Presídios ficam destruídos após rebeliões

Em Tremembé e Porto Feliz, incêndio destruiu estruturas, móveis e documentos; presos recapturados foram transferidos para outras cadeias

Pavilhão e sala de atendimento na Penitenciária de Tremembé, uma das unidades atingidas pela rebelião e onde houve registro de fugas | Foto: Sifuspesp

Duas unidades prisionais de São Paulo tiveram as instalações parcialmente destruídas após a rebelião que atingiu 4 presídios nesta segunda-feira (16/3), quando 1.389 presos fugiram. Os detentos recapturados estão sendo alocados para outros presídios. Eles perderam o benefício do semiaberto e ficarão em observação para afastar sintomas de coronavírus, já que tomaram contato com ambiente externo. A SAP-SP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo) confirmou as transferências, mas não detalhou quais são as unidades.

As imagens mostram alas do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz e de Tremembé, de onde fugiram 218 e 584 presos, respectivamente. Segundo a pasta, os detentos que não participaram da ação estão sendo mantidos em “espaços com condição de habitabilidade”.

Sala com tudo revirado em Tremembé | Foto: Sifupesp

A pasta admite que os locais ficaram deteriorados, mas informou, em nota, que os prejuízos estão sendo contabilizados. Em Mongaguá, 577 detentos fugiram. Até a noite desta terça-feira (17/3), 611 pessoas haviam sido recapturadas, segundo a SAP. As imagens foram feitas e enviadas à Ponte pelo Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo).

Ala do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz | Foto: Sifuspesp

Os detentos se rebelaram depois que o corregedor geral de Justiça de SP, desembargador Ricardo Anafe, atendendo a um pedido do secretário coronel Nivaldo Restivo, suspendeu as saídas temporárias (para detentos em regime semiaberto que trabalham ou estudam) alegando questão de saúde pública (leia decisão na íntegra). A previsão é que a saída temporária colocaria 34 mil detentos em circulação no mês de março e isso poderia ajudar a proliferar o coronavírus, dentro e fora do sistema prisional.

Corredor do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé após a fuga de detentos | Foto: Sifuspesp

Foi a maior rebelião coordenada desde 2006, quando 74 prisões “viraram” (expressão usada para dizer que detentos tomaram conta de unidade prisional) a mando do PCC (Primeiro Comando da Capital). Em 2001, a facção foi responsável por estimular simultaneamente 29 rebeliões em presídios.

Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, de onde fugiram mais de 500 presos | Foto: Sifuspesp

Dessa vez, o estopim foi a suspensão das saídas por causa do coronavírus. Ainda assim, a Ponte havia antecipado que a população carcerária estava em rota de colisão com o estado de SP. Denúncias de más condições na Penitenciária Federal de Brasília, onde está a cúpula do PCC, fizeram com que presos se negassem a sair para audiências na semana passada. Além disso, no intervalo de dois dias, dois agentes penitenciários foram mortos. Áudios obtidos pela Ponte mostram conversas de funcionários que indicam que as cadeias iriam “virar” a partir de domingo, após as visitas irem embora.

A reportagem apurou que os presos da Penitenciária Federal de Brasília, entre eles os apontados como integrantes da cúpula do PCC, estão incomunicáveis desde as primeiras horas da manhã da segunda-feira (16/3). 

Um dos presídios onde houve registro de rebelião, o Centro de Progressão Penitenciária em Mirandópolis, é neutro, não vinculado à facção, onde há ex-PCC e presos que cumprem pena por estupro. 

Unidade de Porto Feliz ficou destruída após incêndio | Foto: Sifupesp

Embora o próprio governo de São Paulo tenha admitido que a rebelião aconteceu por causa da suspensão das saídas temporárias, a socióloga Camila Nunes Dias, professora da Universidade Federal do ABC e autora do livro “PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência” (Saraiva, 2013) e coautora de “A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil” (Todavia, 2018), alerta que nada no sistema prisional acontece “de uma hora para outra”.

“Aqui em SP o sistema prisional vem sofrendo, há algum tempo, de fortes pressões. Essas pressões têm a ver com o aumento da população carcerária, que aumenta superlotação, aumenta a precariedade dos estabelecimentos, e, tudo isso, causa a metáfora do barril de pólvora. Além dessa questão estrutural, tem a questão da transferência da cúpula do PCC, no começo do ano passado, para presídios federais”, pontuou. 

Em entrevista à Ponte, Camila também destacou a greve em apoio ao PCC realizada em algumas unidades e proibição de visitas em retaliação ao movimento, ambas as situações ocorridas na semana passada.

“Juntando tudo isso, eu diria que a gota d’água foi essa proibição para que os presos saíssem em regime semiaberto. Uma medida pode fazer com que essas pressões explodam e foi isso que aconteceu”, afirmou.

Por Josmar Jozino e Maria Teresa Cruz – Repórteres da Ponte

Após rebeliões, 517 presos são recapturados

Uma das penitenciárias de SP onde presos estão rebelados nesta segunda-feira (Ponte Jornalismo/Reprodução)

Pelo menos 517 presos que fugiram de três presídios do estado de São Paulo no fim da tarde de ontem (16) foram recapturados.

Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária, a situação já foi controlada nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária de Mirandópolis.

Até o momento, foram recapturados 184 detentos em Mongaguá, 82 em Tremembé e 251 em Porto Feliz. A secretaria não informou quantos detentos fugiram. Em Mirandópolis não houve fuga.

De acordo com a secretaria, as fugas e atos de insubordinação ocorreram por conta da suspensão da saída temporária, que ocorreria hoje (17).  

“Todas as unidades abrigam apenas presos em regime semiaberto, que é o preso que tem a possibilidade de sair para trabalhar ou estudar durante o dia e retornar, e que por lei tem direito a cinco saídas temporárias por ano”, diz a secretaria, por meio de nota.



Ela explicou que a saída temporária que beneficiaria 34 mil sentenciados do regime semiaberto foi suspensa em razão da pandemia de Covid-19 (novo coronavírus).

Acrescentou que o objetivo é o de prevenir a instalação e propagação do vírus entre uma população vulnerável, já que, com a volta dos presos liberados, haveria o risco de o vírus ser levado ao interior das unidades.

Aulas são suspensas

Em publicação na noite de ontem em redes sociais, a prefeitura de Mongaguá lamentou o fato, e comunicou o cancelamento das aulas das creches e escolas municipais hoje, visando questões de segurança para a população e servidores municipais. A prefeitura também pediu que as pessoas evitem sair de casa até a normalização da situação.

“A Administração Municipal fará uma atualização sobre o funcionamento das mesmas para o restante da semana. A prefeitura alerta que a população evite sair de casa até que a situação se normalize. Vendo qualquer suspeito, ligue 190 ou 153. Cabe ressaltar que está em curso uma ação conjunta das Forças de Segurança (Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Romu de Mongaguá e Guarda Civil Municipal), a fim de recapturar os detentos”, diz a nota publicada numa rede social.

A reportagem tentou contato com a prefeitura de Mongaguá, mas não teve sucesso. As prefeituras de Tremembé e a de Porto Feliz ainda não se manifestaram.

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Rebeliões e fuga de presos colocam segurança em alerta

Uma das penitenciárias de SP onde presos estão rebelados nesta segunda-feira
(Ponte Jornalismo/Reprodução)

O governo do estado de São Paulo confirmou na noite de hoje (16) que estão em andamento rebeliões em quatro presídios do estado: nos centros de progressão penitenciária de Mongaguá, no litoral; de Tremembé, de Porto Feliz, e de Mirandópolis, as últimas três no interior. Houve fuga de presos em Mongaguá – o governo do estado ainda está averiguando o número de detentos que fugiram.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as rebeliões ocorrem devido à suspensão da saída temporária, agendada para o mês de março, que ocorreria amanhã (17). O benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto. 

“A medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados”, disse a secretaria em nota.

Presos fogem de centro de progressão penitenciária (Reprodução)

Segundo a decisão, tomada pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, a pedido da SAP, suspender a saída de presos não configura supressão ao direito de saída temporária, “mas tão-somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico, com garantia de gozo oportuno, em perfeita harmonia entre o interesse individual e a supremacia do interesse público”, diz o texto da decisão.

De acordo com a SAP, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e a Polícia Militar já estão agindo nas ocorrências. Não há o registro até o momento de feridos. 

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil 


Altamira: após rebelião, termina transferência de presos

Por Karine Melo

(Bruno Cecim/Agência Pará)

Foi concluída na manhã deste sábado (3) a transferência do último grupo de presos que saiu do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA) na última terça-feira (30). Dos 26 que vieram para Belém, 18 chegaram na sexta-feira (2) e oito foram transferidos hoje. Eles estavam em Marabá de onde saíram logo após a conclusão das audiências de custódia e a homologação das prisões preventivas dos envolvidos no inquérito que apura as mortes de quatro detentos em caminhão-cela, durante a transferência.

A Polícia Civil indiciou 22 detentos pelos crimes de associação criminosa e homicídio qualificado. Durante o trajeto, eles usam algemas de três pontos e são escoltados por agentes penitenciários e policiais militares. Toda a operação de transferência envolve cerca de 50 profissionais da Segurança Pública.

A transferência foi determinada depois que, na última segunda-feira (29), um grupo de presos da facção Comando Classe A (CCA) invadiu a ala dos integrantes do Comando Vermelho (CV), facção rival, e colocou fogo em uma das celas. No confronto 58 pessoas morreram asfixiadas ou decapitadas.

Quatro presos são mortos durante transferência

Por Karine Melo

(Adriano Baracho/TV Liberal/Reprodução)

Mais quatro presos participantes da briga entre facções no presídio em Altamira (PA) foram mortos ontem (30) durante o traslado de Novo Repartimento a Marabá. Ao chegarem ao destino, os agentes encontraram os detentos mortos por sufocamento em duas celas. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (31) pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará. A ação ocorreu entre 19h de ontem (30) e 1h da madrugada de hoje (31), e as razões das novas mortes estão sendo investigadas. Todos os 26 presos remanescentes serão colocados em isolamento.

Os detentos eram da mesma facção e viviam juntos nas mesmas celas e foram comparsas no confronto entre facções, no presídio em Altamira, que deixou 58 mortos na última segunda-feira (29). Durante o transporte, eles estavam algemados, divididos em quatro celas que, juntas, tinham capacidade para até 40 presos e 30 eram transportados. O estado não tem caminhão com celas individuais.

Força-tarefa

Na tarde desta quarta-feira (31), chegam a Belém 10 homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. A ida do grupo foi autorizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho. A força-tarefa atuará em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, com apoio dos sistemas Penitenciário e de Segurança Pública do estado.

Identificação

Até a noite de ontem (30), 15 corpos de vítimas do confronto ocorrido na última segunda-feira (29) entre o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV), no presídio de Altamira, no oeste paraense, haviam sido identificados. Para agilizar o trabalho, que está sendo feito por meio de exames de DNA, desde ontem (30) reforçam a equipe em Altamira peritos odontologistas forenses, além de peritos criminais do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística de Belém. Nesta quarta-feira (31) os trabalhos foram retomados às 7h.

Transferências

Até ontem (30), 16 líderes do confronto já haviam sido identificados e transferidos de forma imediata para a capital paraense, dez deles irão, posteriormente, para o regime federal e os demais serão redistribuídos nas penitenciárias estaduais.

Presídios

Como parte de ações estratégicas para evitar novos confrontos entre facções criminosas em presídios estaduais, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) anunciou ontem (30), que, até o fim do ano, mais cinco unidades prisionais serão entregues nos municípios de Altamira, Parauapebas, Redenção, Abaetetuba e Vitória do Xingu. “Serão mais de 2 mil vagas abertas. E neste sábado, quase 500 agentes concursados tomam posse, algo que não existia. Com essas medidas, conseguimos melhorar o quadro e o sistema”, disse o titular da pasta, Ualame Machado.

Divulgada lista dos 57 mortos em rebelião

Por Karine Melo

(Reprodução)

O governo do Pará divulgou a lista com o nome dos 57 detentos mortos no confronto entre o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV) no início da manhã de ontem (29), no presídio de Altamira, no oeste paraense. Entre os mortos, 16 foram encontrados decapitados. O trabalho de remoção dos corpos está sendo feito pelo Instituto Médico Legal da cidade. Como a unidade é parte de um contêiner que ainda está com temperatura muito alta, por causa do incêndio causado pelos internos, ainda não foram removidos os 41 corpos de presos que morreram asfixiados.

Providências

Após reunião realizada ontem (29) à noite em Belém (PA), no Palácio do Governo, com a cúpula da Segurança Pública no estado, o governador Hélder Barbalho anunciou que dará posse no próximo sábado (3) a 485 agentes aprovados no último concurso da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).A ampliação do número de agentes penitenciários faz parte das ações imediatas destinadas a melhorar a gestão e a segurança nos presídios estaduais, determinadas pelo Executivo, após o confronto.

Barbalho confirmou a transferência de 46 presos de Altamira para Belém, sendo que oito lideranças serão encaminhadas para presídios federais, oito para unidades prisionais na capital, onde ficarão em isolamento, e 30 detentos serão distribuídos por cinco outras prisões. Cerca de 100 agentes vão atuar na operação de transferência dos presos.

“O objetivo é tirar do mesmo ambiente as facções rivais. Já foram identificados, presos em flagrante e serão responsabilizados alguns dos envolvidos nas mortes. O policiamento na região de Altamira será reforçado, e nas casas penais de Belém faremos uma redistribuição dos internos como medida de segurança”, informou o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

O governador solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o deslocamento de pelo menos 40 integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional, para atuação operacional no estado. Na conversa com o governador, o ministro lamentou as mortes em Altamira e determinou a intensificação das ações de inteligência e prontidão da Força Nacional. A expectativa é que 10 agentes cheguem ao Pará ainda hioje

Nova unidade

Também foi definida na reunião a conclusão do presídio no município de Vitória do Xingu, na mesma região de Altamira.A unidade comportará 306 presos adultos e 200 mulheres no regime fechado, e ainda 200 internos do regime semiaberto. Segundo Helder Barbalho, a Norte Energia, empresa responsável pela construção do presídio, como obra de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, garantiu que a unidade prisional será entregue em 60 dias.Atualmente, o Centro de Recuperação Regional abriga 309 presos, 287 no regime fechado e 22 no semiaberto.

Confira a lista das 57 vítimas:

Adriano Moreira de Lima

Bruno Whesley de Assis Lima

Carlos Reis araújo

Deiwson Mendes Correia

Deusivan da Silva Soares

Efrain Mota Ferreira

Eliesio Silva Sousa

Ismael Souza Veiga

Jelvane de Sousa Lima

João Pedro Pereira Dos Santos

Josivan Irineu Gomes

Nathan Nael Furtado

Natanael Silva Do Nascimento

Rivaldo Lobo Dos Santos

Evair Oliveira Brito

Gilmar Pereira De Sousa

Admilson Bezerra Dos Santos

Ailton Saraiva Paixão

Alan Kart G. Rodrigues

Alan Patrick Dos Santos Pereira

Alessandro Silva Lima

Amilton Oliveira Camera

Anderson Dos Santos Oliveira

Anderson Nascimento Sousa

André Carlos Sousa Patrício

Bruno Rogério Andrade

Cleomar Silva Henrique

Clevacio Soares Queiroz

Diego Aguiar Figueiredo

Diego Walison Sousa Reis

Diogo Xavier Da Silva

Domingos Fernandes Castro Da Silva

Douglas Gonçalves Viana

Edson Costa De Macedo

Delimarques Teixeira Pontes

Francisco Claudizio Da Silva Ferreira

Geidson Da Silva Monteiro

Hugo Vinicius Carvalho

Itamar Anselmo Pinheiro

Jeová Assunção Da Silva

João Nilson Felicidade Farias

José Brandão Barbosa Filho

José Francisco Gomes Filho

Josivan Jesus Lima

Josicley Barth Portugal

Josué Ferreira Da Silva

Junior Da Silva Santos

Kawe Reis Barbosa

Leonardo Dias Oliveira

Luilson Da Silva Sena

Marcos Saboia De Lima

Renan Da Silva Souza

Rogerio Pereira De Souza

Sandro Alves Gonçalves

Valdecio Santos Viana

Vanildo De Souza Guedes

Wesley Marques Bezerra

Rebelião na Venezuela tem 29 mortes

(RTP/Reprodução)

Um motim numa prisão da Venezuela causou a morte de 29 pessoas e fez também 19 feridos, três deles graves. O balanço de vítimas é ainda provisório.

De acordo com o jornal El Nacional, os mortos são todos reclusos e os feridos são elementos das forças de segurança.

O tumulto aconteceu na prisão de Acarigua, um centro de detenção preventivo, e na sequência de uma tentativa de fuga de parte dos reclusos.

RTP (emissora pública de televisão de Portugal)*

Religiosos e agentes feitos reféns são libertados por presos

(Reprodução)

Quatro religiosos e dois agentes penitenciários foram libertados por presos rebelados no Centro de Detenção Provisória de Taubaté, no interior de São Paulo. O desfecho aconteceu, segundo a Folha de São Paulo, no começo da noite, depois de quase trinta horas de motim.

Os presos se rebelaram durante a tarde de quarta-feira (8). Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo, durante a manhã de hoje, dois religiosos foram liberados.

Ao todo, segundo o Estado, 11 membros de entidades ligadas a igrejas foram tomados reféns. Todos evangélicos.

A unidade prisional Doutor Félix Nobre de Campos tem capacidade para 844 detentos, mas abriga atualmente 1.512 pessoas.

*com informações da Agência Brasil

Religiosos e agentes ainda são mantidos reféns em rebelião

(Facebook/Reprodução)

Quatro religiosos e dois agentes penitenciários permanecem reféns na tarde de hoje (9) no Centro de Detenção Provisória de Taubaté. O motim começou na tarde de ontem (8) na unidade localizada no interior paulista.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo, durante a manhã de hoje, dois religiosos foram liberados. No total, 11 membros de entidades ligadas a igrejas foram tomados reféns. São pessoas que trabalham com as confissões evangélicas Deus é Amor, Cristo é Luz é Vida, Capelania de Taubaté e Assembleia de Deus.

A unidade prisional Doutor Félix Nobre de Campos tem capacidade para 844 detentos, mas abriga atualmente 1.512 pessoas.

(Daniel Mello/Agência Brasil)

Relatório aponta 79 presos desaparecidos após rebeliões em 2017

(Arquivo/Agência Brasil)

Mais de um ano e meio depois das rebeliões de janeiro do ano passado na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, e na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda é desconhecido o paradeiro de 79 presos. A informação consta de um relatório entregue na semana passada ao Ministério dos Direitos Humanos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Após visitas de monitoramento às unidades onde ocorreram as rebeliões, os autores do relatório ressaltaram a possibilidade de essas pessoas terem sido vítimas de desaparecimento forçado em contexto de ação ou omissão de autoridades públicas responsáveis pela custódia ou pela segurança das unidades prisionais.

“Os casos envolvem desde a omissão criminosa do Estado – ao não exercer sua obrigação de empreender investigação e busca de corpos – até suspeitas fundadas em fortes indícios de práticas de homicídio envolvendo agentes públicos, passando inclusive pela ocultação de cadáveres”, diz o estudo.

O perito José de Ribamar de Araújo e Silva, que participou das visitas às duas penitenciárias, diz que “há descontrole de informações” e que os estados de Rondônia e Roraima devem explicações sobre a localização dessas pessoas. “Esse descontrole faz com que nós, pareando a informação das pessoas presas, aquelas que foram efetivamente mortas e periciadas e aquelas que deveriam ser identificadas pelo estado como presas nessas unidades, finalizamos o relatório apontando a existência de desaparecimento forçado”, afirma Ribamar.

Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde 33 detentos morreram na rebelião, a administração não consegue identificar oito pessoas que deveriam estar privadas de liberdade na unidade. “Os orgãos públicos desconhecem se esses indivíduos estão mortos ou foragidos. Esse cenário enseja enorme preocupação, podendo, inclusive, ser identificado como casos de desaparecimentos forçados”, diz o texto.

Em Alcaçuz, onde a rebelião resultou na morte de 26 pessoas, há 71 detentos que constam estar na unidade, mas não foram encontrados durante a visita de monitoramento feita pelo MNPCT.

“As notícias iniciais tratavam de mais de 100 mortes dentro de Alcaçuz, mas oficialmente foram comprovadas 26 dentro da penitenciária. Porém, esse número pode vir a ser maior, porque não existe um número oficial de pessoas desaparecidas. (…) é possível que o número de mortes se aproxime da estimativa inicial, ou seja, 90 mortos, dos quais 64 desaparecidos mais 26 mortos confirmados. A equipe do MNPCT obteve informações de que (…) dentro da penitenciária havia uma fábrica de bola onde corpos podem ter sido incinerados, assim como pode haver corpos enterrados em valas improvisadas e nas fossas sépticas”, diz o relatório.

Busca de respostas

Em alguns casos, os peritos do órgão de fiscalização e prevenção à tortura foram informados de que os presos fugiram e, em outros, que foram transferidos. “Se estão foragidos, que comprovação nós temos? Se foram mortos, onde estão os corpos? O Estado tem a custódia das pessoas e não sabe dizer onde estão, tem que dar essa resposta aos familiares e a toda sociedade”, questiona o perito.

Ribamar diz que entre os mortos havia pelo menos um preso provisório e um que já havia cumprido a pena. Para ele, o fenômeno do desaparecimento forçado emergiu no sistema penitenciário com o que classifica de “falência múltipla dos órgãos de fiscalização”.

“As chacinas que aconteceram naqueles estados provaram que o estrangulamento do sistema de perícia faz com que a perícia não dê conta desses casos”, afirma.

Ao receber o relatório, o secretário nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Herbert Barros,r essaltou a necessidade de fortalecer a perícia independente nos estados. “É necessário que busquemos juntos, o governo federal apoiando os estados naquilo que for possível, a estruturação de mecanismos, com peritos independentes nos seus posicionamentos e peritos que tenham a sustentabilidade garantida para seus trabalhos.”

De acordo com o relatório, as rebeliões de janeiro de 2017 em Alcaçuz e Monte Cristo e no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram acompanhadas de respostas reativas no plano institucional. “Nem sempre as mais adequadas, uma vez que não revelaram sustentabilidade em longo prazo, nem efetiva reversão das causas da violência ou melhoria dos indicadores de garantias de direitos das pessoas presas, familiares e trabalhadores”, ressalta o documento.

Este foi o terceiro relatório apresentado pelo MNPCT, que iniciou suas atividades de fiscalização em 2015. Segundo Ribamar, o primeiro relatório do órgão, que visitou o Compaj em 2015, já prenunciava o que veio a ocorrer em 2017. “Ali estava uma combinação de fatores explosivos, e o diagnóstico que o Mecanismo fez, infelizmente, veio a se confirmar, porque as recomendações fundamentais feitas no relatório não tiveram efetividade. Este é o nosso grande desafio.”

O tema dos desaparecimentos forçados será alvo de um novo relatório do Mecanismo, com divulgação prevista para o início de setembro.

Tortura

O relatório conclui que a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, “mais do que práticas reiteradas, fazem parte do repertório regular de atuação das instituições de privação de liberdade do país”.

Composto por 11 peritos com prerrogativa de inspecionar e monitorar a situação de pessoas presas, o Mecanismo visitou 48 instituições entre abril e dezembro de 2017. Foram realizadas missões de inspeção em instituições como prisões, asilos, hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas e instituições do sistema socioeducativo nos estados do Rio Grande do Norte, Tocantins, de Roraima e Mato Grosso.

Recomendações

Nas missões de inspeção em estabelecimentos do sistema prisional, o mecanismo propôs 481 recomendações, das quais 345 foram direcionadas a unidades de privação de liberdade ou internação. Desse total, 157 foram relacionadas ao âmbito prisional, 115 ao sistema socioeducativo e 53 a instituições com características asilares.

O relatório destaca a importância da fiscalização dos espaços prisionais pelos órgãos do sistema de justiça. As principais recomendações a esses órgãos são a aplicação efetiva de medidas cautelares diversas da prisão, das penas e medidas alternativas, bem como socioeducativas em meio aberto, de audiências de apresentação ou de custódia, revisão das internações compulsórias e fiscalização da liberação e execução do plano de aplicação das verbas oriundas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

O Mecanismo foi criado em 2015, após o Brasil ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. Ligado ao Executivo, mas com funcionamento independente, faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), criado em 2013 pela Lei 12.847.

O relatório lembra que a implementação do sistema é uma estratégia central no enfrentamento à tortura no país e enfatiza que a demora na adesão dos estados “é reveladora do baixo compromisso dos Poderes Executivo e Legislativo na transformação do atual estágio de coisas”. Até o momento, apenas Rio de Janeiro, Pernambuco e Tocantins instituíram Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura.

O secretário nacional de Cidadania diz que, para consolidar o sistema de combate à tortura no país, é necessário mais diálogo entre os órgãos do governo responsáveis pelo sistema penitenciário. “É preciso estreitar ainda mais laços com o Ministério da Segurança Pública, de um modo especial com o Departamento Penitenciário Nacional e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário, reforçar e envolver mais os órgãos vinculados ao ministério”, afirma.

O relatório do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura será tema de audiência pública na próxima quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), é papel da comissão cobrar a implementação das recomendações expressas no documento. “Vamos sugerir que a comissão funcione como um observatório para que possamos, não apenas pontuar as violações, mas ter uma atenção especial sobre as recomendações”, antecipa.

(Leandro Melito/Agência Brasil)