Caminhoneiros falam em nova greve e ANTT se posiciona para evitar paralisação
Depois de uma nova ameaça de greve dos caminhoneiros, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nota na noite deste sábado (1). Apesar de outras entidades que representam os caminhoneiros negarem a possibilidade de greve, a União dos Caminhoneiros do Brasil havia publicado um comunicado no qual diz que fará uma nova paralisação em dez dias, protestando contra a falta de fiscalização da Agência para o cumprimento da tabela do frente. O comunicado cita também o reajuste do diesel de 13,03%, autorizado nas refinarias na última sexta-feira (31).
Na nota divulgada, a ANTT informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel. De acordo com a ANTT, a Lei 13.703, de 2018, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A lei instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Com o aumento de sexta, o preço passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. É o primeiro rejauste desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, disse que o governo não deve atuar para conter a alta do preço do diesel, por falta de recursos para uma nova tentativa de estabilização dos valores.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública sobre a tabela de frete, que foi contestada na Corte. Foram ouvidos representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros, que apresentaram argumentos contra e a favor da tabela mínima do frete, criada em maio pelo governo via medida provisória e convertida em lei pelo Congresso, neste mês. Após a audiência pública, o ministro Luiz Fux afirmou que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte.
No último dia 29, a ANTT também alertou que o descumprimento da cobrança do preço mínimo do frete pode implicar em multa. Na nota, a ANTT lembra que está em vigor resolução que trata do frete mínimo “até que se encerrem todos os trâmites administrativos necessários para a publicação de nova norma que trata dos pisos mínimos de frete”.
*com informações da Agência Brasil
*atualizado às 17h23
