Gravações citam Bolsonaro em esquema de rachadinha, revela site

Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil (Marcos Corrêa/PR)

Gravações inéditas de Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente, apontam envolvimento direto de Bolsonaro em esquema de rachadinhas, durante o período em que foi deputado federal. Os áudios foram publicados em três reportagens, nesta segunda-feira (5), na coluna da jornalista Juliana Dal Piva, no UOL.

O primeiro texto mostra que o irmão de Andrea foi demitido por se recusar a devolver a maior parte do salário de assessor. “O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'”, diz Andrea em áudio. 

A segunda reportagem informa que a esposa e a filha de Fabrício Queiroz se referem a Bolsonaro como “01”. A esposa de Queiroz diz que Bolsonaro “não vai deixar” ele voltar a atuar como antes, em referência ao cargo que ele ocupava como assessor de Flávio Bolsonaro.  

Os áudios são de outubro de 2019, período em que Queiroz estava escondido na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, em Atibaia, no interior de São Paulo.

A terceira reportagem aponta que Fabrício Queiroz não atuava sozinho na tarefa de recolher salários. A ex-cunhada do presidente afirma que um coronel da reserva do Exército, ex-colega de Bolsonaro, recolheu seus salários quando ela constava como assessora do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

De acordo com a coluna, “ao ser informado sobre as gravações de Andrea Siqueira Valle, o advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, negou ilegalidades e disse que existe uma antecipação da campanha de 2022.”

Por TV Cultura

STJ anula quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”

Flávio Bolsonaro, Senador (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23/02) anular a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) nas investigações do caso das “rachadinhas”, que teria ocorrido de 2007 a 2018, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Por quatro votos a um, os ministros concluíram que o juiz de primeira instância, Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, não fundamentou corretamente a ordem que quebrou os sigilos de Flávio e de outras 86 pessoas e nove empresas relacionadas ao caso.

Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio foi denunciado em novembro de 2020 por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo os promotores, o esquema seria comandado pelo seu ex-assessor Fabrício Queiroz e desviava parte do salário dos assessores parlamentares de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em benefício do político, que nega as acusações.

A decisão do STJ desta terça determina que o Ministério Público retire da investigação todas as informações relacionadas à quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e das outras pessoas e empresas que havia sido determinada por Itabaiana.

O Ministério Público pode solicitar uma nova ordem de quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e de Queiroz, mas os promotores receiam que a decisão desta terça anule a validade de outras provas já colhidas com base na primeira quebra de sigilo, como celulares e extratos bancários.

Na próxima terça-feira (02/03), a Quinta Turma do STJ voltará a discutir o caso de Flávio e dois outros recursos dos advogados do senador. Um desses recursos pede que todas as decisões de Itabaiana tomadas no processo sejam anuladas, e o outro que as informações colhidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sejam retiradas do processo.

Movimentação de recursos

A quebra de sigilo bancário de Flávio, sua esposa e ex-assessores mostrou movimentações em espécie em valores altos, que segundo os promotores não poderiam ser justificadas pelas fontes de renda do senador à época, e indicavam que ele seria beneficiado por recursos desviados por meio da “rachadinha”.

Segundo o Ministério Público, o desvio teria alcançado R$ 6,1 milhões, e parte desse dinheiro teria sido usado para pagar despesas pessoais de Flávio, como plano de saúde e escola das filhas.

Um dos relatórios do Coaf identificou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, quando ele era assessor de Flávio na Alerj. O órgão informou que as transações de Queiroz eram “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do assessor, que ganhava R$ 8,5 mil da Alerj e mais R$ 12,6 mil da Polícia Militar fluminense à época.

Uma das transações identificadas pelo Coaf foi um cheque de R$ 24 mil a Michelle Bolsonaro, hoje primeira-dama, e saques de cerca de R$ 320 mil. Em março de 2019, Queiroz quebrou o silêncio oferecendo à Justiça pela primeira vez explicações sobre as suspeitas de corrupção que pairavam sobre ele. O ex-assessor disse ao Ministério Público que recolhia parte dos salários de servidores do gabinete, mas negou ter se apropriado dos valores.

Segundo a explicação que Queiroz prestou por escrito ao MP, o dinheiro recolhido dos funcionários do gabinete era usado para contratar assessores informais e “expandir a atuação parlamentar” de Flávio nas bases eleitorais. O ex-assessor também afirmou que Flávio não sabia do esquema.

Queiroz foi preso em junho de 2020 em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, de propriedade de Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e no mês seguinte foi colocado em prisão domiciliar. Wassef estava presente no julgamento desta terça-feira do STJ, ao lado de uma advogada de Flávio.

Argumentação jurídica

O relator do caso na Quinta Turma do STJ, ministro Felix Fischer, defendeu que as quebras de sigilo de Flávio e de outros investigados no caso da “rachadinha” eram válidas, mas foi vencido pelos demais membros do colegiado.

O ministro José Otávio de Noronha, que tem se aproximado de Jair Bolsonaro – em julho de 2020, o presidente chegou a dizer que havia sentido “um amor à primeira vista” ao se encontrar com ele – argumentou que o juiz de primeira instância não havia fundamentado corretamente a quebra de sigilo do senador e dos outros alvos da investigação. Sua posição foi seguida pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e José Ilan Paciornik.

Noronha também antecipou que votará na próxima semana pela retirada dos relatórios do Coaf do processo, pois eles teriam quebrado os sigilos bancário e fiscal do senador sem autorização judicial. Os outros ministros ainda não se manifestaram a respeito.

O outro recurso dos advogados de Flávio solicita a anulação de todas decisões de primeira instância sob o argumento de que, em junho de 2020, o Tribunal de Justiça do Rio reconheceu o foro especial do filho do presidente, que era deputado estadual na época dos fatos investigados e, portanto, deveria ser julgado direto na segunda instância. O processo foi transferido ao Tribunal de Justiça, mas as decisões que já haviam sido tomadas na primeira instância seguem válidas.

O desfecho desses dois recursos será importante para determinar a chance de o processo contra o senador ir adiante ou voltar ao início da tramitação.

Por Deutsche Welle

bl (ots)

Abin produziu relatórios para Flávio Bolsonaro, diz revista

Flávio Bolsonaro, Senador (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu ao menos dois relatórios para o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, com informações e estratégias para a sua defesa no processo em que ele é acusado de receber parte do salário de funcionários de seu gabinete, conhecido como rachadinha, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (11/12) pela revista Época.

Nos relatórios, enviados em setembro para o senador, a Abin, órgão do governo federal vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), relata o funcionamento de uma suposta organização criminosa dentro da Receita Federal para acessar ilegalmente dados fiscais do senador, que embasaram a abertura de inquérito para apurar a prática de rachadinha na época em que ele era deputado estadual do Rio de Janeiro, com o auxílio de Fabrício Queiroz. O senador foi denunciado em novembro pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

A autenticidade dos documentos foi confirmada à revista por uma advogada de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires, que se recusou a comentar seu conteúdo. Em 25 de agosto, o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, havia recebido da defesa do senador uma petição solicitando uma “apuração especial” em busca de provas que sustentassem a suspeita de que ele teria sido vítima de ilegalidades de servidores da Receita, segundo a Época.

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI, posteriormente declarou que não havia mobilizado o aparato de inteligência do governo para defender o filho do presidente. Em nota à revista, o GSI negou que a Abin tenha produzido os relatórios.

Ramagem é homem da confiança de Bolsonaro e chegou a ser nomeado em abril para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, ato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal devido a indícios de desvio de finalidade por parte do presidente.

A demissão do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, para que Ramagem assumisse o cargo foi o estopim da saída do governo do então ministro da Justiça, Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão.

“Linha de ação”

Um dos relatórios ao qual a revista teve acesso tinha como finalidade “Defender FB no caso Alerj [Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro] demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB [iniciais de Flávio Bolsonaro]”. 

O texto estabelece como “linha de ação” a “Obtenção, via Serpro, de ‘apuração especial’, demonstrando acessos imotivados anteriores (arapongagem)”. O documento ressalva que os registros dos acessos aos dados fiscais de Flávio Bolsonaro já poderiam ter sido “adulterados”, devido à atuação de uma “estrutura criminosa” na Receita Federal que já estaria ciente da estratégia de defesa do senador.

No relatório, a Abin faz imputações de que servidores da Receita fariam parte dessa organização, e menciona os nomes do ex-secretário do órgão, Everardo Maciel, e do atual secretário da Receita, José Tostes Neto, além do corregedor da Receita, José Barros Neto, e do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior.

O texto também sugere que “postos” da Receita sejam substituídos, em possível referência a servidores do órgão, e diz que já havia feito essa recomendação em 2019 em “relatório anterior”.

CGU e AGU em defesa de Flávio

Para obter os dados de interesse do senador, a Abin sugere uma estratégia que incluiria a Controladoria-Geral da União (CGU), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo o relatório, o caminho seria, com base em uma representação protocolada pela defesa de Flávio Bolsonaro à Receita Federal, a instauração de uma sindicância pela CGU para apurar fatos sobre a Corregedoria e Inteligência da Receita Federal, que requisitaria uma “apuração especial” ao Serpro.

Se o Serpro se negasse a efetuar a apuração por causa do sigilo profissional dos servidores, o relatório sugere que a CGU solicite à AGU que entrasse no circuito, judicializando o caso. A defesa de Flávio Bolsonaro, por sua vez, deveria pedir acesso à CGU aos autos da apuração especial, “visando instruir Representação ao PGR [Augusto] Aras, ajuizamento de ação penal e defesa no processo que se defende no RJ”.

“Em resumo, ao invés da advogada [de Flávio Bolsonaro] ajuizar ação privada, será a União que assim o fará, através da AGU e CGU — ambos órgãos sob comando do Executivo”, afirma o relatório. O texto também sugere que Jair Bolsonaro demita Waller Júnior do cargo de corregedor-geral da União e nomeie para o seu lugar um ex-policial federal de sua confiança.

Pedido de exoneração de servidores

O segundo relatório da Abin enviado a Flávio Bolsonaro, revelado pela Época, estabelece três ações para obter os documentos que ajudariam o senador em sua defesa no processo.

Primeiro, “A dra. Juliet [provável referência à advogada Juliana Bierrenbach, também da defesa de Flávio Bolsonaro] deve visitar o [secretário da Receita] Tostes, tomar um cafezinho e informar que ajuizará a ação demandando o acesso agora exigido”.

Depois, a defesa do senador deveria enviar uma petição ao chefe do Serpro solicitando as informações da apuração especial sobre os dados da Receita, baseando-se na Lei de Acesso à Informação, o que acabou sendo feito pelos advogados de Flávio Bolsonaro. O pedido, porém, deveria ser feito por escrito, e não de forma eletrônica, para evitar ser acessado por servidores da CGU.

Ao final, o relatório sugere a exoneração de três servidores da Receita Federal de seus cargos de direção e assessoramento para a “neutralização (…) do grupo criminoso da RF”.

Os servidores são o corregedor José Barros Neto, o chefe do Escritório de Inteligência da Receita no Rio de Janeiro, Cléber Homem, e o chefe do Escritório da Corregedoria da Receita no Rio, Christiano Paes. Segundo a Época, Paes solicitou a exoneração de seu cargo na semana passada.

Repúdio

Após a divulgação da reportagem, o Sindifisco Nacional, sindicato que representa auditores fiscais da Receita, divulgou nota afirmando que as informações divulgadas, caso confirmadas, são inaceitáveis. 

“O fato é inaceitável em todos os sentidos. Se não bastasse a gravidade de se ter uma agência de inteligência mobilizada para defender o filho do presidente da República, acusado de atos ilícitos, como a rachadinha na Alerj, não se pode admitir que um órgão de governo busque interferir num órgão de Estado, protegido pela Constituição Federal, sugerindo o afastamento de servidores públicos”, diz a nota. 

BL/ots

Por Deutsche Welle

Queiroz depositou mais de 20 cheques em conta de Michelle Bolsonaro

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz depositou 72 mil reais na conta de Michelle Bolsonaro, esposa do presidente Jair Bolsonaro, entre 2011 e 2018, segundo uma reportagem da revista Crusoé. Os repasses foram descobertos com a quebra de sigilo bancário do ex-policial militar e contrariaram a versão sobre o caso apresentada pelo presidente.

A quebra do sigilo bancário de Queiroz foi autorizada pela Justiça no âmbito da investigação sobre um esquema de “rachadinha”  – prática ilegal através da qual os funcionários de parlamentares são coagidos a devolver parte de seus salários – no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O filho do presidente foi deputado estadual entre 2003 e janeiro de 2019, e Queiroz foi seu assessor entre 2007 e 2018.

Segundo a reportagem, Queiroz depositou ao menos 21 cheques na conta de Michelle entre 2011 e 2018, em valores que somam 72 mil reais. Até agora, era conhecido apenas um repasse de 24 mil reais do ex-assessor para a esposa do presidente.

Quando o caso veio à tona, no final de 2018, Bolsonaro afirmou que os repasses feitos por Queiroz a Michelle eram referentes a uma dívida de 40 mil reais que o ex-assessor tinha com o presidente. Bolsonaro alegou que os valores haviam sido depositados na conta de sua esposa por ele não ter tempo de ir ao banco.

Os depósitos de Queiroz a Michelle divulgados pela Crusoé foram confirmados pelo jornal Folha de S.Paulo, que noticiou ainda que a esposa de Queiroz, Marcia Aguiar, também repassou dinheiro em 2011 para a primeira-dama, por meio de seis cheques que somaram R$ 17 mil. Com isso, os valores repassados para a primeira-dama somam R$ 89 mil, bem acima do suposto empréstimo de R$ 40 mil que Bolsonaro mencionou. 

Nenhum repasse de Bolsonaro a Queiroz aparece nos extratos, segundo a Crusoé. A quebra de sigilo bancário mostrou ainda que o ex-assessor movimentou em dez anos um valor bem acima de seus rendimentos. 

Entre 2007 e 2018, 6,2 milhões de reais em crédito foram registrados na conta de Queiroz. Deste valor, cerca de 2 milhões de reais vieram de repasses de funcionários do gabinete de Flávio, o que poderia comprar o esquema da “rachadinha”. Outros 900 mil reais têm fontes não identificadas.

Para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Queiroz era o operador do esquema de “rachadinha” no gabinete do filho do presidente. O ex-assessor é amigo de longa data do presidente e foi por intermédio dele que conseguiu uma vaga no gabinete de Flávio.

O caso da “rachadinha”

Queiroz é investigado por lavagem de dinheiro, peculato, ocultação de patrimônio e organização criminosa. Ele foi preso em junho em Atibaia, interior de São Paulo, num imóvel do advogado Frederick Wassef, que até então defendia Flávio no caso da “rachadinha”. Pouco após a prisão, o filho do presidente anunciou que Wassef não era mais seu advogado. Em julho, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a Queiroz o benefício de prisão domiciliar.

Em meados de maio, a Polícia Federal afirmou que iria investigar a afirmação feita pelo empresário Paulo Marinho de que o senador Flávio Bolsonaro foi informado com antecedência de que a Operação Furna da Onça, que atingiu Queiroz, seria deflagrada.

Marinho é suplente de Flávio no Senado, pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSDB e foi uma figura importante na campanha presidencial de Bolsonaro.

A Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato, foi deflagrada em novembro de 2018. Flávio teria revelado a Marinho em 13 de dezembro de 2018 que soube antes da operação. À época, Queiroz estava sumido, e Flávio disse a seu suplente que mantinha contato indireto com Queiroz por meio de um advogado.

Em 6 de dezembro de 2018, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), um órgão do Ministério da Fazenda, detectou uma série de operações bancárias suspeitas de mais de sete dezenas de assessores e ex-assessores da Alerj. O documento foi produzido no âmbito da Furna da Onça.

Na lista constava o nome de Queiroz. O ex-assessor, que também é amigo de Jair Bolsonaro desde a década de 1980, logo passaria a ser personagem central da primeira crise do novo governo.

Segundo o relatório inicial do Coaf, Queiroz, que morava em um apartamento simples em um bairro de classe média baixa do Rio, movimentou 1,2 milhão de reais em um período de 12 meses entre 2016 e 2017, época em que estava lotado no gabinete de Flávio. O documento apontou que as movimentações eram “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional” de Queiroz.

O mesmo relatório detalhou as operações bancárias realizadas pelo ex-assessor. Entre elas estava o depósito de um cheque de 24 mil reais na conta da esposa de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro. No total, Queiroz sacou dinheiro em 176 oportunidades, em 14 bairros do Rio. Vários dos saques eram idênticos e fracionados, o que levantou suspeitas de tentativa de ocultação.

O relatório ainda citou a filha de Queiroz, Nathalia Melo de Queiroz, que foi beneficiada pelos recursos movimentados pelo pai. Nathalia foi funcionária do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro entre dezembro de 2016 e outubro de 2018.

Em março de 2019, Queiroz quebrou o silêncio, oferecendo à Justiça pela primeira vez explicações sobre as suspeitas de corrupção que pairavam sobre ele. O ex-assessor disse ao Ministério Público que recolhia parte dos salários de servidores do gabinete, mas negou ter se apropriado dos valores.

Segundo a explicação que Queiroz prestou por escrito ao MP-RJ, o dinheiro recolhido dos funcionários do gabinete era usado para contratar assessores informais e “expandir a atuação parlamentar” de Flávio nas bases eleitorais. O ex-assessor também afirmou que Flávio não sabia do esquema.

Apesar das declarações, as investigações apontam que parte das despesas pessoais de Flávio teriam sido quitadas por Queiroz em dinheiro vivo, com recursos desviados no esquema da “rachadinha”. 

CN/ots

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*A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Queiroz é preso em SP

Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso no início da manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, interior de São Paulo. Ele deverá ser levado para o Rio de Janeiro.

Fabrício Queiroz deixa o IML, em São Paulo, escoltado por policiais (TV Globo/via G1/Reprodução)

A ação faz parte da Operação Anjo, que cumpre ainda outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça, relacionadas ao inquérito que investiga a chamada rachadinha, em que servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) devolveriam parte dos seus vencimentos ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro. 

Queiroz era lotado no gabinete do parlamentar à época em que Flávio era deputado estadual.

O nome de Fabrício Queiroz consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor.

O relatório integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro do ano passado.

Contra outros suspeitos de participação no esquema (o servidor Matheus Azeredo Coutinho, os ex-funcionários Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins e o advogado Luis Gustavo Botto Maia), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve na Justiça a decretação de medidas cautelares que incluem busca e apreensão, afastamento da função pública, comparecimento mensal em juízo e a proibição de contato com testemunhas. 

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Queiroz, mas não obteve resposta.

Por Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

“Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje”, diz Flavio Bolsonaro

Após a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na manhã de hoje (18), em Atibaia, no interior de São Paulo, o senador usou uma rede social para se manifestar. “Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje”, iniciou a mensagem publicada no fim da manhã.

Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz (Reprodução)

Flavio também escreveu ter confiança de que “a verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim.Bastou o Presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!”.

Queiroz é investigado em um inquérito que apura suposto esquema de ‘rachadinha’, um crime em que parte dos salários de funcionários públicos comissionados é devolvido por fora para o político contratante.

O nome de Fabrício Queiroz consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor.

O relatório integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro do ano passado.

Contra outros suspeitos de participação no esquema (o servidor Matheus Azeredo Coutinho, os ex-funcionários Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins e o advogado Luis Gustavo Botto Maia), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve na Justiça a decretação de medidas cautelares que incluem busca e apreensão, afastamento da função pública, comparecimento mensal em juízo e a proibição de contato com testemunhas.