Justiça
-
STF manda soltar assessor de Bolsonaro investigado por tentativa de golpe
Felipe Martins está preso desde fevereiro
-
Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques vai deixar a prisão
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou soltura
-
Aborto: STF tem quatro votos contra recurso da CNBB
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol
-
Hacker mantém acusação a Bolsonaro na Justiça e é condenado por injúria
Juiz entendeu que Walter Delgatti Neto não apresentou provas
-
Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista da Band
Decisão beneficia Caio Silva de Souza, condenado no caso Santiago Andrade, ocorrido em protesto no Rio de Janeiro.
-
Decisão do STF que diferencia usuário de traficante depende de definições
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo
-
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
A decisão foi tomada após o ministro Dias Toffoli rever seu voto. O placar final ficou em 8 a 3.
-
STF determina correção do FGTS pelo IPCA
Contas do fundo terão correção real a partir da decisão