Governo Prorroga Incentivos à Compra de Veículos e Planeja Novos Subsídios
O Ministério da Fazenda confirmou hoje, quarta-feira, a prorrogação do programa de incentivo à compra de veículos, com a extensão do desconto a empresas compradoras. A medida veio após a demanda por carros econômicos e menos poluentes ter esgotado quase completamente os recursos do programa. Uma nova linha de subsídios será lançada e anunciada em breve, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Foi relatado que 84% do total de R$500 milhões em crédito fiscal para a compra de carros já foram usados. Algumas montadoras, como a Volkswagen, esgotaram seus créditos fiscais totais, levando a empresa a suspender a produção de carros no Brasil.
Já para a compra de caminhões e ônibus, foram utilizados respectivamente R$100 milhões (14% do total disponível de R$700 milhões) e R$140 milhões de crédito tributário (de um total de R$ 300 milhões disponíveis).
Os créditos tributários são uma parte integral do programa de renovação da frota, permitindo aos fabricantes descontos no pagamento de impostos futuros. Na prática, isso significa que R$1,5 bilhão foi direcionado em créditos tributários, distribuídos entre caminhões (R$700 milhões), carros (R$500 milhões) e vans e ônibus (R$300 milhões).
Para compensar a redução na arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a isenção sobre o diesel que estaria em vigor até o final do ano. Atualmente, o PIS e Cofins sobre o diesel estão zerados, mas serão reonerados em R$0.11 a partir de setembro. O prazo de 90 dias, denominado noventena, é exigido pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
