Entenda como funciona o desembaraço aduaneiro na prática 

As importações movimentam a economia brasileira, independente do cenário econômico ou político. No entanto, o importador precisa entender que existe todo um processo para que as mercadorias possam ser importadas e exportadas de forma legal, e é necessário passar pelo processo de desembaraço aduaneiro. 

É durante este processo que os produtos são avaliados e inspecionados para garantir que cumpram com todas as exigências legais, tributárias e sanitárias do país importador ou exportador.

Esse processo pode ser complexo e demorado, já que envolve vários órgãos governamentais, como Receita Federal, Ministério da Agricultura, Anvisa, entre outros, que precisam verificar a documentação, as licenças, as certificações e os padrões de qualidade das mercadorias, além de outros fatores importantes como o controle de chegada de carga nos aeroportos, 

A transportadora também precisa dar atenção a outras questões que podem fazer toda a diferença como o controle de carga e trânsito.

O cofundador e COO da FS Logistics, Eduardo Feijó, explica que o desembaraço aduaneiro é uma forma de explicar a burocracia do trabalho logístico. “O desembaraço aduaneiro é o termo que se refere à toda a parte burocrática de importação e exportação no comércio exterior”, explica.

No contexto de exportação (embarque), o desembaraço aduaneiro significa a passagem pela alfândega, passagem pela receita federal, vistorias de documentações, entre outros. “São burocracias para a carga sair de dentro do país de origem”, esclarece Feijó.

No contexto de importação (desembarque), o desembaraço aduaneiro é para nacionalizar a carga. “Ou seja, burocracias para a cobrança de impostos, tributos, conferência de descrição da carga na documentação versus a carga que de fato está chegando ao país (peso, quantidade de volume – são burocracias para a carga entrar no país de destino”, explica o COO da FS Logistics.

Como está a situação do desembaraço aduaneiro no Brasil?

Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, o tempo médio para liberação de mercadorias no Brasil é de 17 dias, enquanto em países como Chile e Uruguai esse tempo é de apenas dois dias. Essa demora tem impactado negativamente os negócios e a economia do país.

Um dos principais motivos para essa demora é a burocracia excessiva que dificulta a vida do agente de carga, e a falta de integração entre os órgãos governamentais responsáveis pelo processo de desembaraço aduaneiro. Além disso, a infraestrutura precária dos portos e aeroportos brasileiros também têm contribuído para essa situação.

Impacto nos Negócios

A demora no desembaraço aduaneiro tem gerado prejuízos para os empresários brasileiros, que perdem tempo e dinheiro aguardando a liberação das mercadorias. Além disso, essa situação afeta a competitividade do país no mercado internacional, uma vez que os prazos de entrega são afetados e os custos aumentam, como o frete internacional rodoviário, além de outros fatores como as mudanças no CCT. 

Outros assuntos que requerem atenção especial sobre a forma como pagar fiscalização e legislação atualizada, não podem ser negligenciados.

Os setores mais afetados pela demora no desembaraço aduaneiro são aqueles que dependem de importação e exportação, como o setor automotivo, de tecnologia, de alimentos e bebidas, entre outros. Esses setores têm enfrentado dificuldades para manter a qualidade e a eficiência de suas operações, o que pode levar à perda de mercado e queda na produção.

Busca por informação

Para estar em dia com as mudanças que ocorrem no setor, a busca por informação confiável é fundamental.

Uma dessas mudanças se refere ao CCT (Controle de Carga e Trânsito) que logo entrará em vigor no modal aéreo, acabando com o uso do MANTRA.

O CCT Aéreo substituirá totalmente o MANTRA para voos regulares em aeroportos alfandegados, fazendo com que o controle aduaneiro esteja focado na antecipação da prestação de informações.

Entender de processos como logística reversa e correio internacional faz toda diferença.

Também é recomendável estar atualizado sobre assuntos como agenciamento de carga CCT e todo tipo de burocracia presente no processo da logística.

Existem várias fontes de conteúdo na internet sobre o assunto, como vídeos no YouTube, podcasts, além de livros e consultoria especializada.

No Google, por exemplo, ao digitar o termo consulta para alfândega Brasil, surgirão várias informações relevantes.

Sobre a FS Logistics

A FS Logistics foi fundada em 2016, pensando em atender clientes que necessitam de atenção e cuidados em todo processo logístico desburocratizando e facilitando todo o processo.

“Grandes empresas se preocupam mais com as normas internas  do que com o cuidado com o cliente e o embarque em si. Recebendo essa informação do próprio cliente, nos fez criar a FS com o que chamamos de Customer Success, onde o cliente é sempre prioridade”, frisa Feijó.

A empresas têm parcerias nacionais e internacionais com marcas consolidadas no mercado de agenciamento de cargas há mais de 20 anos, com grupo próprio e escritórios em todo mundo.

“A FS Logistics está sempre antenada em tudo que acontece mundialmente, pois diversos fatores, como guerra, moeda, pandemia, acontecimentos adversos que possam vir a interferir diretamente ou indiretamente na logística internacional; a fim de que possamos informar, sugerir soluções logísticas que venham a atender nossos clientes em carteira para que não sejam prejudicados em suas negociações e tempo de embarque e que encontrem outras alternativas e facilitadores para seus processos, com isso, utilizamos dessas informações e soluções logísticas, para abordar e atrair novos clientes de vários segmentos”, conclui o cofundador da FS Logistics.