segundo investigações do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). 

Ex-policial civil aposentado e atualmente foragido da Justiça, Silas é pai de Gildson dos Santos Soares, um policial militar que, segundo o MPF, possui um terreno irregular na Capadócia e é réu em três processos por homicídio, além de ser investigado por outros dois assassinatos. O integrante do Grupo Tático da PM já ameaçou funcionários públicos de Santarém e deu voz de prisão a um advogado que tentava se encontrar com um cliente.

As conclusões do MPF sobre Silas e as denúncias do Ministério Público Estadual do Pará (MPPA) relacionadas a Gildson corroboram a fala do prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), de que a área incendiada em Alter é “de invasores” com “policial por trás”. No áudio enviado ao governador Helder Barbalho em 15 de setembro, durante o incêndio, Aguiar afirmou ainda que havia “gente tocando fogo para depois fazer loteamento, vender terreno”, conforme revelou a Repórter Brasil

Um dia depois da divulgação do áudio, o prefeito citou Silas e seu filho em entrevista ao Brasil de Fato. “O Silas é pai de um militar. Por isso que as pessoas comentavam que tinha policial envolvido”, justificou o prefeito sobre a gravação. “As pessoas comentavam que o incêndio provavelmente era criminoso e que talvez ele [Silas], de onde ele estivesse foragido, pudesse ter articulado algum tipo de ação para aumentar a venda de lotes”, disse Aguiar. 

O fogo intencional costuma ser usado para ‘limpar o terreno’ após a derrubada de árvores nobres (Jader Paes/Ag.Pará)

Segundo o MPF, as investigações sobre as queimadas estão em curso, inclusive com perícias técnicas, e até o momento não há elementos para apontar suspeitos. O órgão diz apenas que o grileiro Silas atua há anos na Capadócia, região que foi a mais atingida pelo fogo, e que há “a suspeita de que um dos focos [de incêndio] tenham sido iniciados em área invadida por ele”.

‘Limpeza dos terrenos’

Em 2015, um morador da região chegou a dizer a fiscais ambientais e procuradores que Silas não apenas desmatava a área para abrir lotes, como “tocava fogo nas margens dos igarapés formadores do Lago Verde”, segundo ação civil pública do MPF. O fogo faz parte do processo para a “limpeza de terrenos” e normalmente é usado após a retirada da madeira nobre. 

O grileiro reconheceu ser o “dono” das terras dentro da área ambiental quando foi interrogado pelo MPF há quatro anos. Foi condenado pela Justiça Federal do Pará em setembro de 2018 a seis anos e dez meses de prisão por desmatamento e por instalar loteamento irregular na Capadócia. Foi preso em 2016, mas argumentou problemas cardíacos, ficou em prisão domiciliar e acabou fugindo. Documento obtido pela Repórter Brasil revela que pelo menos desde 2013 Silas sabia que a área é de propriedade da União, segundo consulta que ele fez ao Incra. 

O advogado de Silas, Raimundo Nonato Sousa Castro, diz que seu cliente já ocupava a área quando a Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão foi criada, em 2003, mas que nunca teve a “propriedade” da terra, somente a “posse”. “Se existe uma coisa que é configurada na Amazônia é a posse; 95% das pessoas aqui detêm a posse, e não propriedade. Mas hoje ele não tem mais a posse porque não pode sequer estar no local por ordem judicial”. Questionado quem então seria o “dono” da área, Castro diz que as terras são públicas e que a resposta precisa ser dada pelo poder público. 

‘Fama de violento’


http://spagora.com.br/fogo-em-alter-foi-para-vender-terreno-e-com-policial-por-tras/brasil/
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O filho de Silas também enfrenta problemas na Justiça. Descrito como um policial com “fama de violento” pelo MPF, Gildson é réu em três processos por homicídio qualificado (com intenção de matar) – dois tramitam no Tribunal de Justiça do Pará e um na Justiça Militar. Ele também é investigado por outros dois assassinatos.

Incêndio ocorrido em setembro voltou a ter destaque após a prisão de quatro brigadistas (Foto: Brigada de Alter/divulgação)

Em um dos episódios, no ano passado, o policial militar teria disparado 12 tiros na traseira de um carro, matando a doméstica Sônia da Silva Viana, de 40 anos, e ferindo outras três pessoas. Após confessar os disparos, foi preso, mas conseguiu um habeas corpus e responde à acusação em liberdade.  

Em outra acusação, de formação de quadrilha e venda de armas, ele foi absolvido por falta de provas pelo juiz Alexandre Rizzi – o mesmo que mandou prender (e depois soltar dois dias depois) os quatro brigadistas. No passado, Rizzi atuou como advogado de uma madeireira da sua família e, em 1994, chegou a criticar ação do Greenpeace na região

Procurado, o advogado de Gildson, Rogério Correa Borges, afirmou que “está certo da inocência de seu cliente” e que ele “muito fez pela população local”. Borges destacou ainda que os processos estão em tramitação, exceto um deles em que o policial foi absolvido por ausência de provas. 

Um lote no paraíso por R$ 100 mil

Silas loteou uma área de pelo menos 410 hectares (o equivalente a 410 campos de futebol), superior ao tamanho da vila de Alter do Chão, e a batizou de “Sítio Bom Futuro”, segundo informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) citado na investigação. Era inclusive por meio do CAR que o grileiro “provava” o direito à posse da terra para os compradores interessados, embora este documento não tenha validade legal por se tratar de uma autodeclaração. 

Entre os compradores desses lotes irregulares, há um sargento da PM, uma servidora da Prefeitura de Santarém e pelo menos outras nove pessoas, segundo o MPF. Silas já teria demarcado pelo menos 40 lotes na região, informa ação civil pública de março de 2018. 

Moradores de bairros vizinhos, porém, afirmam que o loteamento e a venda de terrenos nunca parou mesmo após as investigações federais e a condenação do grileiro. Hoje existiriam cerca de 300 lotes na área grilada, segundo moradores da região, que pediram anonimato, dos quais todos às margens do lago já estariam vendidos.

Recibo obtido pela Repórter Brasil confirma a venda de um lote  por R$ 100 mil na região, ainda em 2015.

As perícias da Polícia Federal comprovam os relatos dos moradores. Em fiscalizações na Capadócia, realizadas em 2015 e 2016 juntamente com o MPF, os policiais federais identificaram casas de madeira e alvenaria com quiosques, banheiros externos, churrasqueira, bar, caixa d’água, fossas e galpões de estrutura metálica.

Foi em uma dessas fiscalizações realizadas na casa de Silas, em 13 de janeiro 2016, que o grileiro ameaçou os moradores de Alter e de Caranazal, dizendo que “iria dar uma pisa nos mesmos, ia espocar e explodir os comunitários denunciantes”. Na mesma ocasião, Gildson, filho de Silas, tirou fotos dos servidores que faziam a entrega do auto de infração. Ainda segunda a ação, no dia seguinte, policiais do Grupo Tático foram fardados até a sede da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém para intimidar servidores.

Segundo ação do MPF, para fazer o loteamento, Silas submetia trabalhadores a condições análogas à de escravidão – já que não recebiam pagamento e ficavam alojados em condições degradantes.

Mesmo com Silas condenado, a grilagem continua na Capadócia, já que a prefeitura de Santarém conta com apenas sete fiscais para atuar em uma área 12 vezes o maior que a cidade de São Paulo. 

Após o incêndio de setembro, cercas novas voltaram a aparecer nas áreas queimadas, conforme revelou o Fantástico. “As construções [de casas] não param dia e noite”, disse à Repórter Brasil um vizinho da Capadócia. Com valores entre R$ 10 mil e R$ 100 mil, parte dos compradores sabe que se trata de uma área irregular – pertencente à União – e adquire o terreno mesmo assim, na esperança de lucrar sobre uma das áreas mais cobiçadas do balneário de Alter.

*Colaborou Diego Junqueira, de São Paulo

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://reporterbrasil.org.br/2019/12/com-policial-envolvido-roubo-de-terra-em-area-incendiada-em-alter-tem-lotes-de-ate-r-100-mil/

*Erramos no intertítulo “Um lote no paraíso por R$ 100 mil” quando informamos que o valor era R$ 10 mil. A informação foi corrigida.

‘Dia do fogo’ foi organizado por fazendeiros e empresários, diz investigação

Por Daniel Camargos



Os moradores de Novo Progresso, no Pará, olham desconfiados para os lados quando questionados sobre o ‘Dia do Fogo’. “Todo ano o pessoal queima a floresta”, desconversam. Evitam falar sobre o tema já que os principais suspeitos de terem organizado as queimadas criminosas nesta parte da Amazônia, nos dias 10 e 11 de agosto, são pessoas poderosas da cidade – fazendeiros, madeireiros e empresários –, segundo investigações policiais a que a Repórter Brasil teve acesso.  

Os responsáveis pelo ‘Dia do Fogo’, de acordo com investigadores das Polícia Civil e Federal, chegaram a fazer uma ‘vaquinha’ para pagar os custos do combustível – uma mistura de óleo diesel com gasolina –, usado para alastrar as chamas. Além disso, contrataram motoqueiros para entrarem nas estradas de terra próximas à floresta espalhando o líquido inflamável. A ação triplicou os focos de incêndio na região.

A Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, foi uma das áreas atingidas pelo ‘Dia do Fogo’, quando o número de queimadas triplicou na região
(Fernando Martinho/Repórter Brasil) 

Um dos primeiros suspeitos ouvidos pela Polícia Civil foi Agamenon Menezes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais da cidade, que também foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal nesta terça-feira (22). A operação ‘Pacto de Fogo’ apreendeu documentos na sede do sindicato, além do computador pessoal de Menezes. Os policiais cumpriram outros três mandados de busca e apreensão, mas não informaram quais foram os alvos. Além da Federal, a Polícia Civil também investiga o caso, mas a colaboração é prejudicada por brigas entre as duas corporações. 

“Quem não deve não teme”, disse Menezes por telefone à Repórter Brasil após ter o seu computador apreendido, nesta terça-feira. Em outra entrevista, realizada no início de outubro quando a reportagem esteve em Novo Progresso,  Menezes negou ter acontecido uma combinação entre os produtores rurais para queimar a floresta. Ele atribuiu o aumento dos focos de incêndio ao período seco. 

A Polícia Civil já estava investigando o empresário Ricardo de Nadai, proprietário da loja Agropecuária Sertão. Ele teria sido o criador de um grupo de WhatsApp chamado ‘Sertão’, com 70 integrantes, onde foram combinados os detalhes sobre o ‘Dia do Fogo’.

Repórter Brasil foi duas vezes à loja para entrevistar Nadai, mas um funcionário informou que seu patrão não queria falar. Para a polícia, o empresário negou a existência da combinação das queimadas pelo WhatsApp.

Agamenon Menezes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, foi um dos primeiros suspeitos ouvidos pela Polícia Civil e agora se tornou alvo de busca e apreensão da  Polícia Federal (João Laet/Repórter Brasil) 

Os detalhes sobre o ataque incendiário foram costurados no grupo ‘Sertão’, mas as conversas sobre a ação começaram em outro grupo de WhatsApp, com 256 pessoas (lotação máxima permitida pelo aplicativo), chamado ‘Jornal A Voz da Verdade’. Neste grupo, estavam presentes também autoridades da região, como o delegado da Polícia Civil, Vicente Gomes, chefe da Superintendência da Polícia Civil do Tapajós, sediada em Itaituba, distante 400 quilômetros de Novo Progresso. 

Foi Gomes quem determinou ao delegado de Novo Progresso o não repasse, à Polícia Federal, dos depoimentos que já haviam sido tomados pela Polícia Civil na cidade – o que piorou a relação entre as duas instituições responsáveis pela investigação.

Questionado pela Repórter Brasil, o delegado Vicente Gomes disse que não falaria nada sobre a apuração do ‘Dia do Fogo’, pois a investigação corre em sigilo por determinação judicial. Perguntado se estava no grupo de WhatsApp ‘Jornal A Voz da Verdade’, Gomes respondeu: “Não posso comentar nada”.   

O acordo entre fazendeiros e madeireiros que resultou no ‘Dia do Fogo’ foi revelado em 5 de agosto pelo jornalista Adécio Piran, do site paraense Folha do Progresso. Após a publicação, Piran ficou fora da cidade por dois meses por conta das ameaças de morte que recebeu. Chegou a contar com proteção policial, mas voltou ao trabalho e dispensou a segurança. “Os responsáveis pelo fogo tornaram meu negócio inviável, já que conseguiram pressionar os comerciantes para tirarem os anúncios no meu site”, relata. 

Interesses políticos dificultam investigações

Os responsáveis pelo fogo também estão dificultando as investigações, segundo policial federal que apura o caso e que foi ouvido pela Repórter Brasil na condição de não ter o nome revelado. O policial disse que os fazendeiros da região são bem relacionados com deputados e senadores do Pará, além de terem interlocução com o alto escalão do governo federal. 

Ele destacou ainda o poder do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, que tem influência na Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), que, por sua vez, é bem articulada com a Frente Parlamentar Agropecuária – a bancada ruralista – uma das mais bem organizadas do Congresso. 

Um dos principais representantes dos ruralistas no governo federal, o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, esteve em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira vizinho a Novo Progresso, para participar da Festa do Boi no Rolete no início de setembro. Nabhan Garcia adotou um discurso em que atribui parte da culpa dos incêndios na Amazônia aos povos indígenas. Ele disse, durante Comissão do Meio Ambiente no Senado, que os produtores rurais não são responsáveis pelas queimadas. Entre os convidados do evento estava Agamenon Menezes.

Além de possíveis influências políticas, a rixa entre as polícias Federal e Civil colaboram para o atraso nas investigações – cujo passo mais importante foi dado nesta terça-feira, mais de dois meses após o ‘Dia do Fogo’. 

A loja de insumos agrícolas Sertão pertence a Ricardo de Nadai, que seria o criador de um grupo de WhatsApp com o mesmo nome, onde foram combinados os detalhes do ‘Dia do Fogo’ (Fernando Martinho/Repórter Brasil)

A disputa entre as organizações começou em novembro do ano passado, quando três federais foram presos por policiais civis e militares em Novo Progresso – e chegaram a passar uma noite na delegacia até serem devidamente identificados. Por conta dessa prisão indevida, um delegado da Polícia Civil de Novo Progresso foi afastado do cargo. Agora, o outro delegado da cidade que cuida das investigações está em férias, o que pode atrasar ainda mais as conclusões do caso. 

As investigações também esbarram em desafios logísticos, já que a delegacia da PF em Santarém fica distante 700 quilômetros de Novo Progresso. A de Altamira fica 970 quilômetros de Castelo dos Sonhos.

Objetivo era desorganizar fiscalização

O procurador Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, do Ministério Público Federal em Santarém, também participa das investigações e entende que o objetivo do ‘Dia do Fogo’ era inviabilizar a fiscalização ambiental diante da profusão de focos de incêndio. “Investigamos se as lideranças locais se associaram para mascarar a identificação da autoria, pois não há fiscalização capaz de fiscalizar tantos focos de incêndio ao mesmo tempo”, explica. “Dizer que não aconteceu o Dia do Fogo é ignorar claramente as informações dos satélites”, afirma.

Em toda a Amazônia, as queimadas no mês de agosto foram as maiores desde 2010, com aumento de 196% neste ano quando comparado ao mesmo mês de 2018 (31 mil focos em 2019 ante 10 mil em 2018). 

Articulação sobre detalhes do ‘Dia do Foto’ aconteceu em Novo Progresso, em ação coordenada que envolveu fazendeiros e empresários da cidade, segundo investigação policial (Fernando Martinho/Repórter Brasil) 

A destruição da floresta tropical despertou comoção mundial e mobilizou chefes de estado a se posicionarem pela defesa da Amazônia, o que levou o presidente Jair Bolsonaro a negar a existência do fogo em seu discurso de abertura no 74° Congresso da ONU, em 24 de setembro: “Ela [Amazônia] não está sendo devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia”.  

Dois meses depois do ‘Dia do Fogo’, porém, o cenário continua desolador no sudoeste do Pará, com trechos imensos de floresta queimados nas estradas de terra que partem da BR-163. A Repórter Brasil flagrou destruição dentro da Flona Jamanxim e da Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo, áreas de reserva que, de acordo com a legislação, não permitem atividades econômicas, mas que convivem com criações de gado, extração ilegal de madeira e garimpos clandestinos.

*Reportagem publicada originalmente neste link: https://reporterbrasil.org.br/2019/10/investigacoes-apontam-fazendeiros-e-empresarios-de-novo-progresso-como-organizadores-do-dia-do-fogo/

Incêndio em Alter do Chão pode ter sido criminoso

Por Gilberto Costa

Incêndio em Alter do Chão (Marlena Pinheiro Soares/Arquivo pessoal/via Agência Brasil)

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Santarém, no Pará, tem suspeitas de que os incêndios ocorridos desde sábado (14) na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão foram provocadas por ação humana, com o propósito de liberar pedaços de terra para exploração turística às margens do Rio Tapajós, em um ponto afluente que os nativos chamam de Lago Verde.

“Queimada é crime”, afirmou Vânia Portela, secretária de Meio Ambiente, em áudio enviado pela Sema à Agência Brasil. “A população precisa entender o mal que está causando a si, ao meio ambiente. [Quem faz queimada irregular] tem pena de multa alta, responde administrativamente e criminalmente”, disse a secretária.

Conforme divulgado pelo Ministério Público (MP) do Estado do Pará, foram encontrados na terra incendiada “vestígios de fogueira” e latas queimadas. Ainda não há evidência de ação intencional (dolosa).

A Delegacia de Conflitos Agrários de Santarém está investigando as causas do incêndio. As promotorias de Justiça Ambiental e Agrária instauraram procedimento para acompanhar a apuração e as ações de prevenção e revitalização da área atingida.

O MP vai expedir recomendações reiterando a necessidade de atuação preventiva e também recomendando que “pessoas que venham a ser identificadas cometendo crime ambiental de queima ilegal de áreas florestais não tenham a regularização da área por não estarem cumprido a função socioambiental da terra”, conforme assinalou a promotora de Justiça Yone Nakamura.

A ocupação e o desenvolvimento de atividades econômicas e de subsistência na APA de Alter do Chão estão previstas em plano de uso aprovado há sete anos.

No total, 11,7 quilômetros quadrados (km²) da APA foram atingidos pelo fogo, uma área equivalente a 1.647 campos de futebol, ou 7,34% do tamanho de toda área de proteção ambiental. O Corpo de Bombeiros anunciou que o fogo já está controlado.

Os incêndios se estenderam dessa área até a proximidade da comunidade de Ponta de Pedras. Segundo informação do Ministério Público do Pará, no domingo (15) foram identificados 30 focos de incêndio. Após os primeiros focos de sábado (14), outros foram surgindo. O vento, a estiagem na região nesta época do ano e a facilidade de combustão da mata rasteira podem ter favorecido o alastramento.

Além de Alter do Chão, que fica no oeste do Pará, o governo estadual informa que o Corpo de Bombeiro combateu nesta semana focos de incêndio em Novo Progresso,na região sudoeste do estado, e também próximos a Marabá, a leste.

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Lava Jato: Dinheiro resgatado deve ir para Amazônia, defende PGR

Por Felipe Pontes

Militares se preparam para abastecer aeronave que lança água sobre a floresta em chamas (Ministério da Defesa/Reprodução)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (26) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que R$ 1,2 bilhão do valor pago pela Petrobras em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia.

A nova destinação do dinheiro se justifica diante de “uma nova situação emergencial, decorrente de extensas e devastadoras queimadas na Floresta Amazônica, com imenso impacto ambiental, social e econômico”, escreveu Raquel Dodge em manifestação enviada ao STF.

“Nessa perspectiva, considero necessário ao interesse público a repartição dos valores e destinação dos recursos para incluir a proteção ambiental sustentável, o que atende a toda a sociedade brasileira”, acrescentou a PGR.

Na semana passada, a mesa diretora da Câmara dos Deputados, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez o mesmo pedido em manifestação enviada ao STF.

Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente, sendo R$ 200 milhões destinados ao descontingenciamento do orçamento da pasta e R$ 1 bilhão ao financiamento de ações de proteção ambiental.

A PGR disse que os R$ 1,3 bilhão restantes do dinheiro pago pela Petrobras deve ser destinado à educação, conforme previsto anteriormente.

Bloqueio

O Supremo deve dar a palavra final sobre o destino dos recursos, que chegam no total a R$ 2,5 bilhões, valor que se encontra bloqueado, em uma conta na Caixa Econômica Federal, por força de uma liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, proferida em março a pedido da própria PGR.

O dinheiro diz respeito a multas decorrentes de prejuízos causados a investidores norte-americanos por causa da corrupção na Petrobras. A princípio, os recursos seriam destinados a uma fundação ligada à força tarefa da Lava Jato no Paraná, conforme acordo firmado entre a operação e o governo dos Estados Unidos, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal.

Desde o bloqueio, em março, a destinação do dinheiro tem sido alvo de discussões entre autoridades do governo e do Ministério Público Federal (MPF), sem que até o momento tenha-se chegado a uma resolução. Até mesmo prefeituras, como a do Rio de Janeiro, pleitearam o recebimento de ao menos parte da quantia, alegando prejuízos com queda na arrecadação de royalties do petróleo.

Em um entendimento preliminar entre a PGR e o governo, ficou definido que os recursos seriam destinados às áreas de ciência e educação. A procuradora-geral da República decidiu, entretanto, defender que parte seja agora destinada a órgãos ambientais. “São necessárias ações imediatas e concretas contra queimadas”, afirmou ela.

G7 enviará ajuda à Amazônia “o mais rápido possível”

Por  Deutsche Welle 

Representantes do G7 reunidos na França (Laurent BLEVENNEC- PrFr./via Fotos Públicas)

Chefes de Estado e governo do G7 que participam de sua 45ª conferência de cúpula acordaram sobre o envio de ajuda aos países afetados pelos incêndios na Região Amazônica “o mais rápido possível”, declarou neste domingo (25/08) o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron.

Ele acrescentou que os líderes das maiores potências econômicas avançadas estão se aproximando de um consenso sobre como ajudar a extinguir o fogo e reparar os danos resultantes. Trata-se de encontrar os mecanismos apropriados, tanto técnicos quanto financeiros, acrescentou, e “tudo depende dos países da Amazônia”, que compreensivelmente defendem sua soberania.

“Mas o que está em jogo na Amazônia, para esses países e para a comunidade internacional, em termos de biodiversidade, oxigênio, a luta contra o aquecimento global, é de tal ordem, que esse reflorestamento tem que ser feito”, advertiu.

Embora 60% da Região Amazônica se situe no Brasil, a maior floresta do mundo também se estende por oito outros países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela, e até mesmo o departamento ultramarino da França, Guiana Francesa.

Na qualidade de atual presidente do G7, Macron colocara os incêndios amazônicos no topo da agenda da cúpula, após declará-los emergência global. Numa iniciativa controversa, ele também ameaçou não ratificar o acordo de livre-comércio assinado entre a União Europeia e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), devido às “mentiras” do presidente Jair Bolsonaro quanto a seu real comprometimento climático e ambiental.

Um vídeo gravado pelas câmeras oficiais da cúpula mostrou uma reunião em que líderes europeus discutem justamente a crise na Amazônia. Nas imagens, divulgadas no sábado pela agência Bloomberg, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, aparece afirmando aos colegas que pretende discutir a situação das queimadas diretamente com o presidente Jair Bolsonaro.

Além de Merkel e Macron, também estavam à mesa o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o premiê italiano, Giuseppe Conte.

A chefe de governo alemã afirma que ligará para o brasileiro na próxima semana “para que ele não tenha a impressão de que estamos trabalhando contra ele”. Johnson diz em seguida que acha isso “importante”. Até Macron, que primeiro pergunta de quem eles estão falando, para confirmar se se trata de Bolsonaro, expressa seu apoio à ligação. “Eu vou ligar”, confirma Merkel.

O vídeo não parece ter sido gravado intencionalmente para ir a público. Em certo momento da conversa, uma mão cobre as lentes da câmera, e a imagem é cortada.

Grupo suspeito de planejar fogo em floresta será investigado

Incêndio em Amambai, no Mato Grosso do Sul (Corpo de Bombeiros/Reprodução)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (25), em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo em áreas de floresta entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, sudoeste do Pará, no último dia 10 de agosto, data que chegou a ser batizada, por produtores rurais da região, como “dia do fogo”. O caso foi denunciado em uma reportagem da revista Globo Rural. 

“Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou o ministro. 

Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-163, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso. 

A reportagem também foi compartilhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele reforça a determinação do presidente Bolsonaro para uma “investigação rigorosa” e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos. 

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração da PF deve se concentrar sobre o caso denunciado na matéria da revista Globo Rural. 

MPF

Na última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que está investigando o aumento de queimadas na mesma região, incluindo uma denúncia semelhante de incêndios criminosos. De acordo com o MPF, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apura a convocação, divulgada em jornal de Novo Progresso, supostamente por fazendeiros, para um “dia do fogo”, em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta. O dia previsto para a manifestação também seria 10 de agosto.

Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram aumento significativo de queimadas no dia 10 de agosto, com o registro de 124 focos de incêndio, aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte, foram registrados 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento de 743% nas queimadas.

*com informações da Agência Brasil

Macron acusa Bolsonaro de ter “mentido” sobre o clima

Por RTP

Presidente da França, Emmanuel Macron, e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante Reunião Paralela dos Líderes do G20, em Osaka, no Japão
(Arquivo/Frederico Mellado/ARG/via Fotos Públicas)

O presidente francês, Emmanuel Macron, diz que o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, “mentiu” sobre o compromisso com o meio ambiente durante um encontro do G20 e anunciou que, por essa razão, a França vai se opor ao tratado de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

“Dada a atitude do Brasil nas últimas semanas, o Presidente da República só pode notar que o Presidente Bolsonaro mentiu na cúpula (G20) de Osaka”, afirma um comunicado do governo Francês. 

De acordo com o mesmo documento, Bolsonaro, diz Macron, “decidiu não respeitar os compromissos climáticos nem se comprometer com a biodiversidade”. 

“Nestas circunstâncias, a França opõe-se ao acordo do Mercosul”, continua a Presidência francesa.

Pesquisadores falam do ‘rio de fumaça’ que escureceu SP

Karina Toledo | Agência FAPESP

Imagens de satélite mostram deslocamento da fumaça (Aqua/Nasa/via Fotos Públicas)

Dois sistemas que permitem o monitoramento de poluentes atmosféricos – desenvolvidos nas últimas duas décadas com apoio da FAPESP – estão ajudando cientistas a entender fenômenos raros observados na cidade de São Paulo na última segunda-feira (19/08): o escurecimento repentino do céu no meio da tarde e a chuva acinzentada observada logo depois em algumas partes da Região Metropolitana.

Ainda no domingo (18/08), uma intensa pluma de material particulado com mais de 3 mil metros de altitude foi detectada por uma equipe do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) por meio do sistema Lidar, do Centro de Lasers e Aplicações (CLA). Posteriormente, com auxílio de imagens de satélites da Nasa – a agência espacial norte-americana – e de um modelo que prevê a trajetória percorrida por massas de ar, os pesquisadores concluíram se tratar de partículas provenientes de queimadas ocorridas nas regiões Centro-Oeste e Norte, entre Paraguai e Mato Grosso, abrangendo trechos da Bolívia, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Acrônimo para light detection and ranging (detecção de luz e medida de distância), o Lidar é um radar de laser que permite o sensoriamento remoto ativo da atmosfera para a detecção de poluentes. Vem sendo desenvolvido desde 1998 por Eduardo Landulfo, por meio de vários projetos financiados pela FAPESP.

“O sistema ilumina o céu e as partículas presentes na atmosfera refletem a luz, que captamos com um telescópio. Ao analisar esse sinal, conseguimos identificar o tipo de partícula e a distância da superfície em que ela se encontra”, explicou Landulfo.

Segundo o pesquisador, a pluma de poluição começou a pairar sobre a Região Metropolitana de São Paulo entre 4 e 5 horas da tarde de domingo – resultado de queimadas que ocorreram muito provavelmente de quatro a sete dias antes.

Como explicou Saulo Ribeiro de Freitas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a massa de ar poluído gerada pelas queimadas nas regiões Norte e Centro-Oeste geralmente é empurrada a 5 mil metros de altitude por ventos que sopram do Atlântico para o Pacífico (de leste para oeste), até esbarrar na Cordilheira dos Andes. A fumaça começa então a se acumular sobre o leste do Amazonas, Acre, Venezuela, Colômbia e Paraguai – até que o chamado sistema anticiclone, com ventos que circulam a 3 mil metros de altitude no sentido anti-horário, começa a transportar a massa poluída na direção sul, margeando os Andes.

“O que ocorreu no início desta semana foi a convergência dessa massa de ar poluído que vinha do norte com uma frente fria vinda do sul. Os ventos convergiram e fizeram o rio de fumaça se curvar em direção à região Sudeste. Além da fuligem, outros poluentes presentes na atmosfera – como monóxido de carbono, dióxido de carbono, ozônio, óxido nitroso e metano – interagiram com as nuvens trazidas pela frente fria e potencializaram a formação de smog [termo em inglês que representa a mistura entre fumaça e neblina]”, disse.

O transporte atmosférico de emissões de queimada sobre a América do Sul vem sendo monitorado no Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Inpe desde 2003, por meio do sistema CATT-BRAMS (Coupled Aerosol and Tracer Transport model to the Brazilian developments on the Regional Atmospheric Modelling System), desenvolvido por Freitas em colaboração com Karla Longo e Luiz Flávio Rodrigues (ambos do Inpe) e com apoio da FAPESP.

“Trata-se de um produto pioneiro que faz previsão para até três dias da qualidade do ar e que tem sido adotado em vários centros do mundo, entre eles o National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), dos Estados Unidos”, contou o pesquisador. As previsões da qualidade do ar feitas no CPTEC podem ser consultadas diariamente pelo endereço http://meioambiente.cptec.inpe.br.

Nas imagens obtidas pelo modelo BRAMS (foto) é possível ver que no dia 16 de agosto o “rio de fumaça” descia no sentido sul, atingindo Porto Alegre (RS) e parte da Argentina. Aos poucos, vai sendo desviado para o Sudeste e, no dia 20 de agosto, já cobre boa parte do Estado de São Paulo.

De acordo com o professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Artaxo, durante sua trajetória rumo à região Sudeste, a pluma das queimadas interagiu com o vapor d’água na atmosfera, alterando as propriedades das nuvens.

“As partículas funcionam como núcleo de condensação da água. Assim, gotículas de chuva menores são formadas, mas em grande quantidade e isso faz com que uma maior parte da radiação solar seja refletida de volta para o espaço, a ponto de escurecer o solo, como aconteceu no último domingo”, disse.

Segundo Freitas, a chuva de cor acinzentada também foi resultado dessa interação da fuligem com as nuvens. “A fumaça entranhou nas gotículas de chuva, sendo depois depositada na superfície da cidade de São Paulo”, disse.

Trata-se de um fenômeno esperado do ponto de vista da química atmosférica, afirmou Artaxo, e não deve causar alarde. “Essa chuva não faz mal para as pessoas. Apenas caiu de uma nuvem com alta influência de queimadas”, disse.

Análises feitas com uma amostra da água turva colhida na Zona Leste da capital pela bióloga Marta Marcondes, professora da Universidade Municipal de São Caetano (USCS), revelaram uma quantidade de sulfetos 10 vezes maior que a média normalmente observada em águas pluviais. “Essas substâncias normalmente estão relacionadas com a queima de biomassa e de combustíveis fósseis. Também chamou a atenção a grande quantidade de material particulado que ficou presa no filtro e a turbidez sete vezes maior que o normal”, disse.

Pesquisadores do Instituto de Química da USP identificaram na água da chuva a presença de reteno, substância proveniente da queima de biomassa e considerada um marcador de queimadas. O estudo foi coordenado pela professora Pérola de Castro Vasconcellos.

A boa notícia, segundo os especialistas, é que, como a pluma de poluição estava a mais de 3 mil metros da superfície, não chegou a comprometer a qualidade do ar na capital paulista. De fato, monitores da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) indicaram boas condições na última semana.

“As cidades mais próximas da região onde ocorrem as queimadas, como Cuiabá, Manaus e Porto Velho, são as que mais sofrem com a degradação da qualidade do ar”, disse Freitas.

Tanto o pesquisador do Inpe quanto Landulfo, do Ipen, afirmam que a chegada das emissões de queimadas na Região Sudeste é relativamente comum no período de seca, entre julho e setembro.

“Mas para ter causado todos esses efeitos observados nos últimos dias deve ter sido uma quantidade de fumaça muito grande. Ainda não sabemos distinguir se é um fogo provocado ou acidental, que também é comum no período da seca”, afirmou Landulfo.

Em nota técnica divulgada no dia 20 de agosto, porém, cientistas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) afirmaram que “a Amazônia está queimando mais em 2019 e o período seco, por si só, não explica este aumento”.

Segundo o texto, o número de focos de incêndios para a maioria dos estados já é o maior dos últimos quatro anos – até 14 de agosto eram 32.728 focos registrados, número 60% superior à média dos três anos anteriores. A estiagem, por outro lado, está mais branda. Tal fato, afirma a nota, indica que “o desmatamento possa ser um fator de impulsionamento às chamas”. “Os 10 municípios amazônicos que mais registraram focos de incêndios foram também os que tiveram maiores taxas de desmatamento”, diz o texto. Os pesquisadores se basearam em dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, do sistema de detecção de focos de calor do satélite AQUA, da Nasa, e dados de precipitação do CHIRPS (Climate Hazards Group Infrared Precipitation and Station Data).

Dados do Sistema Deter, do Inpe, que emite alertas diários de áreas desmatadas para ajudar na fiscalização, indicam que o desmatamento na Amazônia cresceu 50% em 2019. Julho foi o pior mês da série histórica, com 2.254 quilômetros quadrados (km²) de alertas – alta de 278% em relação a julho do ano passado. De agosto de 2018 a julho de 2019, o Deter apontou 6.833 km² desmatados, contra 4.572 km² no ano passado (agosto de 2017 a julho de 2018). A taxa oficial da destruição será dada no fim do ano pelo sistema Prodes, também do Inpe.

Este texto foi originalmente publicado por Agência FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original aqui.