São Sebastião exige teste de covid-19 para hóspedes

(Pref. de São Sebastião)

A prefeitura de São Sebastião, no estado de São Paulo, determinou que os hóspedes que forem fazer check-in nas pousadas e hotéis da cidade só poderão permanecer se apresentarem exame negativo para covid-19. 

Será válido o teste RT-PCR realizado 48 horas antes da chegada à cidade. O documento deverá ser adicionado à ficha do hóspede para o caso de fiscalização. A regra consta do decreto municipal nº 8152/2021, que também determina que os hotéis e pousadas funcionem com ocupação máxima de 40% de sua capacidade.

Segundo o decreto, o descumprimento das regras pode resultar em sanções administrativas, cíveis ou criminais, como interdição, lacração e cassação de alvará de licença e funcionamento, com aplicação de penalidades. 

O decreto foi assinado pelo prefeito Felipe Augusto, na última segunda-feira (22), para estabelecer novas regras durante a Fase Emergencial do Plano SP, visando conter a expansão do novo coronavírus no município.

A prefeitura determinou, ainda, a realização de barreiras sanitárias nas divisas da cidade com testagem em massa dos ocupantes dos veículos que entram no município. Aqueles que apresentarem o laudo laboratorial impresso com o resultado negativo serão liberados para entrar. 

Punições

Caso o teste nas barreiras indique que o visitante está positivo para a covid-19, será proibida a sua entrada, sob pena de responder por crime contra a saúde pública e crime de desobediência, contidos no Código Penal Brasileiro, combinado com as demais legislações estaduais e municipais.

Nas últimas 24 horas, a prefeitura de São Sebastião registrou 218 atendimentos relacionados a sintomas de covid-19, sendo 109 no Pronto Socorro Respiratório Central e 109 no Pronto Atendimento  Respiratório de Boiçucanga, costa sul do município. A cidade tem 35 pacientes internados para tratamento de covid-19, sendo que a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é de 60%.

“São Sebastião permanece no limite com o estoque de medicamentos para realizar intubação orotraqueal, não recebendo novos pacientes que necessitam de intubação na UTI Respiratória neste momento. O paciente que vier a necessitar desse procedimento será cadastrado na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, do Estado de São Paulo, e aguardar uma vaga no hospital de referência mais próximo para transferência e internação”, informou a prefeitura.

De acordo com o vacinômetro da cidade, 7.107 doses da vacina contra a covid-19 foram ministradas em São Sebastião, sendo 5.326 referentes à primeira dose e 1.781 relacionadas à segunda dose.

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Auditor é preso no litoral por suspeita de corrupção

A Polícia Federal prendeu hoje (12) um auditor fiscal em São Sebastião, litoral norte paulista. O servidor da Receita Federal é suspeito de participar de um esquema de corrupção. Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão dentro da mesma operação.

(PF/Reprodução)

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram em março com a denúncia de um empresário que afirmou que o auditor pediu propina para deixar de aplicar uma multa e encerrar a fiscalização tributária. O servidor teria pedido, de acordo com o relato, cerca de R$ 23 milhões.

As apurações da Operação Probitas demonstraram, segundo a polícia, que realmente houve a solicitação de suborno. Parte das ações de busca foram realizadas na cidade de São Paulo.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil 

Covid-19: Justiça impõe acesso restrito a cidades do litoral

Itanhaém, litoral de São Paulo (Pref. de Itanhaém/Reprodução)

Em decisão proferida ontem (19), a 3ª Vara da Comarca de Itanhaém determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo restrinja, no prazo de 12 horas, o acesso de turistas aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, entre os dias 20 e 25/5, ou seja, durante os feriados antecipados pelo município de São Paulo.

Somente será liberado o acesso de veículos de emergência, e de locomoção para atendimento médico atendimento médico; de transporte e abastecimento de suprimentos; de prestação de serviços essenciais (tais como correio, transporte de combustíveis e mercadorias compradas de forma on-line); que comprovadamente estejam em trânsito para outra cidade; que comprovem atividade comercial na cidade; que comprovem vínculo domiciliar com o município a qual se pretende adentrar; e em demais casos reconhecidos imprescindíveis pelos municípios.

O Ministério Público estadual afirma na ação civil pública que a antecipação dos feriados para o período em questão poderá aumentar o fluxo de pessoas na região, possibilitando a disseminação da Covid-19 e, consequentemente, o colapso do sistema de saúde local. O juiz Rafael Vieira Patara acolheu o pedido da promotoria, ressaltando que, durante o feriado prolongado, muitas pessoas podem querer se deslocar para as cidades do litoral, “as quais não possuem estrutura para atender demanda considerável de novos pacientes infectados, haja vista o pouco número de leitos que tenham a necessidade de auxílio ventilatório”.

Rafael Patara destacou que o direito fundamental à saúde e à vida, consolidado pela Constituição Federal, deve ser preservado em meio ao atual contexto de pandemia e calamidade pública.

“Por ser um direito fundamental, dele derivam consequentes deveres fundamentais, como a necessidade de sua máxima efetivação, e deveres implícitos, decorrentes deste direito explicitamente declarado que exigem uma ação ou omissão por parte do Estado e de particularidades para sua concretização”, escreveu o magistrado. 

Cabe recurso da decisão.

Interdição

(Reprodução)

Ontem, no começo da noite, moradores de São Sebastião interditaram a Rodovia Rio-Santos para impedir a chegada de turistas. Os manifestantes bloquearam o trânsito com uma barricada de madeira incendiada. Foi preciso a intervenção da Polícia Rodoviária Estadual e do Corpo de Bombeiros.

“Nós estamos em quarentena, então nós estamos nos prevenindo e não queremos eles aqui”, disse uma moradora durante uma transmissão ao vivo feita pelas redes sociais. “Tem gente alugando casas para ficar aqui dois, três dias e voltando para São Paulo”, reclama.

Para forçar o isolamento social, a Prefeitura de São Paulo antecipou feriados, dias em que o nível de isolamento social atinge melhores índices.

*Com informações do TJ-SP

Veja as cidades de SP com mortes por Coronavírus

(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

São Paulo registrou neste domingo (5) um total de 275 óbitos pelo novo coronavírus. Os números significam um aumento de 180% em comparação ao balanço do domingo passado (29), quando eram 98 vítimas fatais pela covid-19 Já o número de casos confirmados pela doença chegou a 4.620.

Os óbitos concentram-se em 33 cidades, com maior número na grande São Paulo, mas, crescem os números no interior do estado. Hoje,foi confirmada a primeira morte em Bauru. Também há pelo menos uma vítima em cada uma das regiões de Araçatuba, Ribeirão Preto, Campinas, Baixada Santista, Presidente Prudente e Sorocaba.



Os municípios e respectivos números de mortes são: São Paulo (220), Guarulhos (5), São Bernardo do Campo (5), Campinas (4), Santo André (3), Cotia (3), Osasco (3), Taboão das Serra (3).

Americana, Mairiporã, Santos e Sorocaba têm duas mortes cada cidade. Há ainda um óbito confirmado em cada uma das seguintes cidades: Arujá, Barueri, Bauru, Caieiras, Carapicuíba, Cravinhos, Diadema, Dracena, Embu das Artes, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jaboticabal, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Penápolis, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Sebastião e Vargem Grande Paulista.

Segundo o portal do governo do estado, as 275 vítimas somam 157 homens e 118 mulheres. Do total, 236 tinham idade igual ou superior 60 anos. As demais incluem pessoas com menos de 60 com comorbidades que, assim como os idosos, representam grupo mais vulnerável a complicações da covid-19.

Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil 

*Atualizado às 10h19

Adolescentes feridos após ônibus tombar passam por cirurgia

Por Bruno Bocchini

(Corpo de Bombeiros/Reprodução)


Uma menina de 13 morreu hoje (30) no tombamento de um ônibus que transportava uma equipe de rugby da cidade de Itanhaém para Ilha Bela, ambas no litoral de São Paulo. O tombamento ocorreu às 07h10 na Rodovia Manoel Hipólito do Rego (SP-55), no quilômetro 157, na serra entre as praias de Boiçucanga e Maresias, na Costa Sul de São Sebastião (SP).

O ônibus da viação Grandino levava 46 pessoas: três técnicos responsáveis, duas crianças, e 41 jogadores, adolescentes entre 13 e 20 anos. No início da tarde de hoje, o motorista prestou depoimento no Departamento de Polícia de São Sebastião.

Por volta das 13 horas, dois atletas passaram por cirurgia ortopédica no Hospital de Clínicas de São Sebastião. Outros dois feridos ainda precisavam de avaliação para serem operados. Um quinto ferido, que precisou ser removido do local do acidente pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar, estava passando, no início da tarde, por cirurgia no Hospital da Vila Industrial, em São José dos Campos (SP).

O corpo da menina, a única vítima fatal até o momento do tombamento, está no Instituto Médico Legal (IML) de São Sebastião. No total, doze pessoas foram atendidas no Hospital de Clínicas de São Sebastião.

Segundo a polícia, será feita perícia para investigar as causas do acidente.

Ônibus tomba, mata adolescente e fere 12

(Prefeitura de São Sebastião/Reprodução)


Uma adolescente morreu e 12 pessoas ficaram feridas após o tombamento de um ônibus na Rodovia Rio-Santos, em São Sebastião, no litoral de São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, a morte da passageira foi confirmada por uma médica do SAMU.

Dos 12 feridos, dois estão em estado gravíssimo, sendo que uma das vítimas foi encaminhada para o Pronto Socorro Regional de Maresias e a segunda para São José dos Campos, por meio do helicóptero Águia da PM. O ônibus havia saído de Itanhaém, no litoral sul, com destino a Ilha Bela, onde participariam de uma partida de Rugby.

Ao todo, o veículo transportava 42 passageiros, a maioria adolescentes, com idade entre 13 e 18 anos. Ainda segundo os Bombeiros, 29 não se feriram.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

*Atualizado às 12h14

Modelo Caroline Bittencourt desaparece no mar durante temporal

A modelo Caroline Bittencourt está desaparecida desde o temporal que atingiu o litoral de São Paulo, neste domingo. Segundo a Folha de S. Paulo, a modelo estava em uma embarcação na região de Ilhabela, litoral norte.

O Corpo de Bombeiros informou que ventos de mais de 80 km/h atingiram a região e confirmou que um homem foi resgatado com vida. Buscas para encontrar a modelo são feitas neste momento.

Segundo a Record TV, Caroline teria pulado na água para salvar o cachorro e o marido pulou atrás. Por causa da ventania, eles acabaram se perdendo e Caroline desapareceu.

Lancha fará travessia entre São Sebastião e Ilha Bela

Com catamarãs da Dersa, pedestres terão serviço exclusivo e deixarão de usar balsa; investimento do governo do Estado é de R$ 3,6 milhões (Secretaria de Logística e Transportes/Reprodução)

Os usuários da Travessia São Sebastião/Ilhabela terão uma nova opção para fazer o trajeto a pé a partir do próximo sábado (19). Trata-se do novo serviço de pedestres que será oferecido pela Dersa com uso de catamarãs, com tarifa zero por um período de quatro meses.

O primeiro teste operacional foi realizado nesta quarta-feira (16) com a lancha LS-02, que passou por completo processo de reforma e modernização e recebeu investimentos de R$ 3,6 milhões do governo do Estado, por meio da secretaria de Logística e Transportes de São Paulo.

Participaram do teste o secretário João Octaviano Machado Neto, o presidente da Dersa, Milton Persoli, e o diretor de Operações, João Luiz Lopes.



A embarcação, do tipo catamarã, é feita em fibra de vidro e tem capacidade para transportar até 370 passageiros, incluindo 33 ciclistas. A lancha foi totalmente remodelada, recebeu novo sistema hidráulico e elétrico, nova pintura, novos equipamentos de salvatagem, novo sistema de ar-condicionado, novo sistema de monitoramento interno com câmeras, novos assentos e teve as janelas ampliadas.

A chegada da LS-02 permitirá separar pedestres e veículos, que hoje utilizam simultaneamente os ferryboats, gerando ganho de até 30% na capacidade de veículos das balsas. A utilização das lanchas também trará mais conforto, segurança e agilidade aos pedestres.

Segunda lancha

O outro catamarã que irá compor a nova travessia de pedestres é o LS-04, também com capacidade para 370 passageiros. A lancha teve 50% da reforma concluída, porém a empresa que realizava os trabalhos não cumpriu com as obrigações legais e teve o seu contrato rescindido. A DERSA está tomando as medidas legais para dar andamento ao novo processo licitatório da reforma.

Oitava balsa

Várias ações já estão em curso para trazer melhorias ao sistema da Travessia São Sebastião/Ilhabela, que receberá o reforço da oitava embarcação. Porém, a empresa que executava a reforma da balsa FB-20, com capacidade para 40 veículos, também descumpriu as obrigações legais, obrigando a DERSA a convocar a segunda empresa classificada no processo licitatório para dar seguimento à remodelação.

Investimentos

A atual gestão da Secretaria de Logística e Transportes já iniciou estudos para modernizar a operação com o objetivo de reduzir o tempo de espera dos usuários na Travessia São Sebastião/Ilhabela. Além disso, a SLT também está em tratativas para buscar soluções no curto e médio prazo para ampliar a oferta e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.