Vale-alimentação: como funciona e quais são os benefícios
O vale-alimentação é um benefício concedido por empresas para ajudar seus funcionários na aquisição de alimentos
O vale-alimentação surgiu logo após a criação da Lei Nª 632, através do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), em comunhão com o Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde e Ministério da Fazenda.

Esse benefício foi criado com um objetivo específico: fornecer alimentação de qualidade para os trabalhadores. Atualmente, o vale-alimentação e o vale-refeição encontram-se em alta em termos de debate, especialmente porque o programa passou por mudanças que entraram em vigor no ano de 2023.
Inicialmente, é importante destacar que, embora possam parecer semelhantes em algum sentido, existe diferença entre vale-alimentação e vale-refeição. O primeiro é destinado à aquisição de alimentos tanto em supermercados quanto em mercearias. O vale-refeição, por sua vez, destina-se a aquisição de refeições prontas em restaurantes, padarias e lanchonetes.
Como funciona o vale-alimentação e quem tem direito a esse benefício?
De acordo com a legislação vigente no Brasil, a concessão do vale-alimentação não é obrigatória, no entanto, grande parte das empresas que integram o quadro ativo do mercado, atualmente, acaba optando por oferecer esse benefício aos seus trabalhadores como um benefício adicional.
Acontece que, quando uma empresa opta por participar do PAT, o valor desse benefício pode acabar sendo parcialmente descontado do salário do trabalhador. Todavia, esse desconto não pode, em hipótese alguma, ultrapassar o valor de 20% da totalidade do benefício.
Nesse sentido, cabe à empresa decidir se o benefício será custeado totalmente pela empresa ou se haverá desconto dessa porcentagem, que, por lei, pode ser aplicada ao trabalhador. Nesse caso, o desconto sai direto da fonte, ou seja, do salário bruto.
Nesse momento, seria possível fazer o seguinte questionamento: se não existe uma legislação que obrigue o pagamento do vale-alimentação, quem tem direito a receber esse benefício?
Em tese, dado que não se trata de uma obrigatoriedade, o benefício pode acabar sendo conquistado, quando a empresa opta por não concedê-lo por livre e espontânea vontade, através de convenções coletivas de trabalho, acordos sindicais ou até mesmo políticas internas da própria instituição de trabalho.
Como funciona a distribuição do vale-alimentação e quais as vantagens de oferecer esse benefício?
Assim como quase todos os benefícios, o vale-alimentação também é concedido mensalmente. Em termos monetários, não existe estipulado na lei um valor mínimo ou máximo para esse benefício. Fica a critério da empresa, portanto, qual será o valor do vale-alimentação.
O comum é que o valor do benefício seja atrelado à inflação e ao preço dos produtos alimentícios no mercado. No entanto, é importante enfatizar, também, que as empresas inscritas no PAT estabelecem geralmente os valores com base nas regras do programa, o que resulta em uma série de benefícios fiscais.
O vale-alimentação quase sempre é disponibilizado por meio de um cartão que a empresa recarrega todo mês. No que se refere aos trâmites, cada empresa decide se prefere contratar outras empresas de vale-alimentação para fornecer esse benefício aos funcionários.
Isso acontece porque existem companhias especializadas em administrar vale-alimentação e vale-refeição, responsáveis pela emissão dos cartões e pela definição das redes credenciadas, viabilizando um uso seguro e prático por parte dos trabalhadores.
Em síntese, oferecer esse benefício aos trabalhadores traz uma série de vantagens tanto para o trabalhador quanto para os empregadores. Para os funcionários, significa uma fatia menor do salário para compras no mercado, especialmente em momentos nos quais a cesta básica encontra-se com valores mais elevados.
Para os empregadores, além de um trabalho mais engajado por parte dos funcionários, existe uma série de isenções fiscais para empresas que integram o PAT. No fim, sabe-se que, quanto mais valorizado o trabalhador se sente no ambiente de trabalho, maior tende a ser sua produtividade.
Em termos concretos da força de trabalho, seja física, mental ou ambas, investir em benefícios como esse pode trazer, portanto, resultados promissores tanto em curto quanto em longo prazo.