Capital libera transporte coletivo no dia da eleição
A Prefeitura de São Paulo aprovou, nesta segunda-feira (24), o passe livre no transporte municipal, das 6h às 20h, para suprir a demanda de deslocamento no segundo turno das eleições da capital, que acontece neste domingo (30). Também serão acrescentados à circulação cerca de dois mil ônibus. As catracas ficarão travadas para que se entre e saia pela porta da frente.
A liminar se deu após a vereadora e deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL) mover uma ação contra a Prefeitura solicitando a gratuidade. Na sexta-feira (21), o MP-SP se posicionou favorável a decisão.
Na quinta-feira (20), o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL) também entrou com uma representação no Ministério Público pedindo a gratuidade do transporte.
Em nota, o Órgão afirma que existem “claros indícios de que a não concessão da gratuidade do transporte público no segundo turno da eleição tem potencial de alijar pessoas pobres do direito fundamental ao voto”.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou uma nota na qual se colocou favorável a ação.
“O Idec teve acesso ao parecer do Ministério Público para a adoção de Passe Livre no Segundo Turno na cidade de São Paulo, em ação movida pela Vereadora Erika Hilton e pela Defensoria Pública, e considera muito positivo e correto o embasamento do órgão”.
Ainda segundo o Instituto, dados da SPTrans mostram que “a prefeitura de São Paulo tem plenas condições de arcar, considerando o subsídio transporte estimado para o ano de 2022”.
