Praia do litoral norte de SP passa cobrar taxa ambiental de turistas; veja cidades que exigem o pagamento
Turistas e visitantes passaram a pagar desde da última quarta-feira(8), uma taxa diária para a permanência de veículos por mais de quatro horas em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. A cidade, um dos principais destinos do verão paulista, com 102 praias catalogadas, criou a taxa de preservação ambiental para compensar os impactos provocados pelo alto fluxo de turistas, segundo a administração. A tarifa básica varia entre R$ 3,50 para motos, R$ 13 para carros e R$ 92 por ônibus, entre outros veículos.
A coleta da taxa será feita por um sistema semelhante ao da cobrança eletrônica dos pedágios de rodovias, instalados nos principais acessos da cidade. O turista também pode fazer o pagamento diretamente no site da empresa. Se não fizer nada disso e ficar mais de quatro horas na cidade, ele receberá a cobrança no endereço cadastrado do veículo. Esse tipo de cobrança voltada ao turista é comum em outras cidades do país.
Quase vizinha a Ubatuba, a cidade de Ilhabela (SP) já chegou a exigir taxas de visitantes que chegam com veículos. No entanto, a cobrança foi alvo de processos judiciais e acabou suspensa. Em 2020, a Câmara do município aprovou valores de R$ 30 para carros e R$ 100 para ônibus, a serem cobrados como taxa de preservação ambiental. A licitação que a prefeitura abriu para tentar contratar o serviço, porém, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou irregularidades. A Prefeitura de Ilhabela ainda pretende viabilizar o projeto.
Os visitantes de Bombinhas (SC) precisam pagar uma taxa se acessarem o município com veículos durante a temporada de verão. As cobranças variam entre R$ 4 diários para a presença de motos, R$ 35 para carros e R$ 175 para ônibus. O valor precisa ser pago para quem visita a cidade entre 15 de novembro e 15 de abril. Como em Ubatuba, não há barreiras físicas nem pedágios, mas equipamentos de detecção semelhantes a radares.
Há outros municípios que não focam cobranças por veículos, mas sim pela presença dos turistas. A prefeitura de Jericoacoara (CE), por exemplo, cobra dos visitantes a TTS (Taxa de Turismo Sustentável). O valor é de R$ 41,50 e é recolhido por visitante que entra no município. A estadia é de dez dias.
A ilha de Fernando de Noronha (PE) é outra que cobra uma taxa. O valor é um dos maiores entre os destinos turísticos brasileiros. O visitante paga R$ 92 diários de TPA (Taxa de Preservação Ambiental) no arquipélago, que é reconhecido pela Unesco como patrimônio natural mundial.
Na ilha de Morro de São Paulo (BA), é cobrada uma taxa desde 2019. Atualmente, o valor é de R$ 30 e vale pelo período de permanência do turista. A tarifa é conhecida como Tupa (Tarifa por Uso do Patrimônio Histórico do Arquipélago). O pagamento ocorre no píer de desembarque.
