Em Boa Vista, Pompeo faz discurso linha-dura contra Maduro

Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores do Brasil, ao lado de Mike Pompeo, chefe da Diplomacia dos EUA (Min. Rel. Exteriores/Reprodução)

O secretario de Estado dos EUA, Mike Pompeo, fez duras críticas a Nicolás Maduro nesta sexta-feira (18/09), durante visita a Boa Vista, Roraima. O chefe da diplomacia dos EUA chamou o líder venezuelano de “traficante de drogas” que “destruiu” seu país. Ele ainda afirmou que não pode responder quando Maduro vai cair, “mas que esse dia vai chegar”.

“Não devemos esquecer que ele (Maduro) é um líder que destruiu o seu próprio país, mas também é um traficante de drogas, que envia drogas ilícitas para os EUA todos os dias, impactando americanos todos os dias”, disse Pompeo.

“A questão de quando Maduro partirá só pode ser respondida no dia em que ele partir”, disse Pompeo, comparando o venezuelano com antigos líderes da Alemanha Oriental e da Romênia comunista. “Ninguém pode prever quando será esse dia, mas esse dia vai chegar”, acrescentou.

O secretário do governo Donald Trump ainda afirmou que a missão dos EUA é “assegurar que a Venezuela tenha uma democracia” e que os americanos querem “representar as pessoas” no país sul-americano.

Pompeo deu as declarações durante uma visita a um centro de acolhida de refugiados venezuelanos na capital de Roraima. “As pessoas com que falei hoje estão desesperadas para voltar para casa”, disse o secretário.  Estimativas das Nações Unidas apontam que mais de 250 mil venezuelanos fugiram para o Brasil nos últimos anos, tentando escapar da ruína econômica e da turbulência política no país vizinho. Mas apenas um quinto desse total recebeu o status de refugiado. Dezenas de milhares de pedidos seguem em análise.

Numa etapa anterior da viagem, na Guiana, Pompeo já havia se referido ao líder venezuelano como um “traficante”.

“Nós sabemos que o regime de Maduro dizimou o povo da Venezuela, e que o próprio Maduro é um traficante de drogas que já foi denunciado judicialmente. Isso significa que ele tem que ir embora”, completou. Em março, promotores americanos apresentaram uma denúncia criminal contra Maduro e membros do seu círculo por conspiração de narcoterrorismo e tráfico de cocaína. 

O governo dos EUA também ofereceu uma recompensa de 15 milhões de dólares por informações que levem o venezuelano à prisão.

Durante a visita a Roraima, Pompeo também se encontrou com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo. Os EUA e o Brasil não reconhecem Maduro como presidente. Em 2018, o venezuelano foi reeleito para mais um mandato presidencial em um pleito marcado por acusações de fraude e intimidação. Em 2019, Brasil, EUA e dezenas de outros países reconheceram Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, como líder do país. 

A visita de Pompeo foi a terceira etapa de um giro pela América do Sul. Na quinta-feira, ele já havia visitado Georgetown, a capital da Guiana, e Paramaribo, no Suriname, e se reunido com os presidentes desses países. Nas duas etapas anteriores, ele também fez pesadas críticas a Maduro. Parte da imprensa americana interpretou o giro como um gesto para conquistar votos entre o eleitorado de origem latina do estado americano da Flórida, considerado decisivo nas eleições presidências dos EUA, previstas para o início de novembro.

Depois de Roraima, Pompeo segue para Bogotá, onde deve se encontrar com o presidente colombiano, Ivan Duque.

A visita de Pompeo a Roraima foi alvo de críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apontou que a vinda do americano não era apropriada a menos de 46 dias da eleicao nos EUA.

“A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta sexta-feira, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa”, disse Maia, em nota.

“Como Presidente da Câmara dos Deputados, vejo-me na obrigação de reiterar o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em que são listados os princípios pelos quais o Brasil deve orientar suas relações internacionais. Em especial, cumpre ressaltar os princípios da: (I) independência nacional; (III) autodeterminação dos povos; (IV) não-intervenção; e (V) defesa da paz.”

“Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco deixou-nos um legado de estabilidade em nossas fronteiras e de convívio pacífico e respeitoso com nossos vizinhos na América do Sul. Semelhante herança deve ser preservada com zelo e atenção, uma vez que constitui um dos pilares da soberania nacional e verdadeiro esteio de nossa política de defesa”, concluiu o presidente da Câmara.

Já Maduro classificou o giro de Pompeo como uma viagem “bélica” que , segundo ele, “fracassou”.

“Mike Pompeo está em uma viagem de guerra contra a Venezuela, mas o tiro saiu pela culatra e Mike Pompeo falhou em todas as suas tentativas de organizar os governos do continente em uma guerra contra a Venezuela”, disse Maduro durante uma videoconferência com militares transmitida pela TV.

JPS/afp/ots/efe/lusa

Por Deutsche Welle

Crise migratória se agrava no sul da Europa

Prefeitos de várias localidades italianas se revoltam contra o governo em Roma e relatam as péssimas condições nos centros de acolhimento de migrantes – que, com frequência, são pequenos demais e acabam superlotados. Alguns ainda exigem a proibição de novas admissões em suas municipalidades.

Resgate feito pelas Forças Armadas da Alemanhã no mar Mediterrâneo
(Alexander Gottschalk/Forças Armadas da Alemanha/via Fotos Públicas)

Mais de 13 mil migrantes chegaram à Itália em 2020 através do mar Mediterrâneo, o que representa um total de 9 mil pessoas a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), muitos decidiram fazer essa perigosa travessia no mês de julho, quando as condições de navegação são um pouco melhores.

Felix Weiss, da ONG Sea Watch de resgates marítimos de migrantes, retornou à Alemanha após várias semanas em uma missão de reconhecimento aéreo sobre a ilha de Lampedusa, um dos principais pontos de chegada de migrantes no território italiano. Ele alerta que a situação no local esta prestes a se deteriorar.

“A situação em Lampedusa é extremamente tensa. Nos últimos meses, quase 5 mil pessoas chegaram à ilha por conta própria. Isso equivale a dois ou três barcos por dia”, relatou. O grupo de voluntários alemães não registrou nenhuma agressão, mas recentemente, dois pequenos estaleiros que armazenam as embarcações dos migrantes foram incendiados.

Weiss diz ter sentido uma mudança de postura por parte da população local, que costumava ser tolerante para com os migrantes. Atualmente, a maior parte dos refugiados que chegaram a Lampedusa são da Tunísia, país cuja economia também foi fortemente abalada pela pandemia de covid-19.

Populistas tentam tirar proveito da crise

A epidemia do novo coronavírus aumentou a pressão econômica sobre a população local. O turismo, a maior fonte de renda da ilha, entrou em colapso. Weiss estima que, até o momento, o número de visitantes deve ser de menos da metade do normal. Se os barcos de migrantes começarem a chegar nas praias turísticas, o que já aconteceu recentemente, a situação pode se tornar ainda mais complicada.

Dentro desse quadro, as ofertas de ajuda vindas de Roma nem sempre são bem recebidas. O governo italiano propôs enviar um navio de quarentena para abrigar migrantes na municipalidade de Porto Empedocle, na Sicília, mas o prefeito rejeitou a medida, temendo riscos ainda maiores para o turismo na região.

A prevenção contra a covid-19 nos centros de acolhimento vem sendo bastante problemática. Centenas de migrantes optaram por deixar ilegalmente esses locais, em violação às regras de quarentena. Ainda assim, não houve registro de um novo surto da doença.

Enquanto isso, o líder do partido populista de extrema direita Liga, Matteo Salvini, tenta obter ganhos políticos com a situação. Há uma semana, em visita a Lampedusa, o ex-ministro do Interior – que quando estava no cargo fez todo o possível para bloquear a entrada de migrantes no país – culpou diretamente o aumento da chegada de novas embarcações de refugiados pelas más condições do turismo e da pesca na região.

Salvini, que foi recebido por um grande número de apoiadores na ilha, vem utilizando repetidamente em seus discursos e postagens no Twitter o termo “invasão” e questionando se é realmente necessário fornecer ajuda aos migrantes.

Pedido de ajuda à União Europeia 

O governo italiano reagiu aos pedidos de ajuda dos municípios com o envio das Forças Armadas. Em torno de 300 soldados foram enviados para a Sicília para vigiar os campos de refugiados e as estações de quarentena. 

Roma reforçou o pedido de mais apoio por parte da União Europeia (UE), o que implica que os parceiros europeus devem contribuir mais para fornecer abrigo e cuidados aos migrantes e requerentes de asilo que chegam à Europa através da costa italiana.

Na noite de sexta-feira (31/07), a ministra do Interior, Luciana Lamorgese, e seu homólogo francês, Christophe Castaner, chegaram a um consenso para dar sobrevida ao chamado Acordo de Malta sobre a distribuição de migrantes no sul da Europa para outras regiões do continente. Dentro do pacto de 2019, um grupo de nações europeias – incluindo a Alemanha – concordou em aceitar uma distribuição ordenada dos migrantes. Na prática, porém, o plano não vem funcionando.

Mas, não é apenas a Itália que registra um número crescente de pessoas em busca de refúgio. A Espanha também vem registrando um aumento na chegada de migrantes através do Mediterrâneo. Em julho, foram 2 mil pessoas a mais do que nos meses anteriores. Em Murcia e Almería, chegaram no ultimo fim de semana em torno de 700 refugiados, na maioria, vindos da Argélia, e não do Marrocos, como seria de costume.

Contudo, ao contrário da Itália, a situação na Espanha não piorou em relação ao ano anterior, com exceção das ilhas Canárias. O governo, porém, não tem a situação totalmente sob controle. Observadores denunciam desentendimentos entre as autoridades no que diz respeito à jurisdição, devido á imposição de quarentena obrigatória.

O governo espanhol não quer que os refugiados sejam alojados nos centros de acolhimento, temendo novas contaminações de coronavírus, e insiste que as localidades devem fornecer as acomodações necessárias por conta própria. Isso vem sendo feito através de barracões, o que também gera problemas em razão do calor intenso no país nos meses de verão.

A situação na Grécia, por outro lado, se mantem relativamente calma. A agência de refugiados do país registrou apenas 244 chegadas de migrantes em suas fronteiras em julho, em comparação com os 5.008 do mesmo mês no ano passado.

O problema no território grego, porém, continua sendo a superlotação dos campos de refugiados nas regiões insulares, além das denúncias de expulsões e deportações ilegais  de migrantes no país.

Itália promete reformar políticas migratórias

Enquanto os países que enfrentam esses desafios ainda tentam se organizar em nível europeu, o governo da Itália quer dar um exemplo ao facilitar o trabalho das ONGs no resgate de migrantes. Relatos na imprensa italiana nesta sexta-feira afirmavam que o Partido Democrata (PD) e o Movimento Cinco Estrelas (M5S), que compõem a coalizão de governo, chegaram a um acordo para mudar as regras impostas pelo populista Salvini quando ocupava o Ministério do Interior.

Um dos termos do acordo estabelece o fim das pesadas multas impostas aos navios das organizações humanitárias que levam migrantes para os portos do país. Além disso, o governo quer reintroduzir a ampliação da ajuda humanitária aos refugiados e expandir os procedimentos de admissão.

Entretanto, Weiss, da ONG Sea Watch, ainda vê essas propostas com ceticismo, enquanto a situação no país permanece a mesma. “No momento, os serviços de resgate e emergência não trabalham conosco”, afirmou.

“As autoridades nos dizem que não vão mais trabalhar com as ONGs ou sequer dialogar com as organizações. Também vimos nos últimos dias como os barcos da Guarda Costeira simplesmente passam ao lado das embarcações e apenas recolhem os refugiados quando eles entram nas águas de Lampedusa”, relatou.

______________

*A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

Migração: 1,6 mil crianças morreram ou desapareceram

Uma mãe rohingya atravessa um lago enquanto cruza a fronteira de Mianmar até Bangladesh, perto da aldeia de Anzuman (Roger Arnald/ONU Brasil/Reprodução)

Mais de 1.600 crianças migrantes morreram ou desapareceram entre 2014 e 2018 quando tentavam chegar sozinhas ou com as suas famílias a um lugar seguro, informou a Organização Internacional das Migrações (OIM) em relatório divulgado hoje (28).

As crianças fazem parte dos 32 mil migrantes mortos ou desaparecidos no mesmo período, embora a OIM alerte que os dados estejam incompletos e que o número real de vítimas seja certamente maior, em particular entre menores, cujos casos são menos relatados do que os de adultos.

Todos esses dados são recolhidos pelo Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM, que divulga um relatório anual desde 2014 e que neste ano conta, pela primeira vez, com a colaboração do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

As duas agências das Nações Unidas (ONU) manifestaram a intenção de reforçar essa colaboração para melhorar os dados sobre as crianças migrantes, incluindo aquelas que permanecem na estrada.

Segundo as estatísticas, o maior número de vítimas é registrado no Mediterrâneo, com 17.900 (2014-2018), havendo ainda 12 mil casos em que se desconhece o paradeiro ou não foram recuperados os corpos.

Em 2018, houve uma redução de 26% nas mortes no Mediterrâneo (2.299 face a 3.239 em 2017), embora a organização alerte que foi acompanhada por uma redução acentuada – de dois terços – no número de migrantes que tentam atravessá-lo (de 144.301 há dois anos para 45.648 em 2018).

O relatório destaca que “o perigo de morrer” no Mediterrâneo “aumentou em 2018”, uma vez que até as estatísticas mais conservadoras estimam que 3% dos migrantes que tentaram atravessar o Mediterrâneo no ano passado acabaram por morrer, face a 2% em 2017.

No ano passado, houve também forte aumento de vítimas na rota ocidental do Mediterrâneo, que corresponde àquela que os migrantes tomam para tentar chegar à costa de Espanha, com 811 mortes, em comparação com 224 um ano antes.

A rota central, para os migrantes que tentam chegar à Itália ou a Malta desde a Líbia, continua a ser a mais perigosa, com 1.314 mortes e desaparecimentos, embora o número significasse uma redução de mais da metade em relação a 2017.

Outra rota arriscada para os migrantes é a fronteira entre o México e os Estados Unidos, onde 1.907 pessoas morreram nos últimos cinco anos, incluindo 26 crianças, embora apenas no primeiro semestre deste ano já tenham sido notificadas 13.

A imagem dos corpos de um pai e de sua filha, que morreram afogados quando tentavam atravessar clandestinamente a fronteira México-Estados Unidos, suscitou indignação internacional ao mostrar o drama migratório vivido na região.

A fotografia divulgada quarta-feira (26) e reproduzida por vários veículos de comunicação internacionais mostra os corpos de Oscar Martinez Ramirez, um cozinheiro de 25 anos de El Salvador, e de sua filha de 2 anos, deitados de barriga para baixo, flutuando na margem do Rio Bravo (ou Rio Grande, para os norte-americanos).

*Conteúdo RTP

Com fronteira reaberta, quase mil venezuelanos entram no Brasil

Por André Richter

Imigrantes venezuelanos cruzam a fronteira com o Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Operação Acolhida registrou ontem (10) a entrada de 893 venezuelanos no Brasil, após a decisão do governo do presidente Nicolás Maduro de reabrir a fronteira com a Venezuela. Com a reabertura, muitos venezuelanos também aproveitaram para comprar alimentos em Pacaraima (RR), cidade brasileira mais próxima da fronteira entre os dois países. 

Desde o início da crise migratória na Venezuela, as Forças Armadas, que comanda a operação, mantém um Posto de Recepção e Identificação na fronteira, onde os venezuelanos que chegam passam por uma triagem, recebem assistência médica, são vacinados e podem solicitar refúgio ou residência temporária ao governo brasileiro. 



Na sexta-feira (10), além de voltar a liberar o tráfego de veículos entre Pacaraima, em Roraima, e Santa Elena de Uairén, no estado de Bolívar, o governo de Maduro permitirá o livre acesso a Aruba. Outras duas ilhas venezuelanas no Caribe, Curaçao e Bonaire, bastante procuradas por turistas estrangeiros, permanecerão “fechadas”.

O fechamento da fronteira foi mais um episódio na crise política e humanitária que se instaurou na Venezuela nos últimos anos, motivando milhões de venezuelanos a deixarem o país fugindo da situação de falta de segurança, de alimentos e de remédios e dos problemas na prestação de serviços públicos. A maioria destes imigrantes buscou refúgio na Colômbia, país que, segundo algumas estimativas, já recebeu mais de 1,2 milhão de venezuelanos.

Muitos venezuelanos vieram para o Brasil, entrando por Roraima. De acordo com o escritório brasileiro da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), até março deste ano, mais de 240 mil venezuelanos ingressaram em território brasileiro alegando fugir da instabilidade política em busca de melhores condições de vida.

Baixe o aplicativo do SP AGORA

Barco afunda com refugiados da Venezuela e 21 estão desaparecidos

O drama de refugiados em travessias pelo mar: Afegãos em trânsito pela Turquia desembarcam de um barco na ilha grega de Lesbos. (Arquivo/ACNUR/ONU)

A agência da Nações Unidas para Refugiados (Acnur) manifestou ontem (26) preocupação com a situação de ao menos 21 venezuelanos desaparecidos após o naufrágio de um barcos em que eles estavam no mar do Caribe, em uma rota entre a Venezuela e Trinidad Tobago. 

“Esse trágico incidente evidencia os riscos extremos de jornadas marítimas e outros movimentos irregulares de travessia de fronteiras utilizadas por refugiados e migrantes. Também ressalta o desespero dos que são obrigados a fugir de suas casas e as extraordinárias dificuldades enfrentadas em sua jornada”, diz a Acnur, em nota.



Segundo informações emitidas pela Guarda Costeira de Trinidade e Tobago, um navio chamado “Jhonnaly Jose”, que transportava pelo menos 25 pessoas da cidade de Güiria, na Venezuela, em direção ao país insular, naufragou na madrugada de quarta-feira (24).

Autoridades de Trinidade e Tobago afirmaram que que quatro pessoas foram resgatadas com vida em um esforço conjunto de busca e resgate incluindo socorristas venezuelanos. Entre as 21 pessoas desaparecidas estão mulheres e crianças.

De acordo com a Acnur, mais de três milhões de refugiados e migrantes venezuelanos deixaram seu país desde 2015, a maioria foram para países vizinhos, incluindo ilhas do Sul do Caribe.

Como na novela da Globo, livro traz histórias de refugiados

As autoras Cassiana Pizaia, Rosi Vilas Boas e Rima Awada durante o lançamento do livro “Layla, a menina síria”, em Curitiba (Francisco Manoel de Assis França/Divulgação)

‘Layla, a menina Síria’, escrito por Cassiana Pizaia, Rima Awada Zahra e Rosi Vilas Boas é um livro baseado em fatos e experiências reais de pessoas que tiveram que abandonar seus países e buscar refúgio em outra nação. A publicação, disponível na Editora do Brasil, ganha destaque no momento em que a TV Globo passa a exibir a novela ‘Órfãos da Terra, no horário das 18h.

A obra leva o leitor, por meio de Layla, para antigas ruas de pedra de Alepo, na Síria, um mundo de diferentes cores, cheiros, sabores e culturas. E segue por caminhos, fronteiras, desertos e mares em busca de paz e esperança em um novo país, o Brasil.

Para criar o enredo, as autoras pesquisaram, em detalhes, a cultura e a história da Síria, o impacto da guerra na vida cotidiana de Alepo e a fuga de refugiados para várias partes do mundo. Conversaram também com homens, mulheres e crianças que fizeram a travessia para o Brasil.

O resultado é uma história emocionante, que fala de partidas e chegadas. De sonhos, esperanças, coragem e memórias. De amizade, saudade, sofrimento e recomeço em um novo tempo e lugar. 

Com ilustrações coloridas e delicadas criadas pela ilustradora Veridiana Scarpelli, o livro é destinado ao público juvenil, mas encanta leitores de todas as idades. 

Sobre as autoras

Cassiana Pizaia é jornalista por profissão, escritora de coração e inquieta por natureza. Foi produtora, editora e repórter de TV. Pela Editora do Brasil, publicou em coautoria, a coleção Crianças na Rede. Também produz documentários e escreve sobre viagens, livros e ideias no seu blog

Rima Awada Zahra é psicóloga, especialista em Psicologia Clínica. Tem experiência de atuação com crianças, adolescentes, famílias e refugiados. É colaboradora do Núcleo de Psicologia e Migrações do CRP-PR. Atua na área de Direitos Humanos, com ênfase em saúde mental. É coautora da coleção Crianças na Rede. 

Rosi Vilas Boas é bibliotecária e especialista em Educação. Atuou em bibliotecas escolares, foi produtora de conteúdo digital em portais de educação e é coautora da coleção Crianças na Rede. Há mais de 40 anos atua na defesa dos Direitos Humanos, pela autonomia dos povos e pela paz e solidariedade entre as nações.

Sobre a ilustradora

Veridiana Scarpelli nasceu, mora e trabalha em São Paulo. Formada em Arquitetura, deu várias voltas até entender que na ilustração estava o seu lugar. Isso foi lá em 2007. Desde então, ilustra jornais, revistas e livros. Ilustrar a história da Layla e sua família a deixou com o coração apertado. Fez cada desenho com vontade de abraçar Layla, dizendo “vai ficar tudo bem”. 

Ficha técnica

  • Obra: Layla, a menina Síria
  • Autoras: Cassiana Pizaia, Rima Awada Zahra, Rosi Vilas Boas
  • Ilustradora: Veridiana Scarpelli
  • Formato: 18 x 22 cm
  • Número de páginas: 88ISBN: 978-85-10-06805-5
  • R$ 49,10

ONU irá à Venezuela avaliar as condições de moradores

Grupo de imigrantes venezuelanos percorre a pé o trecho de 215 km entre as cidades de Pacaraima e Boa Vista. (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Uma equipe vinculada ao Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos vai à Venezuela na segunda-feira (11) e terça-feira (12) próximas. Segundo a entidade, a visita atende um convite do governo venezuelano.

Os especialistas vão se reunir com integrantes do governo, da Assembleia Nacional da Venezuela, da sociedade civil, além de vítimas de violações dos direitos humanas. A equipe irá a Caracas e outras cidades venezuelanas.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) informou que o número de pedidos de asilo por parte de venezuelanos chega a 414 mil, desde 2014. Cerca de 60% deste total apenas em 2018.

O Acnur alerta sobre a necessidade de manter o caráter “civil e humanitário” para a concessão de asilo.

Segundo o alto comissariado, os países latino-americanos concederam 1,3 milhão de permissões de residência e outras de status para regularizar a situação de venezuelanos, permitindo assim que tenham acesso à educação, saúde e oportunidades de trabalho.

*Com informações da agência de notícias da ONU

Bolsonaro confirma: Brasil está fora do pacto para migração

Por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

(Alan Santos/Presidência da República)

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitter, ele afirmou hoje (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório.”

Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros.”

A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.



Histórico

Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.

Segundo o presidente, o país vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no país.

Para o chanceler, o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Acordo

Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria estão entre os que foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.

No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.

O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.

Agenda

Bolsonaro participa, pela manhã, da transmissão do cargo do Comando da Marinha para o almirante de esquadra Ilques  Barbosa Junior. O presidente também tem reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).

Com bolsa integral, irmãos refugiados concluem faculdade

Os colombianos Boris e Miguel estão se formando em Relações Internacionais (ACNUR/Reprodução)

Os irmãos colombianos Boris e Miguel descobriram nas redes sociais da organização Cáritas no Rio de Janeiro, parceira da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a oferta de graduação gratuita destinada a pessoas em situação de refúgio.

Agora, eles estão prestes a ser formar, juntos, em Relações Internacionais, graças a uma bolsa de estudos oferecida pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).

A colação de grau, marcada para fevereiro, encerra o ciclo iniciado há quase quatro anos, quando a dupla encarou uma viagem às pressas do Rio de Janeiro para a Baixada Santista, a fim de prestar o exame de admissão facilitada.



Mas nada disso teria sido possível sem a influência da pessoa que é a verdadeira força da família: a mãe, Nelly Camacho.

Nelly chegou ao Brasil em 2012, sozinha, como solicitante de refúgio. “O início foi um pouco tenso”, conta a colombiana. “Quando você sai de um país de um dia para o outro, sem programar nada, você não está preparado. Tive muita insegurança e instabilidade emocional, fora a dificuldade de comunicação”, lembra.

Nos primeiros seis meses, por meio da assistência do Programa de Atendimento a Refugiados (PARES) da Cáritas RJ, ela conseguiu toda a documentação necessária e começou a trabalhar como recepcionista bilíngue, enquanto frequentava ainda os cursos de português e artesanato oferecidos pela instituição.

Os filhos chegaram nos meses seguintes. No início de 2015, ambos estavam trabalhando – Miguel, no estacionamento de um aeroporto; e Boris, em uma das principais atrações turísticas do Rio de Janeiro. Tudo mudou quando Nelly viu, nas redes sociais do PARES Cáritas RJ, uma notícia sobre graduação gratuita para refugiados na UNISANTOS.

“Lembro como se fosse hoje”, conta ela. “Era manhã. Não sabia onde ficava Santos, mas liguei para os meus filhos, que estavam trabalhando, na hora, porque a prova seria naquela mesma semana. Tinha que ser uma decisão rápida.”

Quando eles chegaram em casa, se inscreveram no processo seletivo. Nelly pagou as passagens. Miguel e Boris chegaram à cidade na manhã do exame, foram direto para a instituição de ensino, fizeram a prova e voltaram para o Rio no mesmo dia. Na semana seguinte, já receberam a notícia da aprovação.

Miguel lembra-se daquele momento. “A mudança para Santos não foi fácil. Não conhecíamos ninguém e não sabíamos onde iríamos morar, mas a maior dificuldade foi econômica”.

Apesar da bolsa de estudos de 100%, os irmãos tinham que se sustentar, pagando aluguel e alimentação. Entregaram currículos e, em três meses, estavam trabalhando. Mas os desafios continuaram.

“Conciliar o trabalho com o curso era difícil, já que, às vezes, a demanda aumentava na faculdade”, complementa Boris.

Superados os quatro anos de esforços, os irmãos agora não veem a hora de pôr as mãos no diploma no início de 2019. Miguel já até conseguiu emprego em uma empresa de comércio exterior e logística internacional, em Santos. Boris também está trabalhando, mas não na área de formação.

Em um mundo em que apenas 1% dos jovens refugiados do mundo estão matriculados em universidades, a formatura dos irmãos colombianos é um evento a ser celebrado. Eles reconhecem a importância da educação para quem teve de deixar seu país de origem forçadamente.

“Faz toda a diferença, já que, além de trazer desenvolvimento pessoal e profissional, a educação permite que o processo de adaptação com o local (de acolhida) e seu entorno seja mais naturalizado. É, sem dúvida, uma ferramenta que traz desenvolvimento. Mudou e continuará a mudar a minha vida”, conclui Boris.

Nelly, que permaneceu vivendo no Rio de Janeiro durante todo esse período, está orgulhosa. Ela lembra que Boris e Miguel não são os primeiros filhos a entrar na faculdade, e ressalta que essa conquista familiar, no Brasil, tem gosto diferente.

“Meus filhos mais velhos fizeram faculdade na Colômbia, numa situação diferente. Era muito frustrante pensar que os mais novos não teriam essa oportunidade. Então, para mim, é muito significativo e valioso ver que, com tanto esforço, tanta luta, tantos sacrifícios, eles cursaram a graduação”, comemora a colombiana.

*Conteúdo: ONU Brasil

Brasil aceitou 134 pedidos de refúgio por perseguição sexual

Débora Brito/Agência Brasil

(Ludovic Bertron/Wikimedia Commons/Agência Brasil/Reprodução)

O Comitê Nacional para Refugiados (Conare) recebeu, pelo menos, 369 solicitações de refúgio relacionados a casos de perseguição por orientação sexual e identidade de gênero de 2010 a 2016. Desse total, foram reconhecidos 134 pedidos da condição de refugiado e outros 195 estão pendentes de análise.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28), em Brasília, pelo Conare, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O Brasil é o quarto país do mundo, depois de Inglaterra, Bélgica e Noruega, a fazer levantamento específico sobre as solicitações da condição de refugiado considerando os motivos associados à população LGBTI. Os números estão disponíveis em uma plataforma online e serão atualizados anualmente.

De acordo com a pesquisa, a maioria dos países de origem dos refugiados LGBTI é do continente africano. Os países que mais forçam a migração da população LGBTI são os que criminalizam a homossexualidade ou não têm condições de proteção dessas pessoas. Nigéria, Gana, Camarões e Serra Leoa lideram a lista de nações de onde saíram os refugiados LGBTI que vivem no Brasil.



O Conare esclareceu que, nesse universo, nem todas as pessoas que solicitaram refúgio são LGBTI, no entanto foram perseguidas em seus países por serem identificadas com a causa das minorias sexuais – como ativistas e militantes – ou por serem portadoras do vírus HIV.

O Conare também reconhece que o número de solicitantes pode ser maior, pois nem todos os casos puderam ser identificados no sistema de busca dos dados do governo federal, uma vez que muitos solicitantes não se sentem à vontade para expor os reais motivos da perseguição sofrida no país de origem ao fazer o pedido de refúgio.

Perfil

O primeiro caso de refúgio para LGBTI reconhecido no Brasil foi para um casal homossexual vítima de violência na Colômbia, em 2012. De acordo com os dados apresentados, os homens gays representam 65% do total de solicitantes de refúgio por orientação sexual e as lésbicas, 10%. Entre os solicitantes, também há 12 bissexuais, 28 heterossexuais e duas mulheres trans de Angola.

A faixa etária predominante é de 18 a 29 anos e a maioria deles também são perseguidos por outras questões relacionadas à política ou religião, por exemplo. Os dados mostram ainda que a região brasileira que mais concentra os refugiados LGBTI é o Sudeste.

Lara Lopes, 34 anos, é uma das refugiadas africanas que escolheu o Brasil para fugir da perseguição por ser homossexual. Formada em Administração de Sistemas, Lara nunca pôde exercer a profissão em seu país, Moçambique, devido ao preconceito.

Emocionada, ela conta que viveu várias situações constrangedoras e humilhantes que motivaram sua decisão de deixar Moçambique. “Não é fácil, é complicado. São muitos refugiados que estão aqui, mas muitos não têm aquela coragem de viver a vida, mesmo saindo de seus países. A gente sai da África, mas a África não sai de nós. Nós viemos de países que têm leis que permitem matar homossexuais”, disse.

Lara disse que muitos governantes do continente africano negam a existência da população LGBTI em seus países e dizem que os homossexuais são “abominações” e “manchas” da sociedade. Ela disse que já “perdeu” duas amigas e chegou a passar dois dias na delegacia com sua ex-companheira sem que as autoridades apresentassem um motivo para a prisão.

A refugiada está terminando um curso de Gestão em TI e não pretende voltar para Moçambique, onde ela diz que se sente inútil. No Brasil, ela também tem se firmado como uma ativista pelos direitos dos refugiados.

“Busco ser no meio deles uma protagonista. E essa plataforma vai ajudar muito, porque eu, como ativista, acredito que usando esses dados posso ajudar muitos refugiados e direcionar boas coisas para aqueles que desconhecem seus direitos.”

Segurança

Apesar de o Brasil ser considerado um país com altos índices de violência contra homossexuais, os refugiados LGBTI consideram o território brasileiro mais seguro. Lara disse que nunca foi vítima de preconceito no Brasil e só o fato de o país ter dados sobre discriminação e homofobia, além de possibilitar a atuação´de um movimento organizado de defesa dos direitos da população LGBTI, já representa um contexto de maior aceitação.

O coordenador geral do Conare, Bernardo Laferté, disse que o Brasil tem muito a avançar na questão de segurança, mas já apresenta condições de oferecer conforto para essa população. “Ouso dizer que somos um país seguro. Não é a segurança que todos nós gostaríamos, mas nós temos meios legítimos de repressão, policial e judicial, para lidar com atos de violência contra a população LGBTI e apoiadores da causa”.

Bernardo também destacou que o país reafirma sua tradição em acolher e proteger os refugiados ao dar visibilidade aos dados de refúgio por grupo social. O Brasil tem atualmente cerca de sete mil refugiados e 149 mil solicitações de refúgio em aberto.

“É também uma ação de transparência ativa do governo federal em evidenciar esses números, que até então nunca tinham sido mostrados, é inédito aqui no país. É uma parceria com o Acnur e faz um convite ao meio acadêmico e todos que trabalham com o tema LGBTI para tentar compreender esses números, qual a origem, as causas e como o Brasil pode melhorar”, disse.

O vice-representante do Acnur, Federico Martinez, destacou que o Brasil dá um passo importante para ser vanguarda no mundo quando reconhece a condição de refugiadas das pessoas LGBTI. Ele também acredita que os números poderão estimular a análise sobre a qualidade da proteção dada a essa população e motivar a aprovação de uma lei brasileira que criminalize a homofobia.

“Eu acho que também dá para empoderar o coletivo LGBTI. A ideia é como utilizar esses dados para continuar desenvolvendo políticas públicas para proteção desse coletivo”.