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Juiz suspende medida de Trump para banir TikTok

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(Solen Feyissa/Unsplash)

A decisão de um juiz na noite de domingo (27/09) impediu de última hora que o TikTok, popular aplicativo de vídeos curtos para celular, fosse banido dos Estados Unidos.

O app, propriedade de uma empresa chinesa, é considerado uma ameaça à segurança nacional pelo governo Donald Trump e está no centro de uma disputa entre EUA e China.

O governo Trump queria que, a partir da 0h desta segunda-feira, novos downloads do aplicativo fossem proibidos em território americano e que, a partir de 12 de novembro, o acesso ao app fosse completamente cessado.

A decisão do juiz de Washington se aplica somente ao ultimato deste 27 de setembro, o que significa que usuários poderão continuar a usar o aplicativo normalmente. As datas haviam sido fixadas pelo Departamento de Comércio americano há alguma semanas.

Trump havia dado um ultimato até meados de setembro para que americanos parassem de fazer negócios com a ByteDance, dona do aplicativo. Isso, na prática, forçou a venda do TikTok a uma empresa dos EUA.

Ao que tudo indica, o aplicativo será comprado pela Walmart e a Oracle. O acordo entre as duas empresas e a ByteDance permitiria que o TikTok continue operando nos EUA.

A ByteDance disse que seu acordo com a Oracle e o Walmart envolveria a criação de uma empresa americana autônoma e não permitiria transferência de tecnologia. A Oracle poderia, inclusive, inspecionar o código-fonte do TikTok nos EUA. Uma confirmação oficial do acordo ainda está pendente.

O TikTok, de propriedade da empresa ByteDance Ltd., sediada em Pequim, tornou-se famoso por seus vídeos curtos, muito populares entre adolescentes e como canal de marketing para celebridades. A empresa afirma ter 100 milhões de usuários nos EUA e centenas de milhões em todo o mundo. Os executivos da ByteDance avaliaram o TikTok em mais de 50 bilhões de dólares.

O governo dos EUA expressa com frequência preocupação com os serviços chineses de mídia social e alega que eles poderiam fornecer informações pessoais de usuários americanos às autoridades chinesas.

No entanto, o governo americano não forneceu nenhuma evidência de que este seja o caso do aplicativo TikTok. Em vez disso, apontou para a capacidade do Partido Comunista de forçar empresas chinesas a cooperar. De acordo com uma lei chinesa introduzida em 2017, as empresas têm a obrigação de apoiar e cooperar com o trabalho de inteligência do país.

Órgãos reguladores dos EUA mencionaram preocupações de segurança semelhantes no ano passado, quando o proprietário chinês do aplicativo Grindr foi obrigado a vendê-lo.

O TikTok comunicou que não atenderia a nenhum pedido de compartilhamento de dados de usuários com as autoridades chinesas.

O Ministério do Exterior da China manifestou clara oposição à venda forçada do TikTok por considerar que violaria os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC).  

Pequim vê a venda do TikTok como mais um capítulo da guerra comercial com Washington, que tenta conter o crescente poderio tecnológico do gigante asiático, com restrições impostas, por exemplo, à empresa de telecomunicações Huawei e à popular rede social WeChat, do conglomerado digital Tencent.    

RPR/ap/rtr

Por Deutsche Welle

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