Chuva provoca enchente e causa prejuízos no litoral

As fortes chuvas que atingiram a cidade litorânea de Ubatuba (SP), no primeiro dia de 2021 até a madrugada de hoje (2), provocaram estragos, alagando a região central da cidade e causando problemas no abastecimento de água.

 A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que o tratamento de água teve que ser interrompido devido a galhos, lama e pedras que bloquearam a captação de água e que está trabalhando para a normalização do sistema.

De acordo com a prefeitura, o fornecimento de água pode levar até 12 horas para ser completamente.

Também houve problemas com a coleta de lixo. Devido à interdição da ponte que dá acesso ao transbordo, a empresa responsável pela coleta do lixo teve dificuldades para descarregar os caminhões, o que só ocorreu quando o nível da água do rio baixou. O serviço, segundo a prefeitura, foi normalizado hoje de manhã.

Ainda segundo a prefeitura da cidade, seis famílias que moram em residências na Rua Acre ficaram desalojadas. Elas foram levadas, para a Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, pela manhã, onde devem permanecer até a situação estiver normalizada.

 A prefeitura solicita doações para os desalojados e desabrigados, que podem ser encaminhadas à escola Tancredo Neves ou para o Ginásio Tubão.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

Caiçaras e quilombolas denunciam agressões e ameaças da PM

Pescadores relatam abordagens truculentas em Ubatuba, no litoral de SP, e pedem que Ministério Público investigue policiais; “racismo ambiental”, define biólogo

Para biólogo, perseguição a pescadores autônomos é “racismo ambiental” | Divulgação: PM Ambiental de SP

Roberto* relata que nunca passou tanta humilhação como na tarde de 5 de junho, quando retornava do mar após ter pescado camarão em Ubatuba, no litoral norte paulista. Enquanto transportava a carga do barco para um carro, após um dia inteiro de trabalho, ouviu a sirene e viu uma viatura da Polícia Militar Ambiental. “Ele [PM] chegou de arma na mão, gritando pra gente sair da Kombi, mandando colocar a mão na cabeça. Eu só dizia que não era bandido e que ele não podia falar assim comigo”, lembra.

O homem afirma que o policial o agrediu enquanto o revistava. “Eu estava com uma ferida na perna e ele bateu tão forte na minha perna na hora que me revistava, que a ferida piorou”, afirma. Após pedir a documentação do barco, que estava em dia, o policial deixou local.

César*, que pesca há mais de 30 anos, conta que no dia 6 de maio, por volta das 8h30, cinco PMs entraram no seu rancho de pesca, uma espécie de tenda de bambu e lona para guardar canoa e equipamentos. “Eles ameaçaram tacar fogo em tudo, me levar preso, dizendo que eu tinha montado o rancho na APA (Área de Proteção Ambiental), mas eu não desmatei nada”, disse à Ponte.

Esses são alguns dos relatos de pescadores artesanais (são assim chamados porque são autônomos) de comunidades quilombolas e caiçaras durante abordagens policiais na cidade. Desde o ano passado, ele dizem que os PMs têm intensificado as abordagens e agido com truculência, especialmente o 3º sargento Amadeu Alves Neto, que teria agredido Roberto* e é citado em outros casos.

Há pescadores que também narram que estão sendo sendo multados e tendo a carga apreendida mesmo com a documentação regularizada. Desde 2015, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as emissões de licenças de Pescador Profissional Artesanal estão suspensas após uma auditoria ter identificado problemas nas inserções dos documentos. Com isso, a pasta determinou, em portaria redigida em 2019 e prorrogada neste ano, a apresentação de protocolo de requerimento de licença como comprovação da atividade de pesca.

Os pescadores, no entanto, afirmam que os PMs não aceitam o documento. “Eu tô esperando a minha carteirinha para renovar já tem sete anos, aí eu mostro o protocolo, mas a polícia não aceita e isso já vira motivo para ser multado, de perder sua pescaria, é muito abusivo”, conta Luís*. “A gente está no sufoco tentando sobreviver e não enxergam a gente como trabalhador”, prossegue.

Após uma reunião com os caiçaras e quilombolas, membros da Renap (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares) entraram com uma representação ao Ministério Público Estadual solicitando a investigação dos policiais. “A questão principal que estamos trabalhando é o abuso de autoridade, porque coloca a vida deles em risco. Tem pescador que nem está pescando mais em Ubatuba, está indo para Paraty [no Rio de Janeiro] para pescar, com medo da polícia”, explica Pedro Camilo de Fernandes, um dos advogados que escreveu a representação.

De acordo com ele, há também denúncias de que mesmo havendo algum tipo de infração cometida pelos pescadores, como o tamanho da rede ou da embarcação estar em desacordo com a legislação, as abordagens acontecem de forma truculenta e as apreensões das cargas não estariam sendo feitas corretamente, com pesagem adequada e armazenamento, tendo em vista o que decreto 6514/2008, que trata das infrações ambientais, determina a doação dos produtos perecíveis apreendidos. Essa apreensão incorreta poderia configurar improbidade administrativa, na avaliação do advogado.

Para o biólogo e coordenador do Fórum de Comunidades Tradicionais em Ubatuba Santiago Bernardes, a atuação do Estado tem criminalizado os pescadores. “Isso se classifica como racismo ambiental porque, além da pesca industrial, também se tem várias intromissões e invasões de mansões e resorts em áreas que estão diretamente ligadas à pesca, como, por exemplo, no manguezal, que é um berçário de espécies, e não se tem o mesmo rigor da fiscalização. E quando acontece, são processos morosos, que se protelam por anos”, critica.

Bernardes também aponta a dificuldade de formalizar as denúncias dos pescadores pelo receio de perseguição. “Uma abordagem na rua, você tem pessoas ali que podem estar filmando, há uma contenção muitas vezes. Mas no mar, essa truculência prevalece porque é mais difícil para o pescador filmar, se ele tenta, é impedido, embora isso seja um direito”, argumenta.

O que diz o Ministério Público

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do órgão declarou que a Promotoria de Justiça de Ubatuba “constatou que se tratava de matéria afeta à Justiça Militar” e encaminhou o procedimento para apurar abuso de autoridade ao Ministério Público Militar.

O procedimento para apurar improbidade administrativa está no Conselho Superior do Ministério Público aguardando deliberação, já que o órgão indeferiu a solicitação dos advogados para apurar esse suposto crime e eles entraram com recurso. Segundo o advogado Pedro Camilo de Fernandes, a negativa se deu pelo fato de os pescadores solicitarem anonimato.

Já a Promotoria de Justiça Militar informou que recebeu o caso de abuso de poder no dia 13 de julho e que “por trata-se de protocolo recente, o presente expediente ainda aguarda distribuição a algum dos Promotores de Justiça que atuam nesta Especializada para análise”.

O que diz a PM

Ponte solicitou à corporação entrevista com o sargento Amadeu, porém, a InPress, assessoria de imprensa terceirizada da Secretaria de Segurança Pública, respondeu por nota informando que a PM abriu procedimento para apurar o caso e que “constatada qualquer irregularidade, as providências cabíveis serão adotadas”.

O que diz o Ministério da Agricultura

Questionamos a respeito do Registro Geral de Pesca e a pasta confirmou a paralisação das emissões das carteirinhas, destacando a vigência das portarias que asseguram a apresentação dos protocolos de requerimento de licença como documento comprobatório da atividade de pesca. “Assim sendo, qualquer pescador que porta seu protocolo devidamente identificado poderá apresentá-lo como documento regular para poder realizar a atividade de pesca”, garantiu em nota.

A assessoria do ministério também declarou que não é de conhecimento oficial que os órgãos de fiscalização estejam rejeitando os protocolos. Nesses casos, a pasta solicita que as denúncias sejam formalizadas pelo e-mail [email protected], com o nome completo e o nº CPF da pessoa, “a fim de que sejam dados os encaminhamentos necessários para evitar quaisquer tipos de prejuízos aos pescadores profissionais artesanais”. 

*Os nomes foram trocados a pedido dos entrevistados que temem sofrer represálias.

Por Jeniffer Mendonça – Repórter da Ponte

Ubatuba assina contrato com a Sabesp

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Prefeitura de Ubatuba assinaram contrato para a prestação dos serviços de água e esgoto do município. Após São Sebastião e Caraguatatuba, Ubatuba é o terceiro município do litoral norte a estabelecer um compromisso com a Sabesp pelos próximos 30 anos, com investimentos de R$ 687 milhões em obras de saneamento básico a curto, médio e longo prazos, além da previsão de antecipação das principais obras e investimentos para os primeiros seis anos de contrato, em prol da população.

Ubatuba, no litoral norte do Estado (Sabesp/Reprodução)

Até 2022, a expectativa de investimentos é de R$ 49,9 milhões em abastecimento e R$ 78,7 milhões em sistemas de esgotos. A médio prazo, entre 2023 e 2035, serão investidos R$ 87 milhões em água e R$ 313,7 milhões em esgoto e, de 2036 a 2048, os valores são de R$ 26,7 milhões em abastecimento e R$ 108,8 milhões em esgotamento sanitário.

Água

Em abastecimento, a Companhia fará obras importantes como a ampliação do sistema de abastecimento Carolina e instalação de 3 novos reservatórios, o que irá beneficiar 24 mil famílias. A Praia Dura também contará com reforço no sistema de abastecimento com mais 2.400 ligações.

O sistema Itamambuca também será ampliado e vai beneficiar 1.280 imóveis incluindo nesse montante 500 novas residências. As interligações dos reservatórios Toninhas e Lázaro às estações de água tratada beneficiarão 900 famílias e 3 mil famílias, respectivamente.

Esgoto

Em esgotamento sanitário, haverá a ampliação da estação de tratamento de esgotos Principal, com investimentos de R$ 18 milhões já iniciados com a instalação do canteiro de obras. Dentro desse sistema central, a Estação Elevatória de Esgotos Tamoios também será ampliada, possibilitando 8 mil novas ligações que, somadas às existentes, beneficiarão um total de 13 mil residências.

O sistema Maranduba, que englobará também os bairros Sapê, Lagoinha e região do Sertão da Quina, possibilitará mais 3.600 ligações. E o sistema Perequê-Mirim, que inclui Domingas Dias, Lázaro, Perequê-Mirim e Enseada, contará com 2.600 novas ligações.

Ubatuba hoje conta com cobertura de 93% de água e 51% de esgotos. Com os investimentos previstos, até 2028 esses índices devem chegar a 98% (água) e a 96% (esgoto).

Além disso, com a formalização do contrato de prestação de serviços entre a Sabesp e Ubatuba, ao longo dos próximos 30 anos a Companhia fará o repasse de R$ 163 milhões ao município, que será depositado a cada semestre no Fundo Municipal de Saneamento para investimentos em regularização fundiária, sistemas de drenagem, resíduos sólidos e educação ambiental, que beneficiarão diretamente toda a população do município.

Economia de água

Outra vantagem é a inclusão de Ubatuba no Programa de Uso Racional da água, com desconto de 25% nas contas de consumo de prédios públicos do município. Estima-se que o valor a ser economizado será equivalente a R$ 491 mil/ano.

É importante destacar ainda que o ISS (Imposto Sobre Serviços) das obras que serão executadas pela Sabesp e que, portanto, retornará aos cofres públicos, chegará a R$ 2,3 milhões até 2021 e R$ 18,6 milhões até 2046.

Para o diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Ricardo Daruiz Borsari, a contratualização com Ubatuba é um marco. “Quero parabenizar os poderes Executivo e Legislativo de Ubatuba pela assertiva e sábia decisão. Digo isso porque manter na cidade os serviços da Companhia, uma empresa que tem como missão prestar serviços de saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, significa respeito à população fixa e flutuante que frequenta essa linda e progressista cidade do nosso litoral”, destacou.

O superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Rui César Rodrigues Bueno, também falou sobre a importância da contratualização. “É uma oportunidade para a Sabesp organizar, planejar e executar obras essenciais na área de saneamento e, com isso, atingir índices de cobertura e atendimento para abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos compatíveis com o do estado de São Paulo, de forma estruturada e articulada com os anseios do município que, sabemos, necessita de altos valores de investimento. Para a cidade e para o executivo municipal, é a equalização de suas necessidades e a oportunidade de efetivamente buscar a universalização do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos, em sua área formal de forma organizada e com prazos estabelecidos”, avaliou.

O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, avalia a contratualização como uma grande vitória. “A celebração desse contrato é o resultado da nossa luta travada desde o início da gestão. Foram três anos realizando reuniões com a Sabesp em São Paulo, que vinha operando em Ubatuba há 12 anos sem contrato. A partir de agora, Ubatuba receberá um grande volume de investimento que trará a universalização dos serviços básicos de água e esgoto. Essa é uma conquista histórica para Ubatuba, um legado para a cidade e às futuras gestões que estarão acompanhando a evolução”, finalizou.

*Com informações do Governo do Estado de SP

Coronavírus: Justiça manda fechar Rodovia e isola Caraguatatuba

(Arquivo/Concessionária Tamoios/Reprodução)

O juiz da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Junior, acatou o pedido do Ministério Público Estadual e da Prefeitura para concessão de liminar para o fechamento da Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal via de acesso ao Litoral Norte.

Ele determinou o efeito de interditar parcialmente a Rodovia dos Tamoios enquanto perdurar o estado de emergência em Caraguatatuba.

“Fica proibido o acesso a Caraguatatuba de turistas e veranistas (assim considerados os visitantes temporários, ainda que possuam imóvel de veraneio)”, cita o magistrado.

Segundo o juiz, fica permitido o ingresso apenas de veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico; de transporte e abastecimento de suprimentos; de prestação de serviços essenciais; que comprovadamente estejam em trânsito com destino a cidades situadas fora do Litoral Norte de São Paulo; que comprovem residência fixa nas cidades integrantes do Litoral Norte de São Paulo (Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela e Bertioga); que comprovem atividade comercial nas cidades do Litoral Norte; de casos reconhecidos como imprescindíveis pelos respectivos Municípios, através da emissão de autorização específica que deverá ser providenciada pelas autoridades de trânsito municipais.



Ainda de acordo com a decisão, serão instaladas barreiras e pontos de controle nos terminais de acesso e saída de Caraguatatuba, dirigidos à Prefeitura (ficando autorizado também o emprego da Atividade Delegada); ao Comando da Polícia Militar e ao Comando da Polícia Militar Rodoviária.

“Imponho ao Estado de São Paulo e à Concessionária Rodovia dos Tamoios a obrigação de que cooperem com a efetivação das barreiras e pontos de controle, bem como que se abstenham de criar embaraços à concretização da ordem”, explica o juiz.

No caso de descumprimento, o juiz Ayrton Vidolin fixou multa diária no valor de R$ 100 mil.

A medida começa a valer assim que a Concessionária Tamoios for notificada da decisão pelo Judiciário.

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, comemorou a decisão do Judiciário e parabenizou a atuação do MP na questão.

“Essa é uma vitória para proteger o nosso povo e para proteger o Litoral Norte. Temos um numero pequeno de respiradores na região e não sabemos até onde vai chegar essa pandemia. Agradeço a equipe da Saúde, do Jurídico da Prefeitura e a sensibilidade do Judiciário e do MP, pois quanto menos aglomerações em nossa cidade, vamos evitar a proliferação do vírus”, destaca o prefeito.

De acordo com a Ação Civil Pública, depois de adoção de medidas restritivas pelo Estado sobre o novo coronavírus (Covid-19), houve aumento do contingente de turistas que acessaram o Litoral Norte e o Município de Caraguatatuba, aumento na ocupação hoteleira e a utilização/aglomeração nas praias, restaurantes e demais estabelecimentos turísticos, viabilizando um grave aumento de contágios pela proliferação do coronavírus no Município, advindo da transmissão pelos turistas de outras regiões do Estado e Brasil.

*Com informações da Prefeitura de Caraguatatuba

Confira a previsão do tempo para Capital e Litoral

Capital amanhece com 18ºC e garoa na região da Marginal Tietê


As primeiras horas da manhã de hoje (24) apresentam céu encoberto e leve sensação de frio. Dados da rede de estações meteorológicas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), da Prefeitura de São Paulo, apontam a média de 18°C.

Imagens do radar meteorológico não indicam presença de áreas de instabilidade em toda a faixa leste do estado. Há apenas chuviscos e garoa isolada em alguns bairros da Capital.

No decorrer do dia o céu continua apresentando nebulosidade e condições para chuviscos intermitentes. A temperatura máxima prevista é de 24°C. A partir do final da manhã o tempo melhora gradativamente, inclusive com curtos períodos de sol e sem previsão de chuvas para o restante do dia.

Previsão do Tempo

As simulações atmosféricas mais recentes indicam que o tempo volta a ficar firme a partir do sábado (25), aniversário da cidade de São Paulo. As temperaturas voltam a subir, principalmente no período da tarde, e não há previsão de chuvas no final de semana. Temperaturas variam entre a mínima de 17°C e a máxima atinge os 28°C.

Litoral

Avenida Ayrton Senna, em Praia Grande, amanhece com garoa e temperatura de 21ºC nesta sexta-feira (Prefeitura de Praia Grande/Reprodução)

Na baixada santista e no litoral norte, o sol brilha nesta sexta-feira entre muitas nuvens e pode chover a qualquer hora do dia. Temperaturas chegam a 26ºC em Praia Grande e Ubatuba. Ao longo do fim de semana, o sol predomina e temperaturas chegam a 31ºC em Praia Grande e 29ºC em Ubatuba. Não há previsão de chuva.

*com informações do CGE

Tamoios: Bombeiros confirmam vítima carbonizada

Combustível escorreu pela rodovia em direção à mata (Corpo de Bombeiros/Reprodução)


A Rodovia dos Tamoios foi interditada na manhã de hoje devido a um acidente grave. Segundo a concessionária que administra a rodovia, a interdição aconteceu no quilômetro 79.

(Reprodução)

Segundo o corpo de bombeiros, um caminhão carregado com gasolina e etanol tombou e explodiu. O combustível chegou a vazar e escorrer pela rodovia em direção à mata. O motorista do caminhão morreu carbonizado.

Ao ficar desgovernado, o caminhão atingiu um carro, que também pegou fogo, mas os ocupantes conseguiram se salvar.

A corporação informou, por volta de 12h20, que as chamas já haviam sido controladas.

*Atualizado às 20h

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Após interdição, Rodovia dos Tamoios é liberada

O trecho de serra da Rodovia dos Tamoios, que liga São José dos Campos ao litoral norte de São Paulo, foi liberado para o trânsito por volta do meio dia de hoje (5). A rodovia ficou interditada durante a madrugada e a manhã desta sexta-feira.

A interdição ocorreu devido a chuva que atinge a região. Segundo a concessionária que administra a rodovia, foi uma medida preventiva, já que havia risco de deslizamento de encosta.

*Atualizado às 12h28

Apesar do tempo nublado, trecho de serra da Tamoios é liberado

Rodovia dos Tamoios agora há pouco (Concessionária Tamoios/Reprodução)

Mesmo com tempo nublado na região do Vale do Paraíba, a Concessionária Tamoios decidiu liberar o trânsito de veículos no trecho de serra da rodovia. As pistas, nos dois sentidos, haviam sido interditadas na tarde de ontem (28) depois de longo período de chuva.

Segundo a concessionária, “o trecho de Serra foi interditado após os pluviômetros da Concessionária Tamoios apontarem um acúmulo maior do que 100 mm de chuva nas últimas 72h, ultrapassando as condições do Protocolo de Segurança da via”, diz comunicado.

Apesar da liberação, o trecho segue sob monitoramento dos técnicos da empresa. Há obras de recapeamento na região de serra.

Tamoios é interditada no trecho de serra

Interdição acontece nos dois sentidos (Tamoios/Reprodução)

A Rodovia dos Tamoios foi interditada durante a noite desta quinta-feira (28), no trecho de serra, por causa do risco de desmoronamento de encosta. Ligação entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte de São Paulo, a estrada deve permanecer fechada por precaução.

“O acúmulo de chuva na região nas últimas 72h ultrapassou os 100 mm causando o risco de queda de barreiras no trecho”, diz o comunicado da Concessionária Tamoios, que administra a pista.

A interdição acontece nos dois sentidos e a recomendação aos motoristas é para que procurem caminhos alternativos.

“Os bloqueios acontecem na altura do km 58, no sentido litoral, e do km 81, no sentido São José dos Campos. Enquanto o trecho estiver interditado, os usuários terão como rotas alternativas as rodovias SP-098 – Paulo Rolim Loureiro (Mogi/Bertioga), SP-125 – Oswaldo Cruz (Taubaté/Ubatuba) e SP 088 (com acesso no km 55 da Tamoios – de Salesópolis a Mogi das Cruzes, com acesso à Mogi/Bertioga)”, finaliza o comunicado.

Liberado trecho de serra da Rodovia dos Tamoios

O trecho de serra da Rodovia dos Tamoios foi liberado para o trânsito de veículos. As pistas haviam sido interditadas entre domingo (10)  e ontem (11) porque havia risco de deslizamento de terra.

Durante a chuva, técnicos da Concessionária Tamoios monitoraram a região. Nesta terça-feira (12), o sol voltou a aparecer na região, mas há possibilidade de chuva no fim do dia.

Apesar de liberado, há obras na rodovia e, por isso, funcionários organizam um “pare e siga”.