Justiça suspende liminares e manda liberar rodovias

Rodovia dos Tamoios foi uma das interditadas (Arquivo/Concessionária Tamoios/Reprodução)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, suspendeu hoje (22) decisões liminares da justiça de primeiro grau que autorizaram o início de bloqueios parciais em rodovias que dão acesso ao litoral paulista. 

Os pedidos de bloqueio e interdição das rodovias foram feitos por prefeitos de cidades do litoral e, segundo o Palácio dos Bandeirantes, não seguiam as determinações feitas pelo Governo de São Paulo.



Os bloqueios que, em tese, serviriam para conter o contágio do coronavírus, atingiriam parte do Litoral Norte e Litoral Sul do estado. Entre as rodovias que teriam o tráfego restrito estavam a Rio-Santos, a Tamoios e a Oswaldo Cruz. 

De acordo com a decisão de hoje do desembargador, os municípios que pediram os bloqueios desconsideram que medidas necessárias à contenção do vírus precisam ser “pensadas em um todo coerente, coordenado e sistêmico”. Segundo o magistrado, a Justiça, ao contrário do Poder Executivo, não tem informações suficientes para determinar o fechamento ou não das rodovias.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil 

Coronavírus: Justiça manda fechar Rodovia e isola Caraguatatuba

(Arquivo/Concessionária Tamoios/Reprodução)

O juiz da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Junior, acatou o pedido do Ministério Público Estadual e da Prefeitura para concessão de liminar para o fechamento da Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal via de acesso ao Litoral Norte.

Ele determinou o efeito de interditar parcialmente a Rodovia dos Tamoios enquanto perdurar o estado de emergência em Caraguatatuba.

“Fica proibido o acesso a Caraguatatuba de turistas e veranistas (assim considerados os visitantes temporários, ainda que possuam imóvel de veraneio)”, cita o magistrado.

Segundo o juiz, fica permitido o ingresso apenas de veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico; de transporte e abastecimento de suprimentos; de prestação de serviços essenciais; que comprovadamente estejam em trânsito com destino a cidades situadas fora do Litoral Norte de São Paulo; que comprovem residência fixa nas cidades integrantes do Litoral Norte de São Paulo (Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela e Bertioga); que comprovem atividade comercial nas cidades do Litoral Norte; de casos reconhecidos como imprescindíveis pelos respectivos Municípios, através da emissão de autorização específica que deverá ser providenciada pelas autoridades de trânsito municipais.



Ainda de acordo com a decisão, serão instaladas barreiras e pontos de controle nos terminais de acesso e saída de Caraguatatuba, dirigidos à Prefeitura (ficando autorizado também o emprego da Atividade Delegada); ao Comando da Polícia Militar e ao Comando da Polícia Militar Rodoviária.

“Imponho ao Estado de São Paulo e à Concessionária Rodovia dos Tamoios a obrigação de que cooperem com a efetivação das barreiras e pontos de controle, bem como que se abstenham de criar embaraços à concretização da ordem”, explica o juiz.

No caso de descumprimento, o juiz Ayrton Vidolin fixou multa diária no valor de R$ 100 mil.

A medida começa a valer assim que a Concessionária Tamoios for notificada da decisão pelo Judiciário.

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, comemorou a decisão do Judiciário e parabenizou a atuação do MP na questão.

“Essa é uma vitória para proteger o nosso povo e para proteger o Litoral Norte. Temos um numero pequeno de respiradores na região e não sabemos até onde vai chegar essa pandemia. Agradeço a equipe da Saúde, do Jurídico da Prefeitura e a sensibilidade do Judiciário e do MP, pois quanto menos aglomerações em nossa cidade, vamos evitar a proliferação do vírus”, destaca o prefeito.

De acordo com a Ação Civil Pública, depois de adoção de medidas restritivas pelo Estado sobre o novo coronavírus (Covid-19), houve aumento do contingente de turistas que acessaram o Litoral Norte e o Município de Caraguatatuba, aumento na ocupação hoteleira e a utilização/aglomeração nas praias, restaurantes e demais estabelecimentos turísticos, viabilizando um grave aumento de contágios pela proliferação do coronavírus no Município, advindo da transmissão pelos turistas de outras regiões do Estado e Brasil.

*Com informações da Prefeitura de Caraguatatuba

Vídeo mostra explosão de carreta na Tamoios

(Reprodução)


Um vídeo mostra o momento exato em que uma carreta carregada de combustível perde o controle da direção, tomba e explode na Rodovia dos Tamoios, entre São José dos Campos e Caraguatatuba. O acidente foi na manhã de hoje (18).

No acidente, o motorista do caminhão morreu carbonizado. Dois ocupantes de um carro, atingido pela carreta na hora do acidente, tiveram ferimentos leves e foram socorridos pela concessionária que administra a rodovia.

Momento em que carreta tomba e explode na Rodovia dos Tamoios (Reprodução)

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Após interdição, Rodovia dos Tamoios é liberada

O trecho de serra da Rodovia dos Tamoios, que liga São José dos Campos ao litoral norte de São Paulo, foi liberado para o trânsito por volta do meio dia de hoje (5). A rodovia ficou interditada durante a madrugada e a manhã desta sexta-feira.

A interdição ocorreu devido a chuva que atinge a região. Segundo a concessionária que administra a rodovia, foi uma medida preventiva, já que havia risco de deslizamento de encosta.

*Atualizado às 12h28

Mais de 1,6 milhão de veículos vão deixar a grande SP no feriado

As rodovias paulistas sob concessão devem ter tráfego mais intenso a partir das 13 horas de quinta-feira (18), devido ao feriado de Sexta-Feira Santa (dia 19). A estimativa é de que 1,6 milhão de veículos deixem a Grande São Paulo com destino ao Interior e Litoral Paulista.

O maior movimento na saída para o feriado deve ocorrer nessa hoje a partir das 13h até as 22h. Na sexta-feira (19), o movimento deve começar a se intensificar a partir das 6h e permanecer carregado até as 14h. As concessionárias irão reforçar as equipes de atendimento aos usuários devido ao aumento da demanda prevista para o feriado.

Para viajar com conforto e segurança, alguns cuidados são importantes e começam antes mesmo de sair de casa. Verificar os freios, amortecedores, luzes, óleo e pneus, inclusive a calibragem, são condições básicas para pegar a estrada. Os níveis da água do radiador e do limpador de para-brisa também devem ser checados.

É importante manter a documentação do veículo e do motorista em dia. Além disso, o condutor não deve esquecer os equipamentos obrigatórios como macaco, chave de roda, triângulo para sinalização e estepe. É essencial que o motorista descanse no dia anterior à viagem e consuma alimentos leves para evitar a sonolência. Os viajantes também devem avaliar a melhor rota e, sempre que possível, evitar os horários de pico.

É importante, também, ter anotado num papel ou gravado no celular o telefone 0800 de atendimento das concessionárias responsáveis pelas rodovias que for utilizar.

Infraestrutura reforçada

Em todas as rodovias concedidas haverá reforço no monitoramento, operação e manutenção dos equipamentos, como call box, câmeras de TV, painéis de mensagem, veículos de apoio e equipes técnicas. Também está previsto aumento no número de guinchos, ambulâncias e veículos operacionais em geral, além da implantação da operação “papa-fila” nos pedágios para agilizar a passagem nas cabines de cobrança manual, quando necessário. Os sites das concessionárias terão disponíveis, em tempo real, as condições de tráfego do trecho administrado da rodovia. O trabalho é desenvolvido também em parceria com a Polícia Militar Rodoviária.

ANCHIETA-IMIGRANTES

A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), prevê que entre 180 mil e 290 mil veículos sigam para a o Litoral entre quinta-feira (18) e domingo (21). A concessionária espera aumento de fluxo no SAI sentido Litoral na quinta-feira, quando será implantada a Operação Descida (7×3) a partir das 16h, com previsão de permanência até 1h de sexta-feira (19). A operação deve ser retomada no própria sexta-feira das 6h às 12h. Durante a operação, os veículos que seguem sentido Litoral podem usar as pistas sul e norte da Rodovia Anchieta (SP-150) e a pista sul da Rodovia dos Imigrantes (SP-160). A subida da serra será feita pela pista norte da Imigrantes.

Para o retorno do fim de semana prolongado, o tráfego deve se intensificar no domingo (21) a partir das 10h, quando está prevista a implantação da Operação Subida (2×8). Nessa operação, a subida será feita pelas duas pistas da Imigrantes e pela pista norte da Anchieta. A descida da serra será somente pela pista sul da Anchieta. A previsão é de que a operação permaneça até meia-noite. Cabe destacar que a inversão de sentido das rodovias do SAI ocorre apenas no trecho de Serra, entre o km 40 e o km 55 da Anchieta e entre o km 40 e 57 da Imigrantes.

AYRTON SENNA

Para quem vai viajar para a região do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Rio de Janeiro, a Rodovia Ayrton Senna (SP-070) deve ter movimento intenso entre as 15h e 18h de quinta-feira (18) e entre 6h e 12h de sexta-feira (19). Cerca de 208 mil veículos devem deixar a Região Metropolitana de São Paulo pela Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Para o retorno do fim de semana prolongado, a previsão é de tráfego intenso entre as 11h e 20h de domingo (21).

TAMOIOS

A previsão é de que o pico de tráfego se concentre entre 14h e 20h de quinta-feira (18) e entre 6h e 14h de sexta-feira (19) na Rodovia dos Tamoios (SP-099). A Concessionária Tamoios estima que 155 mil veículos passem pela rodovia no fim de semana prolongado do feriado. Na quinta-feira será iniciada a operação especial do feriado, com previsão de implantação de faixa adicional no Trecho de Serra (do km 67 ao km 81) a partir das 13h para atender o aumento da demanda. As obras de duplicação da rodovia serão interrompidas na quinta-feira a partir das 12h. Para o retorno do feriado, a pista de subida volta a sua configuração normal, com duas faixas, e a de descida fica com uma faixa. A previsão, para a volta, é de intensificação do tráfego entre 12h e 22h de domingo e das 7h às 12h de segunda-feira.

ANHANGUERA-BANDEIRANTES

Os motoristas que forem viajar para o Interior pelas rodovias Anhanguera (SP-330) e Bandeirantes (SP-348) devem evitar o período entre 15h e 20 de quinta-feira (18) e 9h e 14h de sexta-feira (19), horários em que a concessionária AutoBAn estima que haverá tráfego mais intenso. No fim de semana prolongado, devem passar pelas rodovias 690 mil veículos. No retorno do feriado o pico de tráfego é previsto para o período entre as 12h e 21h de domingo.

Na sexta-feira e no domingo das 14h às 22h, os caminhões com destino à cidade de São Paulo pela Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) devem utilizar a Anhanguera (SP-330) no trecho entre o km 48 e o km 23, entre Jundiaí e São Paulo. O acesso a SP-330 deve ser feito pela saída 48 da Bandeirantes. O desvio será implantado para melhorar a distribuição do tráfego e, assim, otimizar a fluidez em ambas as rodovias.

CASTELLO-RAPOSO

Rodovia Castello Branco (Diogo Moreira/Governo de SP/Reprodução)

Segundo estimativa da concessionária ViaOeste, que administra o Sistema Castello-Raposo, na saída de São Paulo, o motorista deverá enfrentar tráfego intenso na quinta-feira (18) entre 13h e 22h e na sexta-feira (19), das 10h às 14h. A estimativa da concessionária é de que 508 mil veículos trafeguem nas rodovias Castello Branco (SP-280) e Raposo Tavares (SP-270)no fim de semana prolongado. Para o retorno do feriado, a previsão é de tráfego intenso no domingo (21), das 12h às 23h.

EMERGÊNCIAS

É importante ter em mãos os telefones de atendimento das operadoras das rodovias e da Polícia Militar Rodoviária para eventuais emergências. O serviço de ajuda ao usuário, prestado pelas concessionárias de rodovias, é gratuito e está disponível 24 horas todos os dias nos 8,4 mil quilômetros de rodovias concedidas paulistas. O atendimento auxilia desde uma simples troca de pneu até a remoção de vítimas de acidentes e prestação de primeiros socorros.

Abaixo, os contatos de emergência da Artesp, DER, DERSA, Polícia Rodoviária e das concessionárias que administram a malha rodoviária paulista:

AUTOBAN                            0800.055.55.50

AUTOVIAS                            0800.707.9000

CART                                     0800.773.0090

CENTROVIAS                      0800.17.89.98

COLINAS                              0800.703.5080

ECOPISTAS                          0800.777.0070

ECOVIAS                              0800.19.78.78

ENTREVIAS                          0800 3000 333

INTERVIAS                           0800.707.1414

RENOVIAS                           0800.055.96.96

RODOANEL OESTE            0800.773.6699

RODOVIAS DO TIETÊ          0800.770.3322

ROTA DAS BANDEIRAS      0800.770.8070

SPMAR                                  0800.774.8877

SPVIAS                                  0800.703.5030

TEBE                                      0800.55.11.67

TRIÂNGULO DO SOL           0800.701.1609

TAMOIOS                              0800.545.0000

VIAOESTE                             0800.701.5555

VIARONDON                        0800.729.9300

VIAPAULISTA                        0800.001.1255

ARTESP                                 0800.727.83.77

DER                                       0800.055.55.10

DERSA                                   0800.7266.300

POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA SP (11) 3327-2727

Viagens de ônibus

Quem for viajar com os ônibus do transporte intermunicipal deve ficar atento à segurança e nunca contratar empresas clandestinas. A fiscalização nas rodovias será intensificada para coibir os irregulares. O serviço clandestino expõe os passageiros a vários riscos, uma vez que o veículo não é vistoriado para esse fim e não há garantia de que o motorista seja devidamente habilitado.

A Artesp fiscaliza as questões mecânicas e de conforto da frota cadastrada. Os passageiros que encontrarem irregularidades podem entrar em contato com a Ouvidoria da Artesp (fone 0800.727.83.77 ou email [email protected]).

Nas viagens rodoviárias, o passageiro deve manter-se sentado e com cinto de segurança. Também é importante não carregar objetos pontiagudos ou cortantes. As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro.

Apesar do tempo nublado, trecho de serra da Tamoios é liberado

Rodovia dos Tamoios agora há pouco (Concessionária Tamoios/Reprodução)

Mesmo com tempo nublado na região do Vale do Paraíba, a Concessionária Tamoios decidiu liberar o trânsito de veículos no trecho de serra da rodovia. As pistas, nos dois sentidos, haviam sido interditadas na tarde de ontem (28) depois de longo período de chuva.

Segundo a concessionária, “o trecho de Serra foi interditado após os pluviômetros da Concessionária Tamoios apontarem um acúmulo maior do que 100 mm de chuva nas últimas 72h, ultrapassando as condições do Protocolo de Segurança da via”, diz comunicado.

Apesar da liberação, o trecho segue sob monitoramento dos técnicos da empresa. Há obras de recapeamento na região de serra.

Tamoios é interditada no trecho de serra

Interdição acontece nos dois sentidos (Tamoios/Reprodução)

A Rodovia dos Tamoios foi interditada durante a noite desta quinta-feira (28), no trecho de serra, por causa do risco de desmoronamento de encosta. Ligação entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte de São Paulo, a estrada deve permanecer fechada por precaução.

“O acúmulo de chuva na região nas últimas 72h ultrapassou os 100 mm causando o risco de queda de barreiras no trecho”, diz o comunicado da Concessionária Tamoios, que administra a pista.

A interdição acontece nos dois sentidos e a recomendação aos motoristas é para que procurem caminhos alternativos.

“Os bloqueios acontecem na altura do km 58, no sentido litoral, e do km 81, no sentido São José dos Campos. Enquanto o trecho estiver interditado, os usuários terão como rotas alternativas as rodovias SP-098 – Paulo Rolim Loureiro (Mogi/Bertioga), SP-125 – Oswaldo Cruz (Taubaté/Ubatuba) e SP 088 (com acesso no km 55 da Tamoios – de Salesópolis a Mogi das Cruzes, com acesso à Mogi/Bertioga)”, finaliza o comunicado.

Liberado trecho de serra da Rodovia dos Tamoios

O trecho de serra da Rodovia dos Tamoios foi liberado para o trânsito de veículos. As pistas haviam sido interditadas entre domingo (10)  e ontem (11) porque havia risco de deslizamento de terra.

Durante a chuva, técnicos da Concessionária Tamoios monitoraram a região. Nesta terça-feira (12), o sol voltou a aparecer na região, mas há possibilidade de chuva no fim do dia.

Apesar de liberado, há obras na rodovia e, por isso, funcionários organizam um “pare e siga”.

Chuva: Rodovia dos Tamoios permanece interditada

(Arquivo/Concessionária Tamoios/Reprodução)

A Rodovia dos Tamoios, que liga São José dos Campos ao litoral norte de São Paulo, permanece interditada. Segundo a concessionária responsável pela rodovia, ainda há risco de desmoronamento de encosta no trecho de serra.

No fim da tarde, equipes da empresa organizaram comboios para liberar veículos que estavam parados em um posto de serviços perto do bloqueio. Equipes da concessionária monitoram o trecho e ainda não há previsão de liberação.

Enquanto o trecho estiver interditado, os usuários terão como rotas alternativas as rodovias SP-098 – Paulo Rolim Loureiro (Mogi/Bertioga), SP-125 – Oswaldo Cruz (Taubaté/Ubatuba) e SP 088 (com acesso no km 55 da Tamoios – de Salesópolis a Mogi das Cruzes, com acesso à Mogi/Bertioga).

Deslizamento interdita Rodovia dos Tamoios

Em decorrência das fortes chuvas deste domingo (10), ocorreram dois deslizamentos entre os km 73 norte e 79 sul da rodovia dos Tamoios que permanece bloqueada desde às 01h25.

Os bloqueios acontecem na altura do km 58, no sentido litoral, e do km 81, no sentido São José dos Campos.

Enquanto o trecho estiver interditado, os usuários terão como rotas alternativas as rodovias SP-098 – Paulo Rolim Loureiro (Mogi/Bertioga), SP-125 – Oswaldo Cruz (Taubaté/Ubatuba) e SP 088 (com acesso no km 55 da Tamoios – de Salesópolis a Mogi das Cruzes, com acesso à Mogi/Bertioga).