Justiça

Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder

Ex-candidato a prefeito de São Paulo é acusado de utilizar meios ilegais para beneficiar sua candidatura, incluindo promessas de apoio político em troca de doações

O ex-candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal, recebeu uma condenação que o torna inelegível por oito anos, após ser considerado culpado por abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de recursos durante sua campanha de 2020. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (21) pela primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).

Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder
Ex-candidato a prefeito de São Paulo é acusado de utilizar meios ilegais para beneficiar sua candidatura(Divulgação)

Detalhes da condenação de Pablo Marçal

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, concluiu que Marçal teve envolvimento direto em práticas ilegais que beneficiaram sua candidatura. O juiz afirmou que as evidências mostram uma participação ativa do ex-candidato em ações ilícitas que comprometeram a legalidade do processo eleitoral.

A acusação central envolve o oferecimento de apoio político por meio de vídeos, em que Marçal prometia divulgar mensagens de apoio a candidatos a vereador que não fossem de partidos de esquerda, desde que recebessem doações de R$ 5.000,00 para sua própria campanha.

A decisão destacou que as doações em troca de apoio violaram as normas eleitorais, configurando uma fraude legal e caracterizando abuso de poder. A ação foi movida por Guilherme Boulos, ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, que alegou que Marçal utilizou recursos ilícitos para impulsionar sua candidatura.

Reação e próximos passos

A defesa de Pablo Marçal tem a possibilidade de recorrer da decisão ao TRE-SP. Caso a condenação seja mantida, o ex-candidato ficará inelegível por oito anos, o que impede sua participação em futuras eleições municipais.

Essa sentença serve como um alerta sobre as práticas ilegais em campanhas eleitorais e reforça a necessidade de uma fiscalização rigorosa para garantir a lisura do processo eleitoral no Brasil.

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