Justiça
-
MP defende volta à prisão de condenado por matar petista em aniversário
Desembargador soltou réu após condenação
-
STF mantém decisão de descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
STF mantém a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo o limite de 40 gramas. Entenda as implicações…
-
Governo de São Paulo contesta decisão do STF sobre câmeras corporais para PMs
O estado alega custos elevados com a implementação das câmeras de gravação ininterrupta e questiona a legitimidade da Defensoria Pública…
-
Governo e Judiciário lançam plano Pena Justa para melhorar situação nos presídios
O plano, com 50 ações e mais de 300 metas até 2027, visa combater a superlotação, a insalubridade e promover…
-
Câmeras corporais: STF dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso pela PM
Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
-
TRE-SP cassa diploma de Carla Zambelli e declara deputada inelegível por 8 anos
Decisão foi tomada por maioria de votos (5x2) após ação que acusou a deputada de abuso de poder político e…
-
Bolsonaro recorre, mas Moraes volta a negar devolução do passaporte
Ex-presidente fez pedido para participar da posse de Donald Trump
-
PGR se manifesta contra liberação de passaporte para viagem de Bolsonaro aos EUA
PGR se opõe à devolução do passaporte de Bolsonaro para viagem aos EUA, alegando que a viagem atende a interesse…
-
Alexandre de Moraes solicita que Bolsonaro comprove convite para posse de Trump
Ministro do STF exige documentação oficial que comprove convite a Bolsonaro para cerimônia de posse nos Estados Unidos.
-
Moraes absolve homem em situação de rua que foi preso nos atos golpistas de 8 de janeiro
Ministro determinou a soltura de Jeferson França da Costa Figueiredo
