TJSP
- Justiça
Clínica terá que indenizar dono de gato que fugiu do estabelecimento
Tribunal de Justiça ampliou valor da indenização aos tutores do pet
- Justiça
Justiça autoriza abertura do comércio em São José dos Campos
TJ-SP atendeu a pedido da Prefeitura da cidade
- Justiça
Funcionários da Fundação Casa na Capital são afastados
MP acusa servidores de abusos físicos e psicológicos contra menores
- Justiça
Justiça de São Paulo mantém condenação de serial killer de crianças
Pena de 30 anos de prisão é referente a morte de criança em São Vicente
- Justiça
Liminar proíbe volta do ensino infantil da Capital
Medida atende a pedido de entidade que representa os funcionários
- Justiça
Liminar que proibia volta às aulas é suspensa
Governo deve definir cronograma de volta às aulas, decide TJ-SP
- Justiça
TJ nega pedido de deputado para suspender contrato do Butantan com a Sinovac
Douglas Garcia também queria a divulgação do contrato, que foi negada
- São Paulo
Justiça suspende cobrança de IPVA para PcD
Medida vale para todo Estado de São Paulo
- Justiça
Justiça condena empresa por estratégias abusivas de propaganda para crianças
Indenização foi estipulada em R$ 200 mil por danos coletivos