Justiça

Lula indica advogada Daniela Teixeira para vaga de ministra no STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. A escolha de Teixeira foi feita a partir de uma lista tríplice elaborada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente. Com essa indicação, Daniela Teixeira se torna a única mulher na lista e agora aguarda a sabatina e aprovação do Senado Federal.

Daniela Teixeira, de 51 anos, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Além disso, possui especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ela já atuou como conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi vice-presidente da OAB no Distrito Federal.

O STJ é responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil e solucionar casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional ou a justiça especializada. A indicação de Daniela Teixeira para o tribunal é uma importante oportunidade para aumentar a representatividade feminina nos espaços de decisão e poder.

A primeira-dama Janja Lula Silva comemorou a escolha do presidente em suas redes sociais, destacando a importância de mulheres ocuparem cargos de poder e decisão. O Conselho Federal da OAB também celebrou a indicação de Daniela Teixeira, ressaltando que ela possui todas as qualidades e requisitos necessários para ocupar o cargo e representar a advocacia com excelência.

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Além da vaga reservada à advocacia, o presidente Lula também recebeu uma lista com quatro nomes para a vaga destinada a desembargadores estaduais no STJ. A decisão sobre essas vagas ainda não foi anunciada. Vale ressaltar que a partir de outubro, uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Será a segunda indicação de Lula para o STF em seu atual mandato.

Caso seja aprovada pelo Senado, Daniela Teixeira se tornará a sétima mulher na atual composição do STJ, que possui um total de 33 cadeiras. Sua nomeação representará um avanço no sentido de promover a igualdade de gênero e diversidade no sistema judiciário brasileiro.

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