STJ
- Justiça
STJ concede prisão domiciliar a Queiroz e esposa
Fabrício Queiroz está preso desde o dia 18 de junho.
- Justiça
STJ rejeita federalização de caso sobre morte de Marielle
Marielle e Anderson foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro.
- Justiça
Presos por pensão alimentícia vão deixar a cadeia
Brasil tem 2 mil pessoas presas por falta de pagamento de pensão.
- Justiça
Processo contra Temer é suspenso pelo STJ
Processo envolve R$ 1,6 mi para reforma da casa da filha de Michel Temer.
- Brasil
Julgamento que pode anular sentença de Lula é suspenso
Questão de ordem, em processo sobre sítio, seria julgado pelo TRF4.
- Brasil
Para ministro, locação via Airbnb não pode ser proibida por condomínio
Votação no STJ foi interrompida.
- Brasil
INSS deve pagar afastamento por violência doméstica, decide STJ
Turma foi unânime a favor desse entendimento.
- Brasil
Ditadura: Relator vota para reexaminar caso Riocentro
Sessão no STJ foi suspensa e não tem prazo para ser retomada.
- Brasil
Presidente do STJ diz que juízes precisam de limites
Ministro comentou a lei de abuso de autoridade.
- Brasil
Condomínio não pode proibir animais domésticos, diz STJ
Tribunal julgou recurso de uma moradora do Distrito Federal.