Bolsonaro pretende confiscar vacina dos estados, diz aliado do governo

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aliado do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (11/12) que o governo federal vai publicar uma medida provisória (MP) visando a centralização e a distribuição igualitária das doses de vacina contra a covid-19 entre os estados.

Segundo o político do DEM, a informação veio do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que esteve em visita a Goiânia nesta sexta-feira.

Caiado afirmou que, com a medida, o governo federal poderá confiscar vacinas importadas ou produzidas no país, como a Coronavac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que começou a ser fabricada em São Paulo pelo Instituto Butantan nesta semana. No momento, o governo federal vem travando uma disputa com o governo de São Paulo pelo protagonismo da aplicação de vacinas, numa queda de braço que já rendeu ao presidente Jair Bolsonaro acusações de tentativa de sabotagem dos esforços paulistas. 

“Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de covid”, escreveu o governador goiano no Twitter.

Em outra mensagem, ele disse que Pazuello garantiu-lhe que “nenhum goiano, nenhum brasileiro será deixado para trás” no que diz respeito à vacinação contra a covid-19.

https://twitter.com/ronaldocaiado/status/1337446368751874048

Na terça-feira, Caiado já havia dito que “não vai ter essa de nenhum estado ‘sair na frente'”, após uma reunião entre governadores e Pazuello.

Após a fala de Caiado, o governador paulista João Doria reagiu. “Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos”, escreveu no Twitter. Ele também lembrou que Goiás é um dos 12 Estados brasileiros que já manifestaram interesse na Coronavac.

Supremo já barrou tentativa semelhante

Segundo apurou o jornal O Globo, a MP que trata dessa centralização já está sendo preparada pelo governo Bolsonaro, mas seu texto ainda não foi finalizado.

Há chances, contudo, de tal confisco ser barrado pela Justiça. Em maio, uma decisão semelhante foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

À época, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu que a União não poderia confiscar respiradores já adquiridos pelos governos estaduais para o enfrentamento da epidemia de coronavírus.

Isso porque o governo federal havia feito a requisição compulsória de todos os equipamentos comprados da empresa de tecnologia médica Magnamed, que incluíam 50 respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso.

Em sua decisão, Barroso determinou que todos os ventiladores pulmonares fossem entregues à administração do estado que os comprou, e não ao governo federal.

Segundo o ministro, ao confiscar itens essenciais para o combate à covid-19 nos estados, a União faz “uso abusivo” de suas prerrogativas e compromete a autonomia dos governos regionais, ignorando que eles também têm competência de adotar medidas para proteger a saúde da população.

A declaração de Caiado ocorre no mesmo dia em que o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, foi acusado de usar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em benefício próprio, uma sincronia que pode ser vista como uma tentativa do governo de tirar a atenção da denúncia.

Segundo reportagem da revista Época, a Abin produziu ao menos dois relatórios para Flávio Bolsonaro com informações e estratégias para a sua defesa no processo em que ele é acusado de receber parte do salário de funcionários de seu gabinete, conhecido como rachadinha.

Vacinas nos estados

Nesta sexta-feira, Caiado afirmou também que, segundo Pazuello, o Ministério da Saúde firmou um acordo para a compra de 70 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer em parceria com o laboratório alemão Biontech. Testado no Brasil, o imunizante já está sendo usado em massa na população do Reino Unido e foi aprovado no Canadá.

No entanto, por enquanto, o único acordo oficialmente divulgado pelo governo federal foi com a anglo-sueca AstraZeneca, que desenvolveu uma vacina com a Universidade de Oxford. E mesmo a empresa Pfizer já informou que só terá capacidade de entregar um número pequeno de doses no primeiro trimestre de 2021.

Paralelamente, governos estaduais firmaram suas próprias parcerias com outros laboratórios. O estado de São Paulo tem um acordo com a chinesa Sinovac para compra e transferência de tecnologia da Coronavac, enquanto a Sputnik V, do laboratório russo Gamaleya, é negociada num acordo à parte com os governos do Paraná e da Bahia.

Aliado de Bolsonaro, o governador de Goiás declarou que o estado não comprará vacinas contra a covid-19 por conta própria e que seguirá o calendário do Ministério da Saúde.

Nesta quinta-feira, o governador paulista, João Doria (PSDB), anunciou o início da produção da Coronavac no Brasil, em uma fábrica do Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

Um plano de vacinação também foi apresentado por Doria nesta semana, prevendo o início da campanha no estado já em 25 de janeiro de 2021. O governo federal, por sua vez, ainda não tem previsão de datas para seu programa de imunização.

Disputa política

As declarações desta sexta-feira acirram ainda mais a disputa política que se criou em torno da vacina contra o coronavírus no país, tendo como protagonistas Bolsonaro e Doria, possíveis adversários nas eleições presidenciais de 2022.

Um dos primeiros episódios desse conflito ocorreu no fim de outubro, quando Pazuello anunciou a intenção do governo federal de comprar 46 milhões de doses da Coronavac. Algumas horas após o anúncio, Bolsonaro desautorizou seu ministro da Saúde e disse que o país não compraria a vacina chinesa.

Em meados de novembro, o presidente elevou ainda mais a polêmica em torno do imunizante ao declarar vitória após a suspensão dos testes da Coronavac pela morte de um voluntário. “Mais uma vitória de Jair Bolsonaro. Morte, invalidez, anomalia. Essa é a vacina que Doria queria obrigar o povo paulista a tomar”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

A posição do presidente gerou várias críticas de políticos e de profissionais de saúde, que o acusaram de politizar o imunizante e de festejar a morte de uma pessoa.

A Anvisa autorizou a retomada dos testes no Brasil após as autoridades terem concluído que o óbito não estava relacionado à vacina.

Depois de várias críticas, Bolsonaro recuou e admitiu a possibilidade de adquirir a Coronavac, caso seja aprovada pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde, e vendida a um preço que considere adequado.

Na quarta-feira, Pazuello também garantiu que o imunizante chinês fabricado no Butantan será usado no plano nacional de vacinação se for aprovado pela agência reguladora.

No entanto, no mesmo dia, o governador paulista João Doria questionou Pazuello se o governo Bolsonaro menospreza a vacina chinesa por uma “questão ideológica, política ou por falta de interesse”.

“O que difere, ministro, a condição e a sua gestão como ministro da Saúde de privilegiar duas vacinas em detrimento de outra vacina? É uma razão de ordem ideológica, é uma razão de ordem política ou é uma razão de falta de interesse em disponibilizar mais vacinas”, disse Doria.

Os anúncios do governo de São Paulo sobre o início da produção da sua vacina também têm levado o governo federal a rever sua estratégia. Inicialmente, o governo Bolsonaro não demonstrou interesse na vacina da Pfizer, mas nos últimos dias passou a afirmar que espera que a farmacêutica entregue algumas doses até o fim de dezembro. O governo federal ainda mudou sua estimativa sobre a aprovação de vacinas. Inicialmente, falou em março, depois fevereiro, e agora citou até mesmo janeiro ou dezembro, embora nenhum acordo com a Pfizer tenha sido fechado ainda.

EK/ots

Por Deutsche Welle

Ministro da saúde bate boca com Doria sobre vacina

Eduardo Pazuello e João Doria (Arquivo)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça-feira (08/12) em reunião com governadores que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve levar cerca de 60 dias para aprovar a aplicação em massa de qualquer vacina contra a covid-19.

Em clima tenso, o encontro, realizado em parte por videoconferência, teve ainda bate boca entre Pazuello e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o desinteresse do governo federal na vacina desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, a Coronavac.

Enquanto São Paulo firmou um acordo com o laboratório chinês para compra e produção do imunizante no Brasil, em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, o governo federal deu preferência para a vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O tema está no centro de uma disputa política entre Doria e o presidente Jair Bolsonaro, seu desafeto.

Após a reunião, o Ministério da Saúde disse que firmou um acordo com os governadores para garantir que o governo federal comprará qualquer vacina que for aprovada pela Anvisa e que obtiver seu registro no país, incluindo a vacina chinesa.

Pazuello, contudo, afirmou que a agência “vai precisar de um tempo cumprindo essa missão” e disse apostar no início da vacinação com a AstraZeneca/Oxford. “O registro gira em torno de 60 dias. Se tudo estiver redondo, teremos o registro efetivo da AstraZeneca no final de fevereiro, dando início à vacinação”, antecipou o ministro.

A estimativa sobre o tempo de registro na Anvisa vai de encontro ao plano de imunização anunciado por Doria na segunda-feira, que prevê o início da campanha de vacinação no estado de São Paulo já em 25 de janeiro de 2021, com a Coronavac.

Bate boca com Doria

Em relação às escolhas do governo federal em relação a vacinas, o governador paulista questionou Pazuello, durante a reunião desta terça, se o governo Bolsonaro menospreza a vacina chinesa por uma “questão ideológica, política ou por falta de interesse”.

“O que difere, ministro, a condição e a sua gestão como ministro da Saúde de privilegiar duas vacinas em detrimento de outra vacina? É uma razão de ordem ideológica, é uma razão de ordem política ou é uma razão de falta de interesse em disponibilizar mais vacinas”, disse Doria.

Ele se referia ao imunizante de Oxford/AstraZeneca e ao consórcio Covax Facility, que reúne empresas e governos de diversos países e ao qual o governo federal destinou R$ 830 milhões. Ao listar esses acordos, o governador frisou que ambas as vacinas estão na mesma situação da Coronavac, ainda sem aprovação da Anvisa.

Doria também lembrou o episódio em que o ministro da Saúde foi desautorizado por Bolsonaro após anunciar a intenção do governo de comprar 46 milhões de doses da vacina chinesa, em outubro. Algumas horas depois da fala de Pazuello, o presidente vetou a compra do imunizante.

“O seu ministério pagou à AstraZeneca R$ 1,2 bilhão sem a vacina, e a CoronaVac, que é a vacina do Butantan, que já temos uma parcela considerável e que o senhor na última reunião com 24 governadores anunciou que compraria 46 milhões [de doses]… Infelizmente o presidente desautorizou o senhor, foi deselegante com o senhor em menos de 24 horas e impediu que sua palavra fosse mantida perante os governadores”, declarou.

Questionado pelo líder paulista se o Ministério da Saúde vai comprar a Coronavac se ela for aprovada pela Anvisa, Pazuello respondeu que “se houver demanda e houver preço, nós vamos comprar”. “Todas as vacinas, todas as produções serão alvo de nossa compra”, disse, lembrando que o Butantan é o “maior fabricante de vacina do nosso país e é respeitado por isso”.

Pressão de governadores

O encontro desta terça, com alguns governadores presentes no Palácio do Planalto e outros participando por videoconferência, teve como objetivo definir uma estratégia nacional de vacinação, um dia depois de São Paulo ter anunciado seu próprio plano estadual.

Segundo líderes presentes, o governo federal estabeleceu a meta de garantir 420 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, suficientes para imunizar toda a população, levando em conta que é necessária a aplicação de duas doses por pessoa.

Ronaldo Caiado, governador de Goiás (Cristiano Borges/Reprodução)

Após sair da reunião, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que gostaria de “tranquilizar os goianos que não vai ter essa de nenhum estado ‘sair na frente'” em relação à vacinação contra o coronavírus. “Todos seguirão o Plano Nacional de Imunização. E não importa a origem da vacina, se autorizada pela Anvisa será adquirida”, escreveu no Twitter.

Por sua vez, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), fez um apelo a Pazuello para que o Ministério da Saúde “tente um diálogo” com o Instituto Butantan em relação à Coronavac.

Camilo Santana, governador do Ceará (Rede Social/Reprodução)

“O Butantan é uma instituição brasileira, uma das maiores fornecedoras de vacinas deste país. Se vai ser a vacina do Butantan que ficará pronta primeiro no país, que a gente possa utilizar a vacina do Butantan”, afirmou Santana durante a reunião, segundo vídeo publicado nas redes sociais.

Pazuello reiterou, porém, que a aposta do governo é iniciar a vacinação nacional com o imunizante desenvolvido pela AstraZeneca. A previsão, segundo ele, é submeter o pedido de registro da vacina à Anvisa em dezembro, para uma aprovação em fevereiro.

O governador do Ceará disse que o governo anunciou a previsão de distribuir 100 milhões de doses da AstraZeneca até junho, e mais 160 milhões de doses no segundo semestre. Segundo Santana, o ministério também teria prometido negociar 112 milhões de doses com outros laboratórios.

Citados pelo jornal O Globo, governadores presentes informaram que o Ministério da Saúde planeja apresentar um plano nacional de vacinação mais detalhado nesta quarta-feira, incluindo datas para vacinação e dados sobre compra dos insumos necessários, como agulhas e seringas.

EK/ots

Por Deutsche Welle