Polícia afasta PMs que mataram garoto inocente

Família de vítima morta na região metropolitana de Fortaleza prestou depoimento da Controladoria Geral de Disciplina: “policiais estão soltos e isso da medo”, diz tia 

Camilo Santana (PT-CE), governador do Ceará, solicitou o afastamento dos policiais envolvidos na execução de Mizael Fernandes da Silva, 13 anos, morto pelo Cotar (Comando Tático Rural), da Polícia Militar, com um tiro a queima roupa enquanto dormia dentro de casa em Triângulo, no Chorozinho, região metropolitana de Fortaleza. Mesmo questionado, o governo não informou quantos e quem são os policiais afastados das ruas. 

Nesta segunda-feira (6/7), a família de Mizael foi ouvida pela CGD (Controladoria Geral de Disciplina) dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário. Lizangela Rodrigues Fernandes da Silva Nascimento, tia de Mizael, contou à Ponte que as forças policiais ofereceram proteção para a família, que teme que os PMs envolvidos na ação “apareçam em carros apaisana e matem o restante da família”. No entanto, Lizangela não pode aceitar.

“Eles ofereceram proteção, mas a gente deveria ficar sem se comunicar com o restante da família. Eu tenho um pai deficiente, tenho uma mãe com problemas cardíacos. Como eu resolvo as coisas da minha família, não aceitei”, lamentou a tia. 

Lizangela contou que, apesar do afastamento dos policiais, sente medo. “Eu tô sentindo que vai ter alguma justiça, mas o medo aumentou. A delegada disse que vai ter outra perícia lá em casa. Estamos com medo dos policiais, porque eles estão soltos, só não vão trabalhar”, explica. 

A Defensoria Pública, a Rede de Observatórios da Segurança do Ceará e a Comissão de Direitos Humanos, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Ceará acompanham as investigações do caso. 

À Ponte, Leila Paiva, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, informou que “é fundamental exigir a apuração criteriosa e célere da responsabilidade”, mas é necessário lembrar que esse não é um caso isolado. “É preciso repensar o modelo de segurança”, argumenta.

“É preciso cobrar a apuração desse e de todos os casos de homicídio praticados pela polícia, que têm aumentado no Estado. Esse modelo não atende nem a polícia nem a sociedade. Estaremos solidários e solidárias a mais essa família que precisa de apoio e de atendimento agora, mas também estaremos atentos e atentas para a apuração da responsabilidade”, declarou Leila.

Em nota enviada por e-mail, o MP-CE (Ministério Público do Estado do Ceará) informou que a Promotoria de Justiça de Chorozinho está acompanhando o caso. O MP também disse que o caso será investigado pelo Departamento de Assuntos Internos, em Fortaleza. 

“Como não há réu preso, a autoridade policial tem prazo de 30 dias para concluir o Inquérito Policial. Após a conclusão, o Inquérito será remetido à Promotoria para análise dos fatos”, aponta a promotoria.

Mizael foi executado na madrugada do dia 1º de julho enquanto dormia. A tia contou à Ponte que dois PMs entraram em sua casa: um mais alto e outro de estatura média. 

“Quando eu pisei na sala, eu só vi o clarão no quarto e ouvi tiro. Aí eu falei ‘moço, você matou a criança que tava dormindo aí no quarto?’. O policial maior, que atirou, não respondeu e veio correndo falando ‘fiz merda, fiz merda’. E me empurrou para fora. Mandaram a gente ficar mais afastado, mais ou menos 200 metros da minha casa”, descreveu.

O policial saiu da casa e chamou mais três viaturas. “Ouvimos ele falando para uma das viaturas, que parecia ser um chefe dele, que ele tinha feito merda e que queria que eles colocassem outra pessoa no local. Esse outro policial disse que era para ele limpar a merda dele. Três policiais ficaram apontando o fuzil para a gente na esquina da rua”, relatou.

Lizangela também destaca, em seu relato, que o policial que atirou e matou Mizael entrou na casa novamente, limpou rapidamente o quarto e tirou a colcha lilás que cobria a cama. “Ele também levou o travesseiro e o telefone do Mizael. Até então a gente não sabia que o Mizael estava morto. Eu pensei que alguém tinha entrado no quarto e tinha matado esse bandido. Eles entraram e ficaram mais de 1 hora lá”, continuou.

“Embolaram o corpo do Mizael, igual um porco, e colocaram dentro da viatura. Voltaram e pegaram um pano que tinha dentro do carro para limpar o sangue. Não ficou nem um tiro de sangue no chão. Levaram o edredom da cama”, detalhou. 

Repercussão

O crime causou comoção e revolta nos moradores e comerciantes de Chorozinho. Durante três dias, os comerciantes não abriram as portas em homenagem à Mizael. Diversas manifestações foram feitas no município, com cartazes e carreatas. Os protestos também tiveram queima de pneus e troncos de madeira no km 70 da BR-116, que ficou bloqueada por uma hora.

No último fim de semana, uma campanha intitulada #JustiçaPorMizael, puxada pela Rede de Observatórios da Segurança do Ceará, cobrou posicionamento do governo de Camilo Santana e das polícias cearenses sobre a execução de Mizael. O Instituto Marielle Franco, o comunicólogo Raull Santiago, a pedagoga Tati Nefertari, o professor Douglas Belchior e as torcidas antifascistas do Ceará fizeram parte dessa ação.

O que diz a polícia

O governador Camilo Santana se posicionou via nota enviada por sua assessoria de imprensa. “Logo após tomar conhecimento desse fato, determinei imediata, rigorosa e isenta investigação. A Controladoria Geral de Disciplina, órgão independente, abriu sindicância e o comando da Polícia Militar está instaurando um IPM, inclusive com os policiais sendo afastados das ruas durante o processo. Não tenha dúvida que a família e a sociedade terão uma resposta”.

Em nota, a SSPDS (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social) do Estado do Ceará informou que “o inquérito policial que investiga as circunstâncias da morte de Mizael foi transferido para a DAI (Delegacia de Assuntos Internos) da CGD”. 

Em paralelo, continua a SSPDS, “a PMCE (Polícia Militar do Ceará) instaurou um IPM (Inquérito Policial Militar) com a finalidade de apurar a conduta dos militares envolvidos na ocorrência, que foram afastados do serviço operacional provisoriamente enquanto a investigação estiver em curso, estando assegurado os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa”.

A reportagem acionou as assessorias da Polícia Militar e da Polícia Civil, mas, até o momento de publicação, não obteve retorno.

Por Caê Vasconcelos – Repórter da Ponte