Receita investiga esquema de lavagem de dinheiro

Policiais cumprem mandados em Paraty, no Rio de Janeiro (Receita Federal/Reprodução)

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã de hoje (11), a Operação Black Flag. O objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica, crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Estão sendo cumpridos 70 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. Houve ainda a emissão de 15 mandados de prisão temporária. As ações ocorrem nos municípios de Campinas (SP), Indaiatuba (SP), Sumaré (SP), Valinhos (SP), São Paulo (SP), Guarujá (SP), Paraty (RJ), Aquiraz (CE), Fortaleza (CE) e Brasília (DF). 

Em comunicado, a Receita Federal diz que um grupo econômico da região de Campinas que teria utilizado empresas de fachada e pessoas físicas falsas para movimentar recursos financeiros foi identificado pela Receita Federal durante o trabalho de fiscalização. A Instituição representou o caso ao Ministério Público Federal. 

Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que, em determinado momento, a titularidade das empresas do grupo econômico fiscalizado foi transferida para laranjas. Ao mesmo tempo, o capital social dessas empresas foi aumentado de forma artificial. Foram obtidos financiamentos e empréstimos junto a instituições financeiras públicas em valores que superaram R$ 70 milhões e que, supostamente, não foram quitados. 

Valores obtidos junto às instituições financeiras e aqueles decorrentes de ilícitos tributários foram transferidos a laranjas e a contas abertas com CPFs falsos.  

Os laranjas, CPFs falsos e empresas de fachada também foram utilizados para a ocultação da real propriedade de bens de alto valor. Uma empresa de fachada, por exemplo, reúne em seu patrimônio imóveis nas regiões mais valorizadas das cidades de Campinas e São Paulo, carros de luxo e uma lancha avaliada em mais de R$ 4 milhões.

Em outro exemplo, uma declaração do Imposto de Renda transmitida com um CPF falso registrou a aquisição de um veículo de mais de R$ 500 mil. Esse veículo posteriormente foi transferido a profissional contábil que atuou na organização. Uma Declaração do Imposto de Renda enviada para outro CPF falso registrou o recebimento de lucros provenientes de uma offshore (empresa localizada em país de baixa tributação) de mais de R$ 5 milhões. 

Foi apurada a existência de uma vasta gama de pessoas que teriam auxiliado na prática dos ilícitos, como advogados e contadores, além de responsáveis pela falsificação de documentos.  

(Receita Federal/Reprodução)

Mais recentemente, diz o comunicado, o mentor da organização passou a atuar no ramo de energia solar e também se valeria de uma offshore para justificar a origem dos vultosos investimentos. 

Ações fiscais já encerradas pela Receita Federal resultaram na lavratura de Autos de Infração de mais R$ 150 milhões. Novos procedimentos fiscais foram iniciados para apurar a procedência de indícios de prática de novas infrações tributárias e ocultação de patrimônio. 

*Com Receita Federal

Grávidas têm vacinação com Oxford/AstraZeneca/Fiocruz suspensa

(Joel Rodrigues/Agência Brasília)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em Nota Técnica emitida pela agência.

A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A decisão é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra a covid-19 em uso no país.

“O uso off label de vacinas, ou seja, em situações não previstas na bula, só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios da vacina para a paciente. A bula atual da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca não recomenda o uso da vacina sem orientação médica”, ressaltou a Anvisa.

A vacina vinha sendo usada em gestantes com comorbidades. Agora, só podem ser aplicadas nas grávidas a Coronavac e a Pfizer.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil 

Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (11) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial.

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
* Colaborou Andreia Verdélio

Ataque em escola na Rússia deixa ao menos 8 mortos

Ao menos oito pessoas morreram e várias ficaram feridas após um ataque a tiros numa escola na cidade russa de Kazan nesta terça-feira (11/05), segundo autoridades russas.

Rustam Minnikhanov, governador da República do Tartaristão – parte da Federação Russa de maioria muçulmana, da qual Kazan é a capital – afirmou que quatro meninos e três meninas, alunos da 8ª série, morreram no ataque, além de um professor. 

Segundo autoridades, aparentemente o atirador agiu sozinho. “O terrorista foi preso, ele tem 19 anos de idade. Uma arma de fogo está registrada em seu nome. Outros cúmplices não foram identificados. Uma investigação está em curso”, disse o governador após visitar a escola, classificando o ocorrido de uma grande tragédia para todo o país. 

https://twitter.com/tvrain/status/1392025429230374912

De acordo com a imprensa russa, o jovem teria anunciado o ataque pouco antes no Telegram. Ele teria ingressado na escola pela entrada principal com uma metralhadora e atirado imediatamente à sua volta.

Vídeos em redes sociais mostram pessoas pulando das janelas do prédio e fugindo. Os alunos foram retirados da escola, parte deles sendo abrigada num jardim de infância vizinho. Imagens mostraram dezenas de ambulâncias diante da escola.

Segundo Minnikhanov, 16 pessoas foram hospitalizadas após sofrerem ferimentos no ataque, incluindo 12 crianças, seis das quais estão na UTI. Segundo a agência de notícias Associated Press, o número de feridos reportado por autoridades de saúde locais foi 21, sendo 18 crianças – seis delas internadas na UTI. 

Autoridades afirmaram que medidas de segurança adicionais foram implementadas em todas as escolas de Kazan, que fica cerca de 700 quilômetros a leste de Moscou. Também anunciaram um dia de luto nesta quarta-feira em memória das vítimas. O Ministério de Emergências da Rússia enviou um avião com médicos e equipamentos para Kazan.

Após o ataque, o presidente russo, Vladimir Putin, manifestou suas condolências aos familiares dos mortos e ordenou uma revisão da legislação de controle de armas no país.

“O presidente deu ordem para elaborar urgentemente uma nova disposição relativa aos tipos de armas que podem estar em mãos civis, levando em conta a arma” utilizada no ataque, disse a repórteres o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. 

Ataques a tiros em escolas são raros na Rússia. Um dos maiores incidentes do tipo recentes ocorreu na Crimeia, anexada pela Rússia, em 2018, quando um estudante matou 19 pessoas antes de tirar a própria vida. 

Por Deutsche Welle
lf (AP, Reuters, AFP, DPA, ARD)

Jovem planejava ataque a escola em São Paulo, diz polícia

A Polícia Civil de São Paulo prendeu hoje (10) um homem de 19 anos suspeito de planejar um ataque a alunos de uma escola no bairro de Americanópolis, na Zona Sul da capital paulista. Ele foi detido na mesma região onde está localizada a unidade de ensino.

Segundo a polícia, o planejamento do ataque foi descoberto pela área de inteligência do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da polícia. A partir da informação, agentes da 1ª Delegacia da Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCiber) conseguiram acessar trocas de mensagens do suspeito em uma rede social. 

“Os conteúdos dos textos permitiram a obtenção de quebra de sigilo o que contribuiu para coleta de mais provas que foram remetidas à Justiça. A partir de então, foram expedidos mandados de busca e apreensão e de prisão contra o rapaz”, destacou a polícia em nota.

O homem foi encontrado e preso na casa de um tio, no bairro Capão Redondo, na Zona Sul da capital paulista. Também foi apreendido o celular que ele usava no planejamento do ataque. De acordo com a polícia, o suspeito homenageava o autor do massacre de sete pessoas em uma escola estadual em Suzano, ocorrido em março de 2019: o suspeito usava a foto do assassino para ilustrar uma de suas redes sociais e criou um e-mail com o nome dele. 

O equipamento foi encaminhado ao Instituto de Criminalística (IC), responsável pela análise pericial. A Polícia Civil continua as investigações para identificar e prender outros envolvidos no esquema criminoso.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil 

Butantan entrega mais dois milhões de CoronaVac

Entrega de vacinas contra a COVID-19 para o PNI
João Doria, governador de São Paulo, acompanha liberação das doses

O Instituto Butantan entregou, nesta segunda-feira (10), dois milhões de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o envio de hoje, o Butantan chega a 45,112 milhões de doses entregues ao Brasil desde o início deste ano.

“Na próxima quarta-feira, vamos liberar mais 1 milhão de doses da vacina do Butantan e, assim, concluir o contrato inicial de 46 milhões de doses da vacina”, antecipou João Doria, governador do Estado de São Paulo.

O contrato de 46 milhões de vacinas foi assinado com o Ministério da Saúde em 7 de janeiro deste ano. Logo após a conclusão do primeiro acordo, o Butantan passará a produzir um lote de mais 54 milhões de doses referentes ao segundo contrato com o PNI. A previsão do IB é entregar o total de 100 milhões de doses até 30 de agosto, um mês antes do prazo contratual.

Os lotes entregues em maio foram produzidos a partir de 3 mil litros de insumos recebidos no dia 19 de abril. A matéria-prima passou pelo envase, rotulagem, embalagem e inspeção de qualidade no complexo fabril do IB na capital paulista.

Segundo o Governo do Estado, a direção do Butantan está em tratativas com a biofarmacêutica chinesa Sinovac, parceira internacional no desenvolvimento do imunizante, para a chegada de mais um carregamento de pelo menos mais 3 mil litros de matéria-prima.

Além das novas doses da vacina contra a COVID-19, serão entregues em maio mais 30 milhões de doses da vacina contra a gripe ao Ministério da Saúde, para distribuição em todo o país.

*Com Gov. do Estado de SP

Operação tenta prevenir queimadas no Estado

(MP-SP/Reprodução)

Uma operação deflagrada hoje (10) pelo Ministério Público e a Polícia Ambiental de São Paulo faz vistorias em áreas mais vulneráveis para a ocorrência de queimadas e de incêndios florestais no estado paulista.

Segundo os órgãos, a Operação Huracán tem caráter preventivo e ocorre nesse momento de maior estiagem no estado, em que há mais risco para a ocorrência de queimadas e incêndios. A Operação Huracán ocorre até a próxima quarta-feira (12).

Durante a operação, membros do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e da Polícia Ambiental estão visitando unidades de conservação, áreas de preservação permanente, reservas legais, áreas especialmente protegidas e faixas de domínio de rodovias.

O objetivo da operação é analisar os planos preventivos contra incêndio e fiscalizar usinas e áreas de plantio de cana, principalmente as regiões com histórico de incêndios e de maior vulnerabilidade.

Entre as ações previstas na operação estão a orientação dos proprietários e produtores rurais sobre as medidas de prevenção.

O nome da operação, segundo os órgãos, foi uma homenagem ao deus maia Huracán, responsável pelos ventos, as tempestades e o fogo.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

Ultraleve faz pouso de emergência na Rodovia Fernão Dias

(PRF/Reprodução)

Um ultraleve fez um pouso de emergência, hoje (10), por volta de 10h, na Rodovia Fernão Dias. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas pessoas ficaram levemente feridas.

O equipamento pousou na pista sentido São Paulo, na região de Atibaia, na região metropolitana. O horário do pouso coincide com grande fluxo de carros e caminhões, mas nenhum veículo foi atingido pelo aparelho.

Com a chegada da PRF, o ultraleve foi retirado da pista e o trânsito liberado, sem provocar congestionamento.

Capital muda horário de rodízio a partir de hoje

(Arquivo/Nivaldo Lima/SP Agora)

A partir de hoje (10) o rodízio municipal para veículos de passeio na capital paulista vale de segunda a sexta-feira, das 21h às 5h do dia seguinte, de acordo com o final da placa, inclusive nos feriados. Já o rodízio para carros no horário tradicional das 7h às 10h e das 17h às 20h continua suspenso.

A alteração foi feita por conta da mudança do período de vigência do toque de restrição determinada pelo governo do estado. A medida, adotada desde o dia 22 de março, tem o objetivo de diminuir a circulação no horário noturno, acompanhando a restrição decretada pelo governo.

Para os veículos de passeio vale o final de placas 1 e 2 – das 21h de segunda-feira às 5h de terça; 3 e 4 – das 21h de terça-feira às 5h de quarta; 5 e 6 – das 21h de quarta-feira às 5h de quinta; 7 e 8 – das 21h de quinta-feira às 5h de sexta; 9 e 0 – das 21h de sexta-feira às 5h de sábado.

Caminhões e demais veículos sujeitos a restrições continuam seguindo as regras do rodízio municipal tradicional, das 7h às 10h e das 17h às 20h, de acordo com o final da placa.

A Zona Azul e o horário das demais restrições existentes na cidade – Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF) – também continuam mantidos. O não cumprimento das restrições acarreta infração média, com multa de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos no prontuário do motorista.

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil 

Média de mortes cai, mas ainda está acima de duas mil por dia

O número de mortes diárias por covid-19 no Brasil recuou 28,3% em um mês, de acordo com a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que ontem (9) a média diária estava em 2.100 óbitos, abaixo dos 2.930 de 9 de abril.

Em 14 dias, a média móvel de mortes caiu 15,8%, já que, em 25 de abril, o número de óbitos diários estava em 2.495.

O ápice de mortes foi registrado em 12 de abril (3.124). Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais.

A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado da soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.

por Vitor Abdala, da Agência Brasil