Estado amplia funcionamento de comércio e serviços

Em coletiva, nesta sexta-feira (6), o governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a prorrogação da fase de transição do Plano SP por mais duas semanas, até o próximo dia 23. O governo também ampliou o horário de funcionamento de restaurantes e do comércio em todo o estado.

Na nova etapa, que começa a valer a partir deste sábado (8), lojas, shoppings, restaurantes, salões de beleza, academias e outros estabelecimentos comerciais poderão operar das 6h às 21h – atualmente, o limite é até as 20h. A capacidade de ocupação também foi ampliada, de 25% para 30%.

Com os novos horários, o toque de recolher, que está vigente hoje das 20h às 5h, passa para das 21h às 5h. O objetivo da medida é diminuir a circulação de pessoas no período da noite.

Segundo o Centro de Contingência, a redução gradual de indicadores decasos, internações e mortes por Covid-19 no estado foi o que permitiu esta flexibilização.

“Temos que agir com responsabilidade e cautela, realizando uma abertura gradual e segura da nossa economia para evitar qualquer novo pico da pandemia em São Paulo”, disse Doria.

Veja a seguir o que muda com a nova etapa da fase de transição:

Por TV Cultura

Estado prorroga fase de transição por mais uma semana

(Arquivo/Reprodução)

Com mais uma semana de queda nos indicadores de internações, mortes e de novos casos por covid-19, embora estes continuem em patamar bastante elevado, o governo de São Paulo decidiu estender por mais uma semana a chamada fase de transição. Essa medida vai durar até o dia 9 de maio.

A novidade é que o governo paulista decidiu ampliar um pouco mais o horário de funcionamento do comércio e dos serviços, de 11h as 19h para 6h às 20h. O período estendido passa a valer a partir de sábado (1º).

A fase de transição funciona entre a Fase 1-Vermelha, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar, e a Fase 2-Laranja, onde comércio e serviços [com exceção de bares] podem funcionar com capacidade estipulada em até 40%.

A fase de transição teve início no dia 18 de abril e foi dividida em duas etapas. Na primeira delas, que durou até o dia 23 deste mês, as atividades comerciais passaram a ser permitidas. Já nessa semana, além das atividades comerciais, também foram liberadas as atividades do setor de serviços. Com isso, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, parques, atividades culturais e academias puderam reabrir, com exceção dos bares. Todas essas atividades só podem funcionar com capacidade limitada a 25%.

A fase de transição mantém liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social. Parques estaduais e municipais também poderão ficar abertos, mas com horário das 6h às 18h.

Também serão mantidos o toque de recolher, das 20h às 5h, além da recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.

Queda internações

O número de pessoas internadas vem caindo há quatro semanas consecutivas em São Paulo. Mesmo assim, a quantidade de pacientes internados hoje é superior ao pico registrado no ano passado. “Os números ainda são altos. No início do ano, tínhamos uma média de 200 novos casos a cada 100 mil habitantes. E hoje estamos com 428 novos casos por 100 mil habitantes. E tínhamos 50 internações por 100 mil habitantes no início do ano e hoje temos 72 internações por 100 mil”, falou Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, lembrando que, no pico da pandemia, nesta segunda onda, esses números alcançaram 500 novos casos a cada 100 mil habitantes e 100 internações a cada 100 mil habitantes.

Hoje (28), a taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) por pacientes graves com covid-19 está em 80% no estado de São Paulo, com um total de 10.426 internados. Além disso, há 11.686 pacientes internados em enfermaria. No momento mais crítico da pandemia, no final do mês passado, o estado chegou a ter 13.120 leitos de UTIs ocupados.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

São Paulo reabre hoje parques, restaurantes e academias

(Roberto Parizotti/Fotos Públicas)

A capital paulista avança, neste sábado (24), na flexibilização das regras para conter a pandemia de covid-19. A partir de hoje reabrem para o público restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, parques municipais, clubes, academias e estabelecimentos ligados a atividades culturais. No domingo (25), serão reativadas também as ciclofaixas de lazer.

O horário de funcionamento permitido para os estabelecimentos é das 11h às 19h. Academias podem abrir em dois horários: das 7h às 11h, e das 15h às 19h. A orientação é que a população evite aglomerações nesses espaços, que terão capacidade máxima limitada a 25%.

Para evitar a circulação de pessoas no período noturno, está mantido o toque de recolher entre 20h e 5h. Permanece ainda a orientação de teletrabalho para as atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horário na entrada e saída das atividades do comércio, serviço e indústria.

De acordo com a prefeitura, está prevista para o dia 1º de maio uma revisão sobre a retomada das atividades na capital, que pode variar conforme os indicadores de contágio pelo novo coronavírus e de internações hospitalares por covid-19 no município.

 Por Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Cidades ficam em fase amarela até quinta-feira

A maior parte do estado de São Paulo voltou hoje (28) a Fase Amarela de combate a pandemia de covid-19. Já os 45 municípios da região de Presidente Prudente permanecerão na Fase Vermelha, a mais restritiva, até, pelo menos, o próximo dia 7 de janeiro, quando haverá nova avaliação.

Todo o estado de São Paulo ficou, temporariamente, na Fase Vermelha nos últimos dias 25, 26, e 27, e voltará a fase mais restritiva nos dias 1º, 2 e 3 de janeiro. Na Fase Vermelha, o atendimento presencial fica proibido em shoppings, lojas, concessionárias, escritórios, bares, restaurantes, academias, salões de beleza e estabelecimentos de eventos culturais. Farmácias, mercados, padarias, postos de combustíveis, lavanderias e serviços de hotelaria estão liberados.

Na madrugada de ontem (27), a Vigilância Sanitária do estado flagrou uma festa no município de Americana, que reunia cerca de 250 pessoas. Além da falta de distanciamento social, consumidores estavam sem máscara de proteção facial mesmo sem estar consumindo bebidas e alimentos.

Segundo a Vigilância Sanitária, os responsáveis pela organização da festa foram autuados com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 276 mil. Pela aglomeração de pessoas e a falta do uso de máscara, a multa foi de R$ 5 mil.

Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde mostram o aumento dos casos e mortes por coronavírus. Balanço divulgado ontem mostra que o número de novos casos de covid-19 registrados nos últimos 31 dias superou em 52% o total de confirmados nos 100 primeiros dias da pandemia. 

Por Bruno Bocchini, da Agência Brasil

Escolas estaduais retomam atividades presenciais até a próxima semana

Até o início da próxima semana, 1.300 escolas da rede estadual de São Paulo localizadas em 219 municípios paulistas vão retomar as atividades presenciais. As aulas para os alunos do ensino fundamental foram autorizadas pelo Governo de São Paulo a partir desta terça-feira (3).

Do total das unidades que optaram pelo retorno, 500 estão na capital. Juntas, as 1.300 unidades devem atender cerca de 400 mil alunos. 

“A escola organiza seu plano com seus estudantes, com a sua comunidade para a atividade de retorno respeitando sempre todos os protocolos. Sem eles, nós não autorizamos as atividades. Estamos dando passos vagarosamente, mas com segurança. Temos tido sucesso neste retorno, porque não tivemos nenhum caso de transmissão de covid dentro das nossas escolas. Fazemos acompanhamento e monitoramento desses dados”, afirmou o secretário da Educação Rossieli Soares, que esteve na Escola Estadual Milton Rodrigues na manhã desta terça-feira. 

A retomada opcional das aulas regulares presenciais escalonadas ocorre desde o dia 7 de outubro para alunos do ensino médio e da modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA). Mas o retorno, entretanto, está condicionado à autorização dos prefeitos de cada um dos 645 municípios paulistas. 

As prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual. Os municípios podem adotar calendários mais restritivos, de acordo com dados epidemiológicos locais.

Regras para reabertura 

A reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. 

Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.

*Gov. do Estado de SP

Fica para novembro volta às aulas do Ensino Fundamental

(Gov. do Estado de SP)

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (18) que as aulas presenciais do ensino fundamental do estado só deverão voltar a partir do dia 3 de novembro. Antes disso, a partir do dia 7 de outubro, poderão retornar às aulas os estudantes do ensino médio, dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A medida vale para escolas municipais, estaduais e particulares.

Segundo o governo paulista, os requisitos para a volta às aulas estão mantidos, como a exigência de que todas as regiões do estado estejam na fase 3-amarela do Plano São Paulo. Hoje (18), todo o estado paulista se encontra nesta fase.

Cada um dos 645 prefeitos do estado terão autonomia, no entanto, para decidir se seguirão esse cronograma elaborado pelo governo paulista. Além disso, cada uma das unidades de ensino deverá apresentar planos de retomada à Secretaria estadual da Educação e às Diretorias Regionais de Ensino. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas.

Com isso, alunos do ensino fundamental de São Paulo vão seguir tendo aulas online pelo menos até o dia 3 de novembro, podendo ter aulas presenciais apenas de reforço neste período. Já os alunos do Ensino Médio, EJA ou CEEJA poderão retornar às aulas presenciais a partir de 7 de outubro, mas essa volta é opcional. A prioridade de volta é para alunos do terceiro ano do Ensino Médio.

A retomada das aulas presenciais será gradual e com limite de capacidade. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais estão suspensas em todo o estado paulista desde março. Desde então, as aulas das escolas estaduais acontecem de forma remota e online, sendo transmitidas por meio do aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP), plataforma criada pela secretaria de Educação durante a pandemia do novo coronavírus. Ela também é transmitida por meio dos canais digitais na TV 2.2 – TV Univesp e 2.3 – TV Educação.

Segundo o governo paulista, a ideia de iniciar a retomada das aulas por estudantes do Ensino Médio, do EJA e do CEEJA a partir de 7 de outubro é porque estes são os ciclos de ensino mais suscetíveis à evasão escolar.

Reforço

Desde o dia 8 de setembro, escolas de 142 municípios paulistas já deram início a aulas de reforço ou acolhimento, depois de autorização dos prefeitos. Essas aulas só puderam ser retomadas com atividades de reforço e de recuperação, de forma opcional e somente autorizada para escolas que estejam em regiões que permanecem ao menos há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. Nesse caso, a capacidade é permitida para apenas 20% dos alunos matriculados e as aulas só poderão ser retomadas após uma consulta com a comunidade escolar.

Cartas

O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, negou hoje (18) que o órgão esteja encaminhando termos de compromisso aos pais sobre a volta às aulas. Nestas cartas, os pais teriam que se responsabilizar pela volta às aulas e por uma provável infecção de seus filhos. “Qualquer comunicação sobre o tema deve partir da secretaria de Educação. Estamos desautorizando toda e qualquer comunicação que parta da escola e que não seja a comunicação do modelo oficial. Portanto, se houver qualquer tipo de comunicação assim, ela não é autorizada pela secretaria e nem deve ser respondida”, falou ele.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

Parques temáticos poderão reabrir na próxima semana

(Divulgação)

Os parques temáticos do estado de São Paulo, com atividades ao ar livre, poderão reabrir ao público a partir do dia 23 de setembro. Segundo o governo de São Paulo, a medida só vale para os parques que estejam instalados em regiões que estão na Fase 3 – amarela do Plano São Paulo há pelo menos 28 dias consecutivos.

Os parques poderão operar apenas pelo período de oito horas por dia, com limitação de 40% de sua capacidade de público. Todos os funcionários do parque e o público terão que fazer uso obrigatório de máscara. Os ingressos precisarão ser vendidos antecipadamente e haverá controle de acesso. Haverá também medição de temperatura. A fiscalização dessas medidas ficará a cargo das prefeituras.

Os parques estão fechados desde março por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). 

Segundo o governo do estado, a autorização libera a retomada de mais de cem operações, que devem gerar 26 mil empregos diretos e indiretos. A previsão é de que sejam reabertos parques como o Hopi Hari e o Wet’n Wild e os parques aquáticos da cidade de Olímpia.

De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, o estado concentra a maior quantidade de parques e atrações temáticas da América Latina.

Um ranking de 2019, da organização internacional Themed Entertainment Association, apontou que quatro dos dez parques aquáticos mais visitados da América Latina estavam em São Paulo. O Thermas dos Laranjais, da cidade de Olímpia (SP), com 1,84 milhão de visitantes anuais, era, segundo o ranking, o quinto parque aquático mais visitado do mundo e único brasileiro entre os dez mais visitados.

Apesar do anúncio de reabertura, o governo alerta que o estado continua em quarentena, ou seja, as pessoas devem continuar mantendo o distanciamento social e evitar aglomerações.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

Municípios descartam volta às aulas mesmo após liberação

(Gov. do Estado de SP)

Em meio ao atual cenário de pandemia, escolas privadas, estaduais e municipais pelo Brasil vêm, cada qual a seu modo, buscando maneiras de voltar a receber alunos neste cenário de pandemia. No estado de São Paulo, onde o retorno começou no dia 8 de setembro, com aval do governo estadual, a adesão ainda é baixa – na maior parte dos municípios, as escolas permanecem fechadas, e muitos já decretaram que em 2020 não haverá mais ensino presencial.

Em Taquarituba, por exemplo, onde a rede municipal tem cerca de 2,7 mil alunos, a decisão foi tomada em 28 de agosto. Segundo a coordenadora municipal de Educação, Rosimeire da Cunha Casseverini, a medida resultou de uma consulta participativa: o processo foi conduzido por uma comissão composta por representantes de escolas municipais, estaduais, privadas e filantrópicas e profissionais das áreas de saúde e assistência social.

Casseverini ressalta que foram consideradas questões como ocupação de leitos nos hospitais e também pesquisas internacionais de países que retornaram às aulas e tiveram aumento no número de contaminados. Uma vez tomada a decisão, a mesma foi submetida ainda a um comitê da prefeitura e encaminhada ao Ministério Público.

O município paulista de Vinhedo tomou decisão semelhante a partir de uma consulta pública on-line realizada em agosto. Pais, professores e alunos foram convidados a opinar, e 70% deles afirmaram ser contra a retomada presencial em 2020. Conforme nota enviada à reportagem pela assessoria de imprensa da prefeitura, a maioria dos pais ouvidos enfatizou que não permitiria a volta de seus filhos às salas de aula mesmo com uma eventual reabertura.

“Com o resultado dessa consulta pública em mãos, o parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Segurança Pública, decidiu-se pela suspensão das aulas presenciais no ano de 2020”, diz o texto.

São 10,3 mil alunos na rede. A decisão municipal não deve interferir nas escolas particulares e estaduais – mas, caso estas optem pela retomada, precisarão submeter seus protocolos de segurança à secretaria municipal de Saúde.

A situação é parecida em Sorocaba, onde a prefeitura decretou em 27 de agosto que o ensino público municipal – que atende a 60 mil alunos – não retornará de forma presencial este ano, mas autorizou a retomada tanto das escolas estaduais quanto privadas.

“A decisão foi tomada após a realização de uma pesquisa de interesse feita pela secretária da Educação […] com pais ou responsáveis de estudantes da rede municipal. O resultado apontou que 84,8% das pessoas consultadas optaram  que os estudantes não retornassem às aulas presenciais”, esclareceu, em nota, a prefeitura.

Já no município de Itapeva, até o momento não houve um consenso entre as diferentes redes escolares. De acordo com a secretária de Educação Patrícia Aparecida Felício Matos, embora a decisão seja não voltar a ter ensino presencial nas 60 escolas municipais em 2020 – que atendem a 16 mil alunos –, escolas particulares e estaduais podem ser reabertas.

Havia uma decisão de que isso ocorreria em outubro, mas uma reunião ocorrida com o Ministério Público na última sexta-feira acabou definindo um prazo de 15 dias para reavaliação.

São Paulo é o estado brasileiro mais atingido pela epidemia do novo coronavírus, com 893.349 casos e 32.642 mortes confirmadas até esta segunda-feira (14/09), segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e pelo Ministério da Saúde. O total de infectados no território paulista supera os registrados em praticamente todos os países do mundo, exceto Estados Unidos (6,5 milhões), Índia (4,8 milhões) e Rússia (1 milhão).

Possíveis adaptações

A convite do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o departamento de São Paulo do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-SP) elaborou um manual com orientações para adaptações que poderiam ser feitas nos espaços físicos das escolas numa eventual retomada.

Contudo, a própria instituição não avalia com bons olhos a volta do ensino presencial no momento. “O retorno antes da vacina exige cuidado com os espaços e atitudes, e uma série de protocolos. A gente não vislumbra capacidade de que isso seja feito com o rigor necessário. Isso demanda muita preocupação”, diz o arquiteto Fernando Túlio Franco, presidente do IAB-SP.

Um exemplo está no tamanho das salas de aula. Considerando as dimensões padrões de uma sala, o arquiteto avalia que as turmas não poderiam exceder 20 alunos, para que um certo isolamento fosse possível. Entretanto, eles identificaram que em 93,4% dos casos o número de estudantes por sala é superior a isso.

“A perspectiva é para a realização de atividades didáticas em espaços livres, como pátios e até mesmo espaços públicos, como praças”, sugere.

Dificuldades de acesso

No cenário atual de aulas on-line, garantir que todos tenham acesso mínimo às aulas tem sido o grande desafio dos gestores de educação. Uma pesquisa realizada pela prefeitura de Vinhedo, por exemplo, identificou que 15% dos seus alunos têm pouco ou nenhum acesso às plataformas de ensino à distância.

Em geral, as secretarias têm distribuído versões impressas das aulas, além das teleaulas, com foco prioritário naqueles que não têm acesso.

“Mesmo sem aulas, estamos com as escolas abertas para que os pais possam tirar uma dúvida, buscar o material. Esse movimento pedagógico não pode deixar de acontecer”, diz Matos, de Itapeva.

A secretária conta que os professores foram orientados a montar grupos de WhatsApp com as famílias dos estudantes, para conseguir acompanhar um pouco melhor as atividades. “O direito é de todos. Não podemos deixar ninguém para trás, mesmo que alguns tenham mais e outros menos facilidade de acesso.”

A coordenadora educacional de Taquarituba concorda que haverá níveis de defasagem diferentes quando as aulas presenciais forem retomadas. “Será feito todo um planejamento de compensação para que os alunos não tenham perdas ainda maiores”, diz.

“Como professora, posso afirmar que, como os conteúdos trabalhados ao longo da escolaridade básica são os mesmos desde o início, mudando apenas o grau de complexidade devido ao nível de desenvolvimento cognitivo do aluno, poderemos, com um bom planejamento e com boas estratégias de ensino, conseguir diminuir as lacunas de aprendizagem dos alunos”, conclui.

Por Edison Veiga, da Deutsche Welle

Escolas voltam a funcionar em 128 cidades

Escolas das redes pública e privada voltaram a funcionar nesta terça-feira (8) em 128 municípios paulistas A autorização dada pelo governo estadual permite a retomada de apenas parte das atividades presenciais, como aulas de reforço e recuperação, orientação de estudos, tutoria pedagógica; plantão de dúvidas, avaliação diagnóstica e formativa, atividades esportivas e culturais e acolhimento emocional.

Os municípios gozam de autonomia para definir o calendário de volta às aulas, já que a decisão depende do avanço da covid-19 nas regiões. De acordo com informações repassadas pela Secretaria da Educação à Agência Brasil, há cidades que haviam aderido à retomada das atividades e recuaram, como é o caso de Cotia, que apresenta curva ascendente da doença, já somando 3.644 casos confirmados.

As condições para o retorno estão previstas no Plano São Paulo, que classifica os municípios por cores, conforme os índices de covid-19. Segundo as regras, para voltar a desenvolver atividades presencialmente, as unidades escolares devem estar localizadas em áreas enquadradas na Fase Amarela do plano, por 28 dias consecutivos, no mínimo.  

Em nota, a secretaria destaca que as escolas estaduais que retornarem poderão receber, no máximo, 20% dos alunos por dia, independentemente da etapa de ensino. Já as redes municipais e privadas devem seguir o decreto do governo estadual, que prevê limite de 35% para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, e 20% para anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Há ainda recomendação de que estudantes do grupo de risco permaneçam em casa e continuem acompanhando as aulas por ensino remoto. O mesmo vale para profissionais.

Para tirar dúvidas de alunos, pais, professores e servidores da área, a pasta criou cartilhas que explicam como devem proceder.

O secretário de Educação, Rossieli Soares, afirmou que um dos focos da fase de retorno é “o aspecto socioemocional”. Ele reiterou a necessidade de levar com seriedade os protocolos de prevenção contra a covid-19. “A rede deve estar voltada a cumprir todos os protocolos de saúde e de segurança. E isto é um dever de todos nós: equipes gestoras, escola e família.”

Até o início da tarde de ontem (7), o estado de São Paulo contabilizava 857.330 casos confirmados de covid-19. No boletim epidemiológico, constavam 31.377 óbitos.

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil 

Estado anuncia volta às aulas e bônus para professores

(Gov. do Estado de SP)

Os professores da rede estadual que aumentarem a carga horária para participar das atividades presenciais nas escolas, a partir do próximo dia 8 de setembro, receberão um valor adicional sobre o salário. O benefício integra a resolução que define regras e protocolos para a retomada das escolas do estado de São Paulo, tanto das redes públicas como das privadas, e foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (1º).

O retorno no dia 8 de setembro não é obrigatório e deve ocorrer, ou não, mediante escuta da comunidade escolar. Os municípios também têm autonomia de interferir no calendário, embasados por dados epidemiológicos de suas regiões.

As atividades presenciais poderão ocorrer somente em unidades escolares localizadas em áreas classificadas, no período anterior de 28 dias consecutivos, na fase amarela do Plano São Paulo. As escolas estaduais que retornarem poderão receber, no máximo, 20% dos alunos por dia, independente da etapa do ensino.

Já as redes municipais e privadas devem seguir o decreto do governo do estado que prevê o limite de 35% para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, e 20% para anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Todas as unidades também ficam autorizadas a funcionar em horário reduzido.

Atividades permitidas 

No caso de as atividades presenciais serem retomadas, a oferta de atividades deve ser planejada com a comunidade. Dentre as atividades possíveis estão: atividades de reforço e recuperação da aprendizagem; acolhimento emocional; orientação de estudos e tutoria pedagógica; plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa; atividades esportivas e culturais.

Prevê-se, ainda, a possibilidade da utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais para os alunos que não conseguem o fazer de suas casas.

Os estudantes que compõem o grupo de riscos devem permanecer em casa fazendo as atividades remotas. Também é recomendável que os profissionais que estejam neste grupo não retornem ao trabalho presencialmente.

*Com informações do Governo do Estado de SP