STF
- Justiça
STF adia julgamento de ações contra tabela do frete
Luiz Fux adiou a pedido do Governo, que busca conciliação.
- Justiça
Quem mata no trânsito pode ter CNH suspensa, confirma STF
Suspensão de CNH de motorista profissional não ofende direito ao trabalho.
- Justiça
Aposentado que volta a contribuir não pode pedir revisão
STF decidiu ainda que quem havia conseguido liminar não precisa devolver.
- Justiça
PGR é favorável ao regime semiaberto para Geddel
Ex-ministro Geddel Vieira Lima está preso desde 2017.
- Justiça
Toffoli destaca segurança jurídica para o desenvolvimento
Cerimônia contou com a presença do vice-presidente, Hamilton Mourão.
- Justiça
Fux anula decisão de Toffoli e suspende juiz de garantias
A decisão de Luiz Fux foi motivada por nova ação protocolada no STF.
- Justiça
Lula recorre ao STF contra condenação no caso do sítio
Defesa de Lula contesta a ordem do trâmite do processo.
- Justiça
STF: Dados da Receita podem ir para o MP sem decisão judicial
Assunto volta ao STF na próxima semana.
- Justiça
Relator vota por tornar Renan Calheiros réu no STF
Denúncia contra Renan Calheiros foi apresentada em 2017 pela PGR.
- Justiça
Toffoli vota por restringir acesso a dados financeiros
Outros dez ministros vão votar na sessão desta quinta-feira (21).