Prefeito sanciona com vetos texto da revisão do Plano Diretor de São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deu o aval para a revisão do Plano Diretor da cidade, um documento essencial na organização do desenvolvimento urbano. A lei, já publicada no Diário Oficial da Cidade deste sábado (8), contém alguns vetos importantes.
Ao todo, a revisão abrange cerca de 120 artigos que houve modificações no Plano Diretor, aprovado inicialmente em 2014. Essa atualização da lei foi ratificada pelos vereadores da cidade após a votação ocorrida em 26 de junho.
A administração municipal defende que o novo texto do Plano Diretor Estratégico apresenta “avanços e aperfeiçoamentos para instrumentos de planejamento urbano da cidade”. Mas, a efetividade dessas alterações está em debate.
No meio dos dez vetos impostos pelo prefeito Nunes, um em particular se destaca: a proposta de criação de um banco de dados sobre habitação popular. O texto anteriormente previa que as construtoras deveriam relatar a forma como tais construções estavam sendo executadas e se eram verdadeiramente direcionadas à população de baixa renda. Esta medida, segundo Nunes, teve que ser vetada.
A revisão do Plano Diretor Estratégico, conforme elaborada e aprovada pelos vereadores, tem gerado discordâncias profundas entre diferentes expressões da sociedade. Urbanistas, especialistas no campo e movimentos sociais têm se manifestado contra o novo plano, argumentando que prioriza propostas dos setores empresariais em vez de levar em conta as demandas da sociedade civil.
