Juiz suspende medida de Trump para banir TikTok

(Solen Feyissa/Unsplash)

A decisão de um juiz na noite de domingo (27/09) impediu de última hora que o TikTok, popular aplicativo de vídeos curtos para celular, fosse banido dos Estados Unidos.

O app, propriedade de uma empresa chinesa, é considerado uma ameaça à segurança nacional pelo governo Donald Trump e está no centro de uma disputa entre EUA e China.

O governo Trump queria que, a partir da 0h desta segunda-feira, novos downloads do aplicativo fossem proibidos em território americano e que, a partir de 12 de novembro, o acesso ao app fosse completamente cessado.

A decisão do juiz de Washington se aplica somente ao ultimato deste 27 de setembro, o que significa que usuários poderão continuar a usar o aplicativo normalmente. As datas haviam sido fixadas pelo Departamento de Comércio americano há alguma semanas.

Trump havia dado um ultimato até meados de setembro para que americanos parassem de fazer negócios com a ByteDance, dona do aplicativo. Isso, na prática, forçou a venda do TikTok a uma empresa dos EUA.

Ao que tudo indica, o aplicativo será comprado pela Walmart e a Oracle. O acordo entre as duas empresas e a ByteDance permitiria que o TikTok continue operando nos EUA.

A ByteDance disse que seu acordo com a Oracle e o Walmart envolveria a criação de uma empresa americana autônoma e não permitiria transferência de tecnologia. A Oracle poderia, inclusive, inspecionar o código-fonte do TikTok nos EUA. Uma confirmação oficial do acordo ainda está pendente.

O TikTok, de propriedade da empresa ByteDance Ltd., sediada em Pequim, tornou-se famoso por seus vídeos curtos, muito populares entre adolescentes e como canal de marketing para celebridades. A empresa afirma ter 100 milhões de usuários nos EUA e centenas de milhões em todo o mundo. Os executivos da ByteDance avaliaram o TikTok em mais de 50 bilhões de dólares.

O governo dos EUA expressa com frequência preocupação com os serviços chineses de mídia social e alega que eles poderiam fornecer informações pessoais de usuários americanos às autoridades chinesas.

No entanto, o governo americano não forneceu nenhuma evidência de que este seja o caso do aplicativo TikTok. Em vez disso, apontou para a capacidade do Partido Comunista de forçar empresas chinesas a cooperar. De acordo com uma lei chinesa introduzida em 2017, as empresas têm a obrigação de apoiar e cooperar com o trabalho de inteligência do país.

Órgãos reguladores dos EUA mencionaram preocupações de segurança semelhantes no ano passado, quando o proprietário chinês do aplicativo Grindr foi obrigado a vendê-lo.

O TikTok comunicou que não atenderia a nenhum pedido de compartilhamento de dados de usuários com as autoridades chinesas.

O Ministério do Exterior da China manifestou clara oposição à venda forçada do TikTok por considerar que violaria os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC).  

Pequim vê a venda do TikTok como mais um capítulo da guerra comercial com Washington, que tenta conter o crescente poderio tecnológico do gigante asiático, com restrições impostas, por exemplo, à empresa de telecomunicações Huawei e à popular rede social WeChat, do conglomerado digital Tencent.    

RPR/ap/rtr

Por Deutsche Welle

China anuncia retaliação após EUA proibirem TikTok e WeChat

(Xinhua/Reprodução)

A China anunciou neste sábado (19/09) o lançamento um mecanismo que lhe permitirá sancionar empresas estrangeiras, marcando mais um passo na disputa tecnológica com os Estados Unidos. O anúncio ocorre um dia depois que Washington anunciou que vai banir os aplicativos chineses TikTok e WeChat.

O novo mecanismo chinês não menciona diretamente nenhuma empresa estrangeira. Mas faz alusão, de forma geral, a uma série de ações que implicariam sanções para as empresas e restrições às atividades e entrada de material e pessoas na China.

A lista incluirá as empresas cujas atividades “ataquem a soberania nacional da China e seus interesses em termos de segurança e de desenvolvimento” ou que violem “as regras econômicas e comerciais internacionalmente aceitas”, segundo o Ministério do Comércio da China.

A lista chinesa de “entidades não confiáveis” está sendo encarada como uma resposta de Pequim para contra os Estados Unidos, que utilizou sua própria “lista de entidades” para excluir a gigante chinesa das telecomunicações Huawei do mercado americano, ao mesmo tempo em que tomou medidas contra o TikTok e WeChat.

O mecanismo chinês foi anunciado um dia após o Departamento do Comércio dos Estados Unidos aumentar a pressão ao ordenar a proibição dos downloads do aplicativo TikTok e um bloqueio efetivo do aplicativo WeChat.

Já as medidas chinesas podem incluir multas contra a entidade estrangeira, proibição para realizar operações comerciais e investimentos na China, assim como restrições à entrada de pessoas ou equipamentos no país.

Segundo o ministério chinês, as medidas podem afetar “empresas estrangeiras, outras organizações e indivíduos”.

De acordo com a ordem dos EUA de sexta-feira contra os aplicativos chineses, o WeChat – propriedade do Tencent – perderia parte de suas funções no país a partir de domingo.

Em relação ao TikTok, a medida vai impedir os usuários de instalar atualizações, mas eles poderão continuar acessando o serviço até 12 de novembro.

Em várias ocasiões o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que o TikTok, uma das redes sociais que mais cresceu nos últimos anos, representa uma “ameaça” à segurança nacional americana e que buscou forçar sua venda para uma empresa dos EUA.

“Por ordem do presidente, tomamos medidas significativas para combater a coleta maliciosa pela China de dados pessoais de cidadãos americanos, promovendo os nossos valores nacionais, normas baseadas em regras democráticas e aplicação agressiva das leis e regulamentos dos EUA”, afirmou através de nota o secretário de Comércio dos EUA, WilburRoss.

A ordem também levanta questões sobre o recente acordo fechado pelo gigante da tecnologia californiano Oracle para assumir as operações americanas da TikTok, uma exigência do governo Trump para que o aplicativo chinês continuasse operando nos EUA.

Já o Ministério do Comércio da China condenou, neste sábado, o que chamou de “intimidação” americana, afirmando que as ações violam normas comerciais internacionais e que não havia comprovações de nenhuma ameaça à segurança.

“Se os Estados Unidos insistirem em seguir seu próprio caminho, a China tomará as medidas necessárias para preservar firmemente os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas”, declarou a pasta.

O WeChat é muito usado por expatriados chineses para manter contato com suas famílias e há um processo judicial pendente nos Estados Unidos de vários usuários contra o bloqueio.

No caso do TikTok, a medida aumenta a pressão sobre a ByteDance, a empresa proprietária chinesa, para que conclua um acordo de venda total ou parcial do aplicativo e, dessa forma, elimine as preocupações de segurança dos Estados Unidos.

JPS/afp/ots/efe

Por Deutsche Welle

TikTok e WeChat serão banidos dos EUA a partir de domingo

(Solen Feyissa/Unsplash)

O Departamento de Comércio dos EUA informou nesta sexta-feira (18/09) que vai banir a partir deste domingo os downloads em lojas de aplicativos no país do TikTok e do WeChat, serviços de propriedade chinesa usados por mais de 100 milhões de americanos.

As restrições impostas incluem ainda a proibição da transferência de fundos ou o processamento de pagamentos por meio do WeChat dentro dos Estados Unidos já a partir deste domingo. Já a proibição do uso do aplicativo de vídeos TikTok deve entrar em vigor em 12 de novembro.

Em várias ocasiões o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que o TikTok, uma das redes sociais que mais cresceu nos últimos anos, representa uma “ameaça” à segurança nacional americana e que buscou forçar sua venda para uma empresa dos EUA.

“Por ordem do presidente, tomamos medidas significativas para combater a coleta maliciosa pela China de dados pessoais de cidadãos americanos, promovendo os nossos valores nacionais, normas baseadas em regras democráticas e aplicação agressiva das leis e regulamentos dos EUA”, afirmou através de nota o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross.

A ordem também levanta questões sobre o recente acordo fechado pelo gigante da tecnologia californiano Oracle para assumir as operações americanas da TikTok, uma exigência do governo Trump para que o aplicativo chinês continuasse operando nos EUA. 

Os detalhes do acordo Oracle-TikTok eram, no mínimo, vagos. A Oracle estava entre os possíveis compradores das operações americanas da TikTok, ao lado de empresas como Microsoft e Walmart.

Ao confirmar o negócio, a Oracle não falou em venda ou aquisição, afirmando ter fechado uma “parceria”, tendo sido escolhida pela TikTok como “um provedor confiável de tecnologia”. Não ficou claro quais ativos a Oracle iria realmente adquirir.

Alguns especialistas em segurança levantaram preocupações sobre se a ByteDance, empresa chinesa dona do TikTok, manteria o acesso a informações sobre os 100 milhões de usuários do TikTok nos Estados Unidos, criando um risco de segurança.

Como a maioria das redes sociais, o TikTok coleta dados e modera postagens dos usuários. A empresa acessa a localização e as mensagens dos usuários e rastreia o que eles assistem para descobrir a melhor forma de direcionar os anúncios para eles.

Preocupações semelhantes se aplicam às redes sociais baseadas nos EUA, como Facebook e Twitter, mas a propriedade chinesa adiciona um aspecto adicional, já que o governo chinês poderia ordenar que empresas ajudem a coletar dados de inteligência.

A TikTok afirma que não armazena dados de usuários dos EUA na China e que não forneceria dados do usuários ao governo. Mas especialistas dizem que o governo chinês pode obter todas as informações que desejar das empresas do país.

A investida contra os serviços chineses é a mais recente tentativa do governo Trump de enfraquecer a influência da China, uma potência econômica em ascensão. Desde que assumiu a presidência, em 2017, Trump travou uma guerra comercial com a China, bloqueou fusões envolvendo empresas chinesas e reprimiu os negócios de empresas chinesas como a Huawei. Ao mesmo tempo, Pequim limita a atuação de empresas americanas na China.

Preocupações manifestadas por legisladores tanto do Partido Democrata quanto do Republicano em relação ao TikTok dizem respeito à uma possível vulnerabilidade do serviço diante de censura e campanhas de desinformação, à segurança de dados dos usuários e à privacidade de crianças.

O governo Trump, no entanto, não apresentou nenhuma evidência de que o TikTok tenha permitido o acesso do governo chinês a dados de usuários nos EUA. 

MD/efe/ap

Por Deutsche Welle