Brás: Shopping é interditado e materiais são apreendidos
Como parte das ações de combate a pirataria por meio da Operação Comércio Legal, a Prefeitura de São Paulo e a Receita Federal deflagraram na manhã desta segunda-feira (2), em um shopping na Rua Barão de Ladário, região do Brás, a operação Promitheia, que resultou na apreensão de produtos piratas e na interdição do imóvel por conta de uma série de irregularidades que infringem o Código de Obras e Edificações.
“Houve um desrespeito a legislação municipal. Aplicamos mais de 60 multas aqui que representam um total de R$ 12 milhões só em autuações”, afirmou o prefeito Bruno Covas.
No shopping eram comercializados itens como relógios, roupas, tênis, brinquedos, artigos de luxo e todo tipo de pirataria possível e imaginável.
Segundo o coordenador da Operação Comércio Legal, Fabio Lepique, a expectativa é que sejam apreendidas cerca de mil toneladas de itens irregulares.
“Trata-se do maior distribuidor de pirataria para o Brasil e América Latina. Para se ter uma ideia da dimensão dessa operação, foram apreendidas cerca de 1.700 toneladas em diversas operações desde 2018”, afirmou.
Segundo o auditor fiscal da Receita Federal, Alan Towersey, o valor estimado da apreensão é de R$ 500 milhões. “A operação deve durar três semanas. O objetivo é retirar as mercadorias ilícitas que abastecem todo Brasil e levar para os depósitos da Receita Federal”, disse.
Sobre a Operação Comércio Legal
Implementada em novembro de 2018, com uma ação na região do Brás a Operação Comércio Legal tem o objetivo de combater a pirataria e melhorar a mobilidade em locais de grande concentração de comerciantes ambulantes.
Em pouco mais de um mês de atuação no Brás, a área abrangida passou de 22 mil para 96 mil metros quadrados fiscalizados.
No dia 26 de agosto, a Prefeitura de São Paulo deflagrou a terceira etapa da operação, ampliando a área de atuação dos agentes de fiscalização para uma área de 153 mil metros quadrados.
Na última sexta-feira (30/08), foram destruídas cerca de 200 toneladas de brinquedos apreendidos durante intervenções realizadas pela administração municipal para combater a pirataria em estabelecimentos que comercializavam esses itens de forma irregular. Desse total, cerca de 10 toneladas foram apreendidas em ações exclusivas da Receita Federal.
*Com informações da Prefeitura de SP
